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PAR 229/2022 - Parecer
Ementa: PARECER CONTRÁRIO DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 040/2022 E COMUNICADO Nº 120/2022.
Apresentação: 17 de Maio de 2022
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022
Data Anexação: 17 de Maio de 2022
Autor(es):
Pastor Angelino
Texto Original
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PAR 230/2022 - Parecer
Ementa: PARECER CONTRÁRIO DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 044/2022 E COMUNICADO Nº 120/2022.
Apresentação: 17 de Maio de 2022
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2022
Data Anexação: 17 de Maio de 2022
Autor(es):
Pastor Angelino
Texto Original
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PAR 231/2022 - Parecer
Ementa: PARECER CONTRÁRIO DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 045/2022 E COMUNICADO Nº 120/2022.
Apresentação: 17 de Maio de 2022
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Junho de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022
Data Anexação: 17 de Maio de 2022
Autor(es):
Giuseppe Laporte
Texto Original
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PAR 232/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 046/2022 E COMUNICADO Nº 120/2022.
Apresentação: 17 de Maio de 2022
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022
Data Anexação: 17 de Maio de 2022
Autor(es):
Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original
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PAR 233/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 017-E-2021.
Apresentação: 19 de Maio de 2022
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2022
Última Ação: VOTOS FAVORÁVEIS DOS VEREADORES ANDRÉ LUÍS DE MENEZES, ANGELINO CLÁUDIO PIMENTA NETO, DAMIRES RINARLLY OLIVEIRA PINTO, EUSTÁQUIO CÂNDIDO DA SILVA, JOÃO PAULO FERNANDES RESENDE, OSVALDO CÉSAR DA SILVA, RENATO GONZAGA DE MELO, SANDRO JOSÉ DOS SANTOS E WASHINGTON FERNANDO BANDEIRA.
VOTO CONTRÁRIO DO VEREADOR PEDRO AMÉRICO DE ALMEIDA.
AUSENTE OS VEREADORES ERIVELTON MARTINS JAYME DA SILVA E GIUSEPPE LISBOA LAPORTE.
VETO FOI MANTIDO.
Matéria Anexadora:
Veto nº 1 de 2022
Data Anexação: 19 de Maio de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 234/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI Nº 025/2022.
Apresentação: 19 de Maio de 2022
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2022
Data Anexação: 19 de Maio de 2022
Autor(es):
Fernando Bandeira
Texto Original
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PAR 235/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI Nº 027/2022.
Apresentação: 19 de Maio de 2022
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2022
Data Anexação: 19 de Maio de 2022
Autor(es):
Damires Rinarlly
Texto Original
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PAR 236/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI Nº 031-E-2022.
Apresentação: 19 de Maio de 2022
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2022
Data Anexação: 19 de Maio de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 237/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011-E-2022 E COMUNICADO Nº 122/2022.
Apresentação: 19 de Maio de 2022
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2022
Data Anexação: 19 de Maio de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 238/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 035/2022 E COMUNICADO Nº 121/2022.
Apresentação: 19 de Maio de 2022
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022
Data Anexação: 19 de Maio de 2022
Autor(es):
Vado Silva
Texto Original
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PAR 239/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 036/2022 E COMUNICADO Nº 121/2022.
Apresentação: 19 de Maio de 2022
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022
Data Anexação: 19 de Maio de 2022
Autor(es):
Pedro Américo
Texto Original
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PAR 240/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 038/2022 E COMUNICADO Nº 121/2022.
Apresentação: 19 de Maio de 2022
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Procuradoria do Legislativo - PROCL
Status: Veto distribuido para emissão de parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2022
Data Anexação: 19 de Maio de 2022
Autor(es):
Vado Silva
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 241/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 050-E-2022 SOLICITANDO SUA BAIXA PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.
Apresentação: 19 de Maio de 2022
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2022
Data Anexação: 19 de Maio de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 242/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 051-E-2022 SOLICITANDO SUA BAIXA PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.
Apresentação: 19 de Maio de 2022
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2022
Data Anexação: 19 de Maio de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 243/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 028-E-2021 E COMUNICADO Nº 124/2022.
Apresentação: 19 de Maio de 2022
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 28 de 2021
Data Anexação: 19 de Maio de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 244/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2022 E COMUNICADO Nº 125/2022.
Apresentação: 19 de Maio de 2022
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2022
Data Anexação: 19 de Maio de 2022
Autor(es):
Erivelton Jayme
Texto Original
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PAR 245/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2022.
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Autor:
CESP - Comissão Especial
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2022
Data Anexação: 24 de Maio de 2022
Autor(es):
André Menezes
Texto Original
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PAR 246/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2022.
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Autor:
CESP - Comissão Especial
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2022
Data Anexação: 24 de Maio de 2022
Autor(es):
Giuseppe Laporte
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 247/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2022.
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Autor:
CESP - Comissão Especial
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2022
Data Anexação: 24 de Maio de 2022
Autor(es):
Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 248/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2022.
