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O Vereador infra-assinado na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja designada reunião nesta Câmara Municipal para discutir sobre a situação de atendimento a pessoas idosas em instituições de longa permanência, convidando o Prefeito Municipal, Procuradoria Municipal, Promotoria de Justiça, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Saúde, Conselho Municipal do Idoso- CMI, Conselho Municipal de Saúde- CMS, Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência- CMDPD, representantes das Instituições de Longa Permanência de Idosos - lLPI em funcionamento no município e outras autoridades envolvidas no assunto. Requer que a reunião seja gravada e lavrada ata.

O vereador infra-assinado, ouvida a Casa, na forma regimental, requer de V. Exa. que seja designada reunião nesta Câmara Municipal, para tratar da situação de atendimento a população em situação de rua, convidando: Procuradoria Municipal, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Saúde, Ministério Público, Coordenação do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua-CENTRO POP, Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Municipal para a População em Situação de Rua e Entidades Sociais e/ou Grupos Informais que prestam atendimento social a pessoas em situação de rua. Solicita que a mencionada reunião seja realizada no Plenário da Câmara Municipal, para seja gravada em áudio, além da lavratura de ata.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Excelência que seja designada reunião, nesta Câmara Municipal, para discutir sobre o atendimento de hemodiálise no município de Conselheiro Lafaiete. Solicitamos que sejam convidados a Secretária Municipal de Saúde, representante da Procuradoria Municipal Conselho Municipal de Saúde, a Superintendência Regional de Saúde, o representante do Hospital e Maternidade São José, o Deputado Federal Padre João ou representante de seu mandato e representantes dos usuários. Requer ainda que a reunião seja gravada e lavrada ata.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente para a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, solicitando a mesma que informe a relação de creches e escolas municipais que possuem Alvará Sanitário e Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e seja encaminhado cópia dos mesmos. Assim como, quais as providências estão sendo tomadas para regularizar a situação daquelas que ainda não possuem os devidos documentos.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando a mesma que informe a relação de equipamentos de Estratégia de Saúde da Família - ESF's e Centro Regionais de Saúde, que já possuem o Alvará Sanitário e Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). Solicitando que seja encaminhada cópia dos mesmos a esta. Casa. Assim como, informar quais as providências estão sendo tomadas para regularizar a situação daqueles que ainda não possuem os devidos documentos.

A Vereadora infra-assinada, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos, que por ora segue: 1- Quais os horários de ônibus das linhas que fazem o trajeto até a UPA 24H (Unidade de Pronto Atendimento) e quais bairros fazem esse percurso? 2- As linhas disponíveis atendem os moradores de todos os bairros de Conselheiro Lafaiete? 3- Há previsão para instalação de uma praça de alimentação/cantina/lanchonete nas dependências da UPA? Se sim, qual a estimava de prazo para a referida instalação?

A Vereadora infra-assinada, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos, que por ora, segue: 1- Existe algum cronograma para reforma das escolas e creches da Rede Pública Municipal? 2- Existe alguma escola da Rede Municipal de ensino cuja infraestrutura possa provocar o adiamento do ano letivo 2025? 3- Tem-se expectativas para o aumento do número de vagas nas creches e qual a demanda da fila de espera? 4- O critério de zoneamento para cadastro de crianças nas creches está sendo atendido?

A Vereadora infra-assinada, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos, que por ora segue: 1- A prefeitura vem tomando as devidas cautelas para solucionar os problemas oriundos da coleta de lixo? Se sim, quais? 2- Há fiscalização acerca do cumprimento do contrato com a empresa de coleta de lixo em Conselheiro Lafaiete? 3- Como está a capacidade do aterro sanitário em Conselheiro Lafaiete e quais cidades depositam seus resíduos nele?

A Vereadora infra-assinada, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos acerca da rua José Apolinário Sobrinho na junção com a rua irmã Sheila, nas proximidades da quadra no bairro Santa Matilde, que por ora segue: 1- A prefeitura tem alguma proposta para a melhoria acerca dos alagamentos constantes que acometem a referida localização em períodos chuvosos?

