Matérias do Expediente (24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE DE CAPINA E LIMPEZA EM UM LOTE SITUADO À AVENIDA ALBERTO DE SOUZA, EM FRENTE AO NÚMERO 515.

NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO DA RUA FRANCISCO NASCIMENTO, BAIRRO MUSEU.

NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO, CAPINA E LIMPEZA NA
RUA JOSÉ FERREIRA DA SILVA, BAIRRO BOM PASTOR.

NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA DJALMA DUARTE,
BAIRRO REAL DE QUELUZ.

NECESSIDADE DE LIMPEZA AO LONGO DA RUA ZILDA GOMES,
BAIRRO JARDIM AMÉRICA, TENDO EM VISTA QUE A VEGETAÇÃO ESTÁ
TOMANDO CONTA DO LOCAL, CAUSANDO TRANSTORNOS E RISCOS PARA
AQUELES QUE POR ALI TRANSITAM.

ecessidade de limpeza e capina no bairro Recanto dos Colibris, tendo em vista
que a altura dos matos vem gerando aparecimento de animais peçonhentos, colocando em
risco a população do bairro.

NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE TAMPAS NOS BUEIROS DA RUA JOÃO
FRANCISCO MOREIRA, BAIRRO SATÉLITE, TENDO EM VISTA QUE A AUSENCIA DAS TAMPAS
VEM CAUSANDO DIVERSOS RISCOS À POPULAÇÃO E AOS ANIMAIS QUE CAEM MOS
BUEIROS .

NECESSIDADE DE REGULARIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA - LIA
JOÃO FRANCISCO MOREIRA, BAIRRO SATÉLITE, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A 'LIA
ELI OLEGÁRIO, TENDO EM VISTA QUE A RUA SE ENCONTRA DESNIVELADA CAUSA DO
RISCOS À POPULAÇÃO E ANIMAIS QUE ALI TRANSITAM

NECESSIDADE DE CALÇAMENTO NA RUA ÂNGELA MATOS RIBEIRO BAIRRO LIMA DIAS.

NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ERMELINDA JESUS CHAVES BAIRRO BELA VISTA.

NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA ANTONIO TEIXEIRA DUTRA NO BAIRRO CACHOEIRA.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA UMA NOTIFICAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA AO RESPONSÁVEL DO LOTE LOCALIZADO NA RUA JOSÉ COELHO ESQUINA COM A RUA MARIA EFIGÊNIA DE ALMEIDA VIEIRA, NO BAIRRO BELVEDERE.

Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso ao Senhor Daniel Augusto Lima pelos relevantes serviços prestados através da Autoescola Auto Giro, a esta cidade. Sempre atendendo com dedicação, precisão a nossa população.

PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E TURISMO AO PROJETO DE LEI Nº 057-E-2023 REQUERENDO DILIGÊNCIA

PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 053/2023.

PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 054/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 032/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005-E-2023.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 008-E-2023.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI 043/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO AO PROJETO DE LEI Nº 057-E-2023 COM SOLICITAÇÃO DE DILIGÊNCIA.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005-E-2022 E COMUNICADO Nº 134/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 045/2023 E COMUNICADO Nº 135/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 044/2023 E COMUNICADO Nº 136/2023.

RECURSO AO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 024/2023.

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, às Secretarias Municipais de Defesa Social, de Obras e Meio Ambiente e de Planejamento solicitando informações sobre o cruzamento das Ruas Dudu Nascimento e Waldemar Pena. No meio do cruzamento das referidas ruas, há um espaço arborizado e nos três sentidos a via é mão e contramão além de permitir o estacionamento, conforme fotos em anexo. Ressalte-se que não há sinalização adequada no referido trecho. Ocorre que essas características geram confusão aos motoristas. Seria possível a realização de um estudo de trânsito para que o espaço central passasse a ser circular (atualmente é triangular)? Seria possível a construção de um ou mais bancos como espaço de convivência, bem como a preservação da árvore que ali se encontra? Qual a previsão para limpeza e capina do local? (CONTINUA...)

