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PAR 372/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO AO PROJETO DE LEI Nº 057-E-2023 E COMUNICADO 154/2023
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
SMASB - Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2023
Data Anexação: 24 de Maio de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 373/2023 - Parecer
Ementa: PARECER CONTRÁRIO DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 066/2023 E COMUNICADO Nº 164/2023
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023
Data Anexação: 24 de Maio de 2023
Autor(es):
Vado Silva
Texto Original
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PAR 374/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2023 E COMUNICADO 163/2023
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2023
Data Anexação: 24 de Maio de 2023
Autor(es):
André Menezes
Texto Original
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PAR 375/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013-E-2023 E COMUNICADO Nº 163/2023
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2023
Data Anexação: 24 de Maio de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 376/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PL 030-E-2023 COM SOLICITAÇÃO DE DILIGÊNCIA.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023
Data Anexação: 27 de Março de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 377/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003-E-2023.
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023
Data Anexação: 25 de Maio de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 378/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 044/2023.
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Julho de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
Data Anexação: 25 de Maio de 2023
Autor(es):
Damires Rinarlly
Texto Original
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PAR 379/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 062/2023 E COMUNICADO 166/2023.
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2023
Data Anexação: 25 de Maio de 2023
Autor(es):
Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original
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PAR 380/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 068/2023 E COMUNICADO 166/2023.
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2023
Data Anexação: 25 de Maio de 2023
Autor(es):
Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original
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PAR 381/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 070/2023 E COMUNICADO 166/2023.
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2023
Data Anexação: 25 de Maio de 2023
Autor(es):
Pedro Américo
Texto Original
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PAR 382/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E TURISMO AO PROJETO DE LEI Nº 018/2023 E COMUNICADO Nº 168/2023.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
EECPHT - Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Julho de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023
Data Anexação: 29 de Maio de 2023
Autor(es):
Erivelton Jayme
Texto Original
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PAR 383/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 040-E-2023.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2023
Última Ação: REJEITADO COM 6 (SEIS) VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES ANDRÉ LUÍS DE MENEZES, ANGELINO CLÁUDIO PIMENTA NETO, EUSTÁQUIO CÂNDIDO PIMENTA NETO, GIUSEPPE LISBOA LAPORTE, JOÃO PAULO FERNANDES RESENDE E SANDRO JOSÉ DOS SANTOS E 1 (UM) VOTO FAVORÁVEL DO VEREADOR RENATO GONZAGA DE MELO, ESTANDO AUSENTES NO MOMENTO DA VOTAÇÃO OS VEREADORES DAMIRES RINARLLY OLIVEIRA PINTO, ERIVELTON MARTINS JAYME DA SILVA, PEDRO AMÉRICO DE ALMEIDA, OSWALDO ALVES BARBOSA E WASHINGTON FERNANDO BANDEIRA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023
Data Anexação: 29 de Maio de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 384/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 006-E-2023.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Julho de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
Data Anexação: 29 de Maio de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 385/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016-E-2023 COM SOLICITAÇÃO DE DILIGÊNCIA.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2023
Data Anexação: 29 de Maio de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 386/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017-E-2023 COM SOLICITAÇÃO DE DILIGÊNCIA.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2023
Data Anexação: 29 de Maio de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 387/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PL 072-E-2023 E COMUNICADO Nº 169/2023.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Julho de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2023
Data Anexação: 29 de Maio de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 388/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PL 065-E-2023 E COMUNICADO Nº 169/2023.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2023
Data Anexação: 29 de Maio de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 389/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 071-E-2023 SOLICITANDO SUA BAIXA PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2023
Data Anexação: 30 de Maio de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 390/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2023.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:
CESP - Comissão Especial
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023
Data Anexação: 30 de Maio de 2023
Autor(es):
Pastor Angelino
Texto Original
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PAR 391/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 063/2023 E COMUNICADO 171/2023.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Julho de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2023
Data Anexação: 30 de Maio de 2023
Autor(es):
Sandro José
Texto Original
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PAR 392/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 038/2023.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Julho de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Autor(es):
Damires Rinarlly
Texto Original
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PAR 393/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005-E-2022.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022
Data Anexação: 30 de Maio de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 394/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 057-E-2023.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2023
Data Anexação: 30 de Maio de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 395/2023 - Parecer
Ementa: PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 056/2023.