O Vereador infra-assinado na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja designada AUDIÊNCIA PÚBLICA nesta Câmara Municipal para discutir sobre "POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO E SAÚDE ANIMAL", convidando o Prefeito Municipal, Deputado Federal Reginaldo Lopes, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente, Gerência do Centro de Controle de Zoonoses, Gerência de Vigilância em Saúde, Conselhos Municipais, Associação Lafaietense de Proteção dos Animais - ALPA, Grupo Patinhas, Grupo Patas e Tampas, Grupo Somos Todos Vira Latas, FAMOCOL, Grupos e Defensores de Animais e outras autoridades envolvidas no assunto.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência designe audiência pública para discussão dos problemas com o fornecimento de energia elétrica na cidade de Conselheiro Lafaiete. Propomos para a referida audiência a presença dos seguintes convidados: • Um representante da CEMIG; • Um representante do Ministério Público; • O senhor Prefeito; • O senhor Secretário do Planejamento; • Todos os Munícipes de Conselheiro Lafaiete.

O vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado expediente ao Sr. Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde, em razão de diversas reclamações de usuários do ESF Arcádia, ESF Santa Matilde I e ESF Santa Matilde II, acerca dos agendamentos das consultas médicas estarem sendo marcadas para 30 (trinta) dias após o comparecimento do paciente ao ESF, para que respondam os questionamentos abaixo: - Qual a jornada de trabalho dos médicos lotados nos mencionados ESF's? - Qual o número de consultas médicas que são agendadas por dia nos referidos ESF's?

O vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras, solicitando que seja realizado, urgentemente, um estudo acerca da drenagem das águas pluviais das ruas Irmã Sheila e José Apolinário Sobrinho, no bairro Santa Matilde, com o intuito de sanar os problemas de enchentes recorrentes no local e que, no último mês, apresentou 03 episódios de graves alagamentos, gerando muitos transtornos e prejuízos aos moradores das vias como também aos seus usuários.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações sobre a obra da rua Doutor Moreira: 1) O Município tem conhecimento do afundamento da referida rua? 2) Qual providência está sendo tomada em relação ao ocorrido? 3) Há alguma previsão de reparação da rua? Em caso positivo, para qual data? 4) em caso de resposta negativa ao item anterior, requer com a máxima urgência, seja providenciada a notificação da empresa responsável e o reparo da referida via nos locais em que apresenta afundamento do asfalto.

0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações acerca da previsão de asfaltamento das ruas do bairro Gagé, sendo elas: Rua José Pedro Lobo; Rua A; Rua B; Rua C; Rua Santa Efigênia; Rua Monteiro de Castro; Rua Santa Matilde; Rua José Raimundo; Rua Maria Júlia; Rua da Paciência; Rua Cecílio Caetano. Existe um planejamento para execução de asfaltamento nas ruas do bairro supracitado? Caso exista, solicitamos o envio de tal planejamento.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, A Vereadora infra-assinada, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos, que por ora segue: 1- Existe um sistema de rede pluvial ou algum projeto/planejamento para construção de bueiros e sistema de drenagem nas ruas Frederico Ozanan, rua Francisco Azevedo e rua Dr. Cândido de Queiros, localizadas no bairro Barreira?

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, A Vereadora infra-assinada, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos, que por ora segue: 1- Qual foi a última vez que houve a limpeza do rio Ventura Luiz no trecho sob a ponte que atravessa a rua Maria José de Souza no bairro Gigante? Há previsão de uma limpeza mais eficaz mediante o agravamento da situação no local consoante o aumento de lixos e rejeitos no rio que tem contribuído para o alagamento na região?

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, A Vereadora infra-assinada, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos, que por ora segue: 1- Existe um planejamento para a instalação de câmeras de segurança no trajeto do circuito Geraldo Lafayette, a ser criado conforme anunciado pela administração anterior? 2- Existe uma previsão para a instalação de câmeras de segurança nas praças e avenidas de Conselheiro Lafaiete e nos outros locais onde estão os patrimônios públicos-culturais? Se sim, qual seria?

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, A Vereadora infra-assinada, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos, que por ora segue: 1- O túnel sob o viaduto Duartina Nogueira de Resende, o mesmo que liga a região do Camelô à Marechal Floriano, possui um sistema de drenagem? Se sim, é prevista alguma obra para melhorar a eficiência do mesmo? Se não, é prevista a instalação de um sistema de drenagem eficiente que vise acabar com as constantes inundações que ocorrem no local quando chove?

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, 0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: Requer a apresentação de um plano de reparos regulares e permanentes afim de sanar as inundações recorrentes na passagem subterrânea Ovídio Barbosa, conhecida como "túnel", que dá acesso á praça Getúlio Vargas á rua Marechal Floriano Peixoto.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: - Quando vence o contrato de locação do imóvel onde esta instalada a Creche Municipal "Paraiso da Criança", em Buarque de Macedo? - O contrato de locação prevê multa por quebra? - Em caso afirmativo, qual o valor desta multa? - Em caso negativo, existe interesse do Executivo em realocar esta creche para outro imóvel?

