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PC 87/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER CONTRÁRIO DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 028/2021 E COMUNICADO Nº 052/2021.
Apresentação: 6 de Maio de 2021
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2021
Data Anexação: 6 de Maio de 2021
Autor(es):
Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original
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PC 88/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DE ADMISSIBILIDADE DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 029/2021 E COMUNICADO Nº 052/2021.
Apresentação: 6 de Maio de 2021
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2021
Data Anexação: 6 de Maio de 2021
Autor(es):
João Paulo Pé Quente
Texto Original
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PC 89/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO AO PROJETO DE LEI Nº 003/2021 E COMUNICADO Nº 053/2021.
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:
SMASB - Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021
Data Anexação: 11 de Maio de 2021
Autor(es):
Erivelton Jayme
Texto Original
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PC 90/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E TURISMO AO PROJETO DE LEI Nº 013/2021 E COMUNICADO Nº 054/2021.
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:
EECPHT - Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2021
Data Anexação: 11 de Maio de 2021
Autor(es):
Giuseppe Laporte
Texto Original
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PC 91/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI 011/2021 E COMUNICADO 057/2021
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:
DHCDDDC - Dir. Humanos, Cidadania, Def. do Deficiente e Dir. do Consum
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Julho de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021
Data Anexação: 11 de Maio de 2021
Autor(es):
Damires Rinarlly
Texto Original
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PC 92/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI 027-E-2021 E COMUNICADO 055/2021
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Julho de 2021
Última Ação: LEI Nº 6.053, DE 05 DE JULHO DE 2021.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021
Data Anexação: 11 de Maio de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PC 93/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 010-E-2020 E COMUNICADO 056/2021
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2020
Data Anexação: 11 de Maio de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PC 94/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E TURISMO AO PROJETO DE LEI Nº 001/2021 E COMUNICADO Nº 058/2021.
Apresentação: 13 de Maio de 2021
Autor:
EECPHT - Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2021
Data Anexação: 13 de Maio de 2021
Autor(es):
João Paulo Pé Quente
Texto Original
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PC 95/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 008-E-2021 E COMUNICADO Nº 059/2021.
Apresentação: 13 de Maio de 2021
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021
Data Anexação: 13 de Maio de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PC 96/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 025/2021 E COMUNICADO Nº 060/2021.
Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Julho de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021
Data Anexação: 18 de Maio de 2021
Autor(es):
Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original
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PC 97/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 029/2021 E COMUNICADO Nº 060/2021.
Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2021
Data Anexação: 18 de Maio de 2021
Autor(es):
João Paulo Pé Quente
Texto Original
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PC 98/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004-E-2021 E COMUNICADO Nº 060/2021.
Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2021
Data Anexação: 18 de Maio de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PC 99/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL E COMUNICADO Nº 061/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 027-E-2021.
Apresentação: 20 de Maio de 2021
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Julho de 2021
Última Ação: LEI Nº 6.053, DE 05 DE JULHO DE 2021.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021
Data Anexação: 20 de Maio de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
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PC 100/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMUNICADO Nº 062/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 023/2021.
Apresentação: 25 de Maio de 2021
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2021
Data Anexação: 25 de Maio de 2021
Autor(es):
Damires Rinarlly
, Giuseppe Laporte
Texto Original
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PC 101/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 025/2021 E COMUNICADO Nº 063/2021.
Apresentação: 25 de Maio de 2021
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Julho de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021
Data Anexação: 25 de Maio de 2021
Autor(es):
Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original
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PC 102/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004-E-2021 E COMUNICADO 065/2021.
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2021
Data Anexação: 1 de Junho de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PC 103/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DE ADMISSIBILIDADE DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO À EMENDA Nº 005 AO PROJETO DE LEI Nº 011/2021 E COMUNICADO Nº 066/2021.
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Julho de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021
Data Anexação: 1 de Junho de 2021
Autor(es):
Damires Rinarlly
Texto Original
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PC 104/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO E COMUNICADO AO PROJETO DE LEI Nº 024-E-2021.
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:
SMASB - Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021
Data Anexação: 8 de Junho de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PC 105/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL E COMUNICADO Nº 069/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 023/2021.
