Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PAR 479/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 078-E-2022.
Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2022
Data Anexação: 13 de Setembro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 480/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 087/2022.
Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2022
Data Anexação: 13 de Setembro de 2022
Autor(es):
João Paulo Pé Quente
Texto Original
|
|
PAR 481/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 061-E-2022 E COMUNICADO Nº 219/2022.
Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2022
Data Anexação: 13 de Setembro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 482/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 077-E-2022 E COMUNICADO Nº 220/2022.
Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2022
Data Anexação: 13 de Setembro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 483/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 040/2022.
Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022
Data Anexação: 13 de Setembro de 2022
Autor(es):
Pastor Angelino
Texto Original
|
|
PAR 484/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005-E-2022 PELA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA
Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022
Data Anexação: 13 de Setembro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 485/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014E2022 E COMUNICADO 222/2022
Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2022
Data Anexação: 13 de Setembro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 486/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016-E-2022 E COMUNICADO Nº 223/2022.
Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2022
Data Anexação: 13 de Setembro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 487/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017-E-2022 E COMUNICADO Nº 223/2022.
Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2022
Data Anexação: 13 de Setembro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 488/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018-E-2022 SOLICITANDO SUA BAIXA PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.
Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2022
Data Anexação: 13 de Setembro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 489/2022 - Parecer
Ementa: PARECER CONTRÁRIO DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2022 E COMUNICADO Nº 226/2022.
Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 2 de 2022
Data Anexação: 13 de Setembro de 2022
Autor(es):
André Menezes
, Damires Rinarlly
, Erivelton Jayme
, Fernando Bandeira
, Giuseppe Laporte
, João Paulo Pé Quente
, Pastor Angelino
, Pedro Américo
, Professor Eustáquio
, Professor Oswaldo Barbosa
, Renato Pelé
, Sandro José
, Vado Silva
Texto Original
|
|
PAR 490/2022 - Parecer
Ementa: PARECER CONTRÁRIO DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 089/2022 E COMUNICADO Nº 226/2022.
Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2022
Data Anexação: 13 de Setembro de 2022
Autor(es):
André Menezes
, Damires Rinarlly
, Erivelton Jayme
, Fernando Bandeira
, Giuseppe Laporte
, João Paulo Pé Quente
, Pastor Angelino
, Pedro Américo
, Professor Eustáquio
, Professor Oswaldo Barbosa
, Renato Pelé
, Sandro José
, Vado Silva
Texto Original
|
|
PAR 491/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 091-E-2022 E COMUNICADO Nº 226/2022.
Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2022
Data Anexação: 13 de Setembro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 492/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 019-E-2022 SOLICITANDO SUA BAIXA PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.
Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2022
Data Anexação: 15 de Setembro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 493/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 065/2022 SOLICITANDO SUA BAIXA PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.
Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2022
Data Anexação: 15 de Setembro de 2022
Autor(es):
Professor Eustáquio
Texto Original
|
|
PAR 494/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI 040/2022 E COMUNICADO 228/2022
Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022
Data Anexação: 15 de Setembro de 2022
Autor(es):
Pastor Angelino
Texto Original
|
|
PAR 495/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E TURISMO AO PROJETO DE LEI Nº 077-E-2022 E COMUNICADO Nº 229/2022.
Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Autor:
EECPHT - Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2022
Data Anexação: 15 de Setembro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 496/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 093-E-2022 E COMUNICADO Nº 221/2022.
Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2022
Data Anexação: 15 de Setembro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 497/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 090/2022 E COMUNICADO Nº 221/2022.
Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2022
Data Anexação: 15 de Setembro de 2022
Autor(es):
Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original
|
|
PAR 498/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 092-E-2022 SOLICITANDO SUA BAIXA PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.
Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2022
Data Anexação: 16 de Setembro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 499/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 086/2022 E COMUNICADO 231/2022
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2022
Data Anexação: 19 de Setembro de 2022
Autor(es):
Damires Rinarlly
Texto Original
|
|
PAR 500/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 088/2022 E COMUNICADO 231/2022
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2022
Data Anexação: 19 de Setembro de 2022
Autor(es):
Damires Rinarlly
Texto Original
|
|
PAR 501/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014-E-2022 E COMUNICADO 233/2022
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2022
Data Anexação: 20 de Setembro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 502/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 076/2022 E COMUNICADO 232/2022
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Veto autuado e incluso em pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022
Data Anexação: 20 de Setembro de 2022
Autor(es):
Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original
|
|
PAR 503/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 030/2022 E COMUNICADO 230/2022
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2022
Data Anexação: 20 de Setembro de 2022
Autor(es):
Damires Rinarlly
, Erivelton Jayme
, Pedro Américo
Texto Original
|
|
PAR 504/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE LEI Nº 094-E-2022
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Autor:
SMASB - Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2022
Data Anexação: 20 de Setembro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 505/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E TURISMO AO PROJETO DE LEI Nº 094-E-2022
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Autor:
EECPHT - Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2022
Data Anexação: 20 de Setembro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 506/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DDA COMISSÃO DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO AO PROJETO DE LEI Nº 095-E-2022
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Autor:
SMASB - Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2022
Data Anexação: 20 de Setembro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 507/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E TURISMO AO PROJETO DE LEI Nº 095-E-2022
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Autor:
EECPHT - Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2022
Data Anexação: 20 de Setembro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 508/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013-E-2022 E COMUNICADO 234/2022
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2022
Data Anexação: 20 de Setembro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 509/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 038/2022 E COMUNICADO Nº 225/2022.
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2022
Matéria Anexadora:
Veto nº 4 de 2022
Data Anexação: 20 de Setembro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 510/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 080-E-2022 E COMUNICADO Nº 225/2022.
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2022
Última Ação: REJEITADO O VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 080-E-2022 COM 11 (ONZE) VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES JOÃO PAULO FERNANDES RESENDE, EUSTÁQUIO CÂNDIDO DA SILVA, RENATO GONZAGA DE MELO, DAMIRES RINARLLY OLIVEIRA PINTO, OSWALDO ALVES BARBOSA, SANDRO JOSÉ DOS SANTOS, WASHINGTON FERNANDO BANDEIRA, ANDRÉ LUÍS DE MENEZES, GIUSEPPE LISBOA LAPORTE, OSVALDO CÉSAR DA SILVA E PEDRO AMÉRICO DE ALMEIDA E 01 (UM) VOTO FAVORÁVEL DO VEREADOR ANGELINO CLÁUDIO PIMENTA NETO.
Matéria Anexadora:
Veto nº 5 de 2022
Data Anexação: 20 de Setembro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 511/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI Nº 077-E-2022.
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2022
Data Anexação: 20 de Setembro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 512/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 100-E-2022 E COMUNICADO Nº 236/2022.
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2022
Data Anexação: 20 de Setembro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 513/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 101-E-2022 E COMUNICADO Nº 236/2022.
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2022
Data Anexação: 20 de Setembro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 514/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 102-E-2022 E COMUNICADO Nº 236/2022.
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2022
Data Anexação: 20 de Setembro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 515/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2022 E COMUNICADO Nº 235/2022.
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 2 de 2022
Data Anexação: 20 de Setembro de 2022
Autor(es):
André Menezes
, Damires Rinarlly
, Erivelton Jayme
, Fernando Bandeira
, Giuseppe Laporte
, João Paulo Pé Quente
, Pastor Angelino
, Pedro Américo
, Professor Eustáquio
, Professor Oswaldo Barbosa
, Renato Pelé
, Sandro José
, Vado Silva
Texto Original
|
|
PAR 516/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 089/2022 E COMUNICADO Nº 235/2022.
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2022
Data Anexação: 20 de Setembro de 2022
Autor(es):
André Menezes
, Damires Rinarlly
, Erivelton Jayme
, Fernando Bandeira
, Giuseppe Laporte
, João Paulo Pé Quente
, Pastor Angelino
, Pedro Américo
, Professor Eustáquio
, Professor Oswaldo Barbosa
, Renato Pelé
, Sandro José
, Vado Silva
Texto Original
|
|
PAR 517/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, DEFESA DAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DIREITO DO CONSUMIDOR AO PROJETO DE LEI Nº 082/2022.