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2023
Data Anexação: 1 de Junho de 2023
Autor(es):
Pastor Angelino
Texto Original
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PAR 396/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 058/2023 E COMUNICADO Nº 174/2023.
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023
Data Anexação: 1 de Junho de 2023
Autor(es):
Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original
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PAR 397/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 060-E-2023 E COMUNICADO Nº 174/2023.
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2023
Data Anexação: 1 de Junho de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 398/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 031-E-2022 E COMUNICADO Nº 176/2023.
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 31 de 2022
Data Anexação: 1 de Junho de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 399/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2023 E COMUNICADO Nº 175/2023.
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2023
Data Anexação: 1 de Junho de 2023
Autor(es):
André Menezes
Texto Original
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PAR 400/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 067-E-2023 SOLICITANDO DILIGÊNCIA.
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2023
Data Anexação: 1 de Junho de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 401/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 037/2023.
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023
Data Anexação: 1 de Junho de 2023
Autor(es):
Damires Rinarlly
Texto Original
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PAR 402/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 059-E-2023 E COMUNICADO 174/2023.
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023
Data Anexação: 1 de Junho de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 403/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 064/2023 E COMUNICADO 174/2023.
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Veto autuado e incluso em pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2023
Data Anexação: 1 de Junho de 2023
Autor(es):
Pastor Angelino
Texto Original
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PAR 404/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 070/2023 E COMUNICADO 174/2023.
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2023
Data Anexação: 1 de Junho de 2023
Autor(es):
Pedro Américo
Texto Original
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PAR 405/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 005/2023 E COMUNICADO 174/2023.
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
Data Anexação: 1 de Junho de 2023
Autor(es):
João Paulo Pé Quente
Texto Original
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PAR 406/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 003/2022.
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 3 de 2022
Data Anexação: 1 de Junho de 2023
Autor(es):
Damires Rinarlly
Texto Original
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PAR 407/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 066/2023.
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023
Data Anexação: 1 de Junho de 2023
Autor(es):
Vado Silva
Texto Original
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PAR 408/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 022/2023 COM SOLICITAÇÃO DE DILIGÊNCIA.
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2023
Data Anexação: 13 de Junho de 2023
Autor(es):
Sandro José
Texto Original
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PAR 409/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 030-E-2023 COM SOLICITAÇÃO DE DILIGÊNCIA.
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023
Data Anexação: 13 de Junho de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 410/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 008-E-2023 E COMUNICADO Nº 180/2023.
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
Relator Especial
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Julho de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023
Data Anexação: 13 de Junho de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 411/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 049/2023.
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023
Data Anexação: 13 de Junho de 2023
Autor(es):
Damires Rinarlly
Texto Original
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PAR 412/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 072-E-2023.
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Julho de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2023
Data Anexação: 13 de Junho de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 413/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004-E-2023.
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023
Data Anexação: 13 de Junho de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 414/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI 070/2023.
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2023
Data Anexação: 13 de Junho de 2023
Autor(es):
Pedro Américo
Texto Original
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PAR 415/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 065-E-2023.
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2023
Data Anexação: 13 de Junho de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 416/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 005-E-2023 E COMUNICADO 181/2023.
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
Data Anexação: 13 de Junho de 2023
Autor(es):
João Paulo Pé Quente
Texto Original
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PAR 417/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 058/2023 E COMUNICADO Nº 182/2023.
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023
Data Anexação: 13 de Junho de 2023
Autor(es):
Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original
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PAR 418/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 063/2023.
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Julho de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2023
Data Anexação: 13 de Junho de 2023
Autor(es):
Sandro José
Texto Original
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PAR 419/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI N° 018/2023.
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Julho de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023
Data Anexação: 13 de Junho de 2023
Autor(es):
Erivelton Jayme
Texto Original
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PAR 420/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 064/2023 E COMUNICADO Nº 184/2023.
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Veto autuado e incluso em pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2023
Data Anexação: 13 de Junho de 2023
Autor(es):
Pastor Angelino
Texto Original
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PAR 421/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 034-E-2021.
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 34 de 2021
Data Anexação: 13 de Junho de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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