Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA R. DONA NHANHÁ, SITUADA NO BAIRRO GIGANTE.
A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA R. CRISTÓVÃO DE SENA, SITUADA NO BAIRRO GIGANTE.
A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA R. ANTÔNIO PEREIRA DE MIRANDA, SITUADA NO BAIRRO GIGANTE.
A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O
QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA R. AMÉLIA DE CASTRO, SITUADA NO BAIRRO GIGANTE.
A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA R. AGOSTINHO NICOLAU FELIPE, SITUADA NO BAIRRO GIGANTE.
A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA R. RAIMUNDO DA COSTA CARVALHO, SITUADA NO BAIRRO MANOEL CORRÊA.
A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA R. PROFESSORA SUELI PINTO, SITUADA NO BAIRRO MANOEL CORRÊA.
A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA R. PEDRO ASSIS SILVA, SITUADA NO BAIRRO MANOEL CORRÊA.
A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA R. NICOLAU EUGÊNIO, SITUADA NO BAIRRO MANOEL CORRÊA.
A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM 0 MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA R. MANOEL CORRÊA FILHO, SITUADA NO BAIRRO MANOEL CORRÊA.
A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O MAPEAMENTO ATUALIZADO DO ENDEREÇO DOS DEFICIENTES NO MUNICÍPIO, VISANDO FAZER VALER A LEI 6.113/2022 QUE DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ASFALTAMENTO NAS VIAS ONDE RESIDAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA,

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE UMA OLIMPÍADA MUNICIPAL DE FÍSICA E QUÍMICA, VISANDO A APROXIMAÇÃO DOS JOVENS COM A CIÊNCIA E O FOMENTO DA INOVAÇÃO NO MUNICÍPIO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE UM CURSO PREPARATÓRIO VOLTADO AOS CURSOS MÉDIO TÉCNICOS OFERTADOS PELO INSTITUTO FEDERAL DE MINAS GERAIS PARA TODOS OS ESTUDANTES DO 99 ANO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A DIVULGAÇÃO MENSAL NAS REDES SOCIAIS DA PREFEITURA DA PROGRAMAÇÃO DE ASFALTAMENTO, CALÇAMENTO E TAPA-BURACOS DO MUNICÍPIO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE ARTES MARCIAIS NAS COMUNIDADES ONDE O ÍNDICE DE ATENDIMENTOS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER É MAIOR, BUSCANDO ATUAR NA CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAR UM PROJETO VOLTADO AO CULTIVO E MANUTENÇÃO DE HORTAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, VISANDO ENSINAR O VALOR E A IMPORTÂNCIA DA AGRICULTURA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A REFORMA DAS QUADRAS DO MUNICÍPIO E A INSTALAÇÃO DE BASES DA GUARDA-MUNICIPAL NAS MESMAS, BUSCANDO UMA MAIOR ZELADORIA E FISCALIZAÇÃO NESTES ESPAÇOS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ORGANIZAÇÃO DE UM CONCURSO DE SOLETRAÇÃO MUNICIPAL VISANDO O INCENTIVO DO ESTUDO E BOM USO DA LÍNGUA PORTUGUESA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INFORMATIZAÇÃO DO AGENDAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES NO MUNICÍPIO, DANDO MAIOR TRANSPARÊNCIA E CONTROLANDO COM MAIS ASSERTIVIDADE OS PRAZOS DE ATENDIMENTO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA O FORNECIMENTO DE DOIS UNIFORMES COMPLETOS PARA CADA ALUNO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO INCLUINDO BLUSA, CALÇA E AGASALHO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM INSTALAÇÃO DE UMA PIA NO BANHEIRO DOS FUNCIONÁRIOS NO CENTRO REGIONAL DE SAÚDE PADRE CORNÉLIO MOEREL.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM MANUTENÇÃO DA CALHA NA CE! JOSEPHA DE MELO CHAVES BRANDAO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM INSTALAÇÃO DE UMA TAMPA DE CAIXA DE GORDURA NA CEI JOSEPHA DE MELO CHAVES BRANDAO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM INSTALAÇÃO DE NOVOS ARMÁRIOS NAS SALAS DA CE! JOSEPHA DE MELO CHAVES BRANDAO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CAPITÃO ALFREDO ALBINO, NO BAIRRO ANGÉLICA. COM A DEVIDA INSTALAÇÃO DA REDE PLUVIAL.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM DA RUA CAETANO BRAGA, NO BAIRRO FONTE GRANDE.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA UMA NOTIFICAÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO E MANUTENÇÃO AOS
RESPONSÁVEIS DOS LOTES SITUADO NA RUA JOSÉ FERREIRA DA SILVA, BAIRRO BOM PASTOR.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA UMA NOTIFICAÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO E MANUTENÇÃO AOS RESPONSÁVEIS DOS LOTES SITUADO NA RUA CORONEL ALBINO, BAIRRO FONTE GRANDE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A REPARAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CORONEL ALBINO, NO BAIRRO FONTE GRANDE.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM DA RUA ALBERTINA
RAMALHO BRAGA, BAIRRO SANTA CRUZ.

