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PAR 204/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021 E COMUNICADO Nº 198/2021.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2021
Data Anexação: 16 de Novembro de 2021
Autor(es):
João Paulo Pé Quente
Texto Original
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PAR 205/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DE ADMISSIBILIDADE DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 085-E-2021 E COMUNICADO Nº 201/2021.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2021
Data Anexação: 16 de Novembro de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 206/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 013/2021 SOLICITANDO SUA BAIXA PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2021
Data Anexação: 16 de Novembro de 2021
Autor(es):
Giuseppe Laporte
Texto Original
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PAR 207/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 055-E-2021.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2021
Data Anexação: 16 de Novembro de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 208/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2021.
Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Autor:
CESP - Comissão Especial
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2021
Data Anexação: 18 de Novembro de 2021
Autor(es):
Vado Silva
Texto Original
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PAR 209/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2021.
Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Autor:
CESP - Comissão Especial
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2021
Data Anexação: 18 de Novembro de 2021
Autor(es):
Damires Rinarlly
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 210/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 023-E-2021 E COMUNICADO Nº 204/2021.
Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 23 de 2021
Data Anexação: 18 de Novembro de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 211/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 025/2021 E COMUNICADO Nº 204/2021.
Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 25 de 2021
Data Anexação: 18 de Novembro de 2021
Autor(es):
Pedro Américo
Texto Original
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PAR 212/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 084-E-2021 E COMUNICADO Nº 203/2021.
Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2021
Data Anexação: 18 de Novembro de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 213/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PRIJETO DE LEI Nº 050/2021.
Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2021
Data Anexação: 18 de Novembro de 2021
Autor(es):
Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original
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PAR 214/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017-E-2021 SOLICITANDO SUA BAIXA PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.
Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Transformada em lei com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2021
Data Anexação: 18 de Novembro de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 215/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 087/2021 E COMUNICADO Nº 205/2021.
Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2021
Data Anexação: 18 de Novembro de 2021
Autor(es):
Professor Eustáquio
Texto Original
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PAR 216/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 075/2021 E COMUNICADO Nº 206/2021.
Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Autor:
EECPHT - Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2021
Data Anexação: 18 de Novembro de 2021
Autor(es):
Giuseppe Laporte
Texto Original
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PAR 217/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2021.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
CESP - Comissão Especial
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2021
Data Anexação: 23 de Novembro de 2021
Autor(es):
Pastor Angelino
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 218/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI Nº 078-E-2021.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2021
Data Anexação: 23 de Novembro de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 219/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 025/2021.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 25 de 2021
Data Anexação: 23 de Novembro de 2021
Autor(es):
Pedro Américo
Texto Original
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PAR 220/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI Nº 075/2021.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2021
Data Anexação: 23 de Novembro de 2021
Autor(es):
Giuseppe Laporte
Texto Original
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PAR 221/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI Nº 070/2021.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2021
Data Anexação: 23 de Novembro de 2021
Autor(es):
Giuseppe Laporte
Texto Original
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PAR 222/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI Nº 069/2021.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2021
Data Anexação: 23 de Novembro de 2021
Autor(es):
Giuseppe Laporte
Texto Original
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PAR 223/2021 - Parecer
Ementa: PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 080/2021.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2021
Data Anexação: 23 de Novembro de 2021
Autor(es):
Damires Rinarlly
Texto Original
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PAR 224/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2021
Data Anexação: 23 de Novembro de 2021
Autor(es):
João Paulo Pé Quente
Texto Original
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PAR 225/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI Nº 084-E-2021.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2021
Data Anexação: 23 de Novembro de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 226/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 023-E-2021.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 23 de 2021
Data Anexação: 23 de Novembro de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 227/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 066/2021 E COMUNICADO Nº 208/2021.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2021
Data Anexação: 23 de Novembro de 2021
Autor(es):
Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original
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PAR 228/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009-E-2021 E COMUNICADO Nº 207/2021.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2021
Data Anexação: 23 de Novembro de 2021
Texto Original
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PAR 229/2021 - Parecer
Ementa: PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 026-E-2021.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 26 de 2021
Data Anexação: 23 de Novembro de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 230/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010-E-2020 E COMUNICADO Nº 209/2021.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2020
Data Anexação: 23 de Novembro de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 231/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 083/2021 SOLICITANDO SUA BAIXA PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2021
Data Anexação: 25 de Novembro de 2021
Autor(es):
Erivelton Jayme
Texto Original
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PAR 232/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 085-E-2021 E COMUNICADO Nº 211/2021.
