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OFÍCIO DA COPASA INFORMANDO SOBRE O BENEFÍCIO DA TARIFA SOCIAL PARA CLIENTES DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS QUE ATENDAM AOS PRÉ-REQUISITOS ESTABELECIDOS PELA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS -ARSAE-MG.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A LEI ORDINÁRIA Nº 6.056/2021.

OFÍCIO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO ENCAMINHANDO DEMONSTRATIVO DAS MANIFESTAÇÕES RECEBIDAS NO 3º BIMESTRE DE 2021.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A LEI ORDINÁRIA Nº 6.057/2021.

OFÍCIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 137.

OFÍCIO DO EXECUTIVO REQUERENDO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014-E-2021.

OFÍCIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL INFORMANDO CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 66.850,00 REFERENDE A CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A UNIÃO.

OFÍCIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL INFORMANDO CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 47.750,00 REFERENDE A CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A UNIÃO.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 334/2021 QUE TRATA SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO SOLICITADA PELOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

OFÍCIO DO VEREADOR VADO SILVA SOLICITANDO A RETIRADA DE PAUTA DO REQUERIMENTO Nº 352/2021.

OFÍCIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO A LEI MUNICIPAL Nº 6.058.

OFÍCIO DA PROCURADORIA MUNICIPAL ENCAMINHANDO PLANO DE RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 718/2021.

OFÍCIO DA CASA DOS CONSELHOS ENCAMINHANDO CALENDÁRIO DE REUNIÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS PERTENCENETES AO ÓRGÃO.

OFÍCIOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, CERTIDÕES DE TRAMITAÇÃO E DOCUMENTAÇÕES PERTINENTES AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009-E-2020.

OFÍCIO DA SUPERINTENDENTE REGIONAL DE SAÚDE DE BARBACENA, HÉRICA VIEIRA SANTOS, EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 717/2021 (ANEXO EM DOCUMENTO ACESSÓRIO)

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO RETIRADA DA URGÊNCIA DA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 049-E-2021.

OFÍCIO DO ECOTRES ENCAMINHANDO BALANÇO DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2021.

Ofício do Governo do Estado de Minas Gerais encaminhando informações acerca da inclusão de profissionais do SUAS na prioridade da vacinação contra a COVID-19.

Ofício da equipe de handebol masculino de Conselheiro Lafaiete, solicitando apoio, juntamente ao Executivo, para disponibilização 01 veículo microônibus para transportarem os atletas para competição que acontecerá em Santa Luzia, nos dias 02 e 03 de outubro de 2021.

OFÍCIO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE ENCAMINHANDO A PROPOSTA PARA AS INDICAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO PLANO PLURIANUAL (PPA) PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SMDS).

Ofício do Executivo em resposta ao Ofício 8322021 acerca da regulamentação do SUSFÁCIL.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO AS LEIS 6.060 E 6.061/2021.

OFÍCIO DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO CAMILO ENCAMINHANDO RELATÓRIO DE AVARIAS E DANOS ENCONTRADOS NO HOSPITAL SÃO CAMILO QUANDO DA ENTREGA DAS CHAVES EM 09 DE SETEMBRO DE 2021.

OFÍCIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS EM RESPOSTA AO OFÍCIO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SOLICITA ESCLARECIMENTOS E APOIO PARA MELHORIAS NO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE REGULAÇÃO DO SUSFÁCIL.

Ofício do Núcleo de Assistentes Sociais de Conselheiro Lafaiete abordando o processo de precarização da Política Municipal de Assistência Social de Conselheiro Lafaiete.

OFÍCIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMANDO QUE A GESTÃO MUNICIPAL DESCUMPRIU LEGISLAÇÃO QUE REGE O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.

Ofício da Secretaria Municipal de Saúde comunicando e convidando o Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete e os demais Vereadores para participarem da apresentação do relatório referente ao 1º e 2º quadrimestre do exercício de 2021, pela Gestora do SUS e equipe da Secretaria de Saúde, na Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete em 27109/2021 às 14h30h.

Ofício da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social informando a ampliação da Oferta de Serviços da Proteção Social Básica.

OFÍCIO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO APRESENTANDO DEMONSTRATIVO DAS MANIFESTAÇÕES RECEBIDAS NO 4º BIMESTRE DE 2021, EM CUMPRIMENTO A LEI COMPLEMENTAR Nº 69 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014.

OFÍCIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA COMUNICANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2021, ÀS 13H30.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO AS LEIS ORDINÁRIAS Nº 6.059 E 6.062/2021.

Ofício do Executivo encaminhando Ata de Reunião ocorrida entre o Poder Executivo e representantes legais do Hospital São Camilo.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI Nº 008-E-2021.

OFÍCIO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE INFORMANDO A NOVA COMPOSIÇÃO PARA O BIÊNIO 2021/2023, ELEITO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/06/2021.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CONVOCANDO PARA A REUNIÃO PARA PLANEJAMENTO DE AÇÕES EMERGENCIAIS DURANTE O PERÍODO CHUVOSO 2021/2022 NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2021, ÀS 08H30 NO AUDITÓRIO DO CORPO DE BOMBEIROS.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 503/2021.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A LEI ORDINÁRIA Nº 6.063/2021.

OFÍCIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ENCAMINHANDO OBRA SÍNTESE DO RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI - ACERCA DA TRAGÉDIA QUE ACONTECEU EM BRUMADINHO - MG.

Ofício do Executivo Municipal convidando todos os vereadores para participarem da reunião acerca da Reforma Administrativa.

OFÍCIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO A LEI ORDINÁRIA Nº 6.064/2021 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 138/2021.

OFÍCIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 139/2021.

OFÍCIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 140/2021.

OFÍCIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFORMANDO QUE REQUISITOU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DOCUMENTOS E PLANILHAS DE MODO QUE O CONSELHO POSSA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO PLANEJAMENTO DA SEMED.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO DILAÇÃO DE PRAZO PARA ENCAMINHAR RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 410/2021.

OFÍCIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 141/2021 E AS LEIS ORDINÁRIAS 6.065, 6.066 E 6.067/2021.

OFÍCIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 838/2021.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO DILAÇÃO DE PRAZO PARA ENCAMINHAR RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 409/2021.

OFÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS REQUISITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A TRAMITAÇÃO DO REFERIDO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR. OFÍCIO DESTA CASA LEGISLATIVA INFORMANDO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS QUE FOI PROTOCOLADA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO NO MENCIONADO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PELO PODER EXECUTIVO.

OFÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS COMUNICANDO O ENCAMINHAMENTO DE RECOMENDAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL E REQUISITANDO DESTE INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS OU ESCLARECIMENTOS DA NÃO ADOÇÃO DA MEDIDA RECOMENDADA.

OFÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA INFORMANDO QUE NÃO HÁ ÓBICES PARA TRAMITAÇÃO DO PRESENTE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APÓS AS ALTERAÇÕES PROPOSTAS.