Matérias do Expediente (37ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

RESPOSTA À DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI 046/2024 E COMUNICADO 160/2024.

RESPOSTA À DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI 007-E-2024 E COMUNICADO 159/2024.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006-E-2024.

DENÚNCIA ANÔNIMA RECEBIDA NA OUVIDORIA PÚBLICA DO LEGISLATIVO ACERCA DE SUPOSTAS NEGLIGÊNCIAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Convite para curso de formação de capoeira, nos dias 01 a 06 de julho de 2024, na Casa da Cultura.

Convite da Secretaria de Planejamento para a Audiência Pública que discutirá o tema da regularização fundiária urbana no dia 26/06/2024
às 19:00 horas no plenário da Câmara.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 308/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 295/2024

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 283/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 276/2024

RESPSOTA AO REQUERIMENTO Nº 275/2024

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 269/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 261/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 261/2024.

RESPSOTA AO REQUERIMENTO Nº 258/2024

RESPSOTA AO REQUERIMENTO Nº 257/2024

RESPSOTA AO REQUERIMENTO Nº 240/2024

RESPSOTA AO REQUERIMENTO Nº 238/2024

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 237/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 231/2024.

RESPSOTA AO REQUERIMENTO Nº 225/2024

RESPSOTA AO REQUERIMENTO Nº 219/2024

RESPSOTA AO REQUERIMENTO Nº 215/2024

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 214/2024.

RESPSOTA AO REQUERIMENTO Nº 207/2024

RESPSOTA AO REQUERIMENTO Nº 204/2024

RESPSOTA AO REQUERIMENTO Nº 203/2024

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 171/2024.

RESPSOTA AO REQUERIMENTO Nº 167/2024

RESPSOTA AO REQUERIMENTO Nº 167/2024

RESPSOTA AO REQUERIMENTO Nº 155/2024

RESPSOTA AO REQUERIMENTO Nº 155/2024

Resposta ao Requerimento nº 153/2024.

RESPSOTA AO REQUERIMENTO Nº 130/2024

RESPSOTA AO REQUERIMENTO Nº 130/2024

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 108/2024.

RESPSOTA AO REQUERIMENTO Nº 086/2024

RESPSOTA AO REQUERIMENTO Nº 086/2024

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 085/2024.

Resposta ao Requerimento nº 078/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 075/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 058/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 651/2023.

RESPSOTA AO REQUERIMENTO Nº 630/2023

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 609/2023.

RESPSOTA AO REQUERIMENTO Nº 517/2023

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 514/2023.

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso 1, do Regimento Interno, requer,
ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mano Marcus, solicitando
informações acerca do Centro de Convivência do Adulto Ser Maior, sendo elas:
• Existe previsão para a reforma do Centro de Convivência do Adulto Ser Maior? Caso
positivo, quais são as etapas planejadas para a reforma e qual é o cronograma
previsto?
• Há quanto tempo parte da estrutura do Centro de Convivência do Adulto Ser Maior
está interditada? Qual o motivo da interdição?
• Quais medidas estão sendo tomadas para garantir a segurança dos usuários?
• Há planos para a utilização adequada das salas que estão atualmente interditadas e que
poderiam estar sendo usadas para oficinas e outras atividades?
• Qual o motivo para a suspensão do atendimento geriátrico no Centro de Convivência
do Adulto Ser Maior?

Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal,
A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso 1, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus, solicitando informações acerca da Av. Rotariano Aarão Bank, sendo elas:
• Houve concretagem em rotatória ou canteiro central, retirando a vegetação existente? Caso positivo, houve manifestação positiva da secretaria de meio ambiente? Encaminhar cópia do documento.
• Por qual motivo houve a concretagem e não a revitalização da área de vegetação?

Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal,
A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus, solicitando informações acerca do Processo Seletivo 001/2023 — Edital 01/2023, sendo elas:
• Considerando que o edital ofereceu vagas imediatas e mais cadastro de reserva para o cargo de Agente Comunitário de Saúde - ACS, questiona-se se todas as pessoas classificadas dentro do número de vagas oferecidas foram chamadas. Caso negativo, por qual motivo?
• Considerando a necessidade de cadastro prévio junto ao Ministério da Saúde para que sejam encaminhadas verbas de custeio dos vencimentos dos ACS, questiona-se se atualmente há alguma pendência em relação a cadastros e que está impedindo que candidatos aprovados dentro do número de vagas ofertadas sejam convocados. Caso positivo, detalhar a pendência.

