Matérias do Expediente (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)

NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO JARDIM SÃO GERALDO A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO.
A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO JARDIM MONTE VERDE A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIA O.
POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO JARDIM ELDORADO A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO.
A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO PROGRESSO A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO.
A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO PAULO VI A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIA O.
A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE DENOMINAÇÃO NA RUA FRANCISCO DE ABREU, NO BAIRRO SANTA CRUZ.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE DENOMINAÇÃO NA RUA FREDERICO OZANAN, NO BAIRRO SANTA CRUZ.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE SAÚDE VOCAL, OBJETIVANDO A PREVENÇÃO DE DISFONIAS EM PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE DENOMINAÇÃO NA RUA GILDO BENTO SILVA, NO BAIRRO SANTA CRUZ.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DE UMA REDE INTEGRADA DE MONITORAMENTO E COMUNICAÇÃO ENTRE OS MOTORISTAS DE APLICATIVO A POLÍCIA MILITAR E A GUARDA MUNICIPAL, OFERECENDO MAIOR SUPORTE E SEGURANÇA AOS PASSAGEIROS E MOTORISTAS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM NIVELAÇÃO DO CAMPO VEREADOR RUY FRANCO RIBEIRO, NA COMUNIDADE DE SÃO VICENTE, POIS O MESMO SE APRESENTA COM IRREGULARIDADES.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SERAFIM DACAL TRAVESSO, BAIRRO LIMA DIAS. COM A DEVIDA INSTALAÇÃO DA REDE PLUVIAL.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM AUXILIAR ADMINISTRATIVO PARA O ESF DO ROCHEDO, PARA MELHORA DOS ATENDIMENTOS E FUNCIONAMENTO DO ESF.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM AS NOTIFICAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS PARA LIMPEZA OU PROCEDA COM A CAPINA (CASO SEJAM LOTES DO PODER PÚBLICO) DOS LOTES SITUADOS NA RUA MARANHÃO, BAIRRO PROGRESSO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM AS NOTIFICAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS PARA LIMPEZA OU PROCEDA COM A CAPINA (CASO SEJAM LOTES DO PODER PÚBLICO) DOS LOTES SITUADOS NA RUA OSCAR REINALDO, BAIRRO PROGRESSO.

NECESSIDADE E ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMISA AO AR LIVRE NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACA DE PONTO DE ÔNIBUS E PLACA DE SINALIZAÇÃO INDICANDO O ESF EM GAGÉ RUA JOSÉ RAIMENDO ESQUINA COM MARIA JÚLIA.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 031-E-2025.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI 048/2025 E COMUNICADO 088/2025.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 55-E-2025 E COMUNICADO 090/2025.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 039-E-2025 E COMUNICADO 091/2025.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 058/2025 E COMUNICADO 091/2025.

RECURSO EM FACE DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI 051/2025.

Foi realizada uma fiscalização na UPA em 12/05/2025 e observado que muitas situações poderiam ser resolvidas nos PSFs e é fundamental que esses atendimentos sejam fortalecidos para desafogar a urgência, principalmente no período de alto índice de doenças respiratórias e influenza. Nesse sentido, questiona-se: 1 - Existem possibilidades de livre atendimento nos PSFs até às 19:30 minutos para desafogar a UPA? 2 - Em caso positivo, qual o prazo previsto para início dos atendimentos?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja
encaminhado expediente para o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO solicitando que
detalhe os serviços prestados pela empresa MAPZER INTELIGENCIA ARTIFICIAL LTDA
contratada pelo processo de inexigibilidade de licitação 110/2024, esclarecendo eventuais medidas
adotadas pelo Município de Conselheiro Lafaiete com base nos serviços prestados pela mencionada
empresa.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento
Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe
expediente ao Prefeito Municipal, buscando os seguintes esclarecimentos:
Requer que seja informada a data que será disponibilizada vacinação as pessoas
idosas e acamadas tendo em vista a dificuldade de locomoção.
Se já existe data prevista, gentileza enviar o calendário com as datas e
localidades/bairro que serão atendidos.

