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COMUN 8/2020 - Comunicado
Ementa: COMUNICADO Nº 035/2020 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003-E-2020.
Apresentação: 30 de Junho de 2020
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2020
Data Anexação: 30 de Junho de 2020
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Texto Original
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COMUN 9/2020 - Comunicado
Ementa: COMUNICADO Nº 039/2020 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2020.
Apresentação: 7 de Julho de 2020
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2020
Data Anexação: 7 de Julho de 2020
Autor(es):
Sandro José
Texto Original
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COMUN 10/2020 - Comunicado
Ementa: COMUNICADO Nº 055/2020 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 020-E-2019.
Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2019
Data Anexação: 1 de Setembro de 2020
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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COMUN 11/2020 - Comunicado
Ementa: COMUNICADO Nº 057/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 025-E-2020.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Localização Atual: SMASB - Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2020
Última Ação: COMUNICADO ÀS COMISSÕES DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO E DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E TURISMO.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2020
Data Anexação: 8 de Setembro de 2020
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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COMUN 12/2020 - Comunicado
Ementa: COMUNICADO INFORMANDO AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO E DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E TURISMO QUE O PROJETO DE LEI Nº 028-E-2020 JÁ SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO PARA PARECER PRÉVIO COM PRAZO REGIMENTAL DE 5 DIAS.
Apresentação: 17 de Setembro de 2020
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2020
Data Anexação: 17 de Setembro de 2020
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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COMUN 13/2020 - Comunicado
Ementa: COMUNICADO DA VEREADORA CARLA MARIA SASSI DE MIRANDA JUSTIFICANDO SUA AUSÊNCIA NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO DIA 15/09/2020 E 17/09/2020.
Apresentação: 17 de Setembro de 2020
Autor:
Carla Maria Sássi de Miranda
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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COMUN 14/2020 - Comunicado
Ementa: COMUNICADO DA VEREADORA CARLA MARIA SASSI DE MIRANDA JUSTIFICANDO SUA AUSÊNCIA NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO DIA 29/09/2020 E 01/10/2020.
Apresentação: 1 de Outubro de 2020
Autor:
Carla Maria Sássi de Miranda
Texto Original
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COMUN 15/2020 - Comunicado
Ementa: COMUNICADO DA VEREADORA CARLA MARIA SÁSSI DE MIRANDA JUSTIFICANDO SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/11/2020.
Apresentação: 5 de Novembro de 2020
Autor:
Carla Maria Sássi de Miranda
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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DENÚN 1/2020 - Denúncia
Ementa: DENÚNCIA DA CONSELHEIRA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ETELVINA ROSSI, ACERCA DO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Apresentação: 5 de Maio de 2020
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2020
Última Ação: PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO.
Matéria Anexadora:
Relatório Final nº 3 de 2020
Data Anexação: 4 de Agosto de 2020
Autor(es):
EECPHT - Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PPTCE 1/2020 - Parecer Prévio do TCE às contas de C. Lafaiete
Ementa: PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS ÀS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2016.
Apresentação: 10 de Março de 2020
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PPTCE 2/2020 - Parecer Prévio do TCE às contas de C. Lafaiete
Ementa: PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS ÀS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2018.
Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REDAU 1/2020 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO AO PL 053-E-2019 E RESPECTIVO AUTÓGRAFO
Apresentação: 19 de Março de 2020
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REDAU 2/2020 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 013/2020 E RESPECTIVO AUTÓGRAFO.
Apresentação: 16 de Abril de 2020
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2020
Data Anexação: 16 de Abril de 2020
Autor(es):
Carla Maria Sássi de Miranda
Texto Original
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REDAU 3/2020 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2020.
Apresentação: 30 de Junho de 2020
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REDAU 4/2020 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016-E-2020.
Apresentação: 9 de Julho de 2020
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REDAU 5/2020 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 020/2020.
Apresentação: 27 de Agosto de 2020
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REDAU 6/2020 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008-E-2019.
Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REDAU 7/2020 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 023-2020.
Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REDAU 8/2020 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 024-2020.
Apresentação: 8 de Outubro de 2020
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REDAU 9/2020 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 020-E-2019.
Apresentação: 15 de Outubro de 2020
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REDAU 10/2020 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006-E-2020.
Apresentação: 12 de Novembro de 2020
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REDAU 11/2020 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 025-E-2020.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REDAU 12/2020 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 028-E-2020.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REDAU 13/2020 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2020.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2020
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REDAU 14/2020 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 035/2020.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2020
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OF 1/2020 - Ofício
Ementa: OFÍCIO DO VEREADOR JOSÉ LÚCIO DE SOUZA BARBOSA INFORMANDO SUA FILIAÇÃO AO PARTIDO DEMOCRATAS.
Apresentação: 14 de Abril de 2020
Autor:
José Lúcio de Souza Barbosa
Texto Original
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OF 2/2020 - Ofício
Ementa: OFÍCIO DO VEREADOR WASHINGTON FERNANDO BANDEIRA INFORMANDO SUA FILIAÇÃO AO PARTIDO DEMOCRATAS.
Apresentação: 14 de Abril de 2020
Autor:
Fernando Bandeira
Texto Original
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OF 3/2020 - Ofício
Ementa: OFÍCIO DO VEREADOR ALAN TEIXEIRA DE CARVALHO INFORMANDO SUA FILIAÇÃO AO PARTIDO DEMOCRACIA CRISTÃ.
Apresentação: 16 de Abril de 2020
Autor:
Alan Teixeira de Carvalho
Texto Original
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OF 4/2020 - Ofício
Ementa: OFÍCIO DO VEREADOR ANDRÉ LUÍS DE MENEZES INFORMANDO SUA FILIAÇÃO AO PARTIDO LIBERAL.
