Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

NECESSIDADE URGENTE DE MELHORIAS NO BAIRRO JARDIM EUROPA, JÁ QUE O MESMO SE ENCONTRA COM RUAS DE DIFÍCIL ACESSO, O QUE VEM TRAZENDO TRANSTORNOS PRINCIPALMENTE PARA OS MORADORES, CONFORME FOTOS EM ANEXO.

NECESSIDADE URGENTE DE MELHORIAS NO BAIRRO JARDIM EUROPA, JÁ QUE O MESMO SE ENCONTRA COM RUAS DE DIFÍCIL ACESSO, O QUE VEM TRAZENDO TRANSTORNOS PRINCIPALMENTE PARA OS MORADORES, CONFORME FOTOS EM ANEXO.

NECESSIDADE URGENTE DE LIMPEZA E CAPINA NA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS DOUTOR HENRIQUE DE ABREU E POLÍBIO REZENDE.(SEGUE FOTOS EM ANEXO DO LOCAL.)

NECESSIDADE URGENTE DE LIMPEZA E CAPINA NA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS DOUTOR HENRIQUE DE ABREU E POLÍBIO REZENDE.(SEGUE FOTOS EM ANEXO DO LOCAL.)

NECESSIDADE URGENTE DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA FRANCISCO LOBO,BAIRROS ROCHEDO E MOINHOS.

NECESSIDADE URGENTE DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA FRANCISCO LOBO,BAIRROS ROCHEDO E MOINHOS.

NECESSIDADE URGENTE DE LIMPEZA E CAPINA PRÓXIMO À ESCOLA JAIR NORONHA,NO BAIRRO MOINHOS.

NECESSIDADE URGENTE DE LIMPEZA E CAPINA PRÓXIMO À ESCOLA JAIR NORONHA,NO BAIRRO MOINHOS.

NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA DA RUA QUE LIGA A RUA AMINADAB LOPES TINOCO A RUA DUQUE DE CAXIAS,POIS O MATO ESTA ATRAPALHANDO O CRUZAMENTO DA RUA DUQUE DE CAXIAS.

NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA DA RUA QUE LIGA A RUA AMINADAB LOPES TINOCO A RUA DUQUE DE CAXIAS,POIS O MATO ESTA ATRAPALHANDO O CRUZAMENTO DA RUA DUQUE DE CAXIAS.

NECESSIDADE DE LIMPEZA DA PRAÇA DA CRECHE DO BAIRRO REZENDE,POIS O MATO ESTA TOMANDO CONTA DO LOCAL.

NECESSIDADE DE LIMPEZA DA PRAÇA DA CRECHE DO BAIRRO REZENDE,POIS O MATO ESTA TOMANDO CONTA DO LOCAL.

NECESSIDADE DE COLOCAR PLACA SENTIDO PROIBIDO NA RUA ALFREDO ELIAS MAFUZ SENTIDO BAIRRO/CENTRO,ONDE ESTA SENDO EXECUTADA A OBRA DO MURO DE CONTENÇÃO.

