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0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: 1. Existe alguma linha de ônibus que atenda o bairro Triângulo?

A Vereadora infra-assinada, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos, que por ora segue: 1- Há previsão para a instalação de bebedouros na rodoviária de Conselheiro Lafaiete, considerando o intenso fluxo de pessoas que transitam diariamente, o alto preço praticado pelo comércio no local e a necessidade humana de consumir água potável sem custos?

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca da Pavimentação de ruas com concreto, sendo elas: • Há estudos ou diagnósticos realizados pela Prefeitura que avaliem as condições térmicas urbanas e a viabilidade de adoção de pavimentação em concreto como estratégia de mitigação? • Existem planos ou projetos em elaboração que contemplem a pavimentação em concreto em substituição ao asfalto nas ruas e avenidas do município? • Há levantamentos técnicos que analisem o impacto potencial do uso de concreto na pavimentação quanto à sustentabilidade e às condições climáticas urbanas de Conselheiro Lafaiete?

A vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca da Escola Municipal Jair Noronha, sendo elas: • Foi constatada a falta de livros atualizados para atender às necessidades pedagógicas dos alunos. Por que a biblioteca ainda não conta com livros atualizados? Há um cronograma para a atualização do acervo para atender às demandas pedagógicas? • Foi constatada a falta de espaço adequado para a instalação de um laboratório de ciências, limitando a realização de atividades práticas e experimentais essenciais ao aprendizado. Existe um plano de expansão ou adaptação de espaço para a instalação de um laboratório de ciências? Em caso positivo, qual o prazo previsto`?

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca da quadra poliesportiva Nelson Severiano e a academia ao ar livre, sendo elas: • Qual a razão para a ausência de uma rede de drenagem adequada na quadra esportiva, considerando que o acúmulo de água da chuva tem causado infiltrações em residências e lotes vizinhos? Existe um plano para a instalação de um sistema de drenagem? • Quais são as causas das rachaduras na estrutura da quadra? Há um estudo técnico para identificar a gravidade do problema e quais medidas corretivas serão implementadas? Existe urn cronograma previsto para a execução dessas ações?

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.l96, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca da Escola Municipal Luiz Carlos Gomes Beato sendo elas: • Considerando o Requerimento n° 594/2024, no qual a Prefeitura Municipal informou que a Escola Luiz Carlos Beato não foi contemplada no processo licitatório para a execução do Projeto de Segurança e Combate a Incêndio e Pânico (PSCIP), solicito informações atualizadas sobre o andamento deste tema. Nesse sentido, questiono: Já foi iniciado ou está previsto um novo processo licitatório para a inclusão da Escola Luiz Carlos Beato no referido projeto? Caso positivo, qual é a situação atual desse processo?

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.l96, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca de lotes particulares sem capina e/ou limpeza, sendo elas: • Considerando as reclamações diárias recebidas neste gabinete em relação a lotes particulares abandonados e ocasionando grandes riscos para a proliferação de animais peçonhentos, dengue e até mesmo na invasão dos passeios pela quantidade de mato, questiona-se quais são as medidas adotadas pelo município para compelir o particular a capinar e limpar o seu lote?

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca da CEI Riccardo Medioli, sendo elas: • Qual o número de crianças atualmente matriculadas na CEI Riccardo Medioli, discriminado por sala? • Existe a possibilidade de ampliar as salas, tendo em vista que há espaço para consequentemente aumentar o número de vagas disponíveis para matrícula, diante da demanda crescente?

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca do Escola Municipal Luiz Radamés de Araújo, sendo elas: • Qual é o número total de vagas atualmente ofertadas pela Escola Municipal Luiz Radamés de Araújo? Discriminado por etapa de ensino, e qual é a demanda atendida em cada uma dessas modalidades?

