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OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO PASTOR PAULO ROBERTO DE PAIVA.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE À SENHORA REGINA DA SILVA COSTA

OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NA ÁREA RELIGIOSA AO PASTOR CLAUDIONEI DIAS JOSÉ

OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO SENHOR MARCOS PEREIRA SANTOS

OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE À SENHORA PATRÍCIA NAILA GONZAGA.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO PADRE JOÃO CARLOS SIQUEIRA – DEPUTADO FEDERAL.

OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NAS ÁREAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E ARTÍSTICA AO SENHOR EDSON LUIZ LOPES CORRÊA.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE À SENHORA EDA MARIA DOS SANTOS.

OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NA ÁREA DA SAÚDE AO SENHOR JÚNIOR CLEYTON GUALBERTO.

OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NA ÁREA EMPRESARIAL À SENHORA NEIDE HENRIQUETA RESENDE BORBA.

OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NAS ÁREAS DA SAÚDE E SEGURANÇA PÚBLICA À SENHORA SELMA MARIA VIEIRA ROCHA –CORONEL PM.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO SENHOR CARLOS ALBERTO DIAS VIANA.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO SENHOR JOSÉ FRANCISCO FONSECA BARROS.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO SENHOR JOÃO FRANCISCO PAMPLONA DE CARVALHO.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO SENHOR MANOEL SANTANA SOBRINHO.

OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO À SENHORA ROSÂNGELA MARTELETO QUINTÃO DE ARAÚJO.

OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NA ÁREA EMPRESARIAL AO SENHOR FERNANDO OLIVEIRA DE MENEZES.

OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NA ÁREA DA SAÚDE AO DOUTOR IGOR DE ASSIS FRANCO.

OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NA ÁREA EMPRESARIAL AO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO VIDIGAL PEREIRA.

APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015.

OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NAS ÁREAS SOCIAL E RELIGIOSA AO SENHOR JAIRO JOSÉ DE SOUZA.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO SENHOR MIGUEL LUCAS RODRIGUES.

OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NA ÁREA RELIGIOSA AO PASTOR JOSÉ BOAVENTURA CELESTINO.

APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA À EMPRESA JP CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XXII, DO ARTIGO 61, DA LEI COMPLEMENTAR N° 26, DE 04 DE AGOSTO DE 2010 DE 1957, QUE “INSTITUI O PLANO DIRETOR NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA E INTRODUZ DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2.239, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1980, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E INTRODUZ DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2.239, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1980, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.447, DE 07 DE JULHO DE 1983 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 10 E 41 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 33, DE 27 DE OUTUBRO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE OS LOTEAMENTOS, ARRUAMENTOS, DESMEMBRAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ITEM 31 DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 099, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O ART. 185-A NA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 293, DE 11 DE JUNHO DE 1956, CONCEDENDO ABONO DE FALTA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ACOMPANHANTE DE ESPOSA GRÁVIDA E DE FILHO DOENTE EM CONSULTAS MÉDICAS, EXAMES COMPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESMEMBRA ÁREA DE 6.192,35 M² DA ÁREA DE 18.116,67 M² DE USO ESPECIAL DO LOTEAMENTO DENOMINADO CONJUNTO HABITACIONAL MARCOS OCTÁVIO GONÇALVES, AUTORIZA SUA DESTINAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ITEM 31 DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 21, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE TAXAS DECORRENTES DO EXERCÍCIO REGULAR DO PODER DE POLÍCIA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 099, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.

DESAFETA BEM PÚBLICO MUNICIPAL DA CONDIÇÃO ORIGINÁRIA E AUTORIZA A SUA PERMUTA, PELO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, COM SINAL EMPRENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 120 DA LEI Nº 865, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1967, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

“ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 31, DE 04 DE ABRIL DE 2011 QUE “DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DESAFETA ÁREA PARCIAL DE PRAÇA PÚBLICA, AUTORIZA PERMUTA DE BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA COM SPERANCINI ADMINISTRAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA A INSTALAÇÃO DE GRADEAMENTO NAS FACHADAS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.760, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL No 5.435, DE 09 DE OUTUBRO DE 2012 E DÁ NOVAS DISPOSIÇÕES SOBRE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO NO GOVERNO LOCAL, A FORMAÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO PELO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, E DEFINE O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A LEI LUCAS BEGALLI ZAMORA QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DE ENSINO BÁSICO EM TODO O MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI No 5.687, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O INGRESSO NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUINICIPAL DE ENSINO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI No 2.727, DE 03 DE MARÇO DE 1989.

INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO QUE TRATA O ART. 68 DA LEI FEDERAL No 4.320/64, NA CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE, REVOGA A RESOLUÇÃO No 06, DE 07 DE AGOSTO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CONSELHEIRO LAFAIETE – CODEC, E DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CONSELHEIRO LAFAIETE – FUNDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 3.267, DE 07 DE OUTUBRO DE 1992, QUE CONCEDE PASSE GRATUITO EM TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS A DEFICIENTES FÍSICOS COM DEFICIÊNCIA DE LOCOMOÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA VOLTADOS À EDUCAÇÃO INFANTIL E À EDUCAÇÃO BÁSICA E ENSINO MÉDIO E OS ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL CAPACITAREM PROFISSIONAIS DO SEU CORPO DOCENTE OU FUNCIONAL EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS.

INSTITUI JUNTO AO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE O ENVIO AUTOMÁTICO DAS PESSOAS CADASTRADAS NO CAD ÚNICO AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO PARA INCLUSÃO NA TARIFA SOCIAL.