Matérias do Expediente (49ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO DA DESCIDA DO MORRO DA MOREIRA, NA LOCALIDADE DE PAULISTA.

NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO DA SUBIDA DO MORRO DA PEDRA
DO URUBU.

NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO DO MORRO DAS PEDRAS, NA
LOCALIDADE DE MATO DENTRO.

NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO DO MORRO DA CASINHA DE CIMA,
NA LOCALIDADE DE PARAOPEBA.

NECESSIDADE DE HIGIENIZAÇÃO, URGENTE, DO TÚNEL OVÍDIO
BARBOSA, LOCALIZADO SOB O VIADUTO DUARTINA NOGUEIRA DE RESENDE, POIS O
LOCAL SE ENCONTRA COM MUITA SUJEIRA, MAL CHEIRO, LIXO E INSETOS, SE
MOSTRANDO TOTALMENTE INSALUBRE PARA OS CIDADÃOS QUE NECESSITAM
TRANSITAR PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE LIMPEZA DA QUADRA DO BNH.

NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO/TROCA EM PORTA DE BANHEIRO NO SETOR DE
ÓRTESE/PRÓTESE, TENDO EM VISTA QUE OS USUÁRIOS QUANDO VÃO USAR O BANHEIRO,
TEM QUE FAZÊ-LO DE PORTA ABERTA.

NECESSIDADE URGENTE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA AGOSTINHO DE ALMEIDA, NO BAIRRO SÃO JOÃO.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso ao Senhor
Gilvane Justino de Assis por prestar relevantes serviços na área empresarial através do posto de combustível Elohim em Conselheiro Lafaiete colaborando para o crescimento e desenvolvimento da cidade com geração de emprego e prestação de serviço de qualidade.

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LESGISLATIVO 022/2023.

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 028/2023.

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 029/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 078-E-2023 COM SOLICITAÇÃO DE DILIGÊNCIA.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI 067-E-2023.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI 097-E-2023.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 097-E-2023.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI N° 079-E-2023 E COMUNICADO 259/2023.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 103-E-2023 E COMUNICADO 258/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO SUBSTITUTIVO 03 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005-E-2022.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 080/2023.

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento
Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal
solicitando informações sobre o Posto de Saúde do Rancho Novo.
Qual a previsão de manutenção do telhado, tendo em vista o estado das
madeiras do telhado na recepção, sala de enfermagem e curativo, banheiro público, sala dos
Correios. Há goteiras quando chove (com risco de curto circuito) e sujeira que os pombos
fazem entre o telhado e o forro.
Qual a previsão de pintura, ante a existência do mofo nas salas?
Há possibilidade de aumentar a cobertura e fechar sala de espera, pois
quando há chuva de vento, as portas do banheiro e Correios ficam molhadas?
Há possibilidade de instalar um tanque na área externa para manusear
materiais de limpeza?
Metade do posto está sem energia. Qual a previsão de manutenção da parte
elétrica?
Há ninhos de pombos e pardais no forro do posto. Qual a previsão de
limpeza e fechamento do forro para que

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, tendo em vista as respostas aos requerimentos de n°. 165/2018 e 057/2021, para que informe quais as medidas foram e estão sendo tomadas para construção da respectiva rotatória próximo ao Supermercado BH, saída Conselheiro Lafaiete/Ouro Branco-MG 129.

Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, ouvida a Casa, requerem de V.Exa. que a Sessão Ordinária prevista para o dia 05 de setembro seja realizada no dia 23 de agosto, às 19h30.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 228/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 301/2023

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 330/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 341/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 350/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 359/2023

CONVITE DA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL CATIVEIRO CAPOEIRA DE CONSELHEIRO LAFAIETE PARA PARTICIPAR DO 33º BATIZADO E TROCA DE CORDÃO, NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 14 HORAS, NA PRAÇA CÉU.

CORRESPONDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ENVIANDO PARA CONHECIMENTO O OFÍCIO/CMECL/131/2023, O QUAL ENCAMINHA PARECERES DE VISITAS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

CORRESPENDÊNCIA DO SINDUTE A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 109-E-2023 QUE TRATA DA MUNICIPALIZAÇÃO DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

Ofício da Secretaria Municipal de Educação informando sobre reformas da Escola Municipal Doriol Beato.