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O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Em reunião de representantes deste Gabinete com representantes do SINSERLAF, Sindicato dos Servidores Públicos de Conselheiro Lafaiete, foi repassado que a solução para a recém discussão do aumento das aulas das disciplinas de Geografia e História e por consequência diminuição das aulas de Português na grade de ensino Municipal, prejudicando por conseguinte servidores lotados no cargo de Professor de Português. Pois bem, após diálogo e explicação foi concluído que a volta do sexto horário, duas vezes por semana na rede de ensino Público Municipal, resolveria totalmente o problema sem prejuízo para professores e alunos. Neste sentido, requer: 1- Existe a possibilidade de implantação do sexto horário duas vezes por semana no sistema de Ensino Municipal? 2- Caso não ocor

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Em contato com moradores do bairro Copacabana, foi repassado que o bairro não conta com o serviço dos Correios, sendo que os moradores têm que retirar suas encomendas e correspondência no centro da cidade. Neste sentido, requer: 1- Existe possibilidade de que o setor competente viabilize acordo com os Correios para resolver a demanda e levar o serviço ao bairro Copacabana?

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, 0 Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Foi recebida denúncia neste gabinete de negativa de atendimento odontológico no PSF do bairro Gagé, mesmo que na unidade, naquele momento, houvesse dentista disponível, sob a justificativa de não haver auxiliar para atendimento. Neste sentido, requer: 1- Procede a informação recebida por denúncia de que o posto está sem auxiliar? 2- Se verídico, qual a estratégia que o executivo adotará para a retomada de atendimentos odontológicos na unidade de saúde?

Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal, A Vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus, solicitando informações acerca dos servidores públicos contratados no cargo de professores, sendo elas: • Há algum estudo por parte da Secretaria de Educação para estender o vínculo formalizado com os professores contratados no ano de 2023, para o ano letivo de 2024 ou permanecerá chamando os candidatos de acordo com a ordem de classificação do último processo seletivo? • Qual a fundamentação jurídica utilizada para a decisão da Secretaria de Educação sobre o tema?

Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal, A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus, solicitando informações acerca do ESF do Amaro Ribeiro, sendo elas: • Foi constatada a necessidade de troca das divisórias dos cômodos (estão mofadas), dos armários, dos vidros das janelas (estão quebrados) e da lâmpada do consultório médico (a atual está gerando pouca iluminação). Sendo assim, quando os referidos reparos/trocas serão feitos? • Foi constatada a necessidade de instalação de grades de proteção em algumas janelas e de aquisição de uma mangueira maior para a limpeza. Sendo assim, quando o referido ESF será contemplado com esses itens? • Foi constatada a necessidade de fechamento da área externa, próximo ao tanque, tendo em vista que a abertura facilita o cometimento de furtos no local. Sendo assim, quando será feita a referida adaptação? • (CONTINUA)

Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal, A Vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus, solicitando informações acerca do ESF DO SANTA CRUZ II, sendo elas: • Foi constatada a necessidade de manutenção na autoclave (está quebrada) e da descarga do banheiro dos servidores (está com defeito), colocar divisória para o local onde fica o lixo contaminado e para o local onde os ACS ficam, bem como reparos no telhado do local onde são realizadas as vacinações (está com goteira). Sendo assim, questiona-se quando serão realizados os reparos/trocas indicadas? • Foi constatada a falta de agulha infantil avulsa. Sendo assim, questiona-se quando esse item será enviado para a unidade? • Foi constatada a falta de dentista e médico no local. Sendo assim, questiona-se quando será realizada a contratação destes profissionais? • No local tem acessibilidade?

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Foi recebida denúncia neste gabinete de que o rio que passa próximo a rua Édson da Silva Campolina, no bairro Jardim do Sol está causando pânico nos moradores da região, pois com a elevação do nível do no devido ao aumento das chuvas, está ocorrendo o desaterrando residências e disseminando medo nos proprietários de imóveis da região. Neste sentido, requer: - Existe possibilidade de incluir a construção de um muro de arrimo/contenção para o referido rio, visando evitar futuras tragédias, por toda a extensão do bairro Jardim do Sol? 2- É possível realizar outra obra para a resolução do problema?