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2021
Data Anexação: 25 de Novembro de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 233/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 077-E-2021 SOLICITANDO SUA BAIXA PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2021
Data Anexação: 25 de Novembro de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 234/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 063-E-2021 E COMUNICADO Nº 210/2021.
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2021
Data Anexação: 25 de Novembro de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 235/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 074/2021 E COMUNICADO Nº 210/2021.
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2021
Data Anexação: 25 de Novembro de 2021
Autor(es):
Giuseppe Laporte
Texto Original
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PAR 236/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 038/2021.
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2021
Última Ação: VOTOS FAVORÁVEIS: DAMIRES RINARLLY OLIVEIRA PINTO, SANDRO JOSÉ DOS SANTOS, PEDRO AMÉRICO DE ALMEIDA, RENATO GONZAGA DE MELO E WASHINGTON FERNANDO BANDEIRA.
VOTOS CONTRÁRIOS: ANDRÉ LUÍS DE MENEZES, ANGELINO CLÁUDIO PIMENTA NETO, ERIVELTON MARTINS JAYME DA SILVA, EUSTÁQUIO CÂNDIDO DA SILVA, OSVALDO CÉSAR DA SILVA E OSWALDO ALVES BARBOSA.
Matéria Anexadora:
Veto nº 2 de 2021
Data Anexação: 25 de Novembro de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 237/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010-E-2021.
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2021
Última Ação: APROVADO COM 7 VOTOS FAVORÁVEIS E 6 CONTRÁRIOS
Matéria Anexadora:
Veto nº 3 de 2021
Data Anexação: 25 de Novembro de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 238/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 064-E-2021
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2021
Data Anexação: 25 de Novembro de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 239/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 065-E-2021
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2021
Data Anexação: 25 de Novembro de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 240/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001-E-2021.
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2022
Última Ação: EMENDA À LEI ORGÂNICA 027/2022.
Matéria Anexadora:
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2021
Data Anexação: 25 de Novembro de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 241/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2021.
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Autor:
CESP - Comissão Especial
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2021
Data Anexação: 25 de Novembro de 2021
Autor(es):
Pastor Angelino
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 242/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 087/2021.
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2021
Data Anexação: 26 de Novembro de 2021
Autor(es):
Professor Eustáquio
Texto Original
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PAR 243/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2021 E COMUNICADO 212/2021.
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2021
Data Anexação: 26 de Novembro de 2021
Autor(es):
André Menezes
, Damires Rinarlly
, Erivelton Jayme
, Fernando Bandeira
, Giuseppe Laporte
, João Paulo Pé Quente
, Pastor Angelino
, Pedro Américo
, Professor Eustáquio
, Professor Oswaldo Barbosa
, Renato Pelé
, Sandro José
, Vado Silva
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 244/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 027-E-2021 E COMUNICADO Nº 213/2021.
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 27 de 2021
Data Anexação: 30 de Novembro de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 245/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DE ADMISSIBILIDADE DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 082-E-2021 E COMUNICADO Nº 216/2021.
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2021
Data Anexação: 30 de Novembro de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 246/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 018-E-2021 E COMUNICADO Nº 215/2021.
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2021
Data Anexação: 30 de Novembro de 2021
Texto Original
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PAR 247/2021 - Parecer
Ementa: PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2021.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:
Veto nº 4 de 2021
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 248/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2021, EMENDA Nº 003 E COMUNICADO 218/2021.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2021
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2021
Autor(es):
André Menezes
Texto Original
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PAR 249/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2021 E COMUNICADO Nº 220/2021.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2021
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2021
Autor(es):
André Menezes
, Damires Rinarlly
, Erivelton Jayme
, Fernando Bandeira
, Giuseppe Laporte
, João Paulo Pé Quente
, Pastor Angelino
, Pedro Américo
, Professor Eustáquio
, Professor Oswaldo Barbosa
, Renato Pelé
, Sandro José
, Vado Silva
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 250/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 071/2021, EMENDA Nº 01 E COMUNICADO Nº 220/2021.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2021
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original
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PAR 251/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 081/2021 E COMUNICADO Nº 221/2021.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2021
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Damires Rinarlly
Texto Original
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PAR 252/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URNAMA E RURAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012-E-2021 E COMUNICADO Nº 219/2021.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2021
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 253/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DE ADMISSIBILIDADE DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 093-E-2021 E COMUNICADO Nº 217/2021.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2021
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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