As Comissões de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural e Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico por meio dos vereadores infra-assinados, nos termos do art. 88, inciso VIII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa. , diante da resposta ao Requerimento 141/2024 (denúncia CAC 58/2024) encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando o envio dos arquivos, tendo em vista que não localizamos o e-mail mencionado na resposta.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. É de conhecimento que para realizar uma obra próxima houve a necessidade de
quebrar o assoalho da quadra da rua Brasil, bairro Jardim América. Após a conclusão da obra, foi restaurado todo o assoalho da quadra, porém após
a reforma o piso ficou com um grande desnível e está gerando contusões em muitos moradores que utilizam o espaço. Neste sentido, requer: 1- A Prefeitura tem ciência do problema na referida quadra? 2- Quais medidas serão tomadas pelo executivo frente à situação?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer: 1- Porque foram retiradas as placas que sinalizam a obra da Trincheira do Bairro Paulo VI?

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso 1, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus, solicitando informações acerca da manutenção dos prédios escolares, sendo elas: • Considerando que no Plano Plurianual foi previsto na ação 2057 - Manutenção da Rede Física o valor de R$1.000.000,00 (um milhão de reais) para reforma das escolas públicas municipais no ano de 2024, questiona-se quanto foi efetivamente gasto até a presente data e em quais escolas? Indicar individualmente os valores investidos em cada escola e quais os melhoramentos feitos. (CONTINUA.... Napoleão Reis)

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso 1, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus, solicitando informações acerca da resposta ao requerimento 0 537/2023, sendo elas: • Considerando que foi informado que existe uma proposta de cessão de direito de uso do túnel Ovídio Barbosa, questiona-se qual o atual estado desta proposta? • Há estimativa de tempo para que seja feita esta cessão? • Caso negativo para a cessão, questiona-se se há um planejamento para reforma do referido túnel? Sendo positivo, quando será feita?

A Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo, nos termos do art. 196, inciso 1, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus os seguintes apontamentos, bem como para que, de modo objetivo e inequívoco, responda: • Qual a motivação para a proibição do uso do livro "O menino marrom" em sala de aula? • Há amparo junto ao Ministério da Educação em relação ao uso do livro em sala de aula? Caso positivo, a Secretaria de Educação pretende manter a decisão de proibição? • Caso o livro realmente seja proibido de ser utilizado em sala de aula, considerando que trata de temáticas como à promoção da igualdade racial, diversidade e inclusão, há planos para substituí-lo por outro de temática semelhante?

Institui a Semana de Orientação e Combate do Diabetes no Município de Conselheiro Lafaiete e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A
ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS
SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO
PROGRAMA DE 2024 NO VALOR DE R$
728.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL 6.324, DE 14 DE JUNHO DE 2024, QUE "ASSEGURA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA O DIREITO DE LIVRE ACESSO, COM ANIMAL GUIA, A EDIFÍCIOS DE USO PÚBLICO E TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE".

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE A CONCEDER ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU PARA OS IMÓVEIS EDICADOS NO TRECHO DAS RUAS MARECHAL FLORIANO PEIXOTO E DOUTOR MOREIRA ONDE ESTÁ SENDO EXECUTADA GALERIA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE A CONCEDER ISENÇÃO DA TAXA DE COLETA DE LIXO E DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO
DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA OS IMÓVEIS EDIFICADOS NO TRECHO DAS RUAS MARECHAL FLORIANO PEIXOTO E DOUTOR MOREIRA, ONDE ESTÁ SENDO EXECUTADA GALERIA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NA ÁREA JURÍDICA À Dr.ª MIRIAM REZENDE DA SILVA.

PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI 059/2024 E COMUNICADO 161/2024.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 069-E-2024.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 068-E-2024.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 044/2024.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 047/2024 E COMUNICADO 158/2024.

PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI 11/2024.

Senhor Presidente,
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso a senhora Cleonice Libânio, pelos serviços prestados no âmbito Cultural em nosso município, sempre trabalhando com muito carinho e dedicação.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do
Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso à ASSOCIAÇÃO
BENEFICENTE SÃO CAMILO, mantenedora do HOSPITAL SÃO CAMILO, pelos relevantes
serviços prestados à sociedade Lafaietense na área de saúde, sempre investindo na qualidade
e humanização dos atendimentos ambulatoriais, cirúrgicos e de internação dos seus
pacientes.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal,
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso ao Hortifruti Estilo Verde que desde sua fundação tem contribuído de forma positiva para a comunidade com ações sociais de doação de alimentos realizadas em entidades e hospitais no município e região e pessoas anônimas que solicitam apoio.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal,
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso à Banda Loop Rock pela trajetória de sucesso que vem acontecendo desde 2012, enaltecendo o nosso município através de suas músicas autorais, versões de grandes clássicos e representando Conselheiro Lafaiete no maior festival de bandas e motos da América Latina.