NECESSIDADE DE PASSAGEM DO CARRO FUMACÊ NO BAIRRO BELLAVI N HA.

NECESSIDADE DE PASSAGEM DO CARRO FUMACÊ NO BAIRRO CACHOEIRA,

NECESSIDADE DE PASSAGEM DO CARRO FUMACÊ NO BAIRRO AMARO RIBEIRO.

NECESSIDADE DE PASSAGEM DO CARRO FUMACÊ NO BAIRRO BARREIRA.

NECESSIDADE DE PASSAGEM DO CARRO FUMACÊ NO BAIRRO BELA VISTA.

NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO DA RUA MADALENA DE PAULA VIEIRA, BAIRRO SION.

NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO GERAL NA RUA ARISTIDES DUTRA BARBOSA, TENDO EM VISTA O ESTADO PRECÁRIO EM QUE SE ENCONTRA

NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO GERAL NA RUA ARISTIDES DUTRA BARBOSA, TENDO EM VISTA O ESTADO PRECÁRIO EM QUE SE ENCONTRA

NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NO FINAL DA AVENIDA DAS CASTANHEIRAS, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A ALAMEDA DOS JACARANDÁS, BAIRRO RECANTO DOS COLIBRIS, TENDO EM VISTA SER UMA LADEIRA COM UM CRUZAMENTO COM ALTO ÍNDICE DE ACIDENTES

NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NA AVENIDA DAS CASTANHEIRAS, BAIRRO RECANTO DOS COLIBRIS, TENDO EM VISTA O ESTADO PRECÁRIO EM QUE SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO/SUBSTUIÇÃO DOS BANCOS DO TERMINAL RODOVIÁRIO, TENDO EM VISTA QUE SE ENCONTRAM EM ESTADO PRECÁRIO.

NECESSIDADE DE REPARO NA PINGUELA DA RUA MARIA JÚLIA NA VILA VOTÓRIA EM GAGÉ. A PASSAGEM ESTÁ DESGATADA COM TÁBUAS SOLTAS, OFERECENDO RISCO AOS USUÁRIOS, SENDO AGRAVANTE DE, O POSTO DE SAÚDE ESTÁ LOCALIZADO NESSA RUA.

NECESSIDADE DE REPARAR O VAZAMENTO DE ÁGUA PROVENIENTE DE UMA MINA NA BR482, ALTURA DO Nº 930, BAIRRO GIGANTE, TENDO EM VISTA QUE A PISTA DE CAMINHADA SE TORNA ESCORREGADIA, ALÉM DE CONSTANTEMENTE ESTRAGAR O ASFALTO DA RODOVIA

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO ÀS EMENDAS 08 E 09 AO PROJETO DE LEI 141-E-2023.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017-E-2024

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014-E-2024 E COMUNICADO Nº 041/2025

PARECER DA PROCURADORIA AO PROJETO DE LEI 031-E-2025 E COMUNICADO 042/2025.

CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE E ALTERA OS ANEXOS III, IV E VI DA LEI Nº 5.147, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE MEDIDAS DE ASSISTÊNCIA À MULHER EM ESTADO DE CLIMATÉRIO OU PÓS-CLIMATÉRIO NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO DE CRÉDITO VERDE-PCCV NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E PROTEÇÃO ÀS MULHERES LACTANTES NO SERVIÇO PÚBLICO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A - CAMPANHA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS POR SINAIS MUSICAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E PARTICULARES, VISANDO EVITAR INCÔMODOS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)."

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL N- 12.846, DE 1° DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Cultura e ao Gabinete do Prefeito
Municipal para solicitar informações e providências quanto à situação dos arquivos e materiais históricos que se encontram no anexo do Museu
Antônio Perdigão, conforme descrito abaixo: 1. Análise da Situação dos Arquivos e Materiais Históricos: o Solicito que seja realizada uma análise detalhada da atual condição dos arquivos, documentos, peças e demais materiais de valor histórico que estão armazenados no anexo do Museu
Antônio Perdigão. o É necessário que se verifique o estado de conservação desses itens, avaliando possíveis danos, degradações ou qualquer outra forma de deterioração que possa estar comprometendo o acervo.

O vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, vem
respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado expediente ao Gabinete do Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete e
aos órgãos competentes, solicitando informações detalhadas acerca da propriedade do terreno localizado na Rua Otávio de Avelar com a Rua Domingos Ramos, aproximadamente em frente ao número 15, conforme imagem em anexo: 1. Identificação do Proprietário do Terreno: o Solicito informações sobre quem é o proprietário do referido terreno. O terreno pertence à Prefeitura Municipal, a alguma empresa ou trata-se de uma propriedade particular?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as
informações que seguem. Através de relatos, nos foi informado que a Escola Doriol tem passado por uma infestação de pombos, que inclusive tem colocado fezes nos bebedouros, o que é preocupante devido a facilidade de transmissão de doenças pelas aves. O município tem ciência da infestação das referidas aves? Existe um plano de ação para conter/evitar esse tipo de situação nas escolas municipais?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações
acerca do convênio do município com a Universidade UNA. A quem se aplica o convênio? Quais os requisitos para o aluno fazer jus ao convênio? Quais os termos do convênio? O município subsidiará os instrumentos de laboratório nos cursos que demandarem tais materiais?

0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer
que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as
seguintes informações sobre a aplicação dos recursos oriundos do Novo PAC
(Programa de Aceleração do Crescimento) destinados à construção da escola de
um pavimento, projeto Escola 9 Salas - Térrea, no Bairro São Marcos, voltada ao
ensino fundamental I (1º ao 5º ano). Considerando o valor de R$ 11.331.621,00
(onze milhões, trezentos e trinta e um mil, seiscentos e vinte e um reais) previsto
para a obra, solicita-se o esclarecimento dos seguintes pontos:

0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer
que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as
seguintes informações sobre a aplicação dos recursos oriundos do Novo PAC
(Programa de Aceleração do Crescimento) destinados à construção da Creche-Pré
Escola, projeto padrão FNDE, no Bairro Novo Horizonte Extensão. Considerando o
valor de R$ 4.342.023,00 (quatro milhões, trezentos e quarenta e dois mil e vinte
e três reais) previsto para a obra, solicita-se o esclarecimento dos seguintes
pontos:

0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer
que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as
seguintes informações sobre um estudo de viabilidade para a instalação de um
Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no bairro JK.
Justifica-se essa solicitação considerando a importância do CRAS como
principal porta de entrada da Assistência Social, responsável por atender famílias
em situação de vulnerabilidade, promovendo a inclusão social e o acesso a
direitos básicos.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer
que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as
seguintes informações sobre a aplicação dos recursos oriundos do Novo PAC
(Programa de Aceleração do Crescimento) destinados à construção da Unidade
Básica de Saúde (UBS) Tipo II no Bairro Areal. A unidade tem como objetivo
prestar serviços na Atenção Primária à Saúde, sendo fundamental para a
promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação da população, além
de representar a principal porta de entrada ao SUS no município. Considerando o
valor de R$ 2.012.825,58 (dois milhões, doze mil, oitocentos e vinte e cinco reais e
cinquenta e oito centavos) previsto para a obra, solicita-se o esclarecimento dos
seguintes pontos:

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações sobre:
• Quais os critérios técnicos e populacionais adotados pelo Município para a implantação de novas unidades do CRAS?
• O bairro Paulo VI atende a esses critérios? Caso contrário, quais seriam os requisitos mínimos necessários para viabilizar a instalação?
• Existe algum planejamento futuro para a ampliação da rede socioassistencial na região?
• Quais medidas poderiam ser tomadas pela comunidade ou pelo poder público para fortalecer a justificativa da necessidade de um CRAS no bairro?

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso 1, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca da Região de Três Barras, sendo elas: • Há possibilidade de o CCA disponibilizar atendimentos em Três Barras para a castração de cães na região? • Existe viabilidade para a instalação de uma barraquinha representativa da comunidade
de Três Barras na feira da Praça Tiradentes, incentivando a economia local? • Há previsão para a oferta de cursos de capacitação em artesanato, promovendo geração de renda e desenvolvimento cultural? • Considerando a ausência de um posto de saúde na comunidade, há planos para a sua
implantação, garantindo atendimento médico regular aos moradores? (CONTINUA)

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso 1, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca da Região Do Rancho Novo, sendo elas: • Há possibilidade de implementação de um serviço itinerante do CRAS para atender de forma mais eficaz a população, principalmente aquelas famílias que enfrentam dificuldades de locomoção até a unidade fixa? • Considerando a necessidade de maior acesso a atividades culturais, existe algum projeto ou planejamento para ampliação da oferta de eventos, oficinas ou espaços voltados à cultura na comunidade? • A população tem enfrentado interrupções frequentes no fornecimento de água e luz.
Há alguma medida do executivo juntamente com a Copasa e a Cemig prevista para solucionar esse problema e garantir a regularidade dos serviços?
• A cobertura telefônica na região é limitada, dificultando a comunicação dos moradores. (CONTINUA)

