Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA MATO GROSSO, BAIRRO JARDIM AMÉRICA. A NECESSIDADE SE FAZ PELO VAZAMENTO DE ÁGUA POLUÍDA, CAUSANDO FORTE ODOR E TRANSTORNOS PARA TODOS OS
TRANSUENTES.

NECESSIDADE CAPINA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO GERAL RUA PARA, BAIRRO PROGRESSO.

NECESSIDADE DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SARGENTO DIAS EM FRENTE AO NÚMERO 106, BAIRRO QUELUZ. SENDO QUE O MESMO FOI RETIRADO PARA INSTALAÇÃO DE REDE ESGOTO.

NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOSÉ MATIAS RODRIGUES NO BAIRRO LIMA DIAS.

NECESSIDADE DE EXTENSÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA TEODORO FERREIRA NO BAIRRO LIMA DIAS.

NECESSIDADE DE EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA RUA TEODORO FERREIRA NO BAIRRO LIMA DIAS.

NECESSIDADE URGENTE DE MANUTENÇÃO NO BUEIRO LOCALIZADO
NA RUA JOSÉ CASTELÕES MARCENES JÚNIOR, ESQUINA COM A RUA GENERAL
MOZART ANDRADE DE SOUZA, BAIRRO CACHOEIRA.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A OPERAÇÃO '"TAPA-BURACO" NA RUA LAÍS COSTA FRANCISCO.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A CONTRATAÇÃO DE EQUIPE DE SEGURANÇA OU DESTACAMENTO DE EFETIVO DA GUARDA MUNICIPAL POR TEMPO INTEGRAL A POLICLÍNICA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE, TENDO EM VISTA OS INÚMEROS CASOS DE AGRESSÕES FÍSICAS E VERBAIS DOS USUÁRIOS EM FACE DOS FUNCIONÁRIOS DO LOCAL.

NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA NA PISTA DE CAMINHADA
LOCALIZADA NA ESTRADA REAL SENTIDO OURO BRANCO NO TRECHO QUE E
INICIA NO SUPERMERCADO BH.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR
COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO DA PRAÇA
SÃO SEBASTIÃO, PROCEDENDO COM A DEVIDA FISCALIZAÇÃO E
LIMPEZA DO LOCAL. A NECESSIDADE SE FAZ PELAS PRECÁRIAS
CONDIÇÕES DO REFERIDO LOCAL.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR
COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO DO CAMPO DO
INDUSTRIAL. A NECESSIDADE SE FAZ PELA ALTURA DA GRAMA NO
LOCAL, CAUSANDO DIFICULDADES NA PRÁTICA ESPORTIVA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR
COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO DE LIMPEZA E
CAPINA, BEM COMO COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, POR
TODA EXTENSÃO DO BAIRRO SANTA MARIA. A NECESSIDADE SE
FAZ PELAS PRECÁRIAS CONDIÇÕES DO REFERIDO BAIRRO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR
COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA AS
MARGENS DA AVENIDA GERALDO PLAZA. A NECESSIDADE SE FAZ
PELO CRESCIMENTO DOS MATOS NAS CALÇADAS DA REFERIDA
VIA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR
COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO DE LIMPEZA E
CAPINA POR TODA EXTENSÃO DO BAIRRO BOM PASTOR. A
NECESSIDADE SE FAZ PELAS PRECÁRIAS CONDIÇÕES DO REFERIDO
BAIRRO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR
COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO DE LIMPEZA E
CAPINA POR TODA A PRAÇA LOCALIZADA AO REDOR DA CAPELA
DE SÃO JOSÉ NO MORRO DA MINA. A NECESSIDADE SE FAZ PELAS
PRECÁRIAS CONDIÇÕES DO LOCAL.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR
COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO DE LIMPEZA E
CAPINA POR TODA EXTENSÃO DA PRAÇA DO CRISTO. A
NECESSIDADE SE FAZ PELAS PRECÁRIAS CONDIÇÕES DO REFERIDO
LOCAL.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR
COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO DE LIMPEZA E
CAPINA POR TODA EXTENSÃO DO BAIRRO SANTA CLARA,
ESPECIALMENTE NO IMÓVEL ONDE SERÁ CONSTRUÍDA UMA UBS
NO REFERIDO BAIRRO. A NECESSIDADE SE FAZ PELA SUJEIRA E
ACÚMULO DE MATAGAL NO LOCAL.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR
COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO DE LIMPEZA E
CAPINA POR TODA EXTENSÃO DO BAIRRO QUELUZ. A
NECESSIDADE SE FAZ PELAS PRECÁRIAS CONDIÇÕES DO REFERIDO
BAIRRO, COM O ACÚMULO DE MATO E SUJEIRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR
COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A RETIRADA DE MORCEGOS
NAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA FELIPE CAMARÃO, BAIRRO
QUELUZ. A NECESSIDADE SE FAZ PELO GRANDE NÚMERO DE
MORCEGOS NO LOCAL, PODENDO CAUSAR DOENÇAS E DEMAIS
PROBLEMAS AOS MORADORES DA REGIÃO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR
COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO DE LIMPEZA E
CAPINA NO IMÓVEL DO MUNICÍPIO LOCALIZADO NO BAIRRO
MORADA DO SOL. A NECESSIDADE SE FAZ PELO APARECIMENTO
DE COBRAS E ANIMAIS PEÇONHENTOS NAS CASAS DO BAIRRO,
PRÓXIMAS AO IMÓVEL.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR
COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO DE LIMPEZA E
CAPINA POR TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO LOBO. A
NECESSIDADE SE FAZ PELAS PRECÁRIAS CONDIÇÕES DA VIA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR
COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO DE LIMPEZA E
CAPINA POR TODA EXTENSÃO DO BAIRRO PAULO VI. A
NECESSIDADE SE FAZ PELAS PRECÁRIAS CONDIÇÕES DO REFERIDO
BAIRRO.

NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, PINTURA DE SINALIZAÇÃO
NAS RUAS E MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO, NO BAIRRO ALBINÓPOLIS, PARA
GARANTIR A SEGURANÇA DOS PEDESTRES E AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM NESTE
BAIRRO, POIS O MESMO TEM SE TORNADO UMA REGIÃO DE GRANDE RISCO DE
ACIDENTES.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE
PROCEDA LIMPEZA E CAPINA EM TODO BAIRRO ALBINÓPOLIS, PARA SEGURANÇA DOS
MORADORES QUE RESIDEM NO MESMO.

PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E TURISMO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 032-E-2022 E COMUNICADO Nº 035/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 034-E-2021 E COMUNICADO Nº 036/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019-E-2022 E COMUNICADO Nº 036/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 139/2022 E COMUNICADO Nº 039/2023.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO ÀS EMENDAS 1 A 3 AO PROJETO DE LEI 019-E-2023 E COMUNICADO 034/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001/2023 E COMUNICADO Nº 041/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2023 E COMUNICADO Nº 041/2023.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 004-E-2023 E COMUNICADO Nº 040/2023.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 005-E-2023 E COMUNICADO Nº 040/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 026-E-2023 E COMUNICADO Nº 043/2023.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO DOUTOR ALEXANDRE DE ALMEIDA SOARES.

ALTERA O ART. 1º AO 4º E ACRESCENTA O ART. 3-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO AO DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, DE 11 DE MARÇO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TROFÉU DE RECONHECIMENTO AO MÉRITO DESPORTIVO "VEREADOR VALDIR VIEIRA DE RESENDE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE - " REFIS MUNICIPAL 2023" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART.1º DA LEI COMPLEMENTAR N°150, DE 02 DE MAIO DE 2022 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE ÁREAS DE SUA PROPRIEDADE NO DISTRITO INDUSTRIAL II MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ESTABELECE DIRETRIZES PARA AS EXPOSIÇÕES JUSTIFICATIVAS DE ABERTURAS DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS PELO PODER EXECUTIVO.

DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO TRIÂNGULO II PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - REURB -SE ACRESCENTA §107 AO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.872, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017, QUE ESTABELECE O ABAIRRAMENTO E AS REGIÕES DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE. FIXANDO OS LIMITES DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2023.