NECESSIDADE DE COLOCAR PLACA SENTIDO PROIBIDO NA RUA ALFREDO ELIAS MAFUZ SENTIDO BAIRRO/CENTRO,ONDE ESTA SENDO EXECUTADA A OBRA DO MURO DE CONTENÇÃO.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 196, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER, OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE V. EXA. ENCAMINHE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO DO MESMO INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS NO MERCADO DO PRODUTOR:
RELATÓRIO DE TODAS AS ALTERAÇÕES QUE SERÃO FEITAS NA ESTRUTURA FÍSICA;
DATA DE INÍCIO E PREVISÃO DE TÉRMINO DAS OBRAS;
CRONOGRAMA DETALHADO DAS OBRAS;
POSIÇÃO, HOJE, DESTAS OBRAS NO CRONOGRAMA;
SE HOUVE ATRASO, JUSTIFICATIVA;
CUSTO TOTAL;
CUSTO PARCIAL ATÉ HOJE.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 196, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER, OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE V. EXA. ENCAMINHE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO DO MESMO INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS NO MERCADO DO PRODUTOR:
RELATÓRIO DE TODAS AS ALTERAÇÕES QUE SERÃO FEITAS NA ESTRUTURA FÍSICA;
DATA DE INÍCIO E PREVISÃO DE TÉRMINO DAS OBRAS;
CRONOGRAMA DETALHADO DAS OBRAS;
POSIÇÃO, HOJE, DESTAS OBRAS NO CRONOGRAMA;
SE HOUVE ATRASO, JUSTIFICATIVA;
CUSTO TOTAL;
CUSTO PARCIAL ATÉ HOJE.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 196, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER, OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE V. EXA. ENCAMINHE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO DO MESMO INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE. A MOBILIDADE URBANA DEVIDO À INTENSA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS ESTÁ SEVERAMENTE COMPROMETIDA. LIMITAR TEMPO PARA ESTACIONAMENTOS EM LOCAIS DEFINIDOS E AMPLIAR O NÚMERO DE VAGAS ROTATIVAS NO CENTRO É MEDIDA DE BAIXO CUSTO E QUE MUITO BENEFICIARÁ OS LAFAIETENSES E VISITANTES DE OUTROS LOCAIS.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 196, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER, OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE V. EXA. ENCAMINHE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO DO MESMO INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE. A MOBILIDADE URBANA DEVIDO À INTENSA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS ESTÁ SEVERAMENTE COMPROMETIDA. LIMITAR TEMPO PARA ESTACIONAMENTOS EM LOCAIS DEFINIDOS E AMPLIAR O NÚMERO DE VAGAS ROTATIVAS NO CENTRO É MEDIDA DE BAIXO CUSTO E QUE MUITO BENEFICIARÁ OS LAFAIETENSES E VISITANTES DE OUTROS LOCAIS.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 196, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER, OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE V. EXA. ENCAMINHE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES À RESPEITO DO LOTEAMENTO “CIDADE JARDIM”:
SE O LOTEAMENTO FOI DEVIDAMENTE REGULARIZADO JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL PELOS EMPREENDEDORES, TENDO EM VISTA QUE AS OBRAS CONTINUAM E OS COMPRADORES DOS LOTES ESTÃO SEM RECEBER AS DEVIDAS INFORMAÇÕES, SE AS OBRAS ESTÃO SENDO FEITAS OU NÃO DENTRO DA REGULARIDADE.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 196, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER, OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE V. EXA. ENCAMINHE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES À RESPEITO DO LOTEAMENTO “CIDADE JARDIM”:
SE O LOTEAMENTO FOI DEVIDAMENTE REGULARIZADO JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL PELOS EMPREENDEDORES, TENDO EM VISTA QUE AS OBRAS CONTINUAM E OS COMPRADORES DOS LOTES ESTÃO SEM RECEBER AS DEVIDAS INFORMAÇÕES, SE AS OBRAS ESTÃO SENDO FEITAS OU NÃO DENTRO DA REGULARIDADE.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 196, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER, OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE V. EXA. ENCAMINHE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI NO 4.877/2006, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO LICENCIAMENTO LOCAL DOS VEÍCULOS PRESTADORES DE SERVIÇOS AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, RESPONDENDO OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS:
• POR QUE OS VEÍCULOS LOCADOS PELO MUNICÍPIO NÃO APRESENTAM LICENCIAMENTO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, ANEXANDO CÓPIAS DOS CONTRATOS.
• POR QUE NÃO ESTÁ SENDO CUMPRIDA A LEI NO 4.877/2006, ORIGINADA DO PROJETO DE LEI NO 044/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR À ÉPOCA, DR. IVAR DE ALMEIDA CERQUEIRA NETO, DO QUAL SEGUE ANEXO PROJETO E LEI.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 196, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER, OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE V. EXA. ENCAMINHE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI NO 4.877/2006, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO LICENCIAMENTO LOCAL DOS VEÍCULOS PRESTADORES DE SERVIÇOS AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, RESPONDENDO OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS:
• POR QUE OS VEÍCULOS LOCADOS PELO MUNICÍPIO NÃO APRESENTAM LICENCIAMENTO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, ANEXANDO CÓPIAS DOS CONTRATOS.
• POR QUE NÃO ESTÁ SENDO CUMPRIDA A LEI NO 4.877/2006, ORIGINADA DO PROJETO DE LEI NO 044/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR À ÉPOCA, DR. IVAR DE ALMEIDA CERQUEIRA NETO, DO QUAL SEGUE ANEXO PROJETO E LEI.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDA A CASA, REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PRESENÇA DE REPRESENTANTES DA EMPRESA VIA 040, COM O OBJETIVO DE SE OBTER INFORMAÇÕES SOBRE AS TRAVESSIAS URBANAS PARA PEDESTRES NAS SEGUINTES LOCALIDADES: PAULO VI, AMARO RIBEIRO, BUARQUE DE MACEDO, BAIRROS SANTA ROSA, SANTA CRUZ, GAGÉ E REGIÃO DA BARREIRA, CONFORME SOLICITAÇÃO APRESENTADA PELA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO BAIRRO SÃO JOÃO.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDA A CASA, REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PRESENÇA DE REPRESENTANTES DA EMPRESA VIA 040, COM O OBJETIVO DE SE OBTER INFORMAÇÕES SOBRE AS TRAVESSIAS URBANAS PARA PEDESTRES NAS SEGUINTES LOCALIDADES: PAULO VI, AMARO RIBEIRO, BUARQUE DE MACEDO, BAIRROS SANTA ROSA, SANTA CRUZ, GAGÉ E REGIÃO DA BARREIRA, CONFORME SOLICITAÇÃO APRESENTADA PELA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO BAIRRO SÃO JOÃO.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 5.106, DE 13 DE MAIO DE 2009 QUE “DISPÕE SOBRE A LIMPEZA, CONSTRUÇÃO DE MURO E PASSEIO EM TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 5.106, DE 13 DE MAIO DE 2009 QUE “DISPÕE SOBRE A LIMPEZA, CONSTRUÇÃO DE MURO E PASSEIO EM TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

