Matérias do Expediente (56ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE CARGA E DESCARGA NA PRAÇA SÃO SEBASTIÃO, PRÓXIMO AO N° 26.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA DO BUEIRO PRESENTE NA RUA PACÍFICO VIEIRA, PRÓXIMO AO N° 49, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O CALÇAMENTO DA RUA JOAQUIM REZENDE, BAIRRO SATÉLITE. A PROPOSIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO AO PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA VIA QUE COMPROMETE DIARIAMENTE A LOCOMOÇÃO DOS MORADORES DO REFERIDO BAIRRO, CONFORME DIVERSAS SOLICITAÇÕES RECEBIDAS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ ALÍPIO DE CAMPOS, BAIRRO SATÉLITE. A PROPOSIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO AO PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA VIA QUE COMPROMETE DIARIAMENTE A LOCOMOÇÃO DOS MORADORES DO REFERIDO BAIRRO, CONFORME DIVERSAS SOLICITAÇÕES RECEBIDAS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA JOSÉ JORGE MAFUZ, BAIRRO SATÉLITE. A PROPOSIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO A INEXISTÊNCIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA REFERIDA RUA, QUE PÕEM EM RISCO TODOS OS MORADORES DO LOCAL E AINDA CAUSA GRANDE INDIGNAÇÃO, POIS DIVERSOS MORADORES PAGAM TAXA DE ILUMINAÇÃO URBANA SEM HAVER QUALQUER POSTE NA RUA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A CONSTRUÇÃO DO MURO DE ARRIMO PRÓXIMO AO NÚMERO 245, DA RUA JOAQUIM REZENDE, BAIRRO SATÉLITE. A PROPOSIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO AO RISCO DE DESLIZAMENTOS NO LOCAL, COLOCANDO EM RISCO INCLUSIVE DIVERSAS MORADIAS PRÓXIMAS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O CALÇAMENTO DA RUA CARMELITA SANTIAGO LANA, BAIRRO SATÉLITE. A PROPOSIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA POIS O ESTADO DA VIA COMPROMETE DIARIAMENTE A CIRCULAÇÃO DOS MORADORES DO LOCAL.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO SATÉLITE, LOCALIZADO PELOS LOTES 1 A 20 DA QUADRA 67 E 1 A 9 QUADRA 68 DO REFERIDO BAIRRO. O LOCAL NECESSITA DA CONSTRUÇÃO DE UM VESTIÁRIO, INSTALAÇÃO DE UM PADRÃO 220 VOLTS E PLANTIO DE UMA GRAMA DE MAIOR QUALIDADE. A PROPOSIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO AO
GRANDE IMPACTO QUE AS MELHORIAS TRARIAM PARA A COMUNIDADE, UMA VEZ QUE O ESPAÇO PODERÁ SER UTILIZADO EM EVENTOS VOMUNITÁRIOS, INCENTIVO DA PRÁTICA ESPORTIVA E RECREAÇÃO.

NECESSIDADE DE NIVELAMENTO DO ASFALTO NA RUA ASSIS ANDRADE.

NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO DA RUA TIÃO GARRINCHA, SANTA CRUZ.

NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO DA RUA MANOEL CARDOSO, MUSEU.

NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO DA RUA ALBERTINA RAMALHO BRAGA, SANTA CRUZ

NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO DA RUA CARLOS AMORIM, SANTA MATILDE.

NECESSIDADE DE LIMPEZA DO CÓRREGO MOINHOS.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 107/2023 E COMUNICADO Nº 307/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 015-E-2023.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI N°114-E-2023.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 021-E-2023 E COMUNICADO Nº 208/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 020-E-2023 SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014-E-2023 SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 022-E-2023 E COMUNICADO Nº 310/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 121-E-2023 E COMUNICADO N° 309/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 094-E-2023 E COMUNICADO N° 313/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 095/2023 E COMUNICADO Nº 312/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 099/2023.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 037/2022.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 120/2023 E COMUNICADO 315/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI 100/2023 E COMUNICADO 314/2023.

Parecer da Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo ao Projeto de Lei nº 118-E-2023.

Parecer da Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo ao Projeto de Lei nº 117-E-2023.

Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico ao Projeto de Lei nº 117-E-2023.

Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 111-E-2023 e Comunicado nº 315/2023.

RECURSO EM FACE DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 092/2023.

Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal,
A Vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mário Marcus, solicitando informações acerca da Creche Monsenhor Antônio
José Ferreira, sendo elas:
• Foi constatada a necessidade de troca dos seguintes itens: portão de entrada/saída (ausência de segurança), telhas da entrada e do refeitório (estão com buracos), lâmpadas do refeitório e do cômodo utilizado como despensa, interruptores (encontram-se fixados com durex), bancos do refeitório (encontram-se soltos e com caruncho), janelas da cozinha
(ocorrência de calor extremo tendo em vista que existem apenas basculantes), brinquedos, colchonetes, cadeiras para as crianças, vidros das salas (encontram-se quebrados) e fechaduras das portas das salas. Quando será possível realizar a troca dos itens citados? Indicar a data individualmente de cada item.
• Foi constatada a necessidade(CONTINUA)

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Em reunião com os moradores do bairro Cidade Satélite foi levantado
questionamento sobre a possibilidade da construção de um PSF no bairro, pois atualmente o atendimento da região é realizado no PSF do bairro São Benedito. Segundo a portaria n° 2.488, de 21 de outubro de 2011, do Ministério da Saúde, Capítulo São itens necessários à estratégia da família, inciso III: "cada equipe de saúde da família deve ser responsável por, no máximo, 4.000 pessoas, sendo a média recomendada de 3.000 pessoas, respeitando critérios de equidade para esta definição. Recomenda-se que o número de pessoas por equipe considere o grau de vulnerabilidade das famílias daquele território...(CONTINUA)

Exm°. Sr. Presidente da Câmara Municipal,
O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o imóvel sede do Centro Comunitário da localidade dos
Moinhos.
Verifica-se pelos retratos em anexo que o imóvel que é sede do Centro Comunitário dos Moinhos está abandonado. O local está sendo usado por pessoas que supostamente estão à margem da lei e o local não oferece segurança para a comunidade.
Qual a previsão de limpeza do local? Qual a previsão de reforma no local?

Exm°. Sr. Presidente da Câmara Municipal,
O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o cumprimento da Lei 5.106/09 que "DISPÕE SOBRE A LIMPEZA, CONSTRUÇÃO DE MURO E PASSEIO EM TERRENOS".

PREEEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO N° 052/2023 - RP N° 030/2023

O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos do art. 11,, inciso V. do Decreto Municipal n° 84/2021, HOMOLOGA o resultado de julgamento do Processo Licitatório n° 092/2023 - Pregão Eletrônico nº 52/2023, RP inº 030/2023, cujo objeto é: Contratação de empresa, com utilização do sistema do Registro de Preços, para prestação de serviços de manutenção de ruas, lotes vagos. terrenos urbanos, áreas verdes e áreas de preservação permanente, através de roçagem com recolhimento de material, construção de passeio, acessibilidade, cercamento e (CONTINUA)

O vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes
do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, vem
respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado
expediente ao Sr. Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras, para
que nos informe:
- Quais os critérios utilizados para realização de manutenção nas
estradas vicinais? Favor discorrer de forma detalhada.
- Existe algum cronograma fixo, alguma vistoria para realização
das manutenções, ou elas ocorrem conforme são apresentadas as demandas
pelos cidadãos? Neste último caso, o atendimento é efetivado seguindo-se as
datas dos pedidos?
De janeiro de 2023 a setembro de 2023 quais estradas
receberam manutenção? Favor informar a data da execução da obra e qual o
serviço realizado.

O vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado expediente ao Sr. Prefeito Municipal e a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, para que complemente a resposta enviada ao Requerimento n.º 393/2023, informando:
- Qual setor o cidadão deve procurar para realizar o agendamento da perícia e recadastramento do benefício passe livre?
- O agendamento pode ser feito por telefone? Em caso positivo, qual seria o número?
- Haverá limite de perícias a serem realizadas por mês?
- Aqueles cidadãos que já possuem na Carteira de Identidade a identificação correspondente a pessoa com deficiência também precisa ser submetido à perícia?

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete,
Os vereadores infra-assinados, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado expediente ao Sr. Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras para que nos informe como está sendo realizado o cumprimento da Lei Complementar nº 072, de 18 de dezembro de 2014, alterada pela Lei Complementar nº 176, de 14 de abril de 2023. Favor apresentar as informações de forma detalhada.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer, que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações acerca das razões pelas quais vem sendo inobservado pelo sistema de saúde do Município o artigo 21 da Resolução n° 2110/2014 do Conselho Federal de Medicina, que "Dispõe sobre a normatização do funcionamento dos Serviços Pré-hospitalares Móveis de Urgência e Emergência", que assim estabelece:
"Art. 21. E de responsabilidade do medico receptor da unidade de saúde que faz o primeiro atendimento a paciente grave na sala de reanimação liberar a ambulância e a equipe, juntamente com seus equipamentos, que não poderão ficar retidos em nenhuma hipótese.
Paragrafo único. No caso de falta de macas ou qualquer outra condição que impossibilite a liberação da equipe, dos equipamentos e da ambulância, o médico plantonista responsável pelo (CONTINUA)

