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REQ 609/2025 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDA A CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA URBANA E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
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Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Samuel Carlos
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 610/2025 - Requerimento
Ementa: ASSUNTO: SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO BAIRRO CARIJÓS.
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDA A CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Samuel Carlos
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 611/2025 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDA A CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL PELA ZELADORIA URBANA E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
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Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Samuel Carlos
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 612/2025 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDA A CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL E À CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS AO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO:
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Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Samuel Carlos
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 613/2025 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDA A CASA, REQUER DE V.EXA. QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE DEBATER E BUSCAR SOLUÇÕES PARA A GRAVE SITUAÇÃO DE ABANDONO ENFRENTADA PELOS MORADORES DO BAIRRO NOVO HORIZONTE, EM ESPECIAL NO QUE TANGE À INFRAESTRUTURA ASFÁLTICA E O SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Erivelton Jayme
Localização Atual: Cerimonial - CER
Status: Aguardando agendamento de audiência pública
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 614/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos.
Neste sentido, requer esclarecimentos:
1- É de conhecimento da administração municipal que a Rua Dona Rosa Dutra, no bairro Siderúrgico necessita de iluminação pública?
2- Existe algum projeto para ampliação de iluminação pública na referida via?
3- Em caso positivo existe algum prazo estipulado para iniciar a ampliação da iluminação pública?
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Erivelton Jayme
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 615/2025 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDA A CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DAS APLICAÇÕES DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Roger Diêgo
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 616/2025 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDA A CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS CÂMARAS DE REFRIGERAÇÃO DE VACINA DA CENTRAL DE VACINAÇÃO.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Roger Diêgo
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 617/2025 - Requerimento
Ementa: A vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações:
1. O município tem conhecimento do acúmulo de lixo e entulho nos terrenos situados no entorno da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Conselheiro Lafaiete?
2. A área é de propriedade pública ou privada?
3. Em caso de propriedade pública, qual o motivo da omissão na limpeza e manutenção do local?
4. Há previsão de intervenção imediata para retirada dos resíduos e realização de limpeza da área?
5. Caso a área seja privada, foi feita notificação ao proprietário para providenciar a limpeza?
6. Existe algum plano da Prefeitura para revitalização ou aproveitamento do terreno?
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Gina Costa
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 618/2025 - Requerimento
Ementa: A vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações:
1. Que seja encaminhada a planilha de composição de preços unitários
(CPU) referente ao serviço de asfaltamento que está sendo executado no município de Conselheiro Lafaiete;
2. Informar qual empresa foi contratada para a execução da obra;
3. Informar se houve procedimento licitatório e, em caso positivo, encaminhar número do processo e modalidade utilizada;
4. Encaminhar cópia do contrato firmado com a referida empresa, com destaque para:
• Valor total contratado;
• Fonte de recursos;
• Prazo de execução;
• Trechos contemplados;
• Cronograma físico-financeiro, se houver.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Gina Costa
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 619/2025 - Requerimento
Ementa: O vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, por meio da secretaria responsável pela zeladoria urbana, solicitando as seguintes informações:
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Samuel Carlos
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 620/2025 - Requerimento
Ementa: A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca da estrutura de cargos técnicos vinculados à política municipal de assistência social, incluindo a relação de cargos existentes, ocupados e os respectivos salários, sendo elas:
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Damires Rinarlly
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 621/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer, ouvida a Casa, que Vossa Excelência designe a continuação da audiência pública que realizamos a fim de obtermos respostas concretas e encaminhamentos resolutivos.
Trataremos sobre as restrições, mobilizações de trabalhadores de nossa região e por fim ao acesso às plantas da empresa Gerdau e de suas empreiteiras.