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2021
Data Anexação: 8 de Junho de 2021
Autor(es):
Damires Rinarlly
, Giuseppe Laporte
Texto Original
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PC 106/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER CONTRÁRIO DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO E COMUNICADO 070/2021 AO PROJETO DE LEI 018-E-2021
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2021
Data Anexação: 8 de Junho de 2021
Texto Original
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PC 107/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER CONTRÁRIO DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO E COMUNICADO 070/2021 AO PROJETO DE LEI 026/2021
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021
Data Anexação: 8 de Junho de 2021
Autor(es):
Vado Silva
Texto Original
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PC 108/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER CONTRÁRIO DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO E COMUNICADO 070/2021 AO PROJETO DE LEI 030/2021
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2021
Data Anexação: 8 de Junho de 2021
Autor(es):
Damires Rinarlly
, Giuseppe Laporte
Texto Original
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PC 109/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER CONTRÁRIO DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO E COMUNICADO 070/2021 AO PROJETO DE LEI 032/2021
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021
Data Anexação: 8 de Junho de 2021
Autor(es):
Damires Rinarlly
Texto Original
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PC 110/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO E COMUNICADO 070/2021 AO PROJETO DE LEI 033/2021
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021
Data Anexação: 8 de Junho de 2021
Autor(es):
Vado Silva
Texto Original
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PC 111/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER CONTRÁRIO DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO E COMUNICADO 070/2021 AO PROJETO DE LEI 037/2021
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2021
Data Anexação: 8 de Junho de 2021
Autor(es):
Giuseppe Laporte
, Erivelton Jayme
, Vado Silva
Texto Original
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PC 112/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER CONTRÁRIO DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO E COMUNICADO 070/2021 AO PROJETO DE LEI 038/2021
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2021
Última Ação: VOTOS FAVORÁVEIS: DAMIRES RINARLLY OLIVEIRA PINTO, SANDRO JOSÉ DOS SANTOS, PEDRO AMÉRICO DE ALMEIDA, RENATO GONZAGA DE MELO E WASHINGTON FERNANDO BANDEIRA.
VOTOS CONTRÁRIOS: ANDRÉ LUÍS DE MENEZES, ANGELINO CLÁUDIO PIMENTA NETO, ERIVELTON MARTINS JAYME DA SILVA, EUSTÁQUIO CÂNDIDO DA SILVA, OSVALDO CÉSAR DA SILVA E OSWALDO ALVES BARBOSA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2021
Data Anexação: 8 de Junho de 2021
Autor(es):
Professor Oswaldo Barbosa
, André Menezes
, Damires Rinarlly
, Erivelton Jayme
, Fernando Bandeira
, Giuseppe Laporte
, João Paulo Pé Quente
, Pastor Angelino
, Pedro Américo
, Professor Eustáquio
, Renato Pelé
, Vado Silva
Texto Original
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PC 113/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DE ADMISSIBILIDADE DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO ÀS EMENDAS Nº 03 E 04 AO PROJETO DE LEI Nº 008-E-2021 E COMUNICADO Nº 071/2021.
Apresentação: 10 de Junho de 2021
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021
Data Anexação: 10 de Junho de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PC 114/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER CONTRÁRIO DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 034/2021 E COMUNICADO Nº 072/2021.
Apresentação: 10 de Junho de 2021
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021
Data Anexação: 10 de Junho de 2021
Autor(es):
Professor Eustáquio
Texto Original
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PC 115/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DE ADMISSIBILIDADE DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 035/2021 E COMUNICADO Nº 072/2021.
Apresentação: 10 de Junho de 2021
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2021
Data Anexação: 10 de Junho de 2021
Autor(es):
Erivelton Jayme
Texto Original
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PC 116/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER CONTRÁRIO DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 036/2021 E COMUNICADO Nº 072/2021.
Apresentação: 10 de Junho de 2021
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2021
Data Anexação: 10 de Junho de 2021
Autor(es):
Damires Rinarlly
, Erivelton Jayme
, Giuseppe Laporte
Texto Original
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PC 117/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DE ADMISSIBILIDADE DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 041/2021 E COMUNICADO Nº 072/2021.
