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MOC 36/2022 - Moção
Ementa: Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso ao Senhor Ronaldo Luiz Nazário de Lima "RONALDO FENÔMENO" por elevar o nome da Cidade de Conselheiro Lafaiete a nível Estadual e Nacional por ocasião da passagem da Caravana do Cruzeiro pela cidade de Lafaiete. Está prevista presença do Sr. Ronaldo Nazário em Conselheiro Lafaiete em data de 26 de outubro do corrente ano, no Parque de Exposições Municipal "Presidente Tancredo Neves".
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:
Vado Silva
Localização Atual: Cerimonial - CER
Status: Encaminhada/o
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 37/2022 - Moção
Ementa: Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art.197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso, a todos funcionários e funcionárias do Posto de Saúde do bairro Paulo VI. O reconhecimento é necessário pela eficiência e gentileza no trato dos funcionários com as pessoas que necessitam utilizar os serviços da Unidade de Saúde. Apesar de muitas vezes não encontrarem o cenário ideal para o desenvolvimento da função, sempre fazem todo o possível para que a saúde da população não seja prejudicada.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:
Erivelton Jayme
Localização Atual: Cerimonial - CER
Status: Encaminhada/o
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 38/2022 - Moção
Ementa: Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso, a todos os funcionários e funcionárias da Creche Municipal Gertudes Cops, reconhecendo o magnífico trabalho feito para as crianças. Todos que trabalham na creche possuem grande educação e cuidado para lidar diariamente com as crianças, sempre com a atenção e o carinho que são reconhecidos por todos os pais e pelas crianças.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:
Erivelton Jayme
Localização Atual: Cerimonial - CER
Status: Encaminhada/o
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 39/2022 - Moção
Ementa: Apresento à Vossa Excelência, nos termos do artigo 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Senhora Daisy Angélica Cordeiro de Oliveira, pela contribuição para a cultura e educação em nossa cidade, sendo professora de Educação Física, primeira mulher professora de Capoeira na cidade de Conselheiro Lafaiete e atual presidente da Associação Desportiva e Cultural Cativeiro Capoeira, instituição essa onde se formou. É reconhecida pela comunidade por dedicar-se de maneira primorosa para o desenvolvimento dos estudantes sob seus cuidados em escolas e projetos sociais.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:
Professor Eustáquio
Localização Atual: Cerimonial - CER
Status: Encaminhada/o
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 40/2022 - Moção
Ementa: Apresento à Vossa Excelência, nos termos do artigo 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Senhora Adriana Cristina Lara de Rezende, sócia proprietária da Padaria Divino Pão que, com sua visão empreendedora contribui para o desenvolvimento econômico da cidade, gerando empregos e cidadania.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:
Professor Eustáquio
Localização Atual: Cerimonial - CER
Status: Encaminhada/o
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 41/2022 - Moção
Ementa: Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento
Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso ao Comandante da 61ª Cia de Polícia Militar, Capitão PM André Luiz Resende Silva, que sempre vem atuando com o
principal objetivo de preservar a paz social, a ordem pública e a segurança da nossa
comunidade, cumprindo a sua missão de servir, proteger e com seus pares se dedica,
diariamente a garantir um serviço de qualidade à população. Esta homenagem visa
valorizar a figura da Polícia Militar, além de destacar o papel deste Comando na proteção
dos cidadãos, no cumprimento das leis, no combate ao crime e na preservação da ordem
pública.
