Ordem do Dia/Expediente: 13 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2015 em 13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura (13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2015
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 5.106, DE 13 DE MAIO DE 2009 QUE “DISPÕE SOBRE A LIMPEZA, CONSTRUÇÃO DE MURO E PASSEIO EM TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 5.106, DE 13 DE MAIO DE 2009 QUE “DISPÕE SOBRE A LIMPEZA, CONSTRUÇÃO DE MURO E PASSEIO EM TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.