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: - Quantas associações de bairro o município tem atualmente? - Destas associações, quantas estão devidamente regularizadas de acordo com as diretrizes da Federação das Associações de Moradores de Conselheiro Lafaiete (Famocol)? - Quais os endereços dessas associações? - Qual o nome e telefone dos diretores de cada associação?

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: - O Município tem alguma previsão sobre a conclusão da obra de restauro da Estação Ferroviária de Buarque de Macedo? - Em caso afirmativo, quando será entregue? - Em caso negativo, qual a justificativa para o atraso da reforma?

0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: Realização de um estudo com a devida brevidade por parte do executivo municipal com o objetivo de instalar uma creche no bairro Triângulo, especificamente na rua Bernardo Guimarães Nº550, onde existe um prédio que pertenceu a MRS e estava sendo utilizado para sediar o Centro Comunitário, que se encontra abandonado causando transtorno aos moradores.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer que seja realizada Audiência Pública com o objetivo de discutir o projeto instalação do sistema de monitoramento de Câmeras no Município de Conselheiro Lafaiete em pontos estratégicos onde situam-se bancos, farmácias, postos de combustíveis dentre outros comércios que repetidamente registram ocorrências de roubos e furtos, sendo que se trata de um projeto de extrema importância para a nossa cidade auxiliando para a manutenção da segurança e ordem, a fim de preservar a integridade de nossos munícipes. Para tanto, gostaríamos que o convite oficial fosse enviado ao Deputado Estadual Delegado Christiano Xavier PSD, Prefeito Leandro Chagas, Vice Prefeito Marcelo Pereira, as entidades como CDL, Sindicomércio, Polícia Militar, Polícia Civil, Secretário de Desenvolvimento Social, Secretário de Desenvolvimento

REQUERIMENTO COM O FIM DE SOLICITAR MUTIRÃO ESTADUAL DESTINADO A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE NO MUNICÍPIO - DESTINADO AO GABINETE DO EXMO. DEPUTADO ESTADUAL, DR. CHRISTIANO AUGUSTO XAVIER FERREIRA

Os vereadores infra-assinados, na forma regimental, ouvida a Casa, requerem que Vossa Excelência, com o devido respeito, ratificando o Requerimento n° 561 de 2.024, digne-se a designar audiência pública com objetivo de debater e buscar soluções para a grave problemática enfrentada pela população de Conselheiro Lafaiete no que tange à emissão de carteiras de identidade. Ressalta-se que a urgência para solução do impasse se verifica uma vez que a escassez de vagas disponíveis para o atendimento, aliada à insuficiência de investimentos em recursos humanos e equipamentos necessários ao serviço, tem gerado transtornos significativos à comunidade local, comprometendo o direito fundamental à identificação civil e dificultando o acesso a diversos serviços essenciais que dependem deste documento. Ratifica-se, outrossim, a sugestão de presença na r. audiência pública dos seguintes convidados:

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca do CRAS Unidade III — Rochedo, sendo elas: • Existe algum relatório técnico ou inspeção recente que avalie as condições estruturais da biblioteca do ORAS, incluindo a origem e a extensão do problema de mofo? Caso sim, solicito acesso a esse documento. • A prefeitura já identificou soluções para os problemas estruturais da biblioteca? Se sim, há um plano de ação detalhado para a realização dessas intervenções? • Existe um cronograma para a realização das obras ou reparos necessários na biblioteca? Em caso afirmativo, qual é a previsão de início e conclusão dessas intervenções?

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca da UBS Maria Celeste Fonseca Ribeiro no Bairro Rochedo, sendo elas: • Quais medidas estão sendo tomadas para resolver os problemas de infiltração e umidade no telhado da UBS, que em menos de 20 dias desde a inauguração já apresenta sinais claros de deterioração? • Existe um cronograma definido para a realização de uma vistoria técnica minuciosa nas instalações da UBS, com foco especial nas paredes afetadas por mofo, a fim de identificar as causas do problema e implementar soluções que eliminem os riscos à saúde dos frequentadores?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1- Tendo em vista a alta demanda histórica por vagas de creche questiona-se: Existe um Plano ou Projeto para construção de novas creches no Município? 2- Caso afirmativo, quais bairros receberão as novas creches? 3- Existe algum plano emergencial para a criação de vagas?

