Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 16, DO ART. 41 E REVOGA O ARTIGO 41-A, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 33, DE 27 DE OUTUBRO DE 2011, COM REDAÇÃO DADA PELO O ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE OS LOTEAMENTOS, ARRUAMENTOS, DESMEMBRAMENTOS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2023.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 091/2021.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 034/2022.

Senhor Presidente,
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso ASSULAR -
Associação dos Surdos de Lafaiete e Região, pela comemoração dos 20 anos de sua fundação em nosso Município, destacando o importante trabalho realizado pela Associação em defesa dos direitos das pessoas surdas e na busca diuturna de políticas públicas voltadas para as mesmas.

OUTORGA TITULO DE CIDADANIA HONORARIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO PADRE EDIR MARTINS MOREIRA

OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NA ÁREA EMPRESARIAL AO SENHOR RAFAEL LUIS BARBOSA DA FONSECA.

DISPÕE SOBRE REVERSÃO AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DOS IMÓVEIS DOADOS A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SÃO BENEDITO NA
FORMA PREVISTA NO ART.2º DA LEI MUNICIPAL N°4.635, DE 15 DE SETEMBRO DE 2004 E SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS QUE PRORROGARAM PRAZOS DE CUMPRIMENTO DO ENCARGO PREVISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O ART.8-A NA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°5.319, DE 26 DE SETEMBRO DE 2011, QUE DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS DO BAIRRO NOSSA SENHORA DA GUIA, ACRESCENTA O INCISO XI AO §49 DO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N°5.872, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017 QUE ESTABELECE O ABAIRRAMENTO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE QUE MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES, DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DA CIDADE DE CONSELHEIRO LAFAIETE PERMITAM A PRESENÇA DE TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LIBRAS DURANTE TODO O ATENDIMENTO, SEMPRE QUE SOLICITADO.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, QUE SERÁ REALIZADA, ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE ABRIL.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º E O ART. 2º-A E ALTERA O ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.570, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 053/2023.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento
Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe
expediente ao Prefeito Municipal, solicitando do mesmo informações a respeito dos
computadores que seriam entregues aos professores da rede Municipal.
Em denúncia recebida de uma mãe, foi trazido ao conhecimento deste vereador
que os alunos da Escola Municipal Romeu Guimarães do Bairro Gagé estão passando
por extremas dificuldades pois estão sem livros didáticos disponíveis para os alunos, giz
e, ainda estão reaproveitando verso de muitas folhas usadas, gerando confusão nas mães
e crianças na hora de realizar as tarefas escolares
Sendo assim, requer esclarecimentos efetivos:
1- Gostaria de saber quais livros didáticos estão disponíveis na Escola, organizados por
disciplina. 2- Qual é o total de alunos atualmente matriculados na Escola? 3- Seria
viável obter uma planilha detalhada que liste todos os materiais fornecidos para a
E

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno,
requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao
Prefeito Municipal, solicitando do mesmo informações a respeito das obras e equipagem do
Posto de Saúde, novo Centro de Saúde em construção no Bairro Paulo VI.
É de conhecimento público que o Posto de Saúde do bairro Paulo VI teve seu projeto de
reforma aprovado e por consequência voltando a ser Centro Regional de Saúde, conseguirá
atender de forma eficaz e com qualidade, moradores de toda a região.
Sendo assim, por meio deste vem requerer:
1-A disponibilização da planilha de custos totais da obra, contendo descrições
detalhadas dos valores que serão despendidos, a fim de efetuar uma comparação com o
orçamento destinado. 2-A disponibilização da planilha de custos totais para a aquisição
de equipamentos do Centro de Saúde, visando comparar com o orçamento previamente
estabelecido.
Essa requisição se faz necessária

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente para o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE para que informe se a extinção da extensão de carga horária dos servidores ocupantes dos cargos vinculados a secretaria de saúde, notadamente, dentista e enfermeiro, foram supridos por contração de mais servidores ou o quadro encontra-se defasado, prejudicando o atendimento a população. Solicita também manifestação do conselho sobre o instituto da extensão de carga horária dos servidores da saúde.

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO solicitando que informe a data em que foi dada a ordem de serviço para empresa LIDER ENGENHARIA E GESTAO DE CIDADES LTDA iniciar os trabalhos para elaboração do Plano de Mobilidade Urbana do Município, esclarecendo como está o andamento dos trabalhos e se a empresa conseguirá entregar o mesmo no prazo de 07 meses estipulado no termo de referência da licitação.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente para o PREFEITO MUNICIPAL solicitando que envie a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei para que seja implementado o Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem, conforme a Lei 14.434, de 04 de agosto de 2022, e a Emenda Constitucional n° 124, de
14 de julho de 2022. Ao mesmo tempo que seja adequado a Lei Orçamentária Anual (LOA), com abertura de créditos suplementares, tendo em vista os recursos recebidos do Governo Federal de acordo com a Portaria do Ministério da Saúde e a Emenda Constitucional n° 127, de 22 de dezembro de 2022, para efetuar o pagamento do Piso Salarial da Enfermagem.

Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente para a SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA solicitando:
1) Justificativa para o atraso em mais de 02 anos no cumprimento do item 01 do Termo de Ajustamento de Gestão celebrado com o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
2) Justificativa para o não cumprimento da previsão estipulada no oficio PMCL/SMF/FAZ/OF.008/2023 encaminhado pelo Secretário Municipal da Fazenda em resposta ao requerimento 47/2022 para cumprimento dos itens 04 e 05 do Termo de Ajustamento de Gestão celebrado com o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais referente a revisão da Planta Genérica de Valores - PGV e do Plano Direto.
3) que informe situação atual dos serviços prestados pela Fundação João Pinheiro e a previsão para conclusão e implantação dos mesmos.
4) que seja apresentada cópia dos relatórios das ações de fiscalização realizadas no município considerando que no oficio...(CONTINUA).

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Voss
Excelência, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário d
Obras/Meio Ambiente e Planejamento solicitando que seja encaminhado a esta Casa Legislativa
informações e esclarecimentos referentes a CONSTRUÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA
NO BAIRRO SATÉLITE:
Conforme já é de conhecimento, será realizada e se encontra no cronograma de obras
do Bairro Satélite a construção de uma pista de caminhada no referido bairro. Por essa razão,
faz-se os seguintes questionamentos:
Já foi realizado o processo licitatório para execução da obra referente à construção d
pista de caminhada no Bairro Satélite? Em caso, positivo, informar em qual fase o processq
licitatório se encontra.
Não tendo sido realizado ainda o processo de licitação, por qual motivo este não foi feit
até a presente data?
Tendo em vista ser uma obra que já se encontra prevista dentro do cronograma de obra
do respectivo bairro, qual a p

O Vereador infra-assinado, nos termos do Art. 196, X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa., encaminhe expediente a Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete, para que preste as seguintes informações:
• Quais inseticidas e larvicidas foram/são usados no município de Conselheiro Lafaiete nos últimos cinco anos no combate ao Aedes aegypti e Aedes albopictus?
• Quais inseticida foram/são usados no combate ao barbeiro transmissor da doença de Chagas?
• Onde os inseticidas e larvicidas estavam armazenados no último ano? Esse local de armazenamento é um ponto de apoio?
• Onde estão armazenados os inseticidas e larvicidas hoje em dia? Quais os profissionais/categoria que trabalham com esses produtos?
• Os profissionais que trabalham com esses produtos recebem insalubridade? Caso haja insalubridade, como ela é paga (sobre qual valor recebido pelo servidor)?
• Anexar notas fiscais de compra (CONTINUA)

Requeiro ao Plenário, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus os seguintes apontamentos, bem como para que, de modo objetivo e inequívoco, responda:
• É de conhecimento da Prefeitura a existência de obras para a construção de um loteamento na área da Santa Efigênia, próximo a Alameda Osório Amâncio?
• É de conhecimento da Prefeitura que próximo onde está sendo construído o loteamento há uma nascente de água e grande volume de fauna e flora?
• Há alguma intervenção da Prefeitura a fim de preservar a nascente, bem como a fauna e flora existentes no local? Como por exemplo a transformação em área de preservação ambiental, construção de um parque ecológico, etc.

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus, solicitando informações acerca da merenda escolar das escolas
municipais de Conselheiro Lafaiete, sendo elas:
• Como se dá a elaboração do cardápio escolar pela nutricionista? É feita visita in loco para entender a realidade de cada escola e ouvir as servidoras responsáveis por fazer a merenda?
• É lícita a venda de alimentos dentro das escolas? Há alguma escola que utiliza deste meio?
• Os servidores que trabalham nas escolas municipais têm direito à merenda escolar?
• Quais são as orientações dadas às servidoras no momento de servir às merendas? Ex: os alunos podem servir a própria merenda, é feita por fila, pode repetir a refeição, etc.