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso 1, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca da Unidade de Saúde do Rancho Novo, sendo elas: • Existe a possibilidade de designação ou contratação de um psicólogo para atendimento na unidade de saúde, visando suprir a crescente demanda por assistência psicológica
na comunidade? • Há previsão para a disponibilização regular de um pediatra, considerando a necessidade de acompanhamento especializado para as crianças da comunidade? • Atualmente, há uma carência no atendimento a pessoas acamadas. Existe a possibilidade de ampliação da assistência social, nutricional e fisioterapêutica para esses pacientes? Pode ser viabilizado um transporte específico para pacientes que necessitam de atendimento oftalmológico para tratamento de catarata? • Considerando a demanda administrativa da unidade de saúde, há previsão para (CONTINUA)

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso 1, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca da Escola Municipal Napoleão Reis, sendo elas: • O problema de transbordamento do esgoto na escola voltou a ficar insustentável. 1-lá previsão para a realização de reparos definitivos para solucionar essa questão? Caso afirmativo, qual o prazo estimado para a execução do serviço? • Algumas salas de aula encontram-se sem ventilação adequada. Existe um prazo para a instalação de novos ventiladores? Caso sim, quando isso será realizado?

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso 1, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca da Região de São Gonçalo, sendo elas: • Existe a possibilidade de ampliação dos horários do transporte público, principalmente no período das 06h, considerando que o ônibus nesse horário se encontra frequentemente superlotado?
• A Prefeitura possui planejamento ou intenção de oferecer oficinas profissionalizantes na comunidade, visando qualificação e capacitação dos moradores para o mercado de trabalho? • Há possibilidade da atuação do EMULTI na comunidade, promovendo atividades físicas e esportivas para incentivar hábitos saudáveis e melhorar a qualidade de vida dos moradores? (CONTINUA)

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso 1, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca da Contratação de funcionários da UPA pelo consórcio, sendo elas: • Quais foram os critérios adotados para a seleção e contratação dos funcionários da UPA pelo consórcio? • Quantas pessoas foram contratadas até o momento? • Quantas vagas foram disponibilizadas no processo seletivo? • Quais cargos e funções foram contemplados neste processo de contratação? • Por quem foram preenchidas as vagas disponíveis? Favor fornecer a lista de contratados. • Quais são as qualificações e experiências dos profissionais selecionados para cada cargo?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer
que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações
acerca do transporte ofertado aos pacientes que realizam hemodiálise.
Sabendo que o procedimento traz esgotamento, cansaço, supressão de
vitaminas, indaga-se:
Os transportes oferecem as devidas acomodações? São equipados com
ar refrigerado? Estão em bom estado de conservação? Há fiscalização periódica?

A Comissão de saúde, Meio Ambiente e Saneamento básico infra-assinada, nos
termos do artigo 88, inciso VIII e XIV, do Regimento Interno, requer, ouvida a
Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao
Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos, que por ora segue:
1. Quantos psiquiatras estão atualmente lotados no CAPS, e qual a quantidade
de horas mensais de atendimento realizadas por esses profissionais?
2. Qual é o horário de funcionamento e os turnos de atendimento dos
psiquiatras? Existe flexibilidade no horário de atendimento, considerando
a necessidade dos pacientes em situações emergenciais ou de crise?

Resposta ao requerimento nº071/2025.

Resposta ao requerimento 83/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 135/2025.

Resposta ao Requerimento nº 152/2025.

Resposta ao requerimento 153/2025.

Resposta ao requerimento 156/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 167/2025.

Resposta ao requerimento 168/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 174/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 177/2025.

Resposta ao requerimento 184/2025

Resposta ao requerimento nº186/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 200/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 202/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 206/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 211/2025.

Resposta ao requerimento 217/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 253/2025.

Convite do Rotary Club de Conselheiro Lafaiete para celebração festiva em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

Convite da Ordem dos Advogados do Brasil, 2ª Subseção em Minas Gerais, para a Solenidade de Posse de sua Diretoria e Conselho
Ético-Disciplinar Subseccional para o Triênio 2025-2027.

Convite do Sicredi para a cerimônia de inauguração do Centro Administrativo da Sicredi Integração RS/MG, bem como da 16° agência em Minas Gerais.

Convite do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher para a 2ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres.

OFÍCIO DO EXECUTIVO SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 021-E-2023

OFÍCIO DO EXECUTIVO SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 026-E-2023

OFÍCIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 218/2025

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO AS LEIS 6.406 E 6.407/2025.

VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO VEREADOR DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS, SENHOR GÉRSON DANIEL DE DEUS.