O vereador infra assinado, nos termos do art. 197 do regimento interno desta Câmara legislativa, apresenta a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Wilkman Marion Santos do Carmo por prestar relevantes serviços a população de Conselheiro Lafaiete através do empreendedorismo gerando diversas vagas de emprego fortalecendo a economia da cidade.

O vereador infra assinado, nos termos do art. 197 do regimento interno desta Câmara legislativa, apresenta a presente MOÇAO DE APLAUSO ao Sr. Matheus Ricardo Mendes por prestar relevantes serviços a população de Conselheiro Lafaiete através do empreendedorismo gerando diversas vagas de emprego fortalecendo a economia da cidade.

NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA BENJAMIN CONSTANT EM FRENTE AO NUMERO 385, BAIRRO SÃO JOÃO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA DA RUA MILTON TEREZA FILHO, BAIRRO ALVORADA, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO PÉSSIMO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM O ASFALTAMENTO DA RUA PAULA HONÓRIO, BAIRRO ALVORADA, SE FAZ
NECESSÁRIO DEVIDO AO ESTADO PRECÁRIO DA REFERIDA RUA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM O ASFALTAM ENTO DA RUA MARIA JOANA, BAIRRO ALVORADA, SE FAZ
NECESSÁRIO DEVIDO AO ESTADO PRECÁRIO DA REFERIDA RUA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM O ASFALTAMENTO DA RUA MARIA DA COSTA, BAIRRO ALVORADA, SE FAZ
NECESSÁRIO DEVIDO AO ESTADO PRECÁRIO DA REFERIDA RUA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM O ASFALTAMENTO DA RUA ENGENHEIRO NELSON TEIXEIRA, BAIRRO SÃO
DIMAS, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO ESTADO PRECÁRIO DA REFERIDA RUA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM O ASFALTAMENTO DA RUA DJALMA ANDRADE, BAIRRO ALVORADA, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO ESTADO PRECÁRIO DA REFERIDA RUA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM O ASFALTAMENTO DA RUA AMÉLIA FRICHE, BAIRRO ALVORADA, SE FAZ
NECESSÁRIO DEVIDO AO ESTADO PRECÁRIO DA REFERIDA RUA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM O ASFALTAMENTO DA RUA CONCEIÇÃO CIPRIANO TAVARES, BAIRRO PARQUE DAS ACÁCIAS, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO ESTADO PRECÁRIO DA REFERIDA RUA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM O ASFALTAMENTO DA RUA MILTON TEREZA FILHO, BAIRRO PARQUE DAS
ACÁCIAS, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO ESTADO PRECÁRIO DA REFERIDA RUA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UMA BASE FIXA DA
POLÍCIA MILITAR NA PRAÇA DO CRISTO JUNTAMENTE COM UM BANHEIRO FIXO PARA O USO COMUNITÁRIO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM O ASFALTAMENTO DA RUA ODÍLIA VIEIRA DE OLIVEIRA, BAIRRO PARQUE DAS ACÁCIAS, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO ESTADO PRECÁRIO DA REFERIDA RUAS

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM O ASFALTAMENTO DA RUA JOÃO CASTANHEIRA, BAIRRO ALVORADA, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO ESTADO PRECÁRIO DA REFERIDA RUA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM O ASFALTAM ENTO DA RUA CUSTÓDIO DA MOTA, BAIRRO ALVORADA, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO ESTADO PRECÁRIO DA REFERIDA RUA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA ROGÉRIO RETORE, PRÓXIMO
AO N° 45, NO BAIRRO SANTA CRUZ.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA UMA REFORMA NO TERMINAL
RODOVIÁRIO LOCALIZADO NO CENTRO DA AVENIDA TELÉSFORO CÂNDIDO DE RESENDE, VERIFICANDO A VIABILIDADE DE TROCA DAS CADEIRAS E TAMBÉM INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS DE ÁGUA, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NO LOCAL.