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OF 17/2022 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO NOVO PRAZO DE RESPOSTA PARA O REQUERIMENTO Nº 498/2021.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 498 de 2021  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Sandro José
Texto Original

OF 18/2022 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS INFORMANDO QUE ADOTA DESDE 2019 UMA SISTEMÁTICA DE CONTROLE DE ACESSO ÀS SUAS DEPENDÊNCIAS E QUE A PARTIR DE FEVEREIRO DE 2022 IMPLANTARÁ NOVA SOLUÇÃO BASEADA EM RECONHECIMENTO FACIAL.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:  Órgão ou Entidade - OE
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Documento apresentado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2022
Texto Original

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OF 19/2022 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO DA APAC INFORMANDO A APROVAÇÃO DE SEU NOVO ESTATUTO E A ELEIÇÃO DA NOVA DIRETORIA PARA O MANDATO 2022/2025.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:  Órgão ou Entidade - OE
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Documento apresentado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2022
Texto Original

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OF 20/2022 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Correspondência do Ministério Público de Minas Gerais em resposta ao Requerimento 031/2022.

Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:  Órgão ou Entidade - OE
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2022
Última Ação:   ÓRGÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original

OF 21/2022 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMUNICANDO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE SAÍDA ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO E O CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOBEPA - CODAP.

Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:  Órgão ou Entidade - OE
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Documento apresentado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2022
Texto Original

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OF 22/2022 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 031-E E 032-E-2021.

Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 31 de 2021  Data Anexação: 8 de Março de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 32 de 2021  Data Anexação: 8 de Março de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 23/2022 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIAS DE PROVAS DOCUMENTAIS INDIVIDUALIZADAS DA CPI 002/2021 (COVID-19).

Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Documento apresentado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2022
Texto Original

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OF 24/2022 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO AS LEIS ORDINÁRIAS Nº 6.085 A 6.088/2022.

Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Documento apresentado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2022
Texto Original

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OF 25/2022 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO DILAÇÃO DE PRAZO DE RESPOSTA PARA O REQUERIMENTO Nº 498/2021.

Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Documento apresentado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2022
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 498 de 2021  Data Anexação: 8 de Março de 2022 Autor(es):  Sandro José
Texto Original

OF 26/2022 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SUSPENDENDO A AGENDA MENSAL DE REUNIÕES.

Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:  Secretaria Municipal de Educação
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Documento apresentado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2022
Texto Original

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OF 27/2022 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Correspondência ao Conselho Municipal de Educação informando acerca da documentação do FUNDEB.

Apresentação: 10 de Março de 2022
Autor:  Órgão ou Entidade - OE
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Documento apresentado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2022
Texto Original

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OF 28/2022 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício da Secretaria de Fazenda comunicando realização de Audiência Pública.

Apresentação: 10 de Março de 2022
Autor:  Secretaria Municipal da Fazenda
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Documento apresentado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2022
Texto Original

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OF 29/2022 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB ENCAMINHANDO DOCUMENTOS RECEBIDOS PELO REFERIDO CONSELHO DA ANTIGA DIRETORIA.

Apresentação: 15 de Março de 2022
Autor:  Órgão ou Entidade - OE
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Documento apresentado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2022
Texto Original

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OF 30/2022 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO DILAÇÃO DE PRAZO DE RESPOSTA PARA OS REQUERIMENTOS Nº 025 E 032/2022.

Apresentação: 15 de Março de 2022
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Documento apresentado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2022
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 25 de 2022  Data Anexação: 15 de Março de 2022 Autor(es):  Erivelton Jayme
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 32 de 2022  Data Anexação: 15 de Março de 2022 Autor(es):  Professor Eustáquio
Texto Original

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OF 31/2022 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO APRESENTANDO DEMONSTRATIVO DAS MANIFESTAÇÕES RECEBIDAS NO 1º BIMESTRE DE 2022.

Apresentação: 15 de Março de 2022
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Documento apresentado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2022
Texto Original

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OF 32/2022 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001-E-2022.

Apresentação: 15 de Março de 2022
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022  Data Anexação: 15 de Março de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 33/2022 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A LEI ORDINÁRIA Nº 6.089/2022.

Apresentação: 15 de Março de 2022
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Documento apresentado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2022
Texto Original

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OF 34/2022 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 148 E 149/2022 E A LEI ORDINÁRIA Nº 6.090/2022.

Apresentação: 15 de Março de 2022
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Documento apresentado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2022
Texto Original

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OF 35/2022 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO DILAÇÃO DE PRAZO DE RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 041/2022.