Propomos para a referida audiência a presença dos seguintes convidados:
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Samuel Carlos
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado
Data Votação:
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REQ 622/2025 - Requerimento
Ementa: A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca dos atendimentos ginecológicos no Centro Regional de Saúde Padre Cornélio Moerei no bairro São João,. sendo elas:
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Damires Rinarlly
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 623/2025 - Requerimento
Ementa: A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações e uma avaliação detalhada sobre as_ condições de trânsito na Rua Joemy Faria, bairro Progresso, sendo elas:
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Damires Rinarlly
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 624/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando, de forma objetiva, as seguintes informações sobre a situação da rua Eugênio Martins Pereira, bairro Resende
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Arlindo Leiteiro
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 625/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos.
Neste sentido, requer esclarecimentos:
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Erivelton Jayme
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 626/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos.
Neste sentido, requer esclarecimentos:
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Erivelton Jayme
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 627/2025 - Requerimento
Ementa: A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações oficiais a respeito da Lei nº 6.249, de 2023, que "Cria o Cadastro Único De Violência Doméstica (CAVID) no âmbito do Município de Conselheiro Lafaiete e dá outras Providências", questiona-se:
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Damires Rinarlly
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Retirado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado
Data Votação:
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REQ 628/2025 - Requerimento
Ementa: A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitação informações sobre o planejamento para finalização do asfaltamento da Rua Agostinho de Almeida, bairro São João e medidas de acessibilidade para idosos, pessoas com deficiência e pessoas com dificuldade de locomoção, sendo elas:
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Damires Rinarlly
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 629/2025 - Requerimento
Ementa: Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, por meio da secretaria responsável por obras e urbanismo, solicitando as seguintes informações:
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Samuel Carlos
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 630/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, em especial à Secretaria Municipal de Obras, solicitando as seguintes informações e providências relacionadas ao planejamento e à execução de intervenções emergenciais e estruturais no bairro Triângulo, em especial na Rua Bezerra de Menezes e nas imediações da Escola Municipal Olavo Mendes Brandão, que se encontram atualmente intransitáveis, tanto para veículos quanto para pedestres, devido à intensa presença de barro e à ausência de infraestrutura adequada.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Samuel Carlos
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 631/2025 - Requerimento
Ementa: O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. VII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que encaminhe expediente para as SECRETARIAS MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E MEIO AMBIENTE solicitando que informe se é possível a instalação de academia ao ar livre no Centro de Convivência do Adulto Especial, juntamente com a contratação de profissional com formação em educação física para o suporte no exercício das atividades.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Pedro Américo
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 632/2025 - Requerimento
Ementa: O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. VII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que encaminhe expediente a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL solicitando que informe se há estudos ou ações visando a alteração jurídica do Centro de Convivência do Adulto Especial para Centro de Referencia do Adulto Especial, englobando atendimento multidisciplinares em saúde, educação e assistência social.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Pedro Américo
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 633/2025 - Requerimento
Ementa: O vereador infra-assinado, nos termos do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a Lei Federal 13.935/19 que obriga a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas escolas.
Qual o planejamento para cumprimento da referida Lei?
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Professor Oswaldo Barbosa
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 634/2025 - Requerimento
Ementa: A Vereadora infra-assinada, nos termos do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de discutir e avaliar as condições da limpeza urbana no município, abrangendo temas como: A eficiência e a cobertura da coleta de resíduos sólidos urbanos; A cobertura, frequência e qualidade da coleta de lixo domiciliar; A estrutura e regularidade da varrição, capina, roçada e manutenção das vias públicas;
Para a referida audiência sugerimos a presença dos seguintes convidados:
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Erivelton Jayme
Gina Costa
Localização Atual: Cerimonial - CER
Status: Aguardando agendamento de audiência pública
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 635/2025 - Requerimento
Ementa: Em meados de 2025 a Secretaria Municipal de Obras realizou obras de melhorias na pavimentação da Rua Três, Bairro Aeroporto - colocação de escória e compactação. Ocorre que estas obras de melhorias foram realizadas, somente, em metade da ma. O restante da extensão da via continua sem receber melhorias.