Apresentação: 10 de Junho de 2021
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2021
Data Anexação: 10 de Junho de 2021
Autor(es):
João Paulo Pé Quente
, Pedro Américo
Texto Original
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PC 118/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO AO PROJETO DE LEI 023/2021 E COMUNICADO 072/2021
Apresentação: 17 de Junho de 2021
Autor:
SMASB - Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2021
Data Anexação: 17 de Junho de 2021
Autor(es):
Damires Rinarlly
, Giuseppe Laporte
Texto Original
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PC 119/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002-E-2021 E COMUNICADO 074/2021
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021
Data Anexação: 22 de Junho de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PC 120/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 012-E-2021 E COMUNICADO 073/2021.
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2021
Data Anexação: 23 de Junho de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PC 121/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 039/2021 E COMUNICADO 073/2021.
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2021
Data Anexação: 23 de Junho de 2021
Autor(es):
Giuseppe Laporte
Texto Original
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PC 122/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 040/2021 E COMUNICADO 073/2021.
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2021
Data Anexação: 23 de Junho de 2021
Autor(es):
Professor Eustáquio
Texto Original
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PC 123/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 042-E-2021 E COMUNICADO 073/2021.
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2021
Data Anexação: 23 de Junho de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PC 124/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI 033/2021 E COMUNICADO 077/2021
Apresentação: 24 de Junho de 2021
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021
Data Anexação: 25 de Junho de 2021
Autor(es):
Vado Silva
Texto Original
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PC 125/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI 035/2021 E COMUNICADO 077/2021
Apresentação: 24 de Junho de 2021
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2021
Data Anexação: 25 de Junho de 2021
Autor(es):
Erivelton Jayme
Texto Original
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PC 126/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI 041/2021 E COMUNICADO 077/2021
Apresentação: 24 de Junho de 2021
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2021
Data Anexação: 25 de Junho de 2021
Autor(es):
João Paulo Pé Quente
, Pedro Américo
Texto Original
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PC 127/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 024-E-2021 E COMUNICADO 076/2021
Apresentação: 24 de Junho de 2021
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021
Data Anexação: 25 de Junho de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PC 128/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI 033/2021 E COMUNICADO 079/2021
Apresentação: 6 de Julho de 2021
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021
Data Anexação: 5 de Julho de 2021
Autor(es):
Vado Silva
Texto Original
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PC 129/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI 035/2021 E COMUNICADO 078/2021
Apresentação: 6 de Julho de 2021
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2021
Data Anexação: 5 de Julho de 2021
Autor(es):
Erivelton Jayme
Texto Original
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PC 130/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 011-E-2021 E COMUNICADO 075/2021
Apresentação: 6 de Julho de 2021
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2021
Data Anexação: 5 de Julho de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PC 131/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 015-E-2021 E COMUNICADO 075/2021
Apresentação: 6 de Julho de 2021
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2021
Data Anexação: 5 de Julho de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PC 132/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI 039/2021 E COMUNICADO 080/2021
Apresentação: 6 de Julho de 2021
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2021
Data Anexação: 7 de Julho de 2021
Autor(es):
Giuseppe Laporte
Texto Original
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PC 133/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI 042-E-2021 E COMUNICADO 080/2021
Apresentação: 6 de Julho de 2021
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2021
Data Anexação: 7 de Julho de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PC 134/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 048-E-2021 E COMUNICADO 081/2021
Apresentação: 6 de Julho de 2021
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2021
Data Anexação: 7 de Julho de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PC 135/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DE ADMISSIBILIDADE DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2021 E COMUNICADO Nº 082/2021.
Apresentação: 8 de Julho de 2021
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 5 de 2021
Data Anexação: 8 de Julho de 2021
Autor(es):
Damires Rinarlly
, Erivelton Jayme
, Professor Oswaldo Barbosa
, Renato Pelé
Texto Original
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PC 136/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER CONTRÁRIO DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 043/2021 E COMUNICADO 084/2021.
Apresentação: 13 de Julho de 2021
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2021
Data Anexação: 14 de Julho de 2021
Autor(es):
Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original
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