Apresentação: 16 de Abril de 2020
Autor:
André Menezes
Texto Original
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OF 5/2020 - Ofício
Ementa: OFÍCIO DA VEREADORA CARLA MARIA SÁSSI DE MIRANDA INFORMANDO SUA FILIAÇÃO AO PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA.
Apresentação: 16 de Abril de 2020
Autor:
Carla Maria Sássi de Miranda
Texto Original
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OF 6/2020 - Ofício
Ementa: OFÍCIO DO VEREADOR CARLOS APARECIDO DA SILVA INFORMANDO SUA FILIAÇÃO AO PARTIDO VERDE.
Apresentação: 16 de Abril de 2020
Autor:
Carlos Aparecido da Silva
Texto Original
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OF 7/2020 - Ofício
Ementa: OFÍCIO DO VEREADOR DARCY JOSÉ DE SOUZA INFORMANDO SUA FILIAÇÃO AO PARTIDO DEMOCRACIA CRISTÃ.
Apresentação: 16 de Abril de 2020
Autor:
Darcy José de Souza
Texto Original
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OF 8/2020 - Ofício
Ementa: OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2019.
Apresentação: 16 de Abril de 2020
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2020
Última Ação: PROPOSIÇÃO APRESENTADA
Texto Original
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OF 9/2020 - Ofício
Ementa: OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 124/2020 E AS LEIS MUNICIPAIS Nº 6.015 E 6.016/2020.
Apresentação: 16 de Abril de 2020
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2020
Última Ação: PROPOSIÇÃO APRESENTADA
Texto Original
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OF 10/2020 - Ofício
Ementa: DESFILIAÇÃO DO VEREADOR DIVINO PEREIRA INFORMANDO DESFILIAÇÃO DO PSL.
Apresentação: 28 de Abril de 2020
Autor:
Divino Pereira
Texto Original
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OF 11/2020 - Ofício
Ementa: OFÍCIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO A LEI 6017.
Apresentação: 28 de Abril de 2020
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 12/2020 - Ofício
Ementa: OFÍCIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E MINAS GERAIS EM RESPOSTA AO OFÍCIO 146/2020.
Apresentação: 5 de Maio de 2020
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2020
Última Ação: PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO.
Texto Original
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OF 13/2020 - Ofício
Ementa: OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO AS LEIS Nº 6.018 E 6.019/2020.
Apresentação: 14 de Maio de 2020
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OF 14/2020 - Ofício
Ementa: OFÍCIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS AO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 271.981,08.
Apresentação: 14 de Maio de 2020
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2020
Última Ação: PROPOSIÇÃO APRESENTADA.
Texto Original
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OF 15/2020 - Ofício
Ementa: OFÍCIO DO VEREADOR SANDRO JOSÉ DOS SANTOS INFORMANDO SUA DESFILIAÇÃO DO PSDB E FILIAÇÃO AO PROS.
Apresentação: 14 de Maio de 2020
Autor:
Sandro José
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2020
Última Ação: PROPOSIÇÃO APRESENTADA.
Texto Original
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OF 16/2020 - Ofício
Ementa: OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO OS DECRETOS 587 E 588/2020
Apresentação: 19 de Maio de 2020
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2020
Última Ação: PROPOSIÇÃO APRESENTADA
Texto Original
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OF 17/2020 - Ofício
Ementa: OFÍCIO DO CENTRO CULTURAL CASA DO TEATRO.
Apresentação: 21 de Maio de 2020
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2020
Última Ação: PROPOSIÇÃO APRESENTADA
Texto Original
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OF 18/2020 - Ofício
Ementa: Ofício da Secretaria de Fazenda
Apresentação: 26 de Maio de 2020
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2020
Última Ação: OFÍCIO APRESENTADO
Texto Original
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OF 19/2020 - Ofício
Ementa: SOLICITAÇÃO DO Sr TALYSSON.
Apresentação: 28 de Maio de 2020
Autor:
Cidadão
Texto Original
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OF 20/2020 - Ofício
Ementa: OFÍCIO DA SECRETARIA DE FAZENDA.
Apresentação: 28 de Maio de 2020
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 21/2020 - Ofício
Ementa: OFÍCIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Apresentação: 16 de Junho de 2020
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2020
Última Ação: OFÍCIO APRESENTADO.
Texto Original
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OF 22/2020 - Ofício
Ementa: OFÍCIO DO DEPUTADO ESTADUAL MAURO TRAMONTE COMUNICANDO A INDICAÇÃO DE RECURSOS E O PAGAMENTO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONSELHEIRO LAFAIETE NO VALOR DE R$200.000,00.
Apresentação: 16 de Junho de 2020
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2020
Última Ação: OFÍCIO APRESENTADO.
Texto Original
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OF 23/2020 - Ofício
Ementa: OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O DECRETO Nº 616/2020.
Apresentação: 18 de Junho de 2020
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2020
Última Ação: OFÍCIO APRESENTADO.
Texto Original
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OF 24/2020 - Ofício
Ementa: OFÍCIO DO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL FRANCO CATARFINA A RESPEITO DA TRANSPARÊNCIA DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS FEDERAIS NO COMBATE AO CORONAVÍRUS PELOS MUNICÍPIOS.
Apresentação: 30 de Junho de 2020
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Documento apresentado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2020
Última Ação: OFÍCIO APRESENTADO.
Texto Original
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OF 25/2020 - Ofício
Ementa: OFÍCIO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ INFORMANDO A DOAÇÃO DE 20 UNIDADES DE TESTES RÁPIDOS PARA IDENTIFICAÇÃO DO COVID-19.
Apresentação: 30 de Junho de 2020
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Documento apresentado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2020
Última Ação: OFÍCIO APRESENTADO.
Texto Original
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