0 Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1- Tendo em vista os inúmeros pontos de alagamento no Município, questiona-se: Existe a possibilidade de um mutirão de limpeza e desobstrução dos bueiros e bocas de lobo por todo o Município?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1- Tendo em vista a carência de espaços de lazer no Bairro Linhazinha, questiona-se: Existe a possibilidade da construção de uma quadra no referido bairro?

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: Sobre qual será o planejamento de utilização do espaço do antigo Pronto Socorro, localizado na Avenida Mário Rodrigues Pereira, Nº 175, no Bairro Jardim América.

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre as seguintes emendas impositivas ao orçamento do ano de 2024 (Projeto de Lei Ordinária n° 118/2023).

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, A Vereadora infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: 1- Existe algum plano de trabalho para melhorar a eficiência do PACE (Posto Avançado de Coleta Externa)? 2- Existe um estudo de viabilidade para aumentar o número de dias de coleta? 3- Existe um plano de mudança de endereço do PACE para a região central, visando facilitar o acesso dos doadores?

A Vereadora infra-assinada, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos, que por ora segue: 1- Há previsão para a aquisição de novas cadeiras no setor de hemodiálise do Hospital e Maternidade São José? Muitas cadeiras estão quebradas, e há relatos de pessoas que já caíram durante o procedimento. Considerando que a hemodiálise é um procedimento invasivo e exaustivo, é essencial oferecer cadeiras mais confortáveis aos pacientes.

A Vereadora infra-assinada, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos, que por ora segue: 1- Há previsão para o conserto do muro da escola Municipal Marinho Fernandes, que está com a estrutura danificada e prestes a cair?

A Vereadora infra-assinada, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos, que por ora segue: 1- Há previsão para a contratação de seguranças na UPA (Unidade de Pronto Atendimento), considerando o acesso remoto e a falta de segurança no local para os servidores da área de saúde, bem como para o público em geral?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1- Existe possibilidade de se consorciar ou criar uma PPP para gerir a Fábrica de Asfalto do Município?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1- Atualmente quais parcerias público privadas são existentes no Município?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1- Um extrato de todas as dispensas de licitação realizadas no ano de 2024, contendo valor e objeto contratado.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. No ano passado foi anunciado pela equipe de transição do governo a continuidade da obra da Trincheira / Passagem subterrânea que ligará o Bairro Paulo VI à Santa Matilde / Remonta. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1- Qual cronograma da obra? 2- As alterações necessárias ao Projeto já foram apresentadas? 3- Existe um novo prazo de finalização para a obra? 4- As questões problemáticas de registro junto a ANTI foram sanadas?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1- Quantos eventos esportivos estão previstos neste ano no calendário oficial do Município? 2- Qual a previsão de atletas participantes dos eventos? 3- Qual a modalidade conta com o maior número de atividades previstas para 2025?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1- Qual cronograma de finalização da obra do novo Centro Regional de Saúde do bairro Paulo VI?

0 Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1- Quais as instituições do terceiro setor que atualmente tem convênio com a Prefeitura Municipal? 2- Qual o valor destinado mensalmente para estes convênios?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1- A gestão tem algum planejamento estratégico frente a situação do Estádio Municipal? 2- Existem melhorias previstas para este ano? 3- Existem imbróglios legais que inviabilizam o uso do estádio para competições locais?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1- Tendo em vista a resposta do requerimento 504/2024, questiona-se qual o prazo para finalização total do processo de REURB do processo de regularização fundiária da área total aproximada de 11.571,95 m2, localizado no bairro Siderúrgico.

O vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado expediente ao Sr. Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde, para que nos informe por qual motivo o ESF Amazonas possui em seu quadro apenas um técnico em enfermagem, sendo que deveria, salvo engano, ter dois profissionais? Nesta oportunidade, solicitamos que seja sanada, urgentemente, a falta de técnico em enfermagem no ESF Amazonas, pois o profissional que atua no local, quando sai para gozo de suas férias, não tem um substituto, o que acaba deixando o ESF sem nenhum profissional deste cargo, o que prejudica em muito o atendimento aos usuários.

0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal e à Secretaria de Saúde, solicitando informações acerca da despensa de armazenamento de vacinas, no ESF do bairro Gagé, visto que a mesma se encontra estragada, acarretando prejuízo a todos. Existe uma previsão para a troca ou conserto da despensa? Caso exista, qual tempo estimado para troca/conserto?

0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando que seja enviada uma notificação ao proprietário do lote situado na rua Antônio Teixeira Dutra, nº 170, bairro Cachoeira, para que realize a capina e limpeza do lote, pois está causando preocupação aos moradores da rua devido a grande possibilidade de proliferação de doenças, insetos e animais peçonhentos.