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PAR 72/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 139/2022 E COMUNICADO Nº 039/2023.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Abril de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2022
Data Anexação: 7 de Março de 2023
Autor(es):
Damires Rinarlly
Texto Original
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PAR 73/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO ÀS EMENDAS 1 A 3 AO PROJETO DE LEI 019-E-2023 E COMUNICADO 034/2023.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023
Data Anexação: 7 de Março de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 74/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001/2023 E COMUNICADO Nº 041/2023.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Data Anexação: 7 de Março de 2023
Autor(es):
João Paulo Pé Quente
, Pastor Angelino
, Vado Silva
Texto Original
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PAR 75/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2023 E COMUNICADO Nº 041/2023.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Data Anexação: 7 de Março de 2023
Autor(es):
João Paulo Pé Quente
, Pastor Angelino
, Vado Silva
Texto Original
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PAR 76/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 004-E-2023 E COMUNICADO Nº 040/2023.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2023
Última Ação: RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR, ESTANDO AUSENTES DURANTE A VOTAÇÃO OS VEREADORES DAMIRES RINARLLY OLIVEIRA PINTO, ERIVELTON MARTINS JAYME DA SILVA, PEDRO AMÉRICO DE ALMEIDA E WASHINGTON FERNANDO BANDEIRA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023
Data Anexação: 7 de Março de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 77/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 005-E-2023 E COMUNICADO Nº 040/2023.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Data Anexação: 7 de Março de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 78/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 026-E-2023 E COMUNICADO Nº 043/2023.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023
Data Anexação: 7 de Março de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 79/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 028-E-2022 E COMUNICADO Nº 44/2023.
Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 28 de 2022
Data Anexação: 8 de Março de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 80/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI N° 140/2022 E COMUNICADO Nº 45/2023.
Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2022
Data Anexação: 8 de Março de 2023
Autor(es):
João Paulo Pé Quente
, Sandro José
Texto Original
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PAR 81/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 005-E-2022 COM DILIGÊNCIA.
Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022
Data Anexação: 8 de Março de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 82/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 015-E-2022 COM DILIGÊNCIA.
Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2022
Data Anexação: 8 de Março de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 83/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 025-E-2023 COM DILIGÊNCIA.
Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023
Data Anexação: 8 de Março de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 84/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 133/2022.
Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Abril de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2022
Data Anexação: 9 de Março de 2023
Autor(es):
Giuseppe Laporte
Texto Original
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PAR 85/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 030-E-2022 E COMUNICADO Nº 046/2023.
Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 30 de 2022
Data Anexação: 9 de Março de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2023
Data Anexação: 17 de Outubro de 2023
Autor(es):
Pastor Angelino
Texto Original
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PAR 86/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001-E-2023 E COMUNICADO Nº 046/2023.
Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
Data Anexação: 9 de Março de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 87/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002-E-2023 E COMUNICADO Nº 046/2023.
Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023
Data Anexação: 9 de Março de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 88/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003-E-2023 E COMUNICADO Nº 046/2023.
Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023
Data Anexação: 9 de Março de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 89/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004-E-2023 E COMUNICADO Nº 046/2023.
Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023
Data Anexação: 9 de Março de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 90/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006-E-2023 E COMUNICADO Nº 046/2023.
Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023
Data Anexação: 9 de Março de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 91/2023 - Parecer
Ementa: PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI 141/2022.
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2022
Data Anexação: 14 de Março de 2023
Autor(es):
Damires Rinarlly
Texto Original
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PAR 92/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI 004-E-2023 E COMUNICADO 048/2023.
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2023
Última Ação: RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR, ESTANDO AUSENTES DURANTE A VOTAÇÃO OS VEREADORES DAMIRES RINARLLY OLIVEIRA PINTO, ERIVELTON MARTINS JAYME DA SILVA, PEDRO AMÉRICO DE ALMEIDA E WASHINGTON FERNANDO BANDEIRA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023
Data Anexação: 14 de Março de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 93/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI 142/2022 E COMUNICADO 048/2023.
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2022
Data Anexação: 14 de Março de 2023
Autor(es):
Giuseppe Laporte
Texto Original
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PAR 94/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI 015/2023 E COMUNICADO 048/2023.
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023
Data Anexação: 14 de Março de 2023
Autor(es):
Erivelton Jayme
Texto Original
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PAR 95/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI 016/2023 E COMUNICADO 048/2023.
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023
Data Anexação: 14 de Março de 2023
Autor(es):
Erivelton Jayme
Texto Original
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PAR 96/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI 003-E-2023 E COMUNICADO 048/2023.