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:
Damires Rinarlly
Erivelton Jayme
Fernando Bandeira
Giuseppe Laporte
João Paulo Pé Quente
Pastor Angelino
Pedro Américo
Professor Eustáquio
Renato Pelé
Sandro José
Vado Silva
Localização Atual: Cerimonial - CER
Status: Encaminhada/o
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 42/2022 - Moção
Ementa: Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso: ao Sr. Iraci Juliano Wenchenck de Carvalho por contribuir de maneira fervorosa para reerguer o tradicional Guarany Esporte Clube, que após vários anos sem atividades, voltou com seu futebol alegrando os seus inúmeros fãs e torcedores, trazendo assim, o mais conhecido "Vovô da Colina" ao patamar de sua grande história de glórias e conquistas.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:
Giuseppe Laporte
João Paulo Pé Quente
Localização Atual: Cerimonial - CER
Status: Encaminhada/o
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 43/2022 - Moção
Ementa: Apresento a Vossa Excelência, nos termos de disposto no art.197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso a Senhora ADELINA EGG DE REZENDE pelos relevantes serviços prestados através da Secretaria de Educação como pedagoga, vice-diretora e professora em nosso município, sempre lecionando com muito carinho e dedicação.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:
Giuseppe Laporte
Localização Atual: Cerimonial - CER
Status: Encaminhada/o
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 44/2022 - Moção
Ementa: Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso ao CONSELHO PARTICULAR SÃO JOÃO BATISTA - SSVP, pelo relevante trabalho social que realizam no município de Conselheiro Lafaiete, há mais de 100 anos, em prol das pessoas que mais necessitam.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:
Pedro Américo
Localização Atual: Cerimonial - CER
Status: Encaminhada/o
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2022
Texto Original
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MOC 45/2022 - Moção
Ementa: Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso a ASSOCIAÇÃO
DE MÃES UNIDAS PELA DEFICIÊNCIA (AMUPD), pelas relevantes atuações prestadas na luta em defesa dos direitos das pessoas com deficiência,
considerando-se que, a referida entidade tem atuado através de campanhas de conscientização, luta pela igualdade, respeito, acesso à escola, saúde e a inclusão na sociedade.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:
Damires Rinarlly
Localização Atual: Cerimonial - CER
Status: Encaminhada/o
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 46/2022 - Moção
Ementa: Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso ao GRUPO PATINHAS, pelos relevantes serviços prestados na proteção e defesa dos animais, considerando-se que, a referida entidade tem atuação destacada em nossa cidade, sempre acolhendo os animais, tratando dos mesmos e encontrando novos lares para abrigá-los.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:
Damires Rinarlly
Localização Atual: Cerimonial - CER
Status: Encaminhada/o
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 47/2022 - Moção
Ementa: Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso a Sra. Sarah Rezende Oliveira, pelo seu livro publicado "Em hospitais também nascem flores" onde ela relata de forma emocionante sua luta e vitória contra o câncer.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:
Professor Oswaldo Barbosa
Localização Atual: Cerimonial - CER
Status: Encaminhada/o
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 48/2022 - Moção
Ementa: Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso a Sra. Luana Maria Marques Dias, pela sua brilhante participação no 'Concurso Intérprete Musical de Libras", onde ela buscou dar mais visibilidade à língua dos sinais e mostrar que deficiência auditiva não precisa ser uma barreira para a arte musical.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:
Professor Oswaldo Barbosa
Localização Atual: Cerimonial - CER
Status: Encaminhada/o
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 49/2022 - Moção
Ementa: Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso ao Senhor LUIZ RIBAS. Diretor Presidente da Empresa QUALITECNICA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO INDUSTRIAL
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:
Vado Silva
Localização Atual: Cerimonial - CER
Status: Encaminhada/o
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 50/2022 - Moção
Ementa: Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso ao Senhor Vander Lúcio Pereira pelo dignificante serviço prestado ao Município de Conselheiro Lafaiete junto a Secretaria de Obras.
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:
André Menezes
Localização Atual: Cerimonial - CER
Status: Encaminhada/o
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 51/2022 - Moção
Ementa: Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso ao Senhor João Silva Rezende. Justifica-se a presente moção pelos dignificantes serviços prestados ao Município de Conselheiro Lafaiete.
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:
André Menezes
Localização Atual: Cerimonial - CER
Status: Encaminhada/o
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 52/2022 - Moção
Ementa: Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso para o CTAF - CENTRO DE TREINAMENTO COM ARMA DE FOGO, nas pessoas de Raoni Dias Alvim e Thiago Resende do Nascimento, pelo destaque de seus associados no campeonato mineiro de tiro esportivo.