Apresentação: 17 de Março de 2022
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Documento apresentado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2022
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 41 de 2022  Data Anexação: 17 de Março de 2022 Autor(es):  Erivelton Jayme
Texto Original

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OF 36/2022 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO DOCUMENTOS PARA JUNTADA AO PROJETO DE LEI Nº 024-E-2022.

Apresentação: 16 de Março de 2022
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2022  Data Anexação: 17 de Março de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 37/2022 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONSELHEIRO LAFAIETE ENCAMINHANDO SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À CASA LEGISLATIVA SOBRE O PPA 2022-2025, LDO 2022 E LOA 2022.

Apresentação: 22 de Março de 2022
Autor:  Órgão ou Entidade - OE
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Documento apresentado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2022
Texto Original

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OF 38/2022 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONSELHEIRO LAFAIETE ENCAMINHANDO A RESOLUÇÃO CMSCL Nº 209/2022 QUE "REPROVA PROPOSTA DE PROJETO DE LEI SOBRE REAJUSTE SALARIAL EXCLUSIVAMENTE PARA MÉDICOS QUE ATUAM EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS)".

Apresentação: 22 de Março de 2022
Autor:  Órgão ou Entidade - OE
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Documento apresentado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2022
Texto Original

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OF 39/2022 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMANDO DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO DO REFERIDO CONSELHO SOBRE O PROJETO DE LEI QUE TRATA DO REAJUSTE SALARIAL DOS MÉDICOS DE UBS.

Apresentação: 22 de Março de 2022
Autor:  Órgão ou Entidade - OE
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Documento apresentado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2022
Texto Original

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OF 40/2022 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONSELHEIRO LAFAIETE ENCAMINHANDO NOTIFICAÇÃO DE FATO ACERCA DE POSSÍVEIS OCORRÊNCIAS EM SALA OCUPADA PELO REFERIDO CONSELHO.

Apresentação: 22 de Março de 2022
Autor:  Órgão ou Entidade - OE
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Apresentado Relatório Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2022
Matéria Anexada:   Relatório Final nº 1 de 2022  Data Anexação: 18 de Agosto de 2022 Autor(es):  EECPHT - Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo
Texto Original

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OF 41/2022 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO DILAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS Nº 047 E 048/2022.

Apresentação: 29 de Março de 2022
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2022
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 47 de 2022  Data Anexação: 29 de Março de 2022 Autor(es):  Pedro Américo
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 48 de 2022  Data Anexação: 29 de Março de 2022 Autor(es):  Fernando Bandeira
Texto Original

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OF 42/2022 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIOS DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO AS LEIS MUNICIPAIS 6.091 E 6.092.

Apresentação: 29 de Março de 2022
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Documento apresentado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2022
Texto Original

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OF 43/2022 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO DO EXECUTIVO INFORMANDO SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA A REALIZAÇÃO DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS RELACIONADOS À VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19.

Apresentação: 29 de Março de 2022
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Documento apresentado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2022
Texto Original

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OF 44/2022 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico comunicando, depois do recebimento da correspondência da Associação dos Moradores do Bairro Bela Vista sobre a ausência de um profissional da área de medicina no ESF/Posto de Saúde do bairro Bela Vista, a realização de todos os procedimentos pertinentes realizados para apuração da situação e o encaminhamento do relatório final para a leitura na sessão e as demais medidas de praxe para dar baixa na denúncia.

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Autor:  SMASB - Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Apresentado Relatório Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Matéria Anexadora:   Correspondência nº 30 de 2021  Data Anexação: 5 de Abril de 2022 Autor(es):  Órgão ou Entidade - OE
Texto Original

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OF 45/2022 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE ENCAMINHANDO SUA ANÁLISE DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Autor:  Órgão ou Entidade - OE
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Documento apresentado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Texto Original

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OF 46/2022 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012-E-2021.

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2021  Data Anexação: 5 de Abril de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 47/2022 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RECOMENDANDO QUE SEJA INCLUÍDO COMO REQUISITO PARA ANÁLISE DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O ANO DE 2023 A MANIFESTAÇÃO DO REFERIDO CONSELHO.

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Autor:  Órgão ou Entidade - OE
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Documento apresentado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Texto Original

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OF 48/2022 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO A LEI Nº 6.093/2022.

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

OF 49/2022 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO DILAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS Nº 025, 032, 056 E 061/2022.

