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OFÍCIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO AS LEIS Nos 6.039 E 6.040/2021

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM RESPOSTA ÀS INDICAÇÕES Nº 038, 146 E 147/2021.

RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 203/2021.

OFÍCIO DA FAMOCOL SOLICITANDO PARTICIPAÇÃO POPULAR E DEMOCRÁTICA NA CONSTRUÇÃO DO PPA, ATRAVÉS DA FAMOCOL E DAS ENTIDADES INFRA-ASSINADAS.

OFÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EM AGRADECIMENTO A ESTA CASA LEGISLATIVA PELA HOMENAGEM PRESTADA A ESCOLA JUDICIÁRIA COM O AGRACIAMENTO DA MENÇÃO DE APLAUSO PELO APOIO E PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

OFÍCIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ENCAMINHANDO O CRONOGRAMA DE REUNIÕES ORDINÁRIAS PARA O ANO DE 2021.

OFÍCIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DO FUNDEB

OFÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS COMUNICANDO A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE CONSELHEIRO LAFAIETE E INFORMANDO OS CANAIS PARA ATENDIMENTO REMOTO.

OFÍCIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE MANIFESTANDO SOBRE AS OBRAS NA POLICLÍNICA MUNICIPAL E NA UBS ALBINÓPOLIS.

OFÍCIO DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO CAMILO APRESENTANDO A LISTA DE FUNCIONÁRIOS E MÉDICOS VACINADOS.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A LEI Nº 6.041, DE 16 DE MARÇO DE 2021.

OFÍCIO DO EXECUTIVO REQUERENDO A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001-E-2018

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013-E-2016, QUE "ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE 'AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE A CONCEDER O USO DO ESPAÇO PÚBLICO - PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DO MERCADO DO PRODUTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

OFÍCIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO A LEI COMPLEMENTAR 130, DE 17 DE MARÇO DE 2021

OFÍCIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO LEI COMPLEMENTAR 131, DE 17 DE MARÇO DE 2021

OFÍCIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL SOLICITANDO DILAÇÃO DE PRAZO PARA RESPONDER O REQUERIMENTO Nº 098/2021.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A LEI MUNICIPAL Nº 6.042/2021.

OFÍCIO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO ENCAMINHANDO DEMONSTRATIVO DAS MANIFESTAÇÕES RECEBIDAS NO 1º BIMESTRE DE 2021.

OFÍCIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO A LEI 6.043

OFÍCIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMANDO SOBRE A RECOMENDAÇÃO ENCAMINHADA AO GESTOR MUNICIPAL, POR MEIO DO OFÍCIO 039/2021/CMSCL, AÇÃO CONSIDERADA PELO CONTROLE SOCIAL COMO ESSENCIAL PARA O COMBATE AO COVID-19.

OFÍCIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2020.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A LEI 6.044/2021.

OFÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

OFÍCIO DO DEPUTADO ESTADUAL DE MINAS GERAIS, CORONEL HENRIQUE, INFORMANDO A APROVAÇÃO DO VOLAR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

OFÍCIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO AS LEIS 6.045 E 6.046 E AS LEIS COMPLEMENTARES 132 E 133/2021

OFÍCIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO LEI MUNICIPAL Nº 6044 PARA REPUBLICAÇÃO.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A LEI ORDINÁRIA Nº 6.047/2021.

OFÍCIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO ENCAMINHANDO AS AÇÕES CONTIDAS NO BIÊNIO 2021/2022 DO PLANO DE AÇÃO DO REFERIDO CONSELHO.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO AS LEIS MUNICIPAIS ORDINÁRIAS Nº 6.048 E 6.049/2021 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 134/2021.

OFÍCIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO RELATÓRIO ESTATÍSTICO DAS MANISFESTAÇÕES DA OUVIDORIA RELATIVAS AO 2º BIMENSTRE DE 2021.

OFÍCIO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA COMUNICANDO A ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA ONLINE DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2022-2025 PARA PARTICIPAÇÃO SOCIAL NAS DEFINIÇÕES DOS OBJETIVOS, METAS E AÇÕS QUE CADA ÁREA DA GESTÃO MUNICIPAL REALIZARÁ NOS PRÓXIMOS QUATRO ANOS.

OFÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL) ENCAMINHANDO CARTA ABERTA ÀS AUTORIDADES MUNICIPAIS BRASILEIRAS. CARTA ABERTA DISPONÍVEL NO LINK: https://sistemas.anatel.gov.br/anexar-api/publico/anexos/download/da327f137039c7c312b74d89fb3d7470.

OFÍCIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

OFÍCIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO ECOTRES ENCAMINHANDO OS BALANÇOS DOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2020. DOCUMENTOS DISPONÍVEIS NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".

OFÍCIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE BELO HORIZONTE NOTIFICANDO O CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS, SOB BLOQUEIO, EM 07/06/2021, NO VALOR DE R$ 230.476,19 (DUZENTOS E TRINTA MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), NA CONTA VINCULADA AO CONTRATO DE REPASSE N° 866039/2018 - OPERAÇÃO 1052437-52, FIRMADO COM MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, ASSINADO EM 13/06/2018, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PLANEJAMENTO URBANO, SOB A GESTÃO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, QUE TEM POR OBJETO "PAVIMENTAÇÃO EM VIAS DO MUNICÍPIO".

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO AS LEIS ORDINÁRIAS 6.050 E 6.051/2021 E AS LEIS COMPLEMENTARES 135 e 136/2021.

OFÍCIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOLICITANDO APOIO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, DEFESA DAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES, DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DIREITO DO CONSUMIDOR SOLICITANDO APOIO PARA A REALIZAÇÃO DA 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO DIA 30 DE JULHO DE 2021, DE 08:30 ÀS 11 HORAS.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMANDO O COMANDO ATUAL DA INSTITUIÇÃO GUARDA MUNICIPAL, O SENHOR ALLAN YURI MELO DOS SANTOS.

OFÍCIO DE TADEU RIBEIRO TAVARES DE MELO SOLICITANDO SUA PARTICIPAÇÃO EM SESSÃO ORDINÁRIA PARA SE APRESENTAR AOS VEREADORES COMO NOVO SERVIDOR DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (EMATER - MG).

OFÍCIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO A LEI MUNICIPAL Nº 6.052.

OFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG CONVIDANDO PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS DE SEGURANÇA NA RODOVIA BR-040 (KM 602-620) A SER REALIZADA NO DIA 16 DE JULHO DE 2021, ÀS 19 HORAS, NA SEDE DA REFERIDA CÂMARA.

OFÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS ENCAMINHANDO CÓPIAS DA SENTENÇA DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO EM FACE DA COPASA.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 326/2021, ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES SOBRE A INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO GRUPO PRIORITÁRIO PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.

OFÍCIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS INFORMANDO QUE ELLON AGOSTINI RODRIGUES DOS SANTOS ENTROU EM EXERCÍCIO COMO COORDENADOR LOCAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DE CONSELHEIRO LAFAIETE E COORDENADOR DA REGIÃO METALÚRGICA.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A LEI ORDINÁRIA Nº 6.053/2021.

OFÍCIO DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE INFORMANDO QUE EM VOTAÇÃO INTERNA AS CONSELHEIRAS TUTELARES ELEGERAM PARA A PRESIDÊNCIA DO CONSELHO TUTELAR A SENHORA ADRIANA R. HENRIQUES BERNARDO E COMO SECRETÁRIA A SENHORA MARA CRISTINA DE SOUZA, QUE ATUARÃO POR UM PERÍODO DE 6 (SEIS) MESES.

OFÍCIO DA VEREADORA DAMIRES RINARLLY OLIVEIRA PINTO NOTICIANDO QUE VEM SOFRENDO VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO E SOLICITANDO QUE OS FATOS NARRADOS SEJAM ENCAMINHADOS À COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS PARA APURAÇÃO E ADOÇÃO DAS MEDIDAS CABÍVEIS.

OFÍCIO ENCAMINHANDO RESPOSTA AO RELATÓRIO PRELIMINAR DA CPI Nº 002/2021 E PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO LEI MUNICIPAL Nº 6.054.

OFÍCIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO LEI MUNICIPAL Nº 6.055.