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência designe audiência pública para discussão da Prestação de serviço dos Correios em Conselheiro Lafaiete. Propomos para a referida audiência a presença dos seguintes convidados: • O Secretário de Obra e Meio Ambientes; • O Secretário de Planejamento; • O Secretário do Desenvolvimento Social; • O Secretário do Desenvolvimento Econômico; • Moradores dos bairros Copacabana, São Judas Tadeu e Jardim Europa; • Um representante dos Correios; • Um representante do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito;

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Em contato com moradores do bairro Jardim Europa, foi repassado que o bairro não conta com o serviço dos Correios, sendo que os moradores têm que retirar suas encomendas e correspondência no centro da cidade. Neste sentido, requer: 1- Existe possibilidade de que o setor competente viabilize acordo com os Correios para resolver a demanda e levar o serviço ao bairro Jardim Europa?

Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal, A Vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus, solicitando informações acerca do ESF DO SANTA CRUZ I, sendo elas: • Foi constatada a necessidade de instalação de iluminação na sala da farmácia, troca das portas (estão quebradas), instalação de divisória para a sala dos ACS, pintura em toda a unidade (presença de mofo) e reparos nas rachaduras do local. Sendo assim, questiona-se quando serão realizados os reparos/trocas indicadas? • Foi constatada a falta de materiais de limpeza no local. Sendo assim, questiona-se quando esses itens serão enviados para a unidade? • Foi constatada a necessidade de uma nova maca para a vacinação de crianças. Sendo assim, questiona-se quando será enviado o referido item para o local? para o local?

Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal, O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras/Meio Ambiente e Planejamento solicitando que seja encaminhado a esta Casa Legislativa informações e esclarecimentos referentes a CONSTRUÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA NO BAIRRO SATÉLITE: Conforme já é de conhecimento, será realizada e se encontra no cronograma de obras do Bairro Satélite a construção de uma pista de caminhada no referido bairro. Através do Requerimento n° 234/2023,0 Executivo manifestou que a Secretaria de Obras e Meio Ambiente estaria fazendo os estudos necessários para que possa viabilizar a referida obra. Entretanto, até a presente data nada se evoluiu afim de executar a pista de caminhada no bairro. Por essa razão, faz-se os seguintes questionamentos: Qual foi a conclusão ou como se encontra os estudos realizados pela Secretaria de Obras(CONTINUA)

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente para a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE solicitando que informe as seguintes questões atinentes ao agendamento de consulta nas ESF's: • Existe uma norma uniformizando a forma de agendamento de consultas nas unidades Estratégia Saúde da família? • Nas unidades onde se realiza a marcação em datas específicas, com limite de atendimentos mensais, na hipótese de pacientes prioritários em número igual ou próximo à oferta de vagas, como é realizado o atendimento da população sem prioridade? • Existe uma alternativa para a marcação de consultas de pessoas que não podem comparecer no dia específico do mês para o agendamento? • Quando acontece a falta de médico no dia da consulta, o paciente é encaminhado para outra ESF e/ou reagendado automaticamente ou precisa novamente aguardar a data específica para entrar na fila e realizar a marcação? • Existe a possibilidade (...Continua).

O Vereador infra-assinado na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja designada reunião nesta Câmara Municipal para discutir sobre o atendimento do SAMU aos setores públicos do município de Conselheiro Lafaiete. Solicitamos que sejam convidados o Representante do SAMU, a Secretária de Desenvolvimento Social, a Secretária de Saúde, o Secretário de Defesa Social, o representante do Ministério Público de Minas Gerais, o Comandante da Polícia Militar, a representante do CAPS e a representante da Vigilância Socioassistencial. Requer ainda que a reunião seja gravada e lavrada ata.

Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal, A Vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mário Marcus, solicitando informações acerca da escola municipal Jadir Pinto de Azevedo, sendo elas: • Considerando que em 18/04/2022, por meio do oficio n° 054/2022, foi requerido providências em relação a manutenção da rede elétrica da escola municