Matérias do Expediente (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DOUTOR PALÁDIO ALBINO ANDRADE, BAIRRO MANOEL DE PAULA, COM ÊNFASE NO TRECHO PRÓXIMO AO NÚMERO 366 ONDE EXISTE UM GRANDE BURACO QUE VEM PREJUDICANDO 0 TRÂNSITO NO LOCAL E OCASIONANDO ACIDENTES.

Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso ao Gustavo Bruno Andrade da Silva, pelo incrível trabalho como modelo, coreógrafo, instrutor de dança e ator, no qual participa da Casa de teatro há 10 anos. E parabenizar também pelos seus trabalhos de reconhecimento aos destaques em nosso município, e pelos trabalhos beneficentes.

Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso ao Bernardo Gabriel de Matos Almeida pelos serviços de qualidade prestado, sempre disposto a contribuir para melhoria de nossa cidade. E vale acrescentar muito trabalho e humildade por parte de um profissional dedicado, atencioso e sempre focado na busca de bons resultados.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 017-E-2023.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014-E-2022 COM SOLICITAÇÃO DE DILIGÊNCIA.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 035-E-2023 E COMUNICADO Nº 109/2023.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 045/2023 E COMUNICADO 108/2023.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 043/2023 E COMUNICADO 108/2023.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 044/2023 E COMUNICADO 108/2023.

PARECER CONTRÁRIO DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 046/2023 E COMUNICADO 108/2023.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 049/2023 E COMUNICADO 108/2023.

PARECER CONTRÁRIO DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 050/2023 E COMUNICADO 108/2023.

PARECER CONTRÁRIO DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 047/2023 E COMUNICADO 108/2023.

PARECER CONTRÁRIO DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 052/2023 E COMUNICADO 108/2023.

PARECER CONTRÁRIO DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 055/2023 E COMUNICADO 108/2023.

PARECER CONTRÁRIO DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 053/2023 E COMUNICADO 108/2023.

PARECER CONTRÁRIO DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 054/2023 E COMUNICADO 108/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 002-E-2023 APRESENTANDO REDAÇÃO DO VENCIDO E COMUNICADO INFORMANDO INTERSTÍCIO E PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 003-E-2023 APRESENTANDO REDAÇÃO DO VENCIDO E COMUNICADO INFORMANDO INTERSTÍCIO E PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.

OUTORGA TITULO DE CIDADANIA HONORARIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO PADRE EDIR MARTINS MOREIRA

"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE O PROJETO "AMIGOS DA ESCOLA."

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1° DA LEI 4.919/06 E INSTITUI O DIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS
ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

Os Vereadores infra-assinados, na forma Regimental, ouvida a casa, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e Controlador Municipal de Conselheiro Lafaiete para nos informar o motivo que o site do portal da transparência do município não temos acesso a contrato e documentos que deveria ficar visível à qualquer pessoa, informar o prazo para solucionar a situação, anexo print screen de uma tentativa de pegar copia do contrato que o Munícipio tem com a convênios card.

Os Vereadores infra-assinados, na forma Regimental, ouvida a casa, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e Secretário de Administração de Conselheiro Lafaiete para responder as seguintes questões sobre o vale alimentação (Convênio Card) dos servidores de Conselheiro Lafaiete: a) Quem é o Gestor do contrato de prestação para prestação de serviço informatizado de pagamento de benefícios, mediante implementação, gerenciamento, emissão, administração, fornecimento, distribuição e carregamento de crédito de auxílio alimentação, via cartões magnéticos ou eletrônicos, para fornecimento de Vale Alimentação aos servidores da Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete; b) Quem é o fiscal do contrato citado acima; c) Enviar o contrato assinado, os aditivos se houver, os atestes se a prestação de serviço está regular e cumpri o que se está no contrato e os processos administrativos, se houver, enviar as notas de empenho e notas fiscais do serviço prestado... (CONTINUA).

CONVITE DA ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE LIONS CLUBE - LIONS CLUBE CONSELHEIRO LAFAITE PARA COMEMORAR O ANIVERSÁRIO DE 55 ANOS DE EXISTÊNCIA DO CLUBE E VISITA OFICIAL DA GOVERNADORA DO DISTRITO LC4 2022/2023 DG PMJF, LANE LOURDES SOUZA COSTA.

RESPOSTA À DILIGÊNCIA SOLICITADA PELA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 076/2022 E COMUNICADO Nº 110/2023.

RESPOSTA À DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 021/2023 E COMUNICADO 111/2023.

RESPOSTA À DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 029-E-2022 E COMUNICADO 112/2023.

REQUERIMENTO DE RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 048/2023 PELO AUTOR

REQUERIMENTO SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 051/2023.