REVOGA O ART. 5 DA LEI N 4.213, DE 16 DE SETEMBRO DE 1997.

REVOGA O ART. 5O DA LEI NO 4.213, DE 16 DE SETEMBRO DE 1997.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 04 (QUATRO) DO BAIRRO VILA VENEZA DE RUA JURANDIR JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 04 (QUATRO) DO BAIRRO VILA VENEZA DE RUA JURANDIR JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO.

DÁ DENOMINAÇÃO À AVENIDA “A” DO BAIRRO OURO VERDE, QUE INICIA NA RUA AMINTHAS JUNQUEIRA E TERMINA NA RUA DR. MÁRIO DE REZENDE DUTRA, DE AVENIDA VEREADOR MÁRIO REIS CARVALHO.

DÁ DENOMINAÇÃO À AVENIDA “A” DO BAIRRO OURO VERDE, QUE INICIA NA RUA AMINTHAS JUNQUEIRA E TERMINA NA RUA DR. MÁRIO DE REZENDE DUTRA, DE AVENIDA VEREADOR MÁRIO REIS CARVALHO.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DO BAIRRO OURO VERDE, QUE INICIA NA CONFLUÊNCIA DA RUA DR. MÁRIO DE REZENDE DUTRA COM AVENIDA VEREADOR MÁRIO REIS CARVALHO E TERMINA NA RUA TEREZA CRISTINA MARZANO FRANCO, DE RUA MANOEL DE ASSIS MARTINS.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DO BAIRRO OURO VERDE, QUE INICIA NA CONFLUÊNCIA DA RUA DR. MÁRIO DE REZENDE DUTRA COM AVENIDA VEREADOR MÁRIO REIS CARVALHO E TERMINA NA RUA TEREZA CRISTINA MARZANO FRANCO, DE RUA MANOEL DE ASSIS MARTINS.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 03 (TRÊS) DO LOTEAMENTO BAIRRO REAL DE QUELUZ EXTENSÃO, DE RUA EDUARDO JOSÉ DO NASCIMENTO.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 03 (TRÊS) DO LOTEAMENTO BAIRRO REAL DE QUELUZ EXTENSÃO, DE RUA EDUARDO JOSÉ DO NASCIMENTO.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 01 (UM) DO LOTEAMENTO BAIRRO REAL DE QUELUZ EXTENSÃO, DE RUA DR. LUIZ DE SOUZA DIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 01 (UM) DO LOTEAMENTO BAIRRO REAL DE QUELUZ EXTENSÃO, DE RUA DR. LUIZ DE SOUZA DIAS.