Matérias do Expediente (54ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO DO CAMINHO UTILIZADO PELOS CICLISTAS NO BAIRRO PAULO VI, UMA PARTE DO PERCURSO É UTILIZADO A PASSARELA DO REFERIDO BAIRRO. A NECESSIDADE SE FAZ, PELO GRANDE NÚMERO DE CICLISTAS QUE UTILIZAM O CAMINHO DIARIAMENTE E QUE A FALTA DA LIMPEZA NO ENTORNO DA PASSARELA TRÁS RISCOS IMINENTES A TODOS CICLISTAS E MORADORES QUE UTILIZAM A PASSAGEM. PEDE-SE URGÊNCIA NA MANUTENÇÃO. OBS: SOLICITAÇÃO FEITA ATRAVÉS DO GRUPO BICICRETEROS RADIKAIS. SEGUE FOTOS EM ANEXO DO LOCAL:

NECESSIDADE DE VIABILIZAR POR MEIO DO SUS, A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS PARA REMOÇÃO DE ÚTERO ATRAVÉS DA TÉCNICA CIRÚRGICA MINIMAMENTE INVASIVA POR MEIO DE PEQUENAS INCISÕES, DENOMINADA LAPAROSCOPIA.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 037/2022 E COMUNICADO Nº 215/2022

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE A CELEBRAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DESTINADOS À IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS (PROERD)

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 5.114, DE 04 DE JUNHO DE 2009, QUE "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, REVOGA AS LEIS N° 2.502, DE 09 DE OUTUBRO DE 1984 E 4.419, DE 16 DE AGOSTO DE 2001..." E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

FIXA OS FERIADOS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECURSO AO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 076/2022.

A Vereadora infra-assinada, ouvida a Casa, na forma regimental, requer de V Exa. que seja designada reunião nesta Câmara Municipal para tratar da situação do Centro de Controle de Zoonoses, convidando o Secretária de Obras, o Secretário de Saúde, o presidente do Centro de Controle de Zoonoses, a Diretora da Vigilância Sanitária e um representante da Associação Lafaietense de Proteção aos Animais - ALPA.
Solicita-se que a mencionada reunião seja realizada no Plenário da Câmara Municipal e que seja disponibilizado um servidor para a lavratura de ata.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 222/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 233/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 234/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 242/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 250/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 252/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 270/2022.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 038/2022, QUE "INSTITUI O 'PROGRAMA EDUCAÇÃO ANIMAL NAS ESCOLAS', NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 080-E-2022, QUE "ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º, DA LEI N° 5.969, DE 14 DE MAIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".

Comunicado nº 216/2022 informando aos membros das Comissoes de Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico, e de Educacao, Esporte, Cultura, Patrimonio Historico e Turismo que o Projeto de Lei nº 094-E-2022 já se encontra a disposicao da Comissao Para parecer, e que o prazo regimental para o mesmo é de 5 (cinco) dias.

Considerando que foi apresentado pela Comissão de Legislação e Justiça, nos termos do disposto no artigo 205 do Regimento Interno, o vencido da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 07-E-2022, informamos que será observado o prazo de 10 (dez) dias úteis de intervalo mínimo, de que trata o artigo 206 do mencionado Regimento e após o mesmo, será aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de Emendas em segundo turno.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM RESPOSTA À INDICAÇÃO 533/2022.

RESPOSTA À DILIGÊNCIA SOLICITADA PELA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 028-E-2021 E COMUNICADO Nº 217/2022.