Matérias do Expediente (44ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)

Capacitação em doenças raras.

O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Tadeu Leite, e o presidente da Comissão Extraordinária em Defesa da Habitação e da Reforma Urbana, Leleco Pimentel, convidam V. Sa. para o debate Habitação, Reforma Urbana e Participação Social.

Resposta ao requerimento nº487/2025.

Resposta ao requerimento nº482/2025.

Resposta ao Requerimento nº477/2025.

Resposta ao requerimento nº475/2025.

Resposta ao Requerimento nº469/2025.

Resposta ao requerimento nº455/2025.

Resposta ao requerimento nº453/2025.

Resposta ao requerimento nº452/2025.

Resposta ao Requerimento nº436/2025.

Resposta ao requerimento nº433/2025.

Resposta ao requerimento nº428/2025.

Resposta ao requerimento nº426/2025.

Resposta ao requerimento nº413/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 407/2025

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, à Secretaria de Planejamento e ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano solicitando informações sobre o estabelecimento Golden Hall — salão de festas, situado na rua Monsenhor Barreto, 739 - Bairro São João.
Referido empreendimento foi aprovado pelo CMDU?
Referido empreendimento está em conformidade com as diretrizes fiscais do Município?
O estabelecimento está em conformidade com a Vigilância Sanitária? A construção do imóvel está regular?
O passeio e o próprio estabelecimento seguem as normas de acessibilidade?

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca do Tratamento Oncológico e o transporte dos pacientes, sendo elas:
• Como a Prefeitura organiza a logística do transporte dos pacientes oncológicos paia tratamento fora do município, de modo a evitar longas esperas e garantir atendimento contínuo?
• Como se dá a condução fornecida pela Prefeitura para os pacientes oncológicos em tratamento fora do município?
• Qual é o procedimento necessário para que o paciente solicite o transporte para tratamento oncológico fora da cidade?
• A Prefeitura possui algum tipo de apoio aos pacientes e acompanhantes durante o período de tratamento em outros municípios, como hospedagem ou alimentação?
• Existe a intenção da Prefeitura em implantar uma Casa de Apoio para pacientes oncológicos que realizam tratamento fora do município?

Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, ouvida a Casa, requerem
de V.Exa. que a Sessão Ordinária prevista para o dia 15 de julho seja realizada no dia 09 de
julho, às 19h.

Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 070-E-2025 e Comunicado nº 124/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI 037/2025 E COMUNICADO 123/2025.

Parecer da Com. de Serviços Públicos e Administração. Municipal, Política Urbana e Rural ao Projeto de Lei nº 063/2025.

Parecer da Com. de Serviços Públicos e Administração. Municipal, Política Urbana e Rural ao Projeto de Lei nº 054/2025 Comunicado nº122/2025.

Parecer da Com. de Serviços Públicos e Administração. Municipal, Política Urbana e Rural ao Projeto de Lei nº 076/2025 Comunicado nº121/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 059/2025 E COMUNICADO 119/2025.

Parecer da Procuradoria ao Projeto de Lei nº 53-E-2025 e Comunicado nº120/2025.

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2025

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2025

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2025

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2025

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2025

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2025

NECESSIDADE DE RECOMPOSIÇÃO PARCIAL DO ASFALTO„ INÍCIO DA MG 482 EM FRENTE AO Nº 930.

NECESSIDADE DE HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM NO TERRENO DO CEMITÉRIO VALE DO IPÉ, PRINCIPALMENTE NO FINAL DA RUA ANTÔNIO ALMEIDA SANTOS, BAIRRO JK

NECESSIDADE DE REPARO DE DANOS NA PISTA NA CONHECIDA "RUA DO BOQUEIRÃO", CONTINUIDADE DA RUA FIRMINO JOSÉ, NO BAIRRO RANCHO NOVO, INCLUSIVE COM A COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA E PATROLAMENTO, TENDO EM VISTA O ESTADO QUE O PAVIMENTO SE ENCONTRA, IMPEDINDO OS MORADORES DAS PROPRIEDADE RURAIS DE CHEGAREM ATÉ SUAS TERRAS

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO BUEIRO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA DOUTOR VICTOR BHERING, NO BAIRRO ANGÉLICA, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO A QUEIXA DE MORADORES DE QUE 0 ESGOTO ESTÁ VAZANDO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM O ASFALTAMENTO OU ALTERNATIVAMENTE O CALÇAMENTO DA RUA BENEDITO FIRMINO BRAGA, BAIRRO LIMA DIAS, SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DE UMA OLIMPÍADAS MUNICIPAL DO SABER NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO, DANDO DESTAQUE AOS ALUNOS DO NOSSO SISTEMA DE ENSINO E PROMOVENDO O ESPÍRITO COMPETITIVO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DA MEDALHA 'DESTAQUE DO ESPORTE' VALORIZANDO OS ATLETAS E DIRIGENTES ESPORTIVOS DA NOSSA CIDADE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE LAZER E CINEMA ITINERANTE COM FINALIDADE DE PROPORCIONAR ENTRETENIMENTO, RECREAÇÃO E CULTURA NOS BAIRROS.

NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS, QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIAS AO AR LIVRE E DEMAIS ESPAÇOS DE LAZER LOCALIZADOS NO BAIRRO SANTA CRUZ, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO E O AUMENTO DA SEGURANÇA PARA A COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS, QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIAS AO AR LIVRE E DEMAIS ESPAÇOS DE LAZER LOCALIZADOS NO BAIRRO SANTA EFIGÊNIA, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO E O AUMENTO DA SEGURANÇA PARA A COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS, QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIAS AO AR LIVRE E DEMAIS ESPAÇOS DE LAZER LOCALIZADOS NO BAIRRO SANTA FÉ, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO E O AUMENTO DA SEGURANÇA PARA A COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS, QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIAS AO AR LIVRE E DEMAIS ESPAÇOS DE LAZER LOCALIZADOS NO BAIRRO SANTA LUZIA, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO E O AUMENTO DA SEGURANÇA PARA A COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS, QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIAS AO AR LIVRE E DEMAIS ESPAÇOS DE LAZER LOCALIZADOS NO BAIRRO SANTA MATILDE, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO E O AUMENTO DA SEGURANÇA PARA A COMUNIDADE.