Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA COM EXTREMA URGENCIA NO LOTE NA RUA ALICE PINTO DE OLIVEIRA, BAIRRO FUNCIONARIOS, AO LADO DO N°151, A TAREFA SE FAZ NECESSARIA DEVIDO A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE SE ENCONTRA O MESMO. E DIANTE DE QUEIXAS DE APARECIMENTO DE BICHOS PEÇOONHENTOS, COMO COBRAS E ETC ... VALE RESALTAR AINDA QUE FICA SENDO PONTO DE POSSÍVEIS DEPÓSITOS, TRAZENDO ABRIGO PARA PROLIFERAÇÃO DOS MOSQUITOS DA DENGUE.

NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS EXISTENTE NA RUA JOSÉ MARTINS SIMÕES, PRÓXIMO A UBS CACHOEIRA. POIS OS PACIENTES E FREQUENTADORES DA UNIDADE UTILIZAM TAL PONTO COM FREQUÊNCIA.

NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS EXISTENTE NA RUA ANTÔNIO AURELIANO DE RESENDE, NO BAIRRO CACHOEIRA.

NECESSIDADE QUE PROCEDA COM A DESOBSTRUÇÃO DO BUEIRO PRINCIPAL DA RUA AMETISTA, NO BAIRRO CACHOEIRA, LOGO APÓS O "ESCADÃO", FOI PASSADO ASFALTO EM CIMA DA TAMPA, ELA JÁ COMEÇOU A QUEBRAR COM A PRESSÃO DA ÁGUA E DOS CARROS QUE PASSAM NO LOCAL, MAS AINDA ESTA PARCIALMENTE OBSTRUIDA LEVANDO ÁGUA E LIXO PARA AS CASAS PRÓXIMAS.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A CAPINA E LIMPEZA DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, BEM COMO NAS IMEDIAÇÕES DESTE.

NECESSIDADE DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MERIDIONAL, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM ELEVADA PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS PEDESTRES NA REGIÃO.
A FALTA DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA TEM GERADO SITUAÇÕES DE RISCO PARA ALUNOS, PAIS E DEMAIS TRANSEUNTES QUE CIRCULAM DIARIAMENTE NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA MERIDIONAL. A AUSÊNCIA DE MEDIDAS EFICAZES COMPROMETE NÃO APENAS A SEGURANÇA, MAS TAMBÉM A FLUIDEZ DO TRÁFEGO E A ORDEM NO ENTORNO ESCOLAR.

NECESSIDADE DE REALIZAR A PODA URGENTE DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA CAPELINHA NOSSA SENHORA APARECIDA, AO LADO DA ESCOLA NILCE MOREIRA, A QUAL APRESENTA RISCO IMINENTE DE QUEDA.
O ESTADO ATUAL DA ÁRVORE REPRESENTA UMA AMEAÇA À INTEGRIDADE FÍSICA DOS TRANSEUNTES, ALUNOS E MORADORES DA REGIÃO. COM A PROXIMIDADE DA ESCOLA NILCE MOREIRA, A SITUAÇÃO SE TORNA AINDA MAIS CRÍTICA, DEMANDANDO INTERVENÇÃO IMEDIATA PARA EVITAR POSSÍVEIS ACIDENTES.

NECESSIDADE DE REALIZAR A PODA URGENTE DE UM EUCALIPTO LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO DE ALMEIDA SANTOS, NAS PROXIMIDADES DO N° 418, ARCÁDIA, O QUAL APRESENTA RISCO EMINENTE DE QUEDA SOBRE UMA RESIDÊNCIA QUANDO HÁ VENTOS E CHUVAS.
O ESTADO ATUAL DA ÁRVORE REPRESENTA UMA AMEAÇA REAL À INTEGRIDADE DA CASA E, CONSEQUENTEMENTE, À SEGURANÇA DOS MORADORES. DIANTE DO POTENCIAL PERIGO EM PERÍODOS DE CONDIÇÕES CLIMÁTICAS ADVERSAS, TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL ADOTAR MEDIDAS PREVENTIVAS PARA MITIGAR OS RISCOS.

NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ TOLEDANO E RUA PROFESSOR ALMEIDA, BAIRRO MORRO DA MINA, SE FAZ URGENTE QUANDO NOS DEPARAMOS COM QUESTÕES QUE AFETAM DIRETAMENTE A SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA DOS CIDADÃOS.
A FALTA DE ILUMINAÇÃO NESSA VIA TEM SE TORNADO UMA PREOCUPAÇÃO CRESCENTE PARA OS MORADORES E TRANSEUNTES, ESPECIALMENTE DURANTE AS HORAS NOTURNAS, ONDE A ESCURIDÃO COMPROMETE NÃO APENAS A SENSAÇÃO DE SEGURANÇA, MAS TAMBÉM A MOBILIDADE E BEM-ESTAR DOS RESIDENTES LOCAIS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI
SEMELHANTE A LEI 5.386, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 DA CIDADE DE SÃO JOÃO DEL-REI, QUE CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) E PACIENTES EM TRATAMENTO HEMODIALÍTICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA EM CARÁTER DE URGÊNCIA NA RUA DUDU NASCIMENTO, NO CENTRO, PRINCIPALMENTE ENTRE OS NÚMEROS 190 E 390 O LOCAL ESTÁ COM FALTA DE VISIBILIDADE, COM A PASSAGEM DE PEDESTRES TOTALMENTE TOMADA PELO MATO, COLOCANDO OS PEDESTRES E MOTORISTAS EM RISCO, ALÉM DO AUTÍSSIMO RISCO DE GERAR FOCOS DE DENGUE, APARECIMENTO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS E OUTROS TRANSTORNOS.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A FISCALIZAÇÃO DA FONTE DA ROTATÓRIA DA AVENIDA TELÉSFORO CÂNDIDO DE REZENDE, TENDO EM VISTA A EXISTÊNCIA DE FOCOS DE DENGUE.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A FISCALIZAÇÃO DA OBRA DO NOVO VIADUTO, TENDO EM VISTA A EXISTÊNCIA DE FOCOS DE DENGUE.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A FISCALIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA NA RUA LUIZ LAPORTE, PRÓXIMO AO N°5, NO BAIRRO SÃO JOÃO, TENDO EM VISTA A EXISTÊNCIA DE FOCOS DE DENGUE.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM REPAROS NA ENTRADA NA CRECHE PROINFÂNCIA, TENDO EM VISTA QUE COM AS CHUVAS, AS CRIANÇAS ESTÃO PASSANDO PELO BARRO E FICANDO SUJAS. NECESSIDADE TAMBÉM DE CAPINA NO LOCAL.

NECESSIDADE DE CAPINA NA RUA QUINZE DE NOVEMBRO, BAIRRO FONTE GRANDE, ASSIM COMO LIMPEZA DOS LOTES OU NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS PARA QUE O FAÇAM.

NECESSIDADE URGENTE DE VERIFICAR UMA GRANDE EROSÃO ÁS MARGENS DA RUA DONA NHANHÁ, BAIRRO GIGANTE. JÁ FOI FEITO DESVIO DA ÁGUA PLUVIAL NO LOCAL, PORÉM O TERRENO CONTINUA CEDENDO E PODE CAUSAR INTERDIÇÃO TOTAL DA VIA.

NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO DA RUA PADRE TEÓFILO REYN, BAIRRO EXPEDICIONÁRIOS, PRÓXIMO A CAPELA.

NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO DA RUA DONA TATANA, BAIRRO EXPEDICIONÁRIOS.

NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES, DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

NECESSIDADE PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO GERAL DA ESTRADA RURAL DE ACESSO OMUNIDADE DE SÃO GONÇALO DO BRANDÃO, DO FINAL DO BAIRRO SANTA TEREZINHA ATÉ A ENTRADA DA COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO GERAL DA PRAÇA DO CRISTO, BEM COMO REFORMA E/OU SUBTITUIÇÃO DOS APARELHOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE, BAIRRO SANTA EFIGÊNIA.

NECESSIDADE DE CAPINA E LIMPEZA DA ALAMEDA EXPEDITO TEIXEIRA DE SOUZA, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal,
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta casa legislativa, a presente Moção de Aplauso ao Senhor Adriel Gustavo Estevam pelo seu trabalho de destaque no ramo do humor por meio das redes sociais.

Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 014-E-2023 e Comunicado nº 032/2024.

Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 009-E-2024 e Comunicado nº 033/2024.

Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei Complementar nº 035-E-2023 e Comunicado nº 034/2024.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 128-E-2023.

Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 143-E-2023.

Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 010-E-2024 e Comunicado nº 035/2024.

OBRIGA OS TUTORES DE CÃES COMUNITÁRIOS, OS PROTETORES DOS ANIMAIS QUE VIVEM NAS RUAS A EQUIPÁ-LOS COM COLEIRAS REFLETIVAS.