0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a casa, requer seja enviado expediente a Prefeitura Municipal, requerendo seja informado o motivo de não atendimento das indicações n° 53/2023 e 160/2023, que tratam sobre capina e limpeza no bairro satélite, requerendo ainda:
a) seja informado se há previsão de ser realizada capina e limpeza no bairro satélite?
b) em caso positivo, quando iniciará?
c) em caso negativo, requer a inclusão do bairro na programação para o serviço de capina e limpeza;

0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a casa, requer que seja enviado expediente a Prefeitura Municipal, bem como para a Secretaria de obras, tendo em vista a solicitando de alguns moradores, solicitando informações sobre a viabilidade da instalação de um quebra molas na Rua José Matias Rodrigues, próximo ao numero 309, no bairro Lima Dias II.

Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente para o PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que apresente um planejamento de curto/médio/longo prazo para solução dos problemas apontados pelo presidente do sindicato dos servidores públicos municipais, Sr. Valdiney Delmaschio Alves, em fala durante o uso da tribuna popular na câmara municipal, na data de 18 de abril 2023:
1) Má qualidade da prestação do serviço de pagamento de fornecimento de vale alimentação aos servidores da prefeitura municipal de Conselheiro Lafaiete prestado pela empresa Convênios Card Administradora e Editora Ltda.
2) Realização de nova avaliação das condições ambientais do trabalho e elaboração de laudo para fins de pagamento do adicional de insalubridade aos servidores da prefeitura municipal de Conselheiro Lafaiete, especialmente em relação
aos cargos de cantineira e Agente Comunitário de Saúde.
3) (continua)

0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer seja enviado expediente a Prefeitura Municipal, requerendo seja informado o motivo de não atendimento da indicação 65/2022, que trata sobre a ponte de ferro na localidade de São Gonçalo, sentido comunidade de Caeté (próximo ao sitio beira rio), tendo em vista as constantes reclamações chegadas ao Gabinete deste Vereador e os transtornos à população do local e ao escoamento da produção, requerendo ainda:
a) seja informado se há previsão de recuperação e construção da referida ponte;
b) tendo em vista que a ponte neste momento esta interditada, requer seja incluída, com urgência, a recuperação e construção da ponte, na programação da secretaria de obras.

O vereador infra-assinado, nos termos do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. designe audiência pública para discussão sobre o tema "Esquizofrenia: Incluir, Conhecer, Conviver a Respeitar." A realização desta audiência pública tem o objetivo de desmistificar a esquizofrenia para a população a combater com informação o preconceito que existe contra a doença.
Propomos para a referida audiência a presença dos seguintes
• Dra. Livia de Paula Alves Martins Vieira- Advogada da AMME/ Representante da Comissão de saúde mental da OAB/MG
• Dr. Romulo Azevedo de Castro- Medico Psiquiatra e médico legista
• Jefferson Souza Campos Batista- Psicólogo/ Servidor Público
• Dr. Victor Fabiano Pedrosa da Silva Vieira- Advogado
• Gleicielly Brigolini- Psicóloga/ Neuropsicóloga
• Cristian Jose da Silva da Silva - Professor

Os Vereadores infra-assinados, na forma Regimental, ouvida a casa, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Saúde de Conselheiro Lafaiete e Hospital São Vicente para nos informar quantos geradores o Hospital São Vicente tem em uso, qual foi a última manutenção desses geradores (enviar o relatório destas inspeções); se não houver manutenção informar qual a solução o Município irá tomar para resolver isso.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 065/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 068/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 110/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 132/2023.

OFÍCIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO AS LEIS MUNICIPAIS Nº 6.195 E 6.196/2023.

O Vereador infra-assinado requer de V. Exa., ouvida a Casa, que determine a inserção em Ata de Votos de Pesar pelo falecimento do Engenheiro Eládio José Lopes, ocorrido dia 28 de abril de 2022.

O Vereador infra-assinado requer de V. Exa., ouvida a Casa, que determine a inserção em Ata de Votos de Pesar pelo falecimento de Ramon Dacal Barrios, ocorrido dia 30 de abril de 2022.