A Vereadora intua-assinada, nos termos do art.l96, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informaçõcs acerca do Programa Olho Vivo em Parceria com PMMG, sendo elas:

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: O Município e a Secretaria de Saúde têm conhecimento sobre as infiltrações e mofo nas instalações do PSF de Buarque de Macedo? É possível um laudo técnico, parecer de profissionais de saúde ou engenheiros que comprovem o problema? Quais medidas serão adotadas para resolver o problema e em que prazo essas medidas serão implementadas? Existe previsão de intervenção, reformas ou reparos estruturais para solucionar a questão? Quais procedimentos de vigilância e monitoramento sanitário estão sendo realizados no local para garantir a segurança dos funcionários e usuários? Informações sobre a fiscalização sanitária do local nos últimos 12 meses, incluindo relatórios de inspeções se houver.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: - A ponte da Rua Djalma Duarte, que é a principal forma de acesso ao Bairro Real de Queluz, permite a passagem de apenas um veículo por vez. Existe a possibilidade de ampliar essa ponte para melhorar o fluxo de trânsito, sem que o acesso ao bairro pela Rua Francisco Lobo seja bloqueado?

A Vereadora infra-assinada, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos, que por ora segue: Durante fiscalização no ESF Bellavinha, foram encontradas 12 câmaras conservadoras novas em desuso, que, segundo informações, estariam no local (sala de reunião) há cerca de 2 anos. Diante disso, questiona-se: 1- Foi realizada licitação para a compra das câmaras conservadoras mencionadas? Em caso afirmativo, quando e qual valor foi pago pelos equipamentos? Favor apresentar o documento licitatório correspondente. 2- Há relatos de que algumas das câmaras conservadoras estariam com defeito. Existe previsão de conserto dos equipamentos? 3- A Prefeitura já elaborou algum plano para responsabilizar a empresa fornecedora e realizar os reparos necessários, caso as câmaras conservadoras ainda estejam dentro do período de garantia? ... (continua)

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196. inciso X. do Regimento Interno. requer. ouvida a Casa. que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o parquinho do bairro Satélite. É possível realizar a manutenção do gramado com o objetivo de não deixar água empoçada. vide arboviroses`? É possível prolongar o cimento em continuação ao escorregador para que as crianças sujem menos`?

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a esquina das Ruas Luiz de Freitas com Sra. da Conceição. Um morador do bairro mantem o lote limpo e uma horta comunitária. Seria possível a instalação de uma lixeira e de uma placa de proibido jogar lixo?

A Vereadora infra-assinada, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos, que por ora segue: Acerca da Escola Municipal Luiz Radamés de Araújo, questiona-se: 1- Qual é a empresa responsável pelas obras realizadas na escola mencionada? 2- A empresa que executou a obra está ciente dos problemas apresentados em tão pouco tempo após a inauguração da escola? Quem é a pessoa designada, conforme o contrato, para fiscalizar as obras realizadas na referida escola? Solicito a apresentação do contrato de obras, das medições realizadas, dos relatórios semanais, da cópia do edital da obra, do termo de referência e do projeto original.

0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: quantos profissionais da odontologia - dentistas, são concursados no município? Quem são? Onde estão lotados? Estão todos exercendo o pleno trabalho da odontologia? Há desvio de função? Se sim, por qual motivo? Há possibilidade de produzir relatórios de desempenho?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que seja encaminhado a esta Casa Legislativa informações referentes à COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO: Apesar de ter sido encaminhado ao Executivo o Requerimento n° 15/2025 solicitando algumas informações concernentes à coleta de lixo no Município e que ainda se encontra aguardando resposta, faz-se necessário alguns questionamentos complementares acerca da coleta de lixo realizada na cidade:

A Comissão de saúde, Meio Ambient e Saneamento básico infra-assinada, nos termos do artigo 88, inciso VIII e XIV, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos, que por ora segue: Acerca dos Almoxarifados de Conselheiro Lafaiete, questiona-se:

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca dos Caminhões que trafegam nas ruas de Conselheiro Lafaiete, sendo elas: • Quais medidas têm sido adotadas pela Prefeitura para mitigar os transtornos causados pelo trânsito de caminhões na área urbana da cidade, em especial na Avenida Prefeito Telésforo Cândido de Resende?