DÁ DENOMINAÇÃO À LOGRADOUROS DO POVOADO TRÊS BARRAS E ALTERA O § 10 DO ART. 4º, DA LEI Nº 5.872, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017, QUE ESTABELECE O ABAIRRAMENTO E AS REGIÕES DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 NO EXERCÍCIO DE 2024.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 2.070.972,61 NO EXERCÍCIO DE 2024.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a casa, requer que seja enviado expediente a Prefeitura de Conselheiro Lafaiete para que preste as seguintes informações sobre a fiscalização de lotes particulares, bem como de propriedade da Prefeitura, além de informações sobre as ações de combate à proliferação do mosquito da dengue!
a) A Prefeitura estuda a possibilidade de contratar novos colaboradores para uma maior atuação na limpeza de lotes e terrenos que estejam propícios à proliferação do mosquito da dengue?
b) Caso essa possibilidade (Item A) esteja sendo analisada pela a Prefeitura, qual a previsão para a contratação dos mesmos? Tendo em vista a emergência diante da situação de aumento de casos.
c) É de conhecimento da Prefeitura o amplo número de lotes e terrenos em condições que aumentam o risco de uma maior incidência de mosquitos da dengue e que uma (...)
mão de obra seria de extrema importância para uma força tarefa ma

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete,
O vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado expediente ao Sr. Prefeito Municipal e ao Consórcio Público Intermunicipal de Tratamento de Resíduos Sólidos - Ecotres, que nos informe por qual motivo não está sendo realizada a coleta seletiva nos bairros de nossa cidade, situação que nos foi relatada por diversos cidadãos que afirmaram a ausência de realização da coleta seletiva há alguns meses em bairros como Centro, São Sebastião, Angélica, Albertina, Barreira, Rosário, São João, Alvorada, Areal, entre outros?
Há a possibilidade de restabelecimento das rotas de coleta seletiva nos bairros?
Por fim, há a possibilidade de ampliação da divulgação das rotas de coleta seletiva em outros meios de comunicação além do site do consórcio?

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a casa, requer que seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL solicitando informações a respeito da incorporação do Extinto Ramal Ferroviário Morro da Mina, conhecido por "campinho", atrás da Ferro Liga, paralelo a Rua Dona Rosa Dutra, no Bairro Siderúrgico:
1) Já foi incorporado o referido ramal ao seu patrimônio, haja vista tratar-se de um logradouro público consolidado conforme decreto e lei municipais expedidos em 1999 e 2008?

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a casa, requer que seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, solicitando informações a respeito da Escola Professor Olavo Mendes Brandão:
1) Por que foram reduzidas as salas de segundo ano do ensino fundamental daEscola, haja vista que em 2023 eram três turmas e este ano, foram para
duas, mantendo-se o número de alunos?
2) Como ficou o planejamento, logística interna e a qualidade de ensino nessas duas turmas dilatadas?

Exm°. Sr. Presidente da Câmara Municipal
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente para o SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS solicitando que informe se será edificado muro de gabião nas margens do Rio Bananeiras no trecho entre a Rua Cariris e a Rua São Jorge, Bairro Carijós.
Registre-se que o compromisso da Administração junto a comunidade e Ministério Público foi a edificação sequencial do muro de gabião nas margens do Rio Bananeiras, o que não ocorreu. Sendo certo que antigamente já houve relatos de interdição de imóveis na Rua Cataguases provocado por enchente, sendo importante a realização da obra para evitar tais incidentes.
Caso não seja edificado muro de gabião no trecho entre a Rua Cariris e a Rua São Jorge, Bairro Carijós, favor apresentar justificativa para decisão.

Resposta ao Requerimento nº 017/2024.

Resposta ao Requerimento nº 043/2024.

CORRESPONDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE ENCAMINHANDO O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2022.

OFÍCIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO as Leis Municipais 6297/2024, 6296/2024, 6.295/2024, 6294/2024, 6293/2024,
6292/2024, 6291/2024, 6290/2024, e 6.289/2024; e a Lei Complementar 203/2024.

Ofício do Executivo Municipal em resposta à Indicação nº 014/2024.

Ofício do Executivo Municipal em resposta à Indicação nº 091/2024.

Ofício do Executivo Municipal em resposta à Indicação nº 116/2024.

Ofício da OAB manifestando oposição ao Projeto de Lei 019/2024.