O Vereador infra-assinado, na forma Regimental, ouvida a Casa, que sejam encaminhados expediente ao Prefeito Municipal e Secretaria Municipal de Obras para nos informar o seguinte:
a) Qual o critério técnico escolhido para fazer o asfaltamento/calçamento do alto do morro na estrada rural de Pedra Branca;
b) Existe algum estudo técnico para o Município iniciar o asfaltamento/calçamento pela estrada rural de Pedra Branca;
c) Existe algum estudo técnico sobre a produção que é escoada pela estrada rural de Pedra Branca; qual o produto agrícola com maior produção na região;
d) Existe algum planejamento e/ou cronograma para o Município asfaltar outras estradas rurais que tem produção agrícolas; se existir encaminhar na resposta;

O vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, considerando que através da Lei Complementar nº 57, de 14 de abril de 2014 foi concedido novo prazo para construção e conclusão de sede própria pelo CISAP, em razão de doação
de imóvel com este fim nos termos da Lei Municipal nº 5.131, de 02 de outubro de 2009 e considerando que passados quase 10 (dez) anos não houve qualquer avanço relacionado a obras no local, não se atingindo assim a finalidade das leis, requerer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal para que nos informe se já existe algum procedimento instaurado para a apuração dos fatos acima descritos bem como a análise da reversão da referida doação, nos mesmos moldes de outras doações e reversões que vêm ocorrendo com outros imóveis do município na mesma situação. Nesta oportunidade, solicitamos também que, ocorrendo a reversão (CONTINUA)

O Vereador infra-assinado, nos termos do Art. 196, X, do Regimento Interno, requer, ouvida Casa, na forma regimental, que V. Exa., encaminhe expediente à Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete, para que informe se há possibilidade de que a linha de transporte público que faz o bairro Linhazinha atenda aos usuários no período da noite, inclusive aos domingos.

Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, ouvida a Casa, requerem de V.Exa. que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal solicitando informações acerca do cumprimento do disposto no artigo 6º da Lei nº 6.133, de 1º de setembro de 2022, cópia anexa.

Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, ouvida a Casa, requerem de V.Exa. que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal solicitando informações acerca do cumprimento do disposto na Lei nº 5.619, de 26 de maio de 2014, cópia anexa.

Os vereadores infra-assinados, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, ouvida a Casa, vêm respeitosamente à presença de V. Exa., tendo em vista que há longos anos encontra-se em vigor a Lei Municipal n° 4.775/2005, que autorizou o Executivo a instituir, no âmbito do nosso Município, o Programa Bolsa-Atleta, com o objetivo de valorizar e apoiar atletas de alto rendimento, incentivar jovens valores e desenvolver a prática do esporte como meio de promoção social, por intermédio de projetos específicos, mediante a concessão de bolsas remuneradas, requerer o encaminhamento de expediente à Secretária Municipal de Governo solicitando as seguintes informações:
a) Já houve a instituição do Programa Bolsa-Atleta em nosso Município?
b) Caso seja afirmativa a resposta ao questionamento anterior, existe algum atleta recebendo o beneficio?
c) Caso seja negativa a resposta ao questionamento formulado na letra "a":
c.1) Por qual motivo não houve a instituição...(CONTINUA)

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso 1, do Regimento
Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito
Mano Marcus, solicitando informações acerca do ESF Morro da Mina/Manoel
de Paula, sendo elas:
• Foi constatada a falta de protetor solar para que os Agentes Comunitários
de Saúde possam fazer seus deslocamentos na localidade. Quando será
feita a entrega deste produto?
• Houve a constatação de uma redução no volume mensal de atendimentos
tendo em vista que um dos médicos também atende em outro ESF, sendo
assim, quais as medidas adotadas para a contratação de um médico para
ser lotado no referido ESF?
Há planejamento para obras de acessibilidade no local? Qual a previsão?

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso 1, do Regimen
Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefei
Mano Marcus, solicitando informações acerca do ESF Amazonas/São Joã
sendo elas:
• Constatou-se a necessidade de dentistas e médicos no local. Quando
poderá ser realizada a contratação desses profissionais para compor
equipe de servidores?
• Constatou-se que a sala de enfermagem necessita de reparos no teto. Qu
a previsão para que esses reparos possam ser feitos?
• Há planejamento para obras de acessibilidade no local? Qual a previsão?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a casa, requer que seja enviado
expediente à Prefeitura Municipal, bem como para a Secretaria de Educação/Esportes e para a
Secretaria de Cultura, solicitando informações, tendo em vista a recente reforma do
Poliesportivo Municipal de Conselheiro Lafaiete, sobre os questionamentos abaixo:
1) Qual a possibilidade da criação de uma sala como um "Espaço do Esporte", destinado à
guarda e exposição de objetos, fotografias e outros elementos ou formas de expressão e
documentação que se constituam em memória da história do Esporte lafaietense,
englobando além do Futebol Profissional e Varzeano, todas as Modalidades Esportivas
que se destacaram na história da cidade e fazem parte da memória do nosso esporte?
2) Há previsão para o início dos estudos para a realização do descrito no item "1"?
3) Atualmente onde estão, como são armazenados e controlados os materiais da
história do esporte lafaietense? E Qual o seu estado de conservação?
4) É