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PAR 322/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 030-E-2022 COM SOLICITAÇÃO DE DILIGÊNCIA.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2023
Última Ação: REJEITADO COM 8 (OITO) VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES ANDRÉ LUÍS DE MENEZES, ANGELINO CLÁUDIO PIMENTA NETO, DAMIRES RINARLLY OLIVEIRA PINTO, ERIVELTON MARTINS JAYME DA SILVA, EUSTÁQUIO CÂNDIDO DA SILVA, JOÃO PAULO FERNANDES RESENDE, OSWALDO ALVES BARBOSA E PEDRO AMÉRICO DE ALMEIDA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 30 de 2022
Data Anexação: 11 de Maio de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 323/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI 044/2023 E COMUNICADO 146/2023.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Autor:
EECPHT - Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Julho de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
Data Anexação: 11 de Maio de 2023
Autor(es):
Damires Rinarlly
Texto Original
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PAR 324/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 031/2023.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023
Data Anexação: 11 de Maio de 2023
Autor(es):
Pastor Angelino
Texto Original
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PAR 325/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 006-E-2023.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023
Data Anexação: 11 de Maio de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 326/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 034-E-2023.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023
Data Anexação: 11 de Maio de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 327/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 052-E-2022.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2022
Data Anexação: 11 de Maio de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 328/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 028-E-2023 E COMUNICADO 148/2023.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023
Data Anexação: 11 de Maio de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 329/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 030-E-2021 E COMUNICADO 147/2023.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 30 de 2021
Data Anexação: 11 de Maio de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 330/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 031-E-2022 E COMUNICADO 147/2023.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 31 de 2022
Data Anexação: 11 de Maio de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 331/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 009-E-2023.
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023
Data Anexação: 16 de Maio de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 332/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E TURISMO AO PROJETO DE LEI Nº 150/2023 E COMUNICADO 150/2023
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:
EECPHT - Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023
Data Anexação: 15 de Maio de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 333/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 003-E-2023 E COMUNICADO Nº 151/2023.
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
Data Anexação: 16 de Maio de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 334/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. 003-E-2023 E COMUNICADO Nº 152/2023.
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023
Data Anexação: 16 de Maio de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 335/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2023.
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 5 de 2023
Data Anexação: 16 de Maio de 2023
Autor(es):
Vado Silva
, João Paulo Pé Quente
, Pastor Angelino
Texto Original
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PAR 336/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2023.
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Data Anexação: 16 de Maio de 2023
Autor(es):
João Paulo Pé Quente
, Pastor Angelino
, Vado Silva
Texto Original
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PAR 337/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 040-E-2023 E COMUNICADO 155/2023.
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2023
Última Ação: REJEITADO COM 6 (SEIS) VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES ANDRÉ LUÍS DE MENEZES, ANGELINO CLÁUDIO PIMENTA NETO, EUSTÁQUIO CÂNDIDO PIMENTA NETO, GIUSEPPE LISBOA LAPORTE, JOÃO PAULO FERNANDES RESENDE E SANDRO JOSÉ DOS SANTOS E 1 (UM) VOTO FAVORÁVEL DO VEREADOR RENATO GONZAGA DE MELO, ESTANDO AUSENTES NO MOMENTO DA VOTAÇÃO OS VEREADORES DAMIRES RINARLLY OLIVEIRA PINTO, ERIVELTON MARTINS JAYME DA SILVA, PEDRO AMÉRICO DE ALMEIDA, OSWALDO ALVES BARBOSA E WASHINGTON FERNANDO BANDEIRA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023
Data Anexação: 16 de Maio de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 338/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 005-E-2023.
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Data Anexação: 16 de Maio de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 339/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 045/2023.
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023
Data Anexação: 16 de Maio de 2023
Autor(es):
Professor Eustáquio
, Sandro José
Texto Original
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PAR 340/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2023 COM SOLICITAÇÃO DE DILIGÊNCIA.
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Data Anexação: 16 de Maio de 2023
Autor(es):
Damires Rinarlly
Texto Original
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PAR 341/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 049/2023 E COMUNICADO Nº 156/2023.
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023
Data Anexação: 16 de Maio de 2023
Autor(es):
Damires Rinarlly
Texto Original
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PAR 342/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 030-E-2021 E COMUNICADO 157/2023.
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 30 de 2021
Data Anexação: 16 de Maio de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 343/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI 018/2023 E COMUNICADO 159/2023.
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Julho de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023
Data Anexação: 16 de Maio de 2023
Autor(es):
Erivelton Jayme
Texto Original
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PAR 344/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI 028-E-2023.
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023
Data Anexação: 16 de Maio de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 345/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 006-E-2023 E COMUNICADO 158/2023.