0 Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e
em conformidade com o Regimento Interno, após ouvido o Plenário, requer que
seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
solicitando as seguintes informações:
1. Existe, atualmente, algum banco de dados atualizado com o cadastramento
das pessoas em situação de rua no município? Em caso afirmativo, qual é a
frequência da atualização dessas informações e como elas são utilizadas
para formulação de políticas públicas?

0 Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e
em conformidade com o Regimento Interno, após ouvido o Plenário, requer que
seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com
cópia à Secretaria Municipal de Saúde e ao setor de Zoonoses, solicitando as
seguintes informações:
1. Existe atualmente algum tipo de banco de dados, sistema ou plataforma
digital no município para o registro de animais desaparecidos, resgatados
ou acidentados em vias públicas?

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer
que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes
informações a respeito da situação de um lote particular situado na Rua Marília
de Dirceu, em frente ao número 196, no bairro Manoel de Paula, que se
encontra tomado pelo mato alto, propiciando o aparecimento de cobras e outros
animais peçonhentos, gerando grande preocupação para os moradores da
região.
Dessa forma, solicita-se que o Executivo informe:

0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes
informações sobre o ESF MANOEL DE PAULA, requerendo seja respondido objetivamente:
1) Tendo em vista a informação que o médico do referido ESF estava de férias, não tendo nenhum médico para cobrir o atendimento no local,
qual o procedimento vem sendo adotado pela secretaria de saúde nesses casos? 2) Considerando o aumento de casos de doenças respiratórias, como os usuários do referido ESF vem sendo atendidos, para fins de evitar lotação da UPA?

A Vereadora infra-assinada, nos termos do artigo 196,inciso X, do Regimento
Interno, requer, ouvida a casa na forma regimental que Vossa Excelência
encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando os seguintes
esclarecimentos acerca da situação de superlotação na Unidade de Pronto
Atendimento (UPA) de Conselheiro Lafaiete:
1. Quais protocolos estão sendo adotados pela Prefeitura e pela
administração da UPA para enfrentar a atual situação de superlotação?
2. Qual é o número exato de profissionais de saúde atuando nos plantões
da UPA? Solicita-se a especificação de cada profissional, incluindo sua
especialidade.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de
Vossa Excelência que seja designada reunião pública nesta Câmara Municipal
para tratar de medidas de segurança nas dependências do referido Centro de
Atenção Psicossocial (CAPS).
Para a data, solicitamos que sejam convidados o Prefeito Leandro Chagas, a
secretária municipal de saúde, coordenação da atenção especializada, da
coordenadora do CAPS, o Comandante da Polícia Militar, Douglas Bernardino
Porto, a Comandante da Guarda Municipal, Vera Maria de Morais.

A Vereadora infra-assinada, no uso de suas atribuições regimentais e ouvido o Plenário,
requer que Vossa Excelência encaminhe expediente ao Secretário de Administração
Municipal de Conselheiro Lafaiete solicitando informações sobre o estudo de viabilidade e de
ações que assegurem ao servidor público municipal os direitos previstos no art. 7o, IV, VII,
VIII, IX, XII, XIII, XV a XX, XXII e XXX, da Constituição da República e os que, nos
termos da lei, visem à melhoria de sua condição social e da produtividade no serviço público,
especialmente A IMPLANTAÇÃO DO ADICIONAL SOBRE A REMUNERAÇÃO
QUANDO COMPLETAR TRINTA ANOS DE SERVIÇO, ou antes disso, se implementado o
tempo necessário para a aposentadoria.

Resposta ao Requerimento 285/2025.

Resposta ao Requerimento 343/2025.

Resposta ao Requerimento 384/2025.

Resposta ao Requerimento 387/2025.

Resposta ao Requerimento 388/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 402/2025.

Resposta ao Requerimento 403/2025

Resposta ao Requerimento 410/2025

Ofício do Conselho Municipal de Habitação solicitando emenda impositiva.

Ofício do Executivo Municipal solicitando a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 014-E-2025.

Requerimento da Vereadora Simone do Carmo solicitando retirada de pauta do Requerimento nº 440/2025.