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca do terminal de ônibus, sendo elas: • A iluminação do terminal de ônibus de Conselheiro Lafaiete tem sido insuficiente durante a noite, trazendo insegurança para os usuários. Há previsão para a substituição das luminárias por tecnologia LED ou outra solução mais eficiente? • O gradil que delimita o espaço do terminal apresenta desgastes visíveis. Existe um cronograma para a manutenção ou substituição deste equipamento? Caso positivo, qual é o prazo estimado?

A Vereadora infra-assinada, no uso de suas atribuições regimentais e ouvido o Plenário, requer- que Vossa Excelência encaminhe expediente ao Secretário Municipal de Saúde e ao Conselho Municipal de Saúde, solicitando informações detalhadas acerca da disponibilização dos serviços de reabilitação oral e próteses dentárias realizadas pelo município através do Sistema Único de Saúde (SUS), com base no princípio da transparência e no direito à informação garantido pela legislação vigente. Especificamente, gostaria de obter- esclarecimentos sobre os seguintes pontos:

Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requerem de V. Exa., com fundamento nos artigos 130 e 131, do Regimento Interno, e no § 49, do art. 40, da Lei Orgânica do Município, que seja nomeada Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com vistas a apurar os seguintes fatos determinados: 1 - apurar a existência de supostas irregularidades na execução das obras de construção de galerias pluviais na Rua Doutor Moreira, no Bairro São Sebastião, tendo em vista que as mesmas foram recentemente concluídas e, no entanto, a mencionada via pública continua apresentando graves problemas de estrutura, considerando ainda que foi uma obra de alto custo financeiro; 2 - apurar a existência de supostas irregularidades na execução das obras de construção da Escola Municipal Professor Luiz Radamés de Araújo, que encontra-se interditada, sem condições de uso pelos alunos, fazendo com que seja necessário o aluguel de imóvel para o funcionamento regular

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência designe audiência pública para discussão dos problemas envolvendo planejamento, redes pluviais e fluviais, calçamento/asfaltamento de ruas e outras demandas dos bairros Santa Cruz, Barreira e Santa Terezinha. Propomos para a referida audiência a presença dos seguintes convidados: • Um representante do Ministério Público; • O senhor Prefeito; • O senhor Secretário do Planejamento; • O senhor Secretário de Obras e Meio Ambiente; • Todos os Munícipes de Conselheiro Lafaiete.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações: 1- Se foi feita a regularização fundiária urbana na Rua Geraldo Plaza, no bairro Amaro Ribeiro, principalmente entre os números 112, próximo ao Parque Florestal e o número 1420, próximo a Transcop, a partir do programa REURB-E. 2 - Em caso negativo, se existe previsão de regularização e em qual prazo.

O vereador infra.-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a RESOLUÇÃO SES N°8.719,02 DE MAIO DE 2023 do Governo do Estado de Minas Gerais que "Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento, na Política de Regulação do Acesso destinados à aquisição de veículos para municípios de Minas Gerais que menciona", em anexo. Consta que Conselheiro Lafaiete teria direito a R$ 304.800,00 - FES Veículo Transporte Sanitário Acessibilidade. Essa quantia já foi repassada ao Município? O Município já realizou a despesa? Favor enviar documentos comprobatórios

O vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal solicitando, em razão dos diversos problemas que a nossa cidade enfrenta relacionados ao calçamento das vias, a realização de um estudo para se implementar uma parceria entre a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) e o município, com o objetivo dos recuperandos fabricarem bioquetes para utilização no calçamento das ruas, o que trará benefícios para todos os munícipes.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que seja encaminhado a esta Casa Legislativa informações referentes ao BAIRRO LIMA DIAS: Foram iniciadas obras de extensão e calçamento em diversas ruas localizadas no Bairro Lima Dias, e por essa razão, faz-se necessário alguns questionamentos: Por qual razão a extensão de diversas ruas localizadas no Bairro Lima Dias foram interrompidas sem conclusão? O mesmo acontece em relação aos calçamentos em diversas ruas do bairro e por qual razão também houve essa interrupção sem conclusão? Há algum cronograma para conclusão das referidas obras de extensão e calçamento no Bairro Lima Dias? Qual a empresa responsável pela execução das obras de extensão e calçamento no Bairro Lima Dias? A Empresa chegou a ser notificada em algum momento por conta das interrupções na execução das obras e falta de conclusão das mesmas?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que seja encaminhado a esta Casa Legislativa informações referentes à RUA LUCIMAR APARECIDA DE MORAIS NO BAIRRO LIMA DIAS: A Rua Lucimar Aparecida de Morais localizada no Bairro Lima Dias se encontra em situação precária há longos anos, estando a mesma parcialmente asfaltada, em outro ponto apenas calçada e em sua maior parte, se encontra sem qualquer pavimentação. Por qual razão não é feita a pavimentação da Rua Lucimar Aparecida de Morais em sua integralidade, haja vista que no estado em que se encontra inviabiliza inclusive a passagem de veículos na respectiva rua? A Rua Lucimar Aparecida de Morais tem sua passagem em algum loteamento de propriedade particular? Em caso afirmativo, foi feito a regular desapropriação para que fosse criada a referida rua?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que seja encaminhado a esta Casa Legislativa informações referentes ao POSTE LOCALIZADO NA RUA NILDER TREVISANE, BAIRRO LIMA DIAS: Conforme se verifica através das fotografias em anexo, existe um poste localizado em uma esquina na Rua Nilder Trevisane, Bairro Lima Dias, e este vem constantemente sendo atingido por caminhões e carretas que trafegam no local, provocando sua queda e causando danos aos moradores próximos. Tendo em vista que os acidentes causando a queda do referido poste são corriqueiros, existe a possibilidade de ser alterado o local de sua instalação na Rua Nilder Trevisane? A quem incumbe a responsabilidade pela mudança de local da instalação do Poste? Sendo de responsabilidade da CEMIG e não do Executivo, o Executivo já procedeu com a solicitação junto a CEMIG?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que seja encaminhado a esta Casa Legislativa informações referentes à RUA VITOR PEREIRA NO BAIRRO SATÉLITE? A Rua Vitor Pereira localizada no Bairro Satélite até a presente data se encontra parcialmente asfaltada. Ocorre que, em uma parte da rua vem ocorrendo o surgimento de uma cratera, vindo a preocupar os moradores da referida rua, bem como podendo causar maiores danos. Desta forma, faz necessário questionar: Tendo em vista que há ausência de pavimentação em parte desta rua, não sido concretizada por anos, há previsão do Executivo em executar a pavimentação total da Rua Vitor Pereira em beneficio dos moradores que ali residem e aguardam por anos as respectivas melhorias?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que seja encaminhado a esta Casa Legislativa informações referentes à CONSTRUÇÃO DA NOVA ESCOLA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA CRUZ? Em que fase a obra da nova escola se encontra? O que falta ser concretizado no tocante a execução das obras para que seja concluída? Qual o valor gasto até o presente momento para realização desta construção da nova escola no Bairro Santa Cruz? Qual ou quais as Empresas contratadas para realização das obras da nova escola no Bairro Santa Cruz? Com relação ao muro que faz divisa com a nova escola, a construção deste seria realizado pelo poder Executivo conforme consta no planejamento. Qual será a medida da construção desse muro de divisa? E qual a previsão para ser totalmente concluída a construção da nova escola no Bairro Santa Cruz bem como do muro que fará divisa com a mesma escola e assim sendo

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 192 e seguintes do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal e à empresa responsável pela manutenção da iluminação pública em Conselheiro Lafaiete, Luz Forte, solicitando informações detalhadas sobre os prazos e cumprimento dos serviços de manutenção da iluminação pública no município. Considerando as diversas reclamações recebidas por moradores acerca do não cumprimento do prazo estabelecido de 48 horas para a realização dos reparos solicitados, solicito que sejam fornecidas as seguintes informações: 1. Cumprimento de Prazos: Qual a razão para o não cumprimento do prazo de 48 horas estabelecido para a realização dos reparos na iluminação pública? Existe algum fatorj CL específico que tem impedido a execução dos serviços dentro do prazo estipulado?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal para envie informações quanto ao profissional que realizou o acompanhamento das obras da Escola Municipal Luiz Radamés Araújo, no bairro Siderúrgico, bem como valores gastos e liberação de todos os pagamentos.

O vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer a designação de Audiência Pública com o objetivo de se discutir a situação do Hospital Regional, a retomada das obras para a sua conclusão, a operacionalização e implementação de seu funcionamento, entre outros assuntos correlatos.

O vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal solicitando que seja retomada a análise da destinação de um terreno para a construção de novas instalações do Teatro Municipal, conforme resposta ao Requerimento n.° 022/2024, visando solucionar uma necessidade antiga de nosso município, que não possui um local adequado para a realização e apresentação das mais diversas formas culturais.

0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações acerca da programação das atividades de capina realizadas no município, bem como os bairros contemplados no planejamento das ações. Existe um cronograma em que seja mostrado onde as frentes de limpeza e capina estão diariamente/semanalmente/mensalmente? Se sim, gostaríamos que nos fosse enviado.

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS NOTIFICAÇÕES REALIZADAS ÀS EMPRESAS LICITADAS RESPONSÁVEIS PELAS OBRAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ITO ALVES, GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA DR. MOREIRA E ADJACÊNCIAS, TÚNEL OVÍDIO BARBOSA, DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ RADAMÉS ARAÚJO, AMPLIAÇÃO DO CENTRO REGIONAL DO BAIRRO PAULO VI, PAVIMENTAÇÃO DOS BAIRROS TOPÁZIO, COPACABANA, TRIÂNGULO 2, AVENIDA GERALDO PLAZA INCLUINDO CÓPIAS DAS NOTIFICAÇÕES, FUNDAMENTOS PARA APONTAMENTOS DE IRREGULARIDADES E PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS ADOTADAS.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que seja encaminhado a esta Casa Legislativa informações referentes à EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA PELO DEPUTADO FEDERAL DOUTOR FREDERICO. Foi destinado pelo Deputado Federal Doutor Frederico a pedido deste vereador para aplicação na infraestrutura do Município de Conselheiro Lafaiete o recurso através de emenda parlamentar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Como é de conhecimento deste vereador, a referida emenda parlamentar ainda não foi utilizada pelo Município. Por essa razão, faz-se necessário questionar:

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que seja encaminhado a esta Casa Legislativa as seguintes informações: Diante do crescente número de moradores e também da existência de áreas pertencentes ao Município localizadas no Bairro Satélite, existe a possibilidade de ser realizada a construção de uma nova creche e um PSF no Bairro Satélite? Em caso afirmativo, o que seria necessário para se tornar viável a construção da creche e do PSF no Bairro Satélite?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que seja encaminhado a esta Casa Legislativa informações referentes à EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA PELO DEPUTADO ESTADUAL LUCAS LASMAR. Foi destinado pelo Deputado Estadual Lucas Lasmar a pedido deste vereador para aplicação na infraestrutura do Município de Conselheiro Lafaiete o recurso através de emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Como é de conhecimento deste vereador, a referida emenda parlamentar ainda não foi utilizada pelo Município. Por essa razão, faz-se necessário questionar:

A Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo, através de seus vereadores integrantes infra-assinados, nos termos do art. 88, VIII, e XIV, do Regimento Interno, ouvida a Casa, requer, com o devido acato, que Vossa Excelência encaminhe expediente ao Conselho Municipal de Educação, nos termos a seguir: Conforme denúncia apresentada a esta Casa, n° 144/2023, sobreveio a suposta informação de que os professores da rede municipal de Conselheiro Lafaiete estariam enfrentado dificuldades decorrentes da implantação do novo currículo escolar de Minas Gerais em 2021. À época, supostamente, a Secretaria Municipal de Educação (SEMED) não teria tomado as medidas necessárias, resultando na retirada das aulas de Português, e em uma redução na carga horária das disciplinas de História e Geografia para os alunos do Ensino Fundamental 11(6° ao 9° ano).

A Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo por meio dos vereadores infra-assinados, nos termos do art. 88, inciso VIII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa. encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o planejamento do Município com relação à concessão de alvará para escolas particulares, nos termos do ofício OFÍCIO/CMECL/009/2025 do Conselho Municipal de Educação em anexo.

A Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo, através de seus vereadores integrantes infra-assinados, nos termos do art. 88, VIII, e XIV, do Regimento Interno, ouvida a Casa, requer, com o devido acato, que Vossa Excelência encaminhe expediente ao Conselho Municipal de Educação, nos termos a seguir: Conforme denúncia apresentada a esta Casa, n° 148/2023, sobreveio a suposta informação de que os professores da rede municipal de Conselheiro Lafaiete estariam enfrentado dificuldades decorrentes da implantação do novo currículo escolar de Minas Gerais em 2021. À época, supostamente, a Secretaria Municipal de Educação (SEMED) não teria tomado as medidas necessárias, resultando em uma redução na carga horária das disciplinas de História e Geografia para os alunos do Ensino Fundamental 11(6° ao 9° ano).

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que seja encaminhado a esta Casa Legislativa informações referentes aos LOTES EXISTENTES NO MUNÍCIPIO: Quantos servidores estão lotados no Município e são responsáveis pela fiscalização dos lotes pertencentes tanto ao particular quanto ao Município? Quantos lotes já receberam notificação para que seja providenciada limpeza haja vista a existência de diversas denúncias protocoladas por conta do aparecimento de animais peçonhentos e até mesmo proliferando doenças por conta da sujeira nos respectivos lotes? Os lotes já devidamente notificados providenciaram a limpeza? É possível estimar quantos lotes ainda necessitam de limpeza no Município? Caso exista uma planilha referente ao acompanhamento desta demanda, apresentar a esta Casa.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que seja encaminhado a esta Casa Legislativa informações referentes ao TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNÍCIPIO: Como está sendo realizada a fiscalização por parte do Município em relação ao cumprimento do contrato junto à Viação Umuarama? De acordo com relatos da população junto a este Vereador, foi informado a precariedade dos horários e itinerários que estão executados pela Umuarama no Município. Existe algum risco iminente com relação à suspensão das atividades da empresa Umuarama no Município acarretando inclusive na ausência de transporte público para os munícipes? Existe algum débito pendente pelo Município junto à empresa Umuarama? O Município já providenciou a devida quitação? Caso não tenha quitado, qual o valor atualizado desse débito e existe previsão para a quitação?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações: 1- Como é feita a fiscalização do serviço dos agentes de endemia? 2 - Há rotas pré-determinadas para cada agente cumprir? 3 - Como o agente registra a entrada e fiscalização em moradias e outras edificações?

Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, ouvida a Casa, requerem de V.Exa. que seja realizada uma Audiência Pública com a finalidade de debater junto aos órgãos públicos competentes a situação de abandono em que se encontram as Rodovias que ligam o Município de Conselheiro Lafaiete às cidades da Região, como por exemplo a BR 482, MG 129, BR 383 e MG 155, além das Rodovias de acesso às cidades de Caranaíba e Santana dos Montes. Para esta Audiência Pública sugerem que sejam convidados representantes do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, do Governo do Estado de Minas Gerais, da ANTT, os Prefeitos e Presidentes das Câmaras Municipais dos Municípios envolvidos.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que seja encaminhado a esta Casa Legislativa informações referentes ao PROLONGAMENTO DA AVENIDA PROFESSOR MANOEL MARTINS: A conclusão das obras de prolongamento da Avenida Professor Manoel Martins estava prevista para junho de 2024 conforme se verifica através de Reposta do Executivo ao Requerimento sob o n° 473/2023. Ocorre que até a presente data as obras não foram concluídas, fazendo necessário os seguintes questionamentos:

0 Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, requer que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal solicitando as seguintes informações: Considerando as recentes chuvas intensas que atingiram o município, constatou-se que o Terminal Central localizado na Avenida Telesforo Cândido de Resende no Centro, apresenta vazamentos significativos na área de espera dos passageiros, especialmente sobre as cadeiras onde a população aguarda a chegada dos ônibus. Tal situação causa desconforto e transtornos aos usuários do transporte público, que dependem do local para se protegerem das intempéries.