Matérias do Expediente (38ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO CRUZAMENTO DAS RUAS FORTUNATO LOBO LEITE E TEREZINHA MARIA MARQUES EM PARALELO COM A AVENIDA ROSA DUTRA, NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO. SE FAZ NECESSÁRIO POIS O BAIRRO CONTA COM POUCOS EQUIPAMENTOS URBANOS E ESPAÇOS DE LAZER PARA A COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR-LIVRE OU UMA PRAÇA, NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ROSA DUTRA COM A RUA GENTIL PEREIRA, NO BAIRRO LIMA DIAS, SE FAZ NECESSÁRIO POIS O REFERIDO BAIRRO NÃO CONTA COM ESPAÇOS PARA A PRÁTICA ESPORTIVA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE A USINA DE ASFALTO VOLTE A FUNCIONAR E A PRODUZIR NA SUA CAPACIDADE MÁXIMA, TENDO EM VISTA A GRANDE DEMANDA EXISTENTE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA UMA PLACA DE CARGA E DESCARGA NA RUA AFONSO PENA, N° 222, CENTRO.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A RETIRADA DAS PEDRAS QUE ESTÃO NA CONSTRUÇÃO DA NOVA ESCOLA DO BAIRRO SANTA CRUZ E QUE ESTÃO IMPEDINDO A PASSAGEM DA NOVA CAIXA D'ÁGUA.

Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal,
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso à Senhora Mariléa de Souza Rubatino, pelos relevantes serviços prestados na área educacional, desempenhando seu papel sempre com muita dedicação, contribuindo significativamente para a melhoria da qualidade do ensino na nossa cidade.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete,
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso para a empresa AGRO-TEC GERAL pelos 35 (trinta e cinco) anos de relevantes serviços prestados na área empresarial, gerando empregos e desenvolvimento econômico para o nosso município.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 066/2024 E COMUNICADO 162/2024

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 067/2024 E COMUNICADO 162/2024

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 065/2024 E COMUNICADO Nº 164/2024.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002-E-2024 E COMUNICADO Nº 165/2024.

PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E TURISMO AO PROJETO DE LEI Nº 062/2024 E COMUNICADO 167/2024.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 070-E-2024.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 071-E-2024.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 072-E-2024.

Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que seja encaminhado a esta Casa Legislativa informações referentes à UPA TAMAREIRAS:
Já existe um número de profissionais definidos para atuarem especificamente junto à UPA? Quantos médicos? Quantos enfermeiros? E quantos mais profissionais e quais as atividades atribuídas a cada profissional se encontrarão na UPA?
Há uma estimativa referente a quantidade de pessoas que serão atendidas na UPA diariamente? Será superior e mais célere que na Policlínica Municipal?
Por qual razão a obra da UPA se encontra atrasada? Pode-se afirmar que a conclusão se dará em agosto do corrente ano conforme ventilado pelo Exceutivo?

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal,
O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos.
Foram recebidas informações que moradores protocolaram na Prefeitura um projeto de Praça para o Bairro Santo Agostinho, no cruzamento das ruas Fortunato Lobo Leite e Terezinha Maria Marques em paralelo com a Avenida Rosa Dutra.
Neste sentido, requer:
1- Existe possibilidade da construção da referida praça? 2- A construção está no planejamento do Município?

Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal,
A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus, solicitando informações acerca da Lei n° 6.318, de 24 de maio de 2024, sendo elas:
• Considerando a aprovação da lei que institui o programa de bolsa atleta no município, questiona-se se a bolsa já está sendo concedida aos atletas solicitantes?
• Existe alguma pendência para que a concessão da bolsa seja feita? Qual?
• Caso a bolsa ainda não esteja sendo paga, questiona-se qual a data estimada para que os atletas do município sejam contemplados?

Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal,
A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus, solicitando informações acerca da capina dos lotes públicos, sendo elas:
• Há alguma licitação para contratação de empresa com a finalidade de capina e limpeza dos lotes públicos? Caso positivo, qual o atual andamento do referido procedimento?
• É de conhecimento desta gestão que inúmeros lotes públicos estão sendo objeto de queimadas em decorrência do grande volume de mata?
• Como a prefeitura tem lidado com as constantes queimadas em lotes públicos?
• Existe algum programa de prevenção às queimadas?

Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal,
A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus, solicitando informações acerca das crianças e adolescentes com diabetes no município, sendo elas:
• Considerando a reunião realizada com a genitora de uma criança com diabetes tipo 1, questiona-se quantas crianças e adolescentes residentes no município são diagnosticadas com diabetes?
• Quais ações são desenvolvidas para conscientização da diabetes no âmbito da Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação?
• Há disponibilidade de glicosímetros em todas as escolas públicas municipais? Caso negativo, é possível que seja disponibilizado o equipamento nas escolas municipais e a realização de uma ação para ensinar a utilizá-lo?

Considerando que o prazo para a Comissão de Legislação e Justiça exarar parecer ao Projeto de Lei n° 061/2024, encerrou-se em 14 de junho de 2024, sem que a Comissão tenha exarado parecer nos termos do disposto no Regimento Interno desta Casa Legislativa;
Considerando o disposto no paragrafo 3° do artigo 107 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, determino a mencionada Comissão que
emita seu parecer ao referido Projeto de Lei no prazo improrrogável de 02 (dois) dias.

OFÍCIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SETOR DE REABILITAÇÃO INFORMANDO SOBRE A SITUAÇÃO DA CRIANÇA CITADA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 03 DE ABRIL DE 2024 PARA DEBATER A REALIDADE, PERSPECTIVAS E DESAFIOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA.

Ofício do Executivo Municipal em resposta à Indicação nº 308/2024.

RESPOSTA À DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 045/2024 E COMUNICADO Nº 163/2024.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete,
O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Educação, para nos informar de forma detalhada pro ano os repasses que o Município fez nos últimos 20 (vinte) anos das "sobras" do FUNDEB para os professores e profissionais de educação.

OFÍCIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO AS LEIS 6324 A 6328 E AS LEIS COMPLEMENTARES 207 E 208.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 230/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 235/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 259/2024.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos.
Verificando a resposta do Requerimento 139/2024 foi constatado que não foi anexada Planilha que informa o quantitativo de veículos disponíveis para o transporte de pacientes oncológicos no Município.
Neste sentido, requer:
1- A planilha detalhada de veículos solicitado no Requerimento 139/2024 que não foi enviada junto a resposta.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Secretário de Planejamento Municipal, buscando esclarecimentos.
Em resposta ao requerimento 222/2024 via oficio 064/2024 foi trazido que deveria ser verificada a situação junto Secretaria de Planejamento a situação do loteamento Cidade Jardim, para que possamos verificar a responsabilidade pela sinalização da via bem como sobre a identificação das ruas.
Neste sentido, requer esclarecimentos pela Secretaria de Planejamento:
1-Qual a situação do loteamento Cidade Jardim?

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 589/2023.

Senhor Presidente,
Apresento a Vossa Excelência, nos termos de disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso a Loja Maçônica Fraternidade Lafaietense, representado pelo Senhor Mauro Resende de Assis Netto, pelos relevantes trabalhos prestados em nosso município, sempre com muita ética e dedicação.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 075-E-2024 E COMUNICADO 168/2024.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 036/2023 E COMUNICADO 170/2024.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 073-E-2024 E COMUNICADO 169/2024.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO À EMENDA 05 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 006-E-2024 E COMUNICADO 166/2024.

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2024