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PAR 254/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DE ADMISSIBILIDADE DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2021 E COMUNICADO Nº 222/2021.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 7 de 2021
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Mesa Diretora (2021)
Texto Original
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PAR 255/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DE ADMISSIBILIDADE DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2021 E COMUNICADO Nº 222/2021.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Giuseppe Laporte
Texto Original
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PAR 256/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DE ADMISSIBILIDADE DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 088-E-2021 E COMUNICADO Nº 222/2021.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2021
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 257/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 066/2021 E COMUNICADO Nº 227/2021.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2021
Data Anexação: 7 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original
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PAR 258/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 085-E-2021 SOLICITANDO SUA BAIXA PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2021
Data Anexação: 7 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 259/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 059/2021 E COMUNICADO Nº 225/2021.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2021
Data Anexação: 7 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Sandro José
Texto Original
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PAR 260/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009-E-2021 E COMUNICADO Nº 224/2021.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2021
Data Anexação: 7 de Dezembro de 2021
Texto Original
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PAR 261/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2021.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
CESP - Comissão Especial
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2021
Data Anexação: 7 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Sandro José
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 262/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2021.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
CESP - Comissão Especial
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2021
Data Anexação: 7 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Sandro José
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 263/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2021.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
CESP - Comissão Especial
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2021
Data Anexação: 7 de Dezembro de 2021
Texto Original
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PAR 264/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 033-E-2021 E COMUNICADO Nº 223/2021.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 33 de 2021
Data Anexação: 7 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 265/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 093-E-2021 E COMUNICADO Nº 228/2021.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2021
Data Anexação: 7 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 266/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 082-E-2021 E COMUNICADO Nº 229/2021.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2021
Data Anexação: 7 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 267/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DE ADMISSIBILIDADE DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 096-E-2021 E COMUNICADO Nº 230/2021.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2021
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 268/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DE ADMISSIBILIDADE DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 097-E-2021 E COMUNICADO 230/2021.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2021
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 269/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI º 093-E-2021.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2021
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 270/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 093-E-2021.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2021
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 271/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 027-E-2021.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 27 de 2021
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 272/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 063-E-2021.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2021
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 273/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 074/2021.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2021
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Giuseppe Laporte
Texto Original
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PAR 274/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 081/2021 E COMUNICADO Nº 231/2021.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:
SMASB - Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2021
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Damires Rinarlly
Texto Original
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PAR 275/2021 - Parecer
Ementa: PARECER CONTRÁRIO DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 089/2021 E COMUNICADO Nº 226/2021.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2021
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Vado Silva
Texto Original
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PAR 276/2021 - Parecer
Ementa: PARECER CONTRÁRIO DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 090/2021 E COMUNICADO Nº 226/2021.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2021
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original
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PAR 277/2021 - Parecer
Ementa: PARECER CONTRÁRIO DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 091/2021 E COMUNICADO Nº 226/2021.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Abril de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2021
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Giuseppe Laporte
Texto Original
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PAR 278/2021 - Parecer
Ementa: PARECER CONTRÁRIO DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 092/2021 E COMUNICADO Nº 226/2021.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2021
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Giuseppe Laporte
Texto Original
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PAR 279/2021 - Parecer
Ementa: PARECER CONTRÁRIO DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 094/2021 E COMUNICADO Nº 226/2021.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2021
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Vado Silva
Texto Original
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PAR 280/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DE ADMISSIBILIDADE DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 095/2021 E COMUNICADO Nº 226/2021.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2021
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Erivelton Jayme
Texto Original
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PAR 281/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2021.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:
CESP - Comissão Especial
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2021
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021
Autor(es):
André Menezes
, Damires Rinarlly
, Erivelton Jayme
, Fernando Bandeira
, Giuseppe Laporte
, João Paulo Pé Quente
, Pastor Angelino
, Pedro Américo
, Professor Eustáquio
, Professor Oswaldo Barbosa
, Renato Pelé
, Sandro José
, Vado Silva
Texto Original
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PAR 282/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2021.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:
CESP - Comissão Especial
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2021
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Erivelton Jayme
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 283/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2021.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:
CESP - Comissão Especial
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2021
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Erivelton Jayme
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 284/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2021.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:
CESP - Comissão Especial
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2021
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021
Autor(es):
João Paulo Pé Quente
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 285/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI Nº 096-E-2021.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2021
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 286/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI Nº 097-E-2021.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2021
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 287/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2021 E COMUNICADO Nº 235/2021.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 7 de 2021
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Mesa Diretora (2021)
Texto Original
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PAR 288/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 022-E-2021.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2021
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 289/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 018-E-2021 E COMUNICADO Nº 236/2021.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2021
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2021
Texto Original
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PAR 290/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI Nº 059/2021.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2021
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Sandro José
Texto Original
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PAR 291/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009-E-2021.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2021
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2021
Texto Original
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PAR 292/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2021.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2021
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2021
Autor(es):
André Menezes
Texto Original
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PAR 293/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2021.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:
CESP - Comissão Especial
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2021
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Vado Silva
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 294/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2021.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:
CESP - Comissão Especial
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2021
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Professor Eustáquio
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 295/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 025/2021.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:
CESP - Comissão Especial
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2021
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Professor Eustáquio
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 296/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2021.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2021
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2021
Autor(es):
André Menezes
, Damires Rinarlly
, Erivelton Jayme
, Fernando Bandeira
, Giuseppe Laporte
, João Paulo Pé Quente
, Pastor Angelino
, Pedro Américo
, Professor Eustáquio
, Professor Oswaldo Barbosa
, Renato Pelé
, Sandro José
, Vado Silva
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 297/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI Nº 071/2021.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2021
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original
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PAR 298/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 088-E-2021 E COMUNICADO Nº 237/2021.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2021
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 299/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2021 E COMUNICADO Nº 237/2021.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Giuseppe Laporte
Texto Original
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PAR 300/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 085-E-2021 E COMUNICADO Nº 239/2021.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2021
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 301/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010-E-2020 E COMUNICADO Nº 238/2021.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2020
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 302/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 031/2021 SOLICITANDO SUA BAIXA PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.
Apresentação: 4 de Junho de 2021
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2021
Data Anexação: 4 de Junho de 2021
Autor(es):
Damires Rinarlly
Texto Original
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PDL 1/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2018.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:
André Menezes
Damires Rinarlly
Fernando Bandeira
Pedro Américo
Renato Pelé
Vado Silva
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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