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:
Sandro José
Localização Atual: Cerimonial - CER
Status: Encaminhada/o
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 53/2022 - Moção
Ementa: Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso a Doutora
Gilcinéa da Consolação Teles, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados ao Município de Conselheiro Lafaiete na área jurídica. Exercendo com muita competência e dedicação o cargo de Procuradora do Legislativo.
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:
Renato Pelé
Localização Atual: Cerimonial - CER
Status: Encaminhada/o
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 54/2022 - Moção
Ementa: O vereador infra-assinado, na forma regimental, apresenta a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao atleta Vinicius Francisco Evangelista,
lateral esquerdo do Paraná Esporte Clube. Parabéns ao jogador pela conquista que enaltece a prática de esportes e se torna um exemplo para a comunidade desportiva da nossa região.
Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Autor:
Fernando Bandeira
Localização Atual: Cerimonial - CER
Status: Encaminhada/o
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 55/2022 - Moção
Ementa: Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso ao Senhor
Antônio Cesário Moreira, pelos serviços prestados no âmbito esportivo de Conselheiro Lafaiete. Através do futebol desenvolve projetos com crianças e adolescentes, no Botafogo Esporte Clube.
Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Autor:
Renato Pelé
Localização Atual: Cerimonial - CER
Status: Encaminhada/o
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 56/2022 - Moção
Ementa: O vereador infra-assinado, na forma regimental, apresenta a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Dr. Renato Pacheco de Melo, médico especialista em neuropediatria, pelos relevantes serviços prestados à comunidade lafaietense e região, sempre desempenhando seu ofício com dedicação e zelo.
Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Autor:
Fernando Bandeira
Localização Atual: Cerimonial - CER
Status: Encaminhada/o
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 57/2022 - Moção
Ementa: Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso ao COLETIVO LOCAL DE MEIO AMBIENTE - COLMEIA, pelo relevante trabalho que vem realizando de proteção e recuperação da microbacia hidrográfica e as áreas de recarga dos aquíferos do manancial Almeidas - responsável pelo abastecimento de 70% do município de Conselheiro Lafaiete, por meio de ações e estabelecimento de parcerias visando a melhoria da quantidade e qualidade da água, favorecendo a sustentabilidade, social, econômica e ambiental.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
Pedro Américo
Localização Atual: Cerimonial - CER
Status: Encaminhada/o
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 1/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 033-E-2021.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 33 de 2021
Data Anexação: 1 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 2/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 004-E-2022 E COMUNICADO Nº 001/2022.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2022
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 3/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 005/2022 E COMUNICADO Nº 001/2022.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2022
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
Professor Oswaldo Barbosa
, André Menezes
, Damires Rinarlly
, Erivelton Jayme
, Fernando Bandeira
, Giuseppe Laporte
, João Paulo Pé Quente
, Pastor Angelino
, Pedro Américo
, Professor Eustáquio
, Renato Pelé
, Sandro José
, Vado Silva
Texto Original
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PAR 4/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 006/2022 E COMUNICADO Nº 001/2022.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2022
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
Professor Oswaldo Barbosa
, André Menezes
, Damires Rinarlly
, Erivelton Jayme
, Fernando Bandeira
, Giuseppe Laporte
, João Paulo Pé Quente
, Pastor Angelino
, Pedro Américo
, Professor Eustáquio
, Renato Pelé
, Sandro José
, Vado Silva
Texto Original
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PAR 5/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 007/2022 E COMUNICADO Nº 001/2022.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2022
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
Professor Oswaldo Barbosa
, André Menezes
, Damires Rinarlly
, Erivelton Jayme
, Fernando Bandeira
, Giuseppe Laporte
, João Paulo Pé Quente
, Pastor Angelino
, Pedro Américo
, Professor Eustáquio
, Renato Pelé
, Sandro José
, Vado Silva
Texto Original
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PAR 6/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 098-E-2021 E COMUNICADO Nº 015/2022.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2021
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 7/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 099-E-2021 E COMUNICADO Nº 015/2022.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2021
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 8/2022 - Parecer
Ementa: PARECER CONTRÁRIO DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 001/2022 E COMUNICADO Nº 015/2022.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2022
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
André Menezes
, Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original
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PAR 9/2022 - Parecer
Ementa: PARECER CONTRÁRIO DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 002/2022 E COMUNICADO Nº 015/2022.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2022
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original