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2022
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 25 de 2022  Data Anexação: 5 de Abril de 2022 Autor(es):  Erivelton Jayme
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 32 de 2022  Data Anexação: 5 de Abril de 2022 Autor(es):  Professor Eustáquio
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 61 de 2022  Data Anexação: 5 de Abril de 2022 Autor(es):  Vado Silva
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 56 de 2022  Data Anexação: 5 de Abril de 2022 Autor(es):  João Paulo Pé Quente
Texto Original

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OF 50/2022 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO RESPOSTA À INDICAÇÃO 173/2022.

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Matéria Anexadora:   Indicação nº 173 de 2022  Data Anexação: 5 de Abril de 2022 Autor(es):  João Paulo Pé Quente
Texto Original

OF 51/2022 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 060/2022 E À INDICAÇÃO 194/2022.

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 60 de 2022  Data Anexação: 5 de Abril de 2022 Autor(es):  Damires Rinarlly
Matéria Anexadora:   Indicação nº 194 de 2022  Data Anexação: 5 de Abril de 2022 Autor(es):  Damires Rinarlly
Texto Original

OF 52/2022 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO APRESENTANDO A MESA DIRETORA DO REFERIDO CONSELHO.

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Autor:  Órgão ou Entidade - OE
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Documento apresentado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Texto Original

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OF 53/2022 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMANDO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DE MINAS GERAIS PARA construção de galpão no Parque de Exposições Municipal Tancredo Neves e execução de obras na Escola Municipal Doutor Rui Pena - CAIC.

Apresentação: 6 de Abril de 2022
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Documento apresentado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2022
Texto Original

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OF 54/2022 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício da ASTCOL e do Conselho Municipal de Habitação solicitando reunião com a Comissão de Serviços Públicos para discutir a ocupação do terreno da Associação dos Sem Tetos de Conselheiro Lafaiete - MG.

Apresentação: 6 de Abril de 2022
Autor:  Órgão ou Entidade - OE
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Documento apresentado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2022
Texto Original

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OF 55/2022 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A LEI Nº 6.094/2022.

Apresentação: 19 de Abril de 2022
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

OF 56/2022 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI Nº 020-E-2022.

Apresentação: 19 de Abril de 2022
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2022  Data Anexação: 19 de Abril de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 57/2022 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2021.

Apresentação: 19 de Abril de 2022
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Documento apresentado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2022
Matéria Anexadora:   Prestação de Contas da Prefeitura nº 1 de 2022  Data Anexação: 19 de Abril de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

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OF 58/2022 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRISTIANO OTONI EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 195/2022, O QUAL SOLICITA APOIO FINANCEIRO PARA A CLÍNICA DE HEMODIÁLISE SANTO ANTÔNIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

Apresentação: 19 de Abril de 2022
Autor:  Órgão ou Entidade - OE
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Documento apresentado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2022
Texto Original

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OF 59/2022 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO AS LEIS 6.095 E 6.096/2022.

Apresentação: 19 de Abril de 2022
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

OF 60/2022 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício do Executivo solicitando dilação de prazo de resposta aos Requerimentos 061 e 062 de 2022.

Apresentação: 26 de Abril de 2022
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2022
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 61 de 2022  Data Anexação: 26 de Abril de 2022 Autor(es):  Vado Silva
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 62 de 2022  Data Anexação: 26 de Abril de 2022 Autor(es):  Erivelton Jayme
Texto Original

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OF 61/2022 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício da Prefeitura de Ouro Branco encaminhando resposta ao Ofício 194/2022.

Apresentação: 26 de Abril de 2022
Autor:  Órgão ou Entidade - OE
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Documento apresentado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2022
Texto Original

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OF 62/2022 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL COMUNICANDO O ENCERRAMENTO DO PROGRAMA LEITE DE SOJA.

Apresentação: 28 de Abril de 2022
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Documento apresentado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2022
Texto Original

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OF 63/2022 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO AS LEIS ORDINÁRIAS 6.097 A 6.099/2022.

Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

OF 64/2022 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 267/2022.

Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexadora:   Indicação nº 267 de 2022  Data Anexação: 3 de Maio de 2022 Autor(es):  Pastor Angelino
Texto Original

OF 65/2022 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 306/2022.

Apresentação: 5 de Maio de 2022
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2022
Matéria Anexadora:   Indicação nº 306 de 2022  Data Anexação: 5 de Maio de 2022 Autor(es):  Vado Silva
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OF 66/2022 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO LEI COMPLEMENTAR Nº 150/2022.

Apresentação: 5 de Maio de 2022
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Texto Original