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Autor:
CESP - Comissão Especial
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2022
Data Anexação: 24 de Maio de 2022
Autor(es):
Giuseppe Laporte
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 249/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2022.
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Autor:
CESP - Comissão Especial
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2022
Data Anexação: 24 de Maio de 2022
Autor(es):
Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 250/2022 - Parecer
Ementa: PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI Nº 002/2022.
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PAR 251/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008-E-2022.
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2022
Data Anexação: 24 de Maio de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 252/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 019-E-2022 E COMUNICADO Nº 126/2022.
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2022
Data Anexação: 24 de Maio de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 253/2022 - Parecer
Ementa: PARECER CONTRÁRIO DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 033/2022 E COMUNICADO Nº 126/2022.
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2022
Data Anexação: 24 de Maio de 2022
Autor(es):
Renato Pelé
Texto Original
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PAR 254/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 021-E-2022 E COMUNICADO Nº 125/2022.
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2022
Data Anexação: 24 de Maio de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 255/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 028-E-2022 E COMUNICADO Nº 125/2022.
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2022
Data Anexação: 24 de Maio de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 256/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 041-E-2022 E COMUNICADO Nº 125/2022.
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2022
Data Anexação: 24 de Maio de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 257/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI Nº 039-E-2022 SOLICITANDO SUA BAIXA PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2022
Data Anexação: 24 de Maio de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 258/2022 - Parecer
Ementa: PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI Nº 090/2021.
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PAR 259/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 042/2022 E COMUNICADO Nº 131/2022.
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2022
Data Anexação: 31 de Maio de 2022
Autor(es):
Damires Rinarlly
Texto Original
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PAR 260/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 043/2022 E COMUNICADO Nº 130/2022.
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2022
Data Anexação: 31 de Maio de 2022
Autor(es):
Damires Rinarlly
Texto Original
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PAR 261/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI Nº 006-E-2022.
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2022
Data Anexação: 31 de Maio de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 262/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 056-E-2022 E COMUNICADO Nº 132/2022.
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2022
Data Anexação: 31 de Maio de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 263/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 057-E-2022 E COMUNICADO Nº 132/2022.
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2022
Data Anexação: 31 de Maio de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 264/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 058-E-2022 E COMUNICADO Nº 132/2022.
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2022
Data Anexação: 31 de Maio de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 265/2022 - Parecer
Ementa: PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 044/2022.
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 266/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 046/2022 SOLICITANDO SUA BAIXA PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022
Data Anexação: 31 de Maio de 2022
Autor(es):
Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original
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PAR 267/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 050-E-2022 SOLICITANDO SUA BAIXA PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2022
Data Anexação: 31 de Maio de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 268/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 045/2022 E COMUNICADO Nº 133/2022.
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Junho de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022
Data Anexação: 31 de Maio de 2022
Autor(es):
Giuseppe Laporte
Texto Original
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PAR 269/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 048/2022 E COMUNICADO Nº 133/2022.
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2022
Data Anexação: 31 de Maio de 2022
Autor(es):
Pedro Américo
Texto Original
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PAR 270/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 048/2022 E COMUNICADO Nº 120/2022.
Apresentação: 17 de Maio de 2022
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2022
Data Anexação: 17 de Maio de 2022
Autor(es):
Pedro Américo
Texto Original
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PAR 271/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2022 E COMUNICADO Nº 134/2022.
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2022
Data Anexação: 31 de Maio de 2022
Autor(es):
Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original
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PAR 272/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2022.
Apresentação: 2 de Junho de 2022
Autor:
CESP - Comissão Especial
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2022
Data Anexação: 2 de Junho de 2022
Autor(es):
Professor Eustáquio
Texto Original
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PAR 273/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2022.
Apresentação: 2 de Junho de 2022
Autor:
CESP - Comissão Especial
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2022
Data Anexação: 2 de Junho de 2022
Autor(es):
Pedro Américo
Texto Original
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PAR 274/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2022.
Apresentação: 2 de Junho de 2022
Autor:
CESP - Comissão Especial
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2022
Data Anexação: 2 de Junho de 2022
Autor(es):
Fernando Bandeira
Texto Original
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PAR 275/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2022.
Apresentação: 2 de Junho de 2022
Autor:
CESP - Comissão Especial
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2022
Data Anexação: 2 de Junho de 2022
Autor(es):
Erivelton Jayme
Texto Original
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PAR 276/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2022.
Apresentação: 2 de Junho de 2022
Autor:
CESP - Comissão Especial
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2022
Data Anexação: 2 de Junho de 2022
Autor(es):
Erivelton Jayme
Texto Original
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PAR 277/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2022.
Apresentação: 2 de Junho de 2022
Autor:
CESP - Comissão Especial
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2022
Data Anexação: 2 de Junho de 2022
Autor(es):
Pedro Américo
Texto Original
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PAR 278/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2022.
Apresentação: 2 de Junho de 2022
Autor:
CESP - Comissão Especial
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2022
Data Anexação: 2 de Junho de 2022
Autor(es):
Renato Pelé
Texto Original
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