Apresentação: 22 de Setembro de 2022
Autor:
DHCDDDC - Dir. Humanos, Cidadania, Def. do Deficiente e Dir. do Consum
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2022
Data Anexação: 22 de Setembro de 2022
Autor(es):
Damires Rinarlly
Texto Original
|
|
PAR 518/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 100-E-2022.
Apresentação: 22 de Setembro de 2022
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2022
Data Anexação: 22 de Setembro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 519/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 101-E-2022.
Apresentação: 22 de Setembro de 2022
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2022
Data Anexação: 22 de Setembro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 520/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 102-E-2022.
Apresentação: 22 de Setembro de 2022
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2022
Data Anexação: 22 de Setembro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 521/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 103-E-2022 E COMUNICADO Nº 241/2022.
Apresentação: 22 de Setembro de 2022
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2022
Última Ação: 06 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS DOS VEREADORES ANGELINO CLÁUDIO PIMENTA NETO, EUSTÁQUIO CÂNDIDO DA SILVA, JOÃO PAULO FERNANDES RESENDE, OSVALDO CÉSAR DA SILVA, RENATO GONZAGA DE MELO E WASHINGTON FERNANDO BANDEIRA.
03 (TRÊS) VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES GIUSEPPE LISBOA LAPORTE, PEDRO AMÉRICO DE ALMEIDA E SANDRO JOSÉ DOS SANTOS.
03 (TRÊS) VEREADORES AUSENTES DURANTE A VOTAÇÃO: ANDRÉ LUÍS DE MENEZES, DAMIRES RINARLLY OLIVEIRA PINTO E ERIVELTON MARTINS JAYME DA SILVA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2022
Data Anexação: 22 de Setembro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 522/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, DEFESA DAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DIREITO DO CONSUMIDOR AO PROJETO DE LEI Nº 040-E-2022 E COMUNICADO Nº 243/2022.
Apresentação: 22 de Setembro de 2022
Autor:
DHCDDDC - Dir. Humanos, Cidadania, Def. do Deficiente e Dir. do Consum
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022
Data Anexação: 22 de Setembro de 2022
Autor(es):
Pastor Angelino
Texto Original
|
|
PAR 523/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, DEFESA DAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DIREITO DO CONSUMIDOR AO PROJETO DE LEI Nº 034/2022 E COMUNICADO Nº 243/2022.
Apresentação: 22 de Setembro de 2022
Autor:
DHCDDDC - Dir. Humanos, Cidadania, Def. do Deficiente e Dir. do Consum
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Abril de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2022
Data Anexação: 22 de Setembro de 2022
Autor(es):
Giuseppe Laporte
Texto Original
|
|
PAR 524/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016-E-2022 SOLICITANDO SUA BAIXA PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.
Apresentação: 22 de Setembro de 2022
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2022
Data Anexação: 22 de Setembro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 525/2022 - Parecer
Ementa: PARECER CONTRÁRIO DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 098-E-2022 E COMUNICADO Nº 238/2022.
Apresentação: 22 de Setembro de 2022
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2022
Última Ação: REJEITADO POR UNANIMIDADE.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2022
Data Anexação: 22 de Setembro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 526/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, DEFESA DAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DIREITO DO CONSUMIDOR AO PROJETO DE LEI Nº 037/2022 E COMUNICADO Nº 242/2022.
Apresentação: 22 de Setembro de 2022
Autor:
DHCDDDC - Dir. Humanos, Cidadania, Def. do Deficiente e Dir. do Consum
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Veto autuado e incluso em pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2022
Data Anexação: 22 de Setembro de 2022
Autor(es):
Giuseppe Laporte
Texto Original
|
|
PAR 527/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E TURISMO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014-E-2022.
Apresentação: 22 de Setembro de 2022
Autor:
EECPHT - Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2022
Data Anexação: 22 de Setembro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 528/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 097-E-2022 E COMUNICADO Nº 240/2022.
Apresentação: 22 de Setembro de 2022
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2022
Data Anexação: 22 de Setembro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|