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OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 266/2022.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 220/2022.

OFÍCIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI Nº 1/2017.

Ofício do executivo encaminhando os anexos referentes ao projeto de lei que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 269/2022.

OFÍCIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO A LEI Nº 6.100/2022.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO DOCUMENTAÇÃO DO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO.

OFÍCIO DO VEREADOR SANDRO JOSÉ DOS SANTOS COMUNICANDO SUA AUSÊNCIA DO TERRITÓRIO NACIONAL ENTRE OS DIAS 11 A 25 DE MAIO DE 2022.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO DEMONSTRATIVO DAS MANIFESTAÇÕES RECEBIDAS NA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO NO 2º BIMESTRE DE 2022.

OFÍCIO DO EXECUTIVO SOLICITANDO DILAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 106/2022.

OFÍCIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO AS LEIS 6.101 E 6.102/2022.

OFÍCIO DO SINDICATO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE SOLICITANDO AGENDAMENTO DE REUNIÃO COM A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010-E-2022.

OFÍCIO DO EXECUTIVO SOLICITANDO DILAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 115/2022.

OFÍCIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO AS LEIS ORDINÁRIAS 6.103 A 6.107/2022 E AS LEIS COMPLEMENTARES 151 A 154/2022.

Ofício do Conselho Municipal de Saúde informando a não aprovação do Plano Municipal de Saúde.

Ofício dos Correios.

OFÍCIOS DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE ENCAMINHANDO PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 063-E-2022.

Ofício do Vereador Erivelton comunicando sua ausência na Sessão Ordinária em razão de ter sido designado para representar esta Casa Legislativa em reunião em Brasília nos dias 07 e 08 de junho, junto ao Gabinete do Deputado Federal Fred Costa a fim de tratar de assuntos de interesse do Município de Conselheiro Lafaiete.

Ofício do Ministério Público informando que LUCAS CESAR DIAS BARRETO AMBROSIO assumiu as funções do cargo de Promotor de Justiça Cooperador da Comarca de Conselheiro Lafaiete.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO DILAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS Nº 152, 161 E 167/2022.

OFÍCIOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO INFORMANDO A CELEBRAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE SAÍDA ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS E AS SEGUINTES ENTIDADES: ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CIRCUITO TURÍSTICO VILLAS E FAZENDAS DE MINAS, LIGA ECOLÓGICA SANTA MATILDE, INSTITUTO SOCIOCULTURAL MERAKI, CENTRO CULTURAL CASA DO TEATRO E LIGA DAS ENTIDADES CARNAVALESCAS DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO AS LEIS 6.108, 6.109, 6.110, 6.111, 6.112, 6.113, 6.114 E 6.115.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010-E-2022.

OFÍCIO DO PREFEITO MUNICIPAL DE JECEABA EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 194/2022, O QUAL SOLICITA APOIO FINANCEIRO PARA A CLÍNICA DE HEMODIÁLISE SANTO ANTÔNIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

OFÍCIO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE ENCAMINHANDO SUGESTÃO REFERENTE AO ADIANTAMENTO PARA REFEIÇÃO DOS MOTORISTAS E AUXILIARES DE VIAGEM QUANDO ESTIVEREM PRESTANDO SERVIÇO FORA DO DOMICÍLIO.

OFÍCIO DA COMISSÃO ESPECIAL DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 531/2022 REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 2.397/2022 INFORMANDO QUE O PRAZO DOS TRABALHOS DESTA COMISSÃO SERÁ PRORROGADO POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS A PARTIR DO DIA 05 DE JULHO DE 2022, CONFORME PORTARIA Nº 624, DE 15 DE JUNHO DE 2022.

OFÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO Nº 02/2022.

OFÍCIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 155 A 158/2022 E A LEI ORDINÁRIA 6.116/2022.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO COM A PROCURADORIA E SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PARA TRATAR DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTARES Nº 022-E-2021, 033-E-2021 E 034-E-2021, OS QUAIS FORAM OBJETO DE PEDIDOS DE DILIGÊNCIA.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A RETIRADA DE PAUTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 081-E-2015 E 051-E-2021 E DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004-E-2019 E 005-E-2020.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMANDO SOBRE CONSULTA PÚBLICA ON-LINE PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA E REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PPA - 2022-2025.

OFÍCIO DO EXECUTIVO APRESENTANDO O DEMONSTRATIVO DAS MANIFESTAÇÕES RECEBIDAS NO 3º BIMESTRE DE 2022.

OFÍCIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO Nº 002/2022 E SOLICITANDO QUE O PROJETO DE LEI PARA ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.114/2009 SEJA ENCAMINHADO PARA CONHECIMENTO DO REFERIDO CONSELHO COM A DEVIDA ANTECEDÊNCIA.

OFÍCIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO AS LEIS MUNICIPAIS Nº 6.117 A 6.123.

OFÍCIO DO EXECUTIVO SOLICITANDO A RETIRADA DE PAUTA DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 003-E-2022.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A LEI ORDINÁRIA Nº 6.125/2022.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 473/2022.

OFÍCIO ENCAMINHANDO A LEI Nº 6.124, DE 14 DE JULHO DE 2022

OFÍCIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE ENCAMINHANDO CÓPIAS DE AÇÕES ADOTADAS PELO MESMO NO MUNICÍPIO POR MEIO DOS OFÍCIOS Nº 060, 061 E 062/2022/CMSCL.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 388/2022.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 255/2022.

OFÍCIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO IMPACTO FINANCEIRO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 081-E-2022.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 159, DE 21 DE JULHO DE 2022

OFÍCIO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CONSELHEIRO LAFAIETE SOLICITANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE DISCUSSÃO SOBRE O PISO SALARIAL NACIONAL DA EDUCAÇÃO QUE AINDA NÃO FOI IMPLANTADO NO MUNICÍPIO.

OFÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS COMUNICANDO QUE BRUNO YOGUI SHIMABUKURO ASSUMIU AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA COOPERADOR NA 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI Nº 081-E-2022.

OFÍCIO DO HOSPITAL QUELUZ APRESENTANDO IMPACTO FINANCEIRO ADVINDO DA NORMA QUE TRATOU DO PISO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E PARTEIRA, INSTITUÍDA PELA LEI 14.434.

OFÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO CONTRA A WJM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CONVIDANDO PARA AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA EXERCÍCIO 2023 E REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL VIGENTE NOS DIAS 17, 19 E 22 DE AGOSTO DE 2022, ÀS 18 HORAS.

OFÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMUNICANDO O ENCERRAMENTO DA NOTÍCIA DE FATO QUE TRATA DO RELATÓRIO DA CPI Nº 02/2021 - CPI DA COVID.