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
Data Anexação: 14 de Março de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 97/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 019-E-2023 SOLICITANDO SUA BAIXA PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023
Data Anexação: 14 de Março de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 98/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 002-E-2023 E COMUNICADO 051/2023.
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023
Data Anexação: 13 de Março de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 99/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI 017-E-2023 E COMUNICADO 050/2023.
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023
Data Anexação: 13 de Março de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 100/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 114-E-2022 E COMUNICADO 055/2023.
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Maio de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2022
Data Anexação: 14 de Março de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 101/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 023/2023 E COMUNICADO Nº 055/2023.
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023
Data Anexação: 14 de Março de 2023
Autor(es):
Vado Silva
, João Paulo Pé Quente
, Pastor Angelino
Texto Original
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PAR 102/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2023 E COMUNICADO 055/2023.
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Data Anexação: 14 de Março de 2023
Autor(es):
Vado Silva
, João Paulo Pé Quente
, Pastor Angelino
Texto Original
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PAR 103/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005-E-2023 E COMUNICADO 056/2023.
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023
Data Anexação: 14 de Março de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 104/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI 026-E-2023 SOLICITANDO DILIGÊNCIA.
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023
Data Anexação: 14 de Março de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 105/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 019-E-2022.
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Abril de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2022
Data Anexação: 14 de Março de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 106/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 032-E-2022.
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Abril de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 32 de 2022
Data Anexação: 14 de Março de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 107/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 068-E-2022.
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2023
Última Ação: REJEITADO COM 7 (SETE) VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES ANDRÉ LUÍS DE MENEZES, ANGELINO CLÁUDIO PIMENTA NETO, ERIVELTON MARTINS JAYME DA SILVA, GIUSEPPE LISBOA LAPORTE, JOÃO PAULO FERNANDES RESENDE, PEDRO AMÉRICO DE ALMEIDA E OSWALDO ALVES BARBOSA
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2022
Data Anexação: 14 de Março de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 108/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 002-E-2023 E COMUNICADO Nº 052/2023.
Apresentação: 16 de Março de 2023
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2023
Data Anexação: 16 de Março de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 109/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 003-E-2023 E COMUNICADO Nº 052/2023.
Apresentação: 16 de Março de 2023
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2023
Data Anexação: 16 de Março de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 110/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO À EMENDA 04 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 022-E-2022 E COMUNICADO 059/2023.
Apresentação: 16 de Março de 2023
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2022
Data Anexação: 16 de Março de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 111/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 034-E-2021 SOLICITANDO DILIGÊNCIA.
Apresentação: 16 de Março de 2023
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 34 de 2021
Data Anexação: 16 de Março de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 112/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 071/2022 SOLICITANDO DILIGÊNCIA.
Apresentação: 16 de Março de 2023
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Autor(a) - AUT
Status: Prazo para recurso
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Agosto de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2022
Data Anexação: 16 de Março de 2023
Autor(es):
Giuseppe Laporte
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 113/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 139/2022.
Apresentação: 16 de Março de 2023
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Abril de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2022
Data Anexação: 16 de Março de 2023
Autor(es):
Damires Rinarlly
Texto Original
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PAR 114/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 140/2022.
Apresentação: 16 de Março de 2023
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2022
Data Anexação: 16 de Março de 2023
Autor(es):
João Paulo Pé Quente
, Sandro José
Texto Original
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PAR 115/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 005-E-2023 E COMUNICADO Nº 062/2023.
Apresentação: 16 de Março de 2023
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Data Anexação: 16 de Março de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 116/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007-E-2023 E COMUNICADO 060/2023.
Apresentação: 16 de Março de 2023
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2023
Data Anexação: 16 de Março de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 117/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008-E-2023 E COMUNICADO Nº 060/2023.
Apresentação: 16 de Março de 2023
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2023
Data Anexação: 16 de Março de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 118/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009-E-2023 E COMUNICADO Nº 060/2023.
Apresentação: 16 de Março de 2023
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2023
Data Anexação: 16 de Março de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 119/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010-E-2023 E COMUNICADO Nº 060/2023.
Apresentação: 16 de Março de 2023
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2023
Data Anexação: 16 de Março de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 120/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 045/2022 SOLICITANDO DILIGÊNCIA.
Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Junho de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022
Data Anexação: 21 de Março de 2023
Autor(es):
Giuseppe Laporte
Texto Original
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PAR 121/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 030/2021.
Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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