DISPOE SOBRE A "CONTRIBUIÇÃO DESTINADA AO CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente para a SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL solicitando que forneça cópia dos 04 termos aditivos celebrados com a empresa PLANUM PLANEJAMENTO E CONSULTORIA URBANA LTDA, assim como a justificativa que embasou os mesmos, nos termos da 14.133/21.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, solicitando que forneça cópia da proposta técnica/plano de negócios apresentado pelas empresas vencedoras da Concorrência Pública n°: 005/2022, que pretendeu a concessão de Direito Real de Uso de terrenos públicos localizados no Distrito Industrial II, neste Município de Conselheiro Lafaiete, exclusivamente para implantação de atividades empresariais de indústria, comércio e serviços.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente para o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS solicitando que informe se foi obtido o AVCB do poliesportivo, as intervenções já realizadas no imóvel, o planejamento para execução das obras necessárias para permitir o use do espaço, assim como a previsão para conclusão das mesmas.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO solicitando que informe o planejamento para dar cumprimento a Lei Federal 13.935/19 que obriga a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas escolas.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente a CONTROLADORIA MUNICIPAL solicitando que adote providências para melhorar a nota do Município na Escala Brasil Transparente - Avaliação 360°, considerando que a obtida na 2ª avaliação da edição esta abaixo da média dos municípios.

Sugere como prioridade disponibilizar a íntegra dos contratos no portal da transparência municipal, o que, inclusive, foi informado à Controladoria Geral da União.

O Vereador infra-assinado, nos termos do Art. 196, X, do Regimento Interno, reque i,
ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa., encaminhe expediente à Prefeitura Municip. 1
de Conselheiro Lafaiete, para que apresente os seguintes documentos:
Extrato da contribuição de iluminação pública recebida no ano de 2022, mês a mês;
Extrato de pagamento feito à Cemig, referente à contribuição de iluminação pública, n
ano de 20229 mês a mês;
Extrato de pagamento feito à empresa responsável pela troca de iluminação pública no
ano de 20229 mês a mês;
Saldo disponível na conta referente à contribuição de iluminação pública; na
E, por fim, informar quantos clientes da Cemig encontram-se na área rural do município
Para todos os questionamentos acima apresentar documentação e justificar.

O Vereador infra-assinado, nos termos do Art. 196, X, do Regimento Interno, requer
ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa., encaminhe expediente à Prefeitura Municipal
de Conselheiro Lafaiete, para que preste as seguintes informações:
Quantos procedimentos eletivos (especialmente consultas, exames e cirurgias) estão
pendentes na Secretaria de saúde?
Quais são esses procedimentos? E quais as especialidades?
Para todos os questionamentos acima apresentar documentação e justificar.

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito
Mario Marcus, solicitando informações acerca do repasse financeiro ao INSS, sendo elas:
• O pagamento das verbas devidas ao INSS por parte deste Poder Executivo está em dia? Encaminhar documentos comprobatórios.
• Caso negativo, por qual razão não houve o referido repasse?
• Qual a solução apresentada por este Poder para sanar essas irregularidades?

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso 1, do Regimento Interno,
requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao
Secretário Municipal de Educação solicitando as seguintes informações:
A) A Secretaria de Educação tem conhecimento da necessidade de reparos na
estrutura fisica da Escola Municipal Napoleão Reis?
B) Se afirmativa a resposta ao questionamento anterior, há previsão para
realização de reforma?

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 002/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 007/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 008/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 010/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 012/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 014/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 017/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 019/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 027/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 029/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 030/2023.

CONVITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO ESPERA PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 08 DE MARÇO DE 2023, ÀS 18 HORAS NO PLENÁRIO DA REFERIDA CÂMARA, OPORTUNIDADE EM QUE SERÁ REALIZADA UMA HOMENAGEM ÀS MULHERES QUE LUTARAM E ENGRANDECERAM O NOME DA CIDADE.

O Prefeito Municipal, Mário Marcus Leão Dutra, no uso de suas atribuições
legais, vem à presença de Vossa Excelência, encaminhar convite para Audiência
Pública de Diagnóstico do Plano de Mobilidade Urbana que se realizará no dia
10/03/2023 às 19:00.

CORRESPONDÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO DE MÃES UNIDAS PELA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - AMUPD ACERCA DA FALTA DE TRANSPORTE DAS CRIANÇAS E DEMORA PARA PUBLICAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE MONITORAS - MEIS.

OFÍCIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO AS LEIS 6.173 E 6.174/2023.

OFÍCIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO AS LEIS 6.175 A 6.178/2023 E A LEI COMPLEMENTAR 171/2023.

RESPOSTA À DILIGÊNCIA SOLICITADA PELA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 045/2022 E COMUNICADO Nº 038/2023.

RESPOSTA À DILIGÊNCIA SOLICITADA PELA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013-E-2022 E COMUNICADO Nº 037/2023.

RESPOSTA À DILIGÊNCIA REQUERIDA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 071/2022 E COMUNICADO N° 042/2023.

O Vereador infra-assinado requer a retirada do PL 73/2021.