Diante de tal constatação, a vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que Vossa Excelência, com o devido respeito, encaminhe expediente ao Executivo Municipal, aos cuidados do Secretário Municipal de Obras, para que preste esclarecimentos, nos seguintes termos:
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Simone do Carmo
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 636/2025 - Requerimento
Ementa: De acordo com a lista de contatos, disponibilizada no Sítio eletrônico da Prefeitura Municipal, o Município de Conselheiro Lafaiete possui 15 Centros de Educação Infantil, dentre aqueles que possuem 2 unidades e aqueles que possuem prédio principal e anexo; 25 Escolas Municipais e 4 unidades Paraíso da Criança, totalizando 44 unidades de ensino.
Considerando o quantitativo de unidades de ensino sob a Gestão da Secretaria Municipal de Educação, a vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que Vossa Excelência, com o devido respeito, encaminhe expediente ao Executivo Municipal, para que preste os seguintes esclarecimentos:
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Simone do Carmo
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 637/2025 - Requerimento
Ementa: Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, O Vereador infra-assinado, na forma regimental, e após ouvida a Casa, requer que
seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana, solicitando as seguintes informações sobre a empresa concessionária do transporte público coletivo em Conselheiro Lafaiete, especialmente diante da paralisação em curso:
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Samuel Carlos
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 638/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria
Municipal de Obras, solicitando as seguintes informações acerca da não conclusão da pavimentação asfáltica da Rua Maria Duarte Castanheira, em toda
sua extensão, no Bairro São João, especialmente no trecho localizado após o número 684:
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Samuel Carlos
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 639/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e à Secretaria de Planejamento, solicitando informações acerca da não conclusão da extensão de rede elétrica na Rua Geraldo Marques, no Bairro Triângulo II.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Samuel Carlos
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 640/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria
Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações quanto à ausência de atendimento de médico ortopedista na rede pública de saúde de Conselheiro Lafaiete:
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Samuel Carlos
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 641/2025 - Requerimento
Ementa: A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso 1, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca do andamento do processo de instalação de câmeras "olho vivo" no município.
Recebemos em nosso gabinete ofício conjunto assinado pela Vice-Presidente da CDL Conselheiro Lafaiete, Coordenadora Mulheres que Constroem o Varejo (CDL Mulher) e da Presidente da ACIAS Mulheres requerendo informações e fiscalização sobre a instalação de câmeras de videomonitoramento nas vias públicas, tendo em vista a crescente preocupação com a segurança pública, especialmente no que se refere à proteção das mulheres.
Considerando que já apresentamos requerimento n2 117/2025 sobre o assunto, faz-se necessário alguns questionamentos, sendo eles: • Qual a atual situação do projeto de instalação das câmeras "olho vivo" nas vias públicas da cidade? (continua)
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Damires Rinarlly
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 642/2025 - Requerimento
Ementa: A vereadora infra-assinada, nos termos do Regimento Interno, ouvida a Casa, na forma regimental, que seja designada a realização de Audiência Pública com a finalidade de discutir os recorrentes casos de alagamentos na cidade de Conselheiro Lafaiete/MG, o que vêm afetando moradores, comerciantes e a infraestrutura urbana, provocando danos materiais, transtornos à mobilidade urbana e riscos à saúde pública em decorrência dos alagamentos originados por chuvas intensas.
Propõe-se para a referida audiência a presença dos seguintes convidados:
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Gina Costa
Localização Atual: Cerimonial - CER
Status: Aguardando agendamento de audiência pública
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 643/2025 - Requerimento
Ementa: A vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando a seguinte
informação referente a faixa de pedestre localizada na Rua Wenceslau Brás, em frente ao n° 260:
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Gina Costa
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 644/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, com cópia à- Secretaria Municipal de Obras e à Secretaria Municipal de Administração, solicitando as seguintes informações:
1. Qual é a situação atual do processo licitatório referente à contratação de empresa para fornecimento de banheiros químicos no município?