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal,
O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos.
Como exposto nesta casa legislativa, no dia 22 de agosto, na 50ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura, durante a palavra franca, a cidade de Conselheiro Lafaiete está indignada e se sente demasiadamente prejudicada com a arbitrariedade na aplicação das multas de trânsito.
Neste sentido, requer:
1- O demonstrativo das horas extras individuais de cada trabalhador da guarda-municipal dos últimos dois anos. 2- O quantitativo de autuações / multas de cada guarda, individualmente, com nomes e matrículas, aplicadas nos últimos dois anos.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete/MG,
O vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, ouvida a Casa, vem respeitosamente à presença de V. Exa., tendo em vista o indeferimento das inscrições dos pleitos do Munícipio referentes a Resolução SES/MG
n° 8.753, de 16 de maio de 2023, que estabelece critérios de inscrição, habilitação e contemplação das obras dos municípios do Estado de Minas Gerais para o recebimento de incentivo estadual para financiamento da construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS) no ano de 2023, publicado em edição extra do Diário do Executivo de 16 de agosto de 2023, requerer o encaminhamento de expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações:
1) Considerando que o indeferimento de todos os pleitos pautou-se no § 2° do art. 5° da Resolução SES/MG n° 8.753, de 16 de maio de 2023 (não apresentação de documentação obrigatória), quais os documentos não (CONTINUA)

Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, ouvida a Casa, requerem de V.Exa. que a Sessão Ordinária prevista para o dia 10 de outubro seja realizada no dia 04 de outubro, às 19h30.

RESPOSTA REQUERIMENTO 256/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 358/2023

RESPOSTA REQUERIMENTO 365/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 417/2023

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 423/2023

RESPOSTA REQUERIMENTO 449/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 453/2023.

CONVITE AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA PARA COMPOR A MESA DE HONRA DA CERIMÔNIA DE FORMATURA DE TÉCNICO EM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E TÉCNICO EM AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2023, ÀS 15 HORAS NO AUDITÓRIO DA CES.

CONVITE DA AMALPA, PREFEITURA DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ, ECOTRES, CODAP E CISAP PARA ASSEMBLEIA CONJUNTA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2023, ÀS 09:30H, EM SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ.

CONVITE DA REALIZA CURSOS E TREINAMENTOS PARA PARTICIPAR DE CURSOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS QUE ACONTECERÃO DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2023 EM BELO HORIZONTE - MG.

O Grupo Estado, Gênero e Diversidade (EGEDI/FJP) e o Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher (NEPEM/UFMG) convidam para o 1° Seminário Ocupação Feminista e Antirracista dos Espaços de Poder, a se realizar no dia 26 de setembro de 2023, na Fundação João Pinheiro (Alameda das Acácias, 70, São Luiz, Belo Horizonte), a partir das 9h.

CORRESPONDÊNCIA DOS SERVIDORES, PAIS, RESPONSÁVEIS E FAMILIARES DOS ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL "GENERAL OSWALDO PINTO DA VEIGA" SOLICITANDO A REJEIÇÃO DO PROJETO DO GOVERNO ESTADUAL INTITULADO "MÃOS DADAS" EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA LEGISLATIVA. A ÍNTEGRA NÃO FOI DISPONIBILIZADA DEVIDO A LGPD.

Correspondência da Academia de Ciências e Letras de Conselheiro Lafaiete - ACLCL informando que no dia 18 de setembro completou 30 anos de funcionamento.

CORRESPONDÊNCIA DA ESCOLA ESTADUAL MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELLO BRANCO ENCAMINHANDOA BAIXO ASSINADO RELATIVO AO PROJETO "MÃOS DADAS".
A ÍNTEGRA NÃO FOI DISPONIBILIZADA DEVIDO A LGPD.

"Senhor Presidente,
Agradeço na oportunidade, ao excelentíssimo vereador André Luís de Menezes, pela iniciativa da elaboração do Decreto Legislativo n°14, de 02 agosto de 2023 que outorgou o título de cidadão honorário ao senhor Osmar Alves Guimarães.
Agradeço ainda ao excelentíssimo presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, Osvaldo Cesar da Silva, pela aprovação do projeto citado.
Quero expressar minha mais profunda gratidão a todos vocês por este reconhecimento. Prometo continuar contribuindo para o bem-estar e progresso desta comunidade, a sempre me esforçarei para honrar este título que me foi conferido.
Muito obrigado a todos. Estou, a sempre estarei, a serviço desta maravilhosa comunidade.
Atenciosamente,
Osmar Alves Guimarães".

OFÍCIO DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ENCAMINHANDO OFÍCIO ENVIADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

OFÍCIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO AS MANIFESTAÇÕES APRESENDATAS NO 4º BIMESTRE DE 2023.

Ofício do Executivo Municipal solicitando a retirada de pauta do Projeto de Lei 078-E-2023.

OFÍCIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE O SEU FUNCIONAMENTO.

RESPOSTA À DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 053/2023 E COMUNICADO Nº 311/2023.

Resposta à Diligência solicitada pela Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 111-E-2023.