Matérias do Expediente (12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA APRÍGIO DE ANDRADE, PRÓXIMO AO NÚMERO 151, BAIRRO ROSÁRIO.

NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA DOUTOR CÂNDIDO DE QUEIROZ, BAIRRO SANTA CRUZ.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE
QUE PROCEDA A LIMPEZA E CAPINA DA RUA EUCLÍDES ASCENDINO, NO BAIRRO MANOEL DE PAULA.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE
QUE PROCEDA COM A FISCALIZAÇÃO EM IMÓVEL NA RUA SEBASTIÃO
MARQUES, NO BAIRRO MANOEL DE PAULA, EM FRENTE AO N° 110, TENDO E
VISTA QUE NO LOCAL HÁ UMA PISCINA COM GRANDE VOLUME DE ÁGUA
PARADA, OCASIONANDO NO IMINENTE RISCO DE PROLIFERAÇÃO DO
MOSQUITO DA DENGUE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR
COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A LIMPEZA, CAPINA E
CALÇAMENTO POR TODA EXTENSÃO DA RUA IPÊ MIRIM, BAIRRO
JARDIM ELDORADO. A NECESSIDADE SE FAZ PELO GRANDE
ACÚMULO DE MATO E SUJEIRA, ALÉM DAS PÉSSIMAS CONDIÇÕES
DA VIA, CAUSANDO TRANSTORNO A TODOS QUE CIRCULAM PELO
LOCAL.

NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE BRAÇOS COM A LUMINÁRIA NOS DOIS POSTES PRÓXIMOS AOS Nº 720 E 760 NA RUA LUCIMAR APARECIDA DE MORAIS NO BAIRRO LIMA DIAS 2, POIS O LOCAL ESTÁ COM ILUMINAÇÃO PRECÁRIA.

NECESSIDADE DE CAPINA AO LONGO DA RUA MAMOSA PINTO, BAIRRO SION, PRINCIPALMENTE PRÓXIMO AO PSF DO SION, NA ALTURA DO NÚMERO 458. 0 LOCAL ENCONTRA-SE TOMADO POR MATO, IMPOSSIBILITANDO TRANSITAR PELOS PASSEIOS, 0 QUE DIFICULTA A LOCOMOÇÃO DOS PACIENTES E MORADORES, UMA VEZ QUE, ALEM DO PASSEIO ESTAR "TOMADO" POR MATO, A RUA NAO E ASFALTADA!

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 002-E-2023 E COMUNICADO Nº 052/2023.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 003-E-2023 E COMUNICADO Nº 052/2023.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO À EMENDA 04 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 022-E-2022 E COMUNICADO 059/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 034-E-2021 SOLICITANDO DILIGÊNCIA.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 071/2022 SOLICITANDO DILIGÊNCIA.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 139/2022.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 140/2022.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 005-E-2023 E COMUNICADO Nº 062/2023.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007-E-2023 E COMUNICADO 060/2023.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008-E-2023 E COMUNICADO Nº 060/2023.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009-E-2023 E COMUNICADO Nº 060/2023.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010-E-2023 E COMUNICADO Nº 060/2023.

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Educação, de Obras e de Planejamento solicitando informações sobre a reforma e construção de escolas. O Plano Nacional de Educação (PNE) disposto na Lei Federal 13.005/14 estabelece como estratégia para atingir a META 6 (oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% (vinte e cinco por cento) dos (as) alunos (as) da educação básica) a instituição de construção de escolas com padrão arquitetônico e de mobiliário adequado para atendimento em tempo integral, prioritariamente em comunidades pobres ou com crianças em situação de vulnerabilidade social. A reforma da escola Doriol Beato e a construção do novo prédio da Escola Meridional, Escola Alfredo Laporte II (...CONTINUA).

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do
Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência,
que questione a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT se há uma previsão
para implantação da prestação de entrega domiciliar de correspondência no bairro
Jardim Eldorado, especialmente na Rua Ipê Mirim.

0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a casa, requer que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal, bem como para a Secretaria de obras solicitando o levantamento da possibilidade da instalação de uma "boca de lobo" na Rua Mamosa, no bairro Sion, próximo ao numero 458, tendo em vista que em períodos chuvosos o local fica praticamente inacessível, inclusive com registros de entrada de água nos imóveis do entorno, bem como no PSF situado na referida rua.

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal para que envie a esta Casa a listagem completa de todos repasses/pagamentos, relativos aos ultimos 06(seis) meses, de todos os consórcios e associações que o Município de Conselheiro Lafaiete integra.

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa.. encaminhe expediente ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Defesa Social solicitando informações sobre a Rua André Luís, bairro JK.
É de conhecimento do Poder Executivo o trânsito intenso na referida Rua?
É de conhecimento do Poder Executivo que há veículos estacionados aparentemente abandonas?
Há algum estudo de trânsito para referida rua a proximidades? Se não, há previsão e a possibilidade de fazê-lo?

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal,

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Obras e de Planejamento solicitando informações sobre a programação para capina e limpeza das ruas do Município de Conselheiro Lafaiete.

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, do Regimento Interno, requer, ouvida
a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal para que envie a esta Casa
a listagem completa dos nomes, funções e vencimentos de todos os servidores contratados ou
comissionados que prestam serviços ao Município de Conselheiro Lafaiete.

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, do Regimento Interno, requer,
ouvi a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal para que envie a esta Casa
a listagem completa de todos os cargos em comissão disponíveis na AMALPA, CODAP, SISAP
CISRJ e CIRCUITO VILLAS E FAZENDAS, além dos nomes, funções e vencimentos de todas as
pessoas que ocupam os referidos cargos.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 271/2022.

Comunicamos aos membros da Comissão de Economia, Finanças,
Tributação e Orçamentas que tendo esgotado o
prazo para resposta à Diligência solicitada nos Projetos de Lei abaixo
relacionados, os mesmos se encontram à disposição da Comissão para parecer,
e que o prazo regimental para o mesmo é de 10 (dez) dias, conforme dispõe o §
4o do art. 106 c/c art. 342 do Regimento interno.

OFÍCIO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE APRESENTANDO DEMONSTRATIVO DAS MANIFESTAÇÕES RECEBIDAS NO 1º BIMESTRE DE 2023, EM CUMPRIMENTO À LEI COMPLEMENTAR Nº 69, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014.

RESPOSTA À DILIGÊNCIA SOLICITADA PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E TURISMO AO PROJETO DE LEI Nº 076/2022 E COMUNICADO Nº 058/2023.

Requerimento do Vereador João Paulo solicitando a retirada dos Projetos de Lei 001 e 079/2021.