Matérias do Expediente (76ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE DE LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA NA RUA ISOLINA LEITE NO BAIRRO CACHOEIRA, O PEDIDO É PORQUE A RUA ESTÁ FICANDO INTRANSITÁVEL.

NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA TENENTE PORTEIRA, PRÓXIMO AO N° 319, ARCÁDIA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE UM OU MAIS BUEIROS NA AVENIDA DONA MANINHA JUNQUEIRA NO BAIRRO PAULO VI, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO ÀS CHUVAS, POIS A ENXURRADA ESTÁ COLOCANDO OS PEDESTRES E VEÍCULOS EM RISCO QUANDO TRAFEGAM NO LOCAL.

NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA TELÉSFORO CÂNDIDO DE REZENDE, TENDO EM VISTA QUE COM AS FORTES CHUVAS QUE OCORRERAM NAS ÚLTIMAS SEMANAS, SURGIRAM DIVERSOS BURACOS.

NECESSIDADE DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA REESTABELECER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM ALGUNS POSTES NAS IMEDIAÇÕES DA CONSTRUÇÃO DO NOVO VIADUTO, TENDO EM VISTA QUE SE ENCONTRAM COM A LÂMPADA QUEIMADA.

PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO AO PROJETO DE LEI Nº 102/2023 E COMUNICADO Nº 394/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 134/2023 E COMUNICADO Nº 393/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 136/2023 E COMUNICADO Nº 395/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014-E-2023 SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI Nº 138-E-2023

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 031/2023 E COMUNICADO Nº 398/2023.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 143-E-2023 E COMUNICADO Nº 398/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2023 E COMUNICADO Nº 397/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 031-E-2023 E COMUNICADO 396/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 024-E-2023.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 033-E-2023

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI 122-E-2023.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 024-E-2023.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 033-E-2023.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 122-E-2023.

Exm°. Sr. Presidente da Câmara Municipal,
O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a estrutura da Escola Municipal Prefeito Pedro Silva.
Em visita à Escola, foram constatadas diversas situações prejudiciais à comunidade escolar: risco de acidente com contato com energia elétrica e materiais cortantes e enferrujados em locais de acesso aos alunos; forro trocado em janeiro já danificado e sem estar fechado; rachaduras no pátio; conforme fotografias abaixo.
Dessa forma, solicita as seguintes informações:
Qual a previsão para a correção das irregularidades acima apontadas?

O Vereador infra-assinado,, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa
Excelência, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que
seja encaminhado a esta Casa Legislativa respostas para os seguintes questionamentos:
Na Rua Santo Antônio de Pádua, Bairro São Benedito, com o início das fortes chuvas
esta passou a sofrer com constantes alagamentos/:enchentes e a respectiva via se encontra
bastante danificada.
O Município já possui conhecimento da situação atual da referida rua?
Há algum projeto a ser realizado no local acima informado visando conter os
alagamentos/enchentes e também reparar os estragos já ocasionados pelas chuvas? Este projeto
possui prazo para ser iniciado e, sanar os problemas?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa
Excelência, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que
seja encaminhado a esta Casa Legislativa respostas para os seguintes questionamentos:
No Bairro Lima Dias, existe um loteamento em que vem ocasionando inúmeros
problemas às Ruas Adenor Gonçalves, Adriano Marques de Moura e Moacir de Souza Junior,
além das adjacências, visto que com as fortes chuvas toda a, sujeira da obra vem escoando para
as respectivas ruas, entupindo os bueiros e assim potencializando as enchentes/alagamentos no
local, inclusive algumas residências já .foram atingidas, causando prejuízo aos moradores.
O Município já possui conhecimento da situação atual das referidas ruas e suas
adjacências?
Há algum projeto a ser, realizado no local acima informado visando . conter os
alagamentos/enchentes e também reparar os estragos já ocasionados pelas chuvas? Este projeto
possui prazo para ser iniciado e sanar o

O vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento
Interno, ouvida a Casa, vem respeitosamente à presença de V. Exa., tendo em vista que
até a presente data a Gestora do Hospital São Vicente de Paulo não respondeu ao ofício
n° 040/2023, datado de 24 de outubro de 2023, encaminhado por este vereador,
requerer o encaminhamento de expediente ao Prefeito Municipal, a fim de que sejam
solicitadas as seguintes informações da referida Gestora:
1) As verbas públicas repassadas à instituição hospitalar pelo Município de
Conselheiro Lafaiete destinam-se ao pagamento de quais profissionais?
2) Como é realizado o repasse da verba pública municipal para o pagamento dos
plantões médicos?
3) O repasse aos médicos plantonistas é realizado de forma integral ou há algum
tipo de desconto? Se houver algum desconto, que seja justificada as razões e a
destinação dos valores.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 466/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 476/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 484/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 524/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 562/2023

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 567/2023.

CORRESPONDÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) ENCAMINHANDO O PLANO DE TRABALHO REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 12/2023.

Parecer prévio do Tribunal de Contas de Minas Gerais sobre as contas do município de Conselheiro Lafaiete referente ao exercício 2021.

REQUERIMENTO DO VEREADOR ANDRÉ LUÍS DE MENEZES SOLICITANDO A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 030/2023.