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PAR 10/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 008-E-2022 E COMUNICADO Nº 015/2022.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2022
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 11/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 009-E-2022 E COMUNICADO Nº 015/2022.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2022
Última Ação: REJEITADO POR UNANIMIDADE.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2022
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 12/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 028-E-2021 E COMUNICADO Nº 014/2022.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 28 de 2021
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 13/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2022.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:
CESP - Comissão Especial
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
Fernando Bandeira
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 14/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2022 E COMUNICADO Nº 016/2022.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2022
Última Ação: Decreto Legislativo nº 006, de 11 de março de 2022.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2022
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
Erivelton Jayme
, Fernando Bandeira
, João Paulo Pé Quente
, Professor Oswaldo Barbosa
, Renato Pelé
, Sandro José
Texto Original
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PAR 15/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 004-E-2022 E COMUNICADO Nº 018/2022.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2022
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 16/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 005/2022 E COMUNICADO Nº 018/2022.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2022
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
Professor Oswaldo Barbosa
, André Menezes
, Damires Rinarlly
, Erivelton Jayme
, Fernando Bandeira
, Giuseppe Laporte
, João Paulo Pé Quente
, Pastor Angelino
, Pedro Américo
, Professor Eustáquio
, Renato Pelé
, Sandro José
, Vado Silva
Texto Original
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PAR 17/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 006/2022 E COMUNICADO Nº 018/2022.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2022
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
Professor Oswaldo Barbosa
, André Menezes
, Damires Rinarlly
, Erivelton Jayme
, Fernando Bandeira
, Giuseppe Laporte
, João Paulo Pé Quente
, Pastor Angelino
, Pedro Américo
, Professor Eustáquio
, Renato Pelé
, Sandro José
, Vado Silva
Texto Original
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PAR 18/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 007/2022 E COMUNICADO Nº 018/2022.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2022
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
Professor Oswaldo Barbosa
, André Menezes
, Damires Rinarlly
, Erivelton Jayme
, Fernando Bandeira
, Giuseppe Laporte
, João Paulo Pé Quente
, Pastor Angelino
, Pedro Américo
, Professor Eustáquio
, Renato Pelé
, Sandro José
, Vado Silva
Texto Original
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PAR 19/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI Nº 085-E-2021.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2021
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 20/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2021 E COMUNICADO Nº 019/2022.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 7 de 2021
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
Mesa Diretora (2021)
Texto Original
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PAR 21/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009-E-2020 E COMUNICADO Nº 020/2022.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Retirado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2022
Última Ação: O VEREADOR JOÃO PAULO FERNANDES RESENDE NA CONDIÇÃO DE LÍDER DE GOVERNO REQUEREU A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR O QUE FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2020
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 22/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 082-E-2021 E COMUNICADO Nº 019/2022.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2021
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 23/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017-E-2019 E COMUNICADO Nº 017/2022.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2019
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 24/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004-E-2022 E COMUNICADO Nº 017/2022.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2022
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 25/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E TURISMO AO PROJETO DE LEI Nº 066/2021 E COMUNICADO Nº 021/2022.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:
EECPHT - Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2021
Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original
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PAR 26/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 087/2021 SOLICITANDO SUA BAIXA PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2021
Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
Professor Eustáquio
Texto Original
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PAR 27/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 090/2021 SOLICITANDO SUA BAIXA PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2021
Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original
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PAR 28/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 022-E-2021 SOLICITANDO SUA BAIXA PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2021
Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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