2. Há previsão de conclusão da referida licitação? Em caso afirmativo, qual a data estimada para início da prestação dos serviços?
3. Existe possibilidade de destinar unidades fixas de banheiros químicos para a Praça do Cristo, especialmente aos finais de semana, considerando o grande fluxo de pessoas e os eventos que ocorrem no local?
4. A administração já realizou algum estudo técnico ou levantamento de demanda para implantação de estrutura sanitária permanente ou provisória nessa praça e em outros espaços públicos com alto fluxo?
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:
Samuel Carlos
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 645/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e à Secretaria Municipal de Esportes, solicitando as seguintes informações sobre o campo de futebol localizado no bairro JK:
1. Existe, por parte da Prefeitura, algum projeto de revitalização, reforma ou reestruturação do campo de futebol localizado no bairro JK? Em caso afirmativo, qual o cronograma previsto para sua execução?
2. Há previsão orçamentária ou destinação de recursos para melhoria da infraestrutura esportiva do referido campo, como nivelamento do solo, implantação de gramado adequado, construção de alambrado e instalação de traves e bancos de reserva?
3. A administração municipal realizou, nos últimos dois anos, alguma vistoria técnica no local? Se sim, qual foi .o diagnóstico apontado e quais providências foram ou estão sendo adotadas?....(continua)
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:
Samuel Carlos
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 646/2025 - Requerimento
Ementa: O vereador infra-assinado, nos termos do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, GERDAU e Ministério Público solicitando informações sobre o Termo de Ajustamento de Conduta (em anexo) entabulado nos autos da Ação Civil Pública n° 5000668-57.2015.8.13.0183 sobre o Sítio da Varginha do Lourenço.
O que já foi cumprido do TAC?
Qual a fase atual do TAC?
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:
Professor Oswaldo Barbosa
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 647/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. VII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que encaminhe expediente a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE solicitando que forneça cópia do contrato de programa celebrado com o Consórcio Público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP, uma vez que o mesmo não se encontra disponível no Portal da Transparência do Município.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:
Pedro Américo
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 648/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. VII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que encaminhe expediente a PROCURADORIA MUNICIPAL solicitando que forneça cópia do processo de dispensa de licitação que culminou com a celebração de contrato com o Consórcio Público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:
Pedro Américo
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 649/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente para a PROCURADORIA MUNICIPAL solicitando que forneça cópia do comprovante de aptidão exigido pelo item 8.22 do PREGÃO ELETRÔNICO 026/2025 apresentado pela empresa 53.247.232 PRISCILA DA SILVA SANTOS vencedora da licitação que teve como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK E CAFÉ DA MANHÃ PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG, no valor de R$1.342.850,00
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:
Pedro Américo
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 650/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente para o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO solicitando que informe, de forma individualizada, quais dos serviços constantes da cláusula primeira, item 1.3 do contrato celebrado com a empresa VERSAURB GEOINFOMAÇÃO, ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA foram concluídos, justificando o atraso em relação a cada serviço, considerando o vencimento do prazo previsto na cláusula segunda.
