Matérias do Expediente (78ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NA RUA OLEGÁRIO PINTO, PRÓXIMO AO N° 136, PARA QUE SEJA REALIZADA A SUA LIMPEZA, SOB PENA DAS SANÇÕES PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM OS DEVIDOS ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA FRANCISCO ANTÔNIO ALVES, NO BAIRRO MORADA DO SOL, TENDO EM VISTA QUE DURANTE AS CHUVAS, A REFERIDA RUA FICA ALAGADA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM AS DEVIDAS FISCALIZAÇÕES DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, TENDO EM VISTA QUE EM DETERMINADOS LOCAIS, COMO POR EXEMPLO NA RUA DR. CAMPOLINA, EXISTEM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ESTÃO UTILIZANDO A CALÇADA PARA EXPOR OS SEUS PRODUTOS E ATRAPALHANDO A PASSAGEM DOS PEDESTRES.

NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA EXPEDICIONÁRIO ADELMOR DE ALMEIDA, NO BAIRRO LOURDES.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM OS DEVIDOS ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA SÍLVIO AUGUSTO SOARES, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE E A LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA MARIA IRENE DE ANDRADE, PRÓXIMO AO N° 130, TENDO EM VISTA QUE COM A FALTA DE LOCAL PARA EVASÃO DA ÁGUA DA CHUVA, ESSA SE CONCENTRA NOS FUNDOS DA CASA DE UMA MUNÍCIPE, CAUSANDO-LHE DIVERSOS PREJUÍZOS COMO O DESMORONAMENTO DO SEU MURO E ATUALMENTE TRINTAS NO NOVO MURO FEITO.

NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MOACIR CÂNDIDO LOBOS, NO BAIRRO GAGÉ.

NECESSIDADE DE LIMPEZA DO CÓRREGO NAS IMEDIAÇÕES DA RUA DOUTOR PALÁDIO ALBINO DE ANDRADE,NO BAIRRO MANOEL DE PAULA, TENDO EM VISTA QUE ESTÁ TENDO CONSTANTES INUNDAÇÕES COM AS CHUVAS QUE VEM OCORRENDO.

NECESSIDADE DE REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JESUS JOSÉ DE RESENDE, PRÓXIMO AO Nº 15, ESQUINA COM A RUA ELZON DE BARROS, NO BAIRRO FUNCIONÁRIOS, TENDO EM VISTA QUE O CALÇAMENTO ESTÁ DANIFICADO E A SITUAÇÃO
PIORANDO COM AS CHUVAS.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 139-E-2023 E COMUNICADO Nº 400/2023.

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus, solicitando informações acerca do ICMS esportivo, sendo elas:
• O município recebe do Governo Estadual o repasse referente ao ICMS esportivo?
• Qual o valor recebido referente ao ICMS esportivo?
• Quais projetos municipais são custeados com o repasse do ICMS esportivo?

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus, solicitando informações acerca da escola municipal Professor Doriol Beato, sendo elas:
• Há informações de que a fachada da referida escola está sendo pintada, porém com a presença de diversas trintas e sem expectativa de reparos. Sendo assim, questiona-se se haverá algum reparo nas referidas trintas?
Caso positivo, quando?
• As trintas geram algum risco para a estrutura da escola? Encaminhar documento de ateste emitido pelo responsável técnico.

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus, solicitando informações acerca da coleta seletiva, sendo elas:
• A tabela dos bairros com coleta seletiva vem sendo cumprida?
• Existem ruas que não são contempladas pela coleta seletiva? Por qual motivo?
• Para que a coleta seletiva seja realizada é necessário agendamento com um representante das associações ou a coleta é feita ativamente pelas associações de acordo com o previsto na tabela?

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete,
O Vereador infra-assinado, na forma Regimental, ouvida a Casa, que seja encaminhada expediente ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de
Defesa Social, que devido a resposta do requerimento 401/2023, solicitamos as seguintes informações:
a) O Município tem mapeado quais são os locais passiveis de alagamento no Município;
bJ Existe algum projeto no Município para instalar rede pluvial nos locais que tem alagamento no Município;
Por fim, solicitamos a instalação de placas de trânsito que alerta o risco de inundação em todos os pontos de alagamento no Município.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência que seja encaminhado expediente para a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS solicitando que informe os seguintes questionamentos a respeito da UBS Santa Clara:
• Qual a razão da obra estar parada há mais de 30 dias?
• Qual será o impacto da paralisação no prazo de entrega do estabelecimento de saúde?
• Está havendo deterioração dos materiais já adquiridos e que estão no local?
• O andamento da obra está em consonância com o cronograma apresentado e as medições já realizadas?

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a casa, requer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, para que avalie a possibilidade de fornecimento de cestas básicas às famílias das crianças que deixarão de frequentar a escola no período de férias escolares.
Muitas dessas famílias são de baixa renda e a merenda escolar é em alguns casos a única, ou a mais completa refeição que a criança possui no dia.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 595/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 611/2023.

CONVITE DA ACADEMIA DE CIÊNCIAS E LETRAS DE CONSELHEIRO LAFAIETE PARA SOLENIDADE DE POSSE NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2023.

CONVITE DA ESCOLA MUNICIPAL "JÚLIA MIRANDA NOGUEIRA" PARA SOLENIDADE DE DESPEDIDA DOS ALUNOS DO 5º ANO QUE SE REALIZARÁ NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2023 ÀS 18H30 NA QUADRA DA ESCOLA.

OFÍCIO DO EXECUTIVO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO 721/2023.