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Julho de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
Data Anexação: 18 de Maio de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 346/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 056/2023 E COMUNICADO 158/2023.
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2023
Data Anexação: 18 de Maio de 2023
Autor(es):
Pastor Angelino
Texto Original
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PAR 347/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 058/2023 E COMUNICADO 158/2023.
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023
Data Anexação: 18 de Maio de 2023
Autor(es):
Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original
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PAR 348/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 059-E-2023 E COMUNICADO 158/2023.
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023
Data Anexação: 19 de Maio de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 349/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 005/2023 E COMUNICADO 158/2023.
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
Data Anexação: 18 de Maio de 2023
Autor(es):
João Paulo Pé Quente
Texto Original
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PAR 350/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 001/2023 SOLICITANDO DILIGÊNCIA
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023
Data Anexação: 18 de Maio de 2023
Autor(es):
Vado Silva
Texto Original
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PAR 351/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, DEFESA DO DEFICIENTE E DEFESA DO CONSUMIDOR AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2023 E COMUNICADO Nº 160/2023
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
DHCDDDC - Dir. Humanos, Cidadania, Def. do Deficiente e Dir. do Consum
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 3 de 2022
Data Anexação: 19 de Maio de 2023
Autor(es):
Damires Rinarlly
Texto Original
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PAR 352/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, DEFESA DO DEFICIENTE E DEFESA DO CONSUMIDOR AO PROJETO DE LEI Nº 037/2023 E COMUNICADO Nº 160/2023
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
DHCDDDC - Dir. Humanos, Cidadania, Def. do Deficiente e Dir. do Consum
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023
Data Anexação: 18 de Maio de 2023
Autor(es):
Damires Rinarlly
Texto Original
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PAR 353/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, DEFESA DO DEFICIENTE E DEFESA DO CONSUMIDOR AO PROJETO DE LEI Nº 038/2023 E COMUNICADO Nº 160/2023
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
DHCDDDC - Dir. Humanos, Cidadania, Def. do Deficiente e Dir. do Consum
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Julho de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023
Data Anexação: 18 de Maio de 2023
Autor(es):
Damires Rinarlly
Texto Original
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PAR 354/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇAO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 021/2023
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023
Data Anexação: 18 de Maio de 2023
Autor(es):
João Paulo Pé Quente
Texto Original
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PAR 355/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 029-E-2023
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023
Data Anexação: 18 de Maio de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 356/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 029-E-2022
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 29 de 2022
Data Anexação: 18 de Maio de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 357/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010-E-2023
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2023
Data Anexação: 18 de Maio de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 358/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 035-E-2023
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023
Data Anexação: 18 de Maio de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 359/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 030-E-2021.
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 30 de 2021
Data Anexação: 18 de Maio de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 360/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 091/2021.
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2021
Data Anexação: 18 de Maio de 2023
Autor(es):
Giuseppe Laporte
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 361/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 034/2022.
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2022
Data Anexação: 18 de Maio de 2023
Autor(es):
Giuseppe Laporte
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 362/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2023.
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
CESP - Comissão Especial
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023
Data Anexação: 23 de Maio de 2023
Autor(es):
Erivelton Jayme
Texto Original
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PAR 363/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 003-E-2023.
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
Data Anexação: 23 de Maio de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 364/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 045/2022.
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Junho de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022
Data Anexação: 23 de Maio de 2023
Autor(es):
Giuseppe Laporte
Texto Original
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PAR 365/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 006-E-2023 E COMUNICADO Nº 161/2023.
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Julho de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
Data Anexação: 23 de Maio de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 366/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 030-E-2023 E COMUNICADO Nº 161/2023.
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023
Data Anexação: 23 de Maio de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 367/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 049/2023 E COMUNICADO Nº 162/2023.
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023
Data Anexação: 23 de Maio de 2023
Autor(es):
Damires Rinarlly
Texto Original
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PAR 368/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 060-E-2023 E COMUNICADO Nº 164/2023.
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2023
Data Anexação: 23 de Maio de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 369/2023 - Parecer
Ementa: PARECER CONTRÁRIO DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 061/2023 E COMUNICADO Nº 164/2023.
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023
Data Anexação: 23 de Maio de 2023
Autor(es):
Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original
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PAR 370/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 063/2023 E COMUNICADO Nº 164/2023.
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Julho de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2023
Data Anexação: 23 de Maio de 2023
Autor(es):
Sandro José
Texto Original
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PAR 371/2023 - Parecer
Ementa: PARECER CONTRÁRIO DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 064/2023 E COMUNICADO Nº 164/2023.
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Veto autuado e incluso em pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2023
Data Anexação: 23 de Maio de 2023
Autor(es):
Pastor Angelino
Texto Original
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