Requer inda seja informado se foi expedida alguma notificação para empresa exigindo a conclusão dos serviços contratados, apresentando a respectiva cópia.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:
Pedro Américo
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 651/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente para o CONSELHO MUNICIPAL DE
SANEAMENTO BÁSICO, para que informe se este órgão tem acompanhado a implementação do Plano de Saneamento Básico do Município de Conselheiro Lafaiete, conforme prescreve o art. 37, VIII, da Lei Municipal 6.002 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019, apontando os serviços que tem apresentado avanços, retrocessos ou estagnação.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:
Pedro Américo
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 652/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Excelência que seja designada reunião, nesta Câmara Municipal, para tratar da situação do Bairro Triangulo II, convidando, para tanto, o Secretário Municipal de Obras, Secretário Municipal de Planejamento, a diretora do departamento de habitação, o conselho municipal de habitação, representante da COPASA, representante da CEMIG, representante da FAMOCOL e um representante do bairro. Requer ainda que a reunião seja gravada e lavrada ata.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:
Pedro Américo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status: Aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 653/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Excelência que seja encaminhado expediente para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE solicitando que informe o número de procedimentos oftalmológicos realizados no Município de Conselheiro Lafaiete anos de 2023, 2024 e 2025, separados por ano, discriminando o número de consultas e cirurgias.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:
Pedro Américo
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 654/2025 - Requerimento
Ementa: O vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer o envio de expediente ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando a realização de estudos para a destinação de um terreno com o objetivo de se construir um Centro Cultural em nosso município. Em outras ocasiões, já pleiteamos a destinação de área para a construção de um teatro, buscando atender a uma demanda cultural antiga. No entanto, diante do crescimento populacional e do fortalecimento das expressões culturais locais, entendemos que a implantação de um Centro Cultural se mostra mais apropriada, por permitir a promoção, valorização e difusão das mais diversas manifestações artísticas e culturais em um espaço multifuncional e acessível à comunidade.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:
Fernando Bandeira
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 655/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal e à Empresa EPR Via Mineira solicitando que seja encaminhado a esta Casa Legislativa informações referentes à VIA DE ACESSO PARA ENTRADA E SAÍDA DOS BAIRROS LOCALIZADOS NA REGIÃO DA BARREIRA, NA BR-040, PRÓXIMOS AO KM 623 e KM 628:
Em relação a via de acesso para entrada e saída dos Bairros localizados na região da Barreira, foi encaminhado para o Executivo o Requerimento de n°169/2025, onde esta Casa obteve como resposta apenas que a Secretaria de Obras e Meio Ambiente entrou em contato com a empresa EPR Via Mineira, para responder os questionamentos (em anexo).
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:
Pastor Angelino
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 656/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador e a Vereadora infra-assinados, ouvida a Casa, na forma regimental, requerem de V.Exa. que seja designada reunião nesta Câmara Municipal, para tratar da situação de atendimento a pessoas diagnosticadas com diabetes mellitus. Para a reunião, solicita-se que sejam convidados: Prefeito Municipal, Secretaria Municipal de Saúde; Coordenação de Atenção Primária em Saúde; Coordenação de Atenção Especializada, Conselho Municipal de
Saúde, Associação dos Diabéticos de Conselheiro Lafaiete - ASSODILAFA e Centro de Apoio a Saúde e a Alimentação -CASA. Solicita-se que a mencionada reunião seja realizada no Plenário da Câmara Municipal, gravada e lavrada de ata.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:
Pedro Américo
Localização Atual: Cerimonial - CER
Status: Encaminhada/o
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 657/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. 1, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe VOTO DE CONGRATULAÇÃO às equipes do Município de Conselheiro Lafaiete Classificados para a Etapa Regional dos Jogos Escolares de Minas Gerais, quais sejam: equipe de Handebol Feminino do Colégio Potência (Módulo 1), equipe de Voleibol Feminino da E.M. Professor Doriol Beato (Módulo 1), equipe de Voleibol Feminino da E.E. Narciso de Queirós (Módulo II), e a todos os atletas do Município de Conselheiro Lafaiete Classificados para a Etapa Regional dos Jogos Escolares de Minas Gerais de Xadrez Feminino e Masculino da: EE Isaura Ferreira, Instituto Educacional Margarida Rezende, Colégio Queluz de Minas, EM Napoleão Reis, EM Professor Luís Carlos Gomes Beato e EM Professor Doriol Beato.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:
Pedro Américo
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 658/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos.
Venho através deste requerer informações com o objetivo de esclarecer os questionamentos trazidos até este gabinete pela população.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:
Erivelton Jayme
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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