32ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE MELHORIAS E MANUTENÇÃO DAS PRACINHAS DO BAIRRO ALBERTINA.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE MELHORIAS E MANUTENÇÃO DAS PRACINHAS DO BAIRRO FUNCIONÁRIOS

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE MELHORIAS E MANUTENÇÃO DAS PRACINHAS DO BAIRRO TAMAREIRAS.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE MELHORIAS E MANUTENÇÃO DAS PRACINHAS DO BAIRRO TOPÁZIO.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE MELHORIAS E MANUTENÇÃO DAS PRACINHAS DO BAIRRO EXPEDICIONÁRIOS.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE MELHORIAS E MANUTENÇÃO DAS PRACINHAS DO BAIRRO SANTA ROSA.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE MELHORIAS E MANUTENÇÃO DAS PRACINHAS DO BAIRRO LIMA DIAS.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE MELHORIAS E MANUTENÇÃO DAS PRACINHAS DO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE MELHORIAS E MANUTENÇÃO DAS PRACINHAS DO BAIRRO SATÉLITE.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE MELHORIAS E MANUTENÇÃO DAS PRACINHAS DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE MELHORIAS E MANUTENÇÃO DAS PRACINHAS DO BAIRRO SÃO JORGE.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE MELHORIAS E MANUTENÇÃO DAS PRACINHAS DO BAIRRO SANTA TEREZINHA.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE MELHORIAS E MANUTENÇÃO DAS PRACINHAS DO BAIRRO PAULO VI.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE MELHORIAS E MANUTENÇÃO DAS PRACINHAS DO BAIRRO VILA DAS ANDORINHAS.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE MELHORIAS E MANUTENÇÃO DAS PRACINHAS DO BAIRRO VILA DAS ACÁCIAS.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE MELHORIAS E MANUTENÇÃO DAS PRACINHAS DO BAIRRO SANTA CRUZ.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE MELHORIAS E MANUTENÇÃO DAS PRACINHAS DO BAIRRO SANTA FÉ.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE MELHORIAS E MANUTENÇÃO DAS PRACINHAS DO BAIRRO MANOEL CORRÊA.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE MELHORIAS E MANUTENÇÃO DAS PRACINHAS DO BAIRRO CHAPADA.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE MELHORIAS E MANUTENÇÃO DAS PRACINHAS DO BAIRRO VILA VENEZA.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO SENHOR JORGE MOREIRA CARNEIRO FILHO.

DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB ENTRE OS SERVIDORES PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº24/2026.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº45/2026.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 271/2026

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 209/2026

NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA VILA FERNANDES, BAIRRO GAGE

NECESSIDADE URGENTE QUE A PREFEITURA PROCEDA COM O CUMNPRIMENTO LEI Nº 5875/2017 A CONSTRUÇÃO DE UM PASSEIO EM SEU LOTE NA RUA FREI LEOPOLDO, EM FRENTE AO NÚMERO 30. O PASSEIO FOI CONSTRUIDO PELA METADE OBRIGANDO OS PEDESTRES A TRANSITAREM PELA RUA.

NECESSIDADE URGENTE QUE A PREFEITURA PROCEDA COM A CAPINA E LIMPEZA DE UM LOTE DE SUA PROPRIEDADE LOCALIZADO NA RUA PIO XII, EM FRENTE AO NÚMERO 240, NO BAIRRO SANTA EFIGÊNIA. O MATO ALTO VEM ATRAINDO ANIMAIS PEÇONHENTOS E CAUSANDO INSEGURANÇA NO PERIODO NOTURNO.

NECESSIDADE URGENTE QUE A PREFEITURA PROCEDA COM A CAPINA E LIMPEZA DE UM LOTE DE SUA PROPRIEDADE LOCALIZADO NA RUA FREI LEOPOLDO, EM FRENTE AO NÚMERO 30 NO BAIRRO SANTA EFIGÉNIA. O MATO ALTO VEM ATRAINDO ANIMAIS PEÇONHENTOS E CAUSANDO INSEGURANÇA NO PERIODO NOTURNO.

NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO NA RUA JANUÁRIO JOSÉ MILAGRES, BAIRRO SION.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE PASSAGEM ELEVADA PARA PEDESTRES NA AVENIDA GERALDO PLAZA, PRÓXIMO AO Nº 2597, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA A PADARIA LOCALIZADA NO BAIRRO AMARO RIBEIRO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, COM A DEVIDA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DONA MANINHA JUNQUEIRA, NO BAIRRO PAULO VI.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, COM A DEVIDA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA EXPEDICIONÁRIO JOSÉ DO NASCIMENTO CAMPOS, NO BAIRRO PAULO VI.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, COM A DEVIDA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ GUILHERME SOBRINHO, NO BAIRRO PAULO VI.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, COM A DEVIDA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA OZÓRIO JOSÉ SILVA, NO BAIRRO PAULO VI.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, COM A DEVIDA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO DA MATA PEREIRA GUIMARÃES, NO BAIRRO PAULO VI.

Vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Municipal, Sr. Leandro Chagas, para que preste os seguintes esclarecimentos acerca das condições de infraestrutura, serviços públicos e execução de políticas públicas nas comunidades Mato Dentro e Caeté, em razão de fiscalização realizada in loco e reunião com moradores. • Quais são os projetos e cronograma previsto para a realização de obras de calçamento, recapeamento ou manutenção das estradas e ruas principais que dão acesso e interligam as comunidades de Mato Dentro e Caeté, visando melhorar o tráfego de veículos e pedestres? • Quais são os critérios técnicos adotados para realização de nivelamento e cascalhamento das vias, bem como acerca da utilização de estruturas de drenagem, como instalação de manilhas, para escoamento da água e prevenção de novos danos? • Qual é o quantitativo de servidores...(Continua)

OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO MARCOS JOSÉ JACÓ.

OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NA ÁREA DA SAÚDE AO DOUTOR JOUBERT FERREIRA CAIXETA JÚNIOR.

ASSEGURA TRANSPORTE GRATUITO AOS PACIENTES EM TRA TAMENTO ONCOLÓGICO FORA DO MUNICÍPIO, INDEPENDENTEMENTE DE SEREM USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS OU PLANOS PRIVADOS DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso: ao empresário Tanik Neves Palomba Batista, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento econômico do município. O trabalho desenvolvido pelo homenageado representa importante contribuição para o crescimento de Conselheiro Lafaiete, promovendo oportunidades, estimulando o desenvolvimento e colaborando diretamente para a melhoria da qualidade de vida da população. Diante de sua dedicação e compromisso com o progresso do município, esta Casa Legislativa manifesta seu reconhecimento e admiração, registrando votos de aplauso e congratulações.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO DOUTOR JOÃO PAULO AMUI DE QUEIROZ

OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO SENHOR WAGNER COSTA COELHO.

OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NAS ÁREAS RELIGIOSA E SOCIAL AO SENHOR PAULO EDSON MOREIRA (PADRE PAULINHO).

"AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO PROGRAMA REGIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR A SER IMPLANTADO PELO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA - CODAP, DEFINE COMPETÊNCIA E PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ALTERA A LEI MUNICIPAL N26.316, DE 24 DE MAIO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE CERTIDÃO DE NÚMERO PARA IMÓVEIS EM SITUAÇÃO IRREGULAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA 17 DE OUTUBRO COMO O DIA DE LUTO E DE MEMÓRIA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE MEMORIAIS SIMBÓLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Veto Total ao Projeto de Lei nº 015/2026.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 016/2026.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente para a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL solicitando que informe: 1 — Foi adotada alguma providência para aderir o Município de Conselheiro Lafaiete ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial. 2 — 0 Município tem interesse em aderir ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, solicitando que informe, em complementação a resposta ao requerimento 83/2026, a montante de despesa paga no ano de 2025 com recurso proveniente de superavit financeiro, com demonstrativo detalhado, assim como o detalhamento dos restos a pagar pagos no ano de 2025 e o registrado para o exercício de 2026.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência encaminhe expediente ao à PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações acerca da revitalização da Rua Marechal Floriano Peixoto. Diante disso, requer sejam prestadas as seguintes informações: 1. Qual o projeto executivo previsto para a revitalização da Rua Marechal Floriano Peixoto, detalhando quais intervenções serão realizadas na via? 2. A obra já foi licitada? Em caso positivo, informar o número do processo licitatório, modalidade adotada e encaminhar cópia integral do contrato firmado.

0 Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência encaminhe expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, solicitando o envio da relação de todas as dispensas de licitação realizadas pelo Município no exercício de 2025, contendo, para cada contratação, o respectivo objeto e valor contratado.

Exmo. A Sra. Presidente da Câmara Municipal, A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que encaminhe expediente ao Poder Executivo Municipal, a fim de que sejam prestados, de forma objetiva e detalhada, informações acerca da possível gestão, administração e operacionalização do Centro de Especialidades Médicas. 1. Procede a informação de que o ICISMEP passará a gerir o Centro de Especialidades Médicas do Município? Em caso positivo, informar detalhadamente o modelo de gestão a ser adotado. 2. Existe contrato, convênio ou qualquer outro instrumento jurídico firmado entre o Município e o ICISMEP? Em caso positivo, encaminhar cópia integral. 3. Qual o fundamento jurídico e administrativo utilizado para viabilizar a atuação do ICISMEP na gestão do Centro de Especialidades Médicas? 4. Qual o procedimento administrativo adotado para formalização da parceria entre o Município e o ICISMEP? Encaminhar cópia integral do respectivo processo... (CONTINUA)

O Vereador João Paulo Fernandes Rezende, nos termos regimentais, requer que seja encaminhado expediente ao setor competente da Administração Municipal para que preste as seguintes informações: 1. Seja encaminhada a relação completa dos veículos de comunicação que recebem divulgação institucional, publicitária ou campanhas realizadas por intermédio da agência de comunicação contratada pelo Município; 2. Seja informado o valor repassado individualmente a cada veículo de comunicação, discriminando os pagamentos realizados pela agência contratada em nome da Administração Pública; 3. Seja encaminhada planilha contendo, no mínimo: nome do veículo de comunicação, tipo de mídia (rádio, TV, portal, jornal, redes sociais ou outros), período da veiculação, objeto da campanha e respectivos valores pagos; 4. Seja informado o critério técnico utilizado para distribuição dos investimentos publicitários entre os veículos de comunicação; 5. Seja encaminhada cópia dos documentos...(Continua)

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, à Secretaria Municipal de Obras e Planejamento, à Defesa Civil e demais setores competentes, solicitando informações acerca das obras de drenagem e prevenção de alagamentos realizadas no Município. Diante disso, requer sejam prestadas as seguintes informações: 1. Quais bairros e vias públicas estão sendo contemplados atualmente com obras de drenagem, galerias pluviais e intervenções de prevenção a alagamentos? 2. O Município possui mapeamento atualizado das áreas de risco de enchentes e pontos críticos de acúmulo de água? Em caso afirmativo, encaminhar relatório técnico. 3. Existe cronograma das próximas obras de drenagem previstas para 2026? 4. Quantas equipes e frentes de trabalho estão atuando atualmente nessas intervenções? 5. Há contratos vigentes para execução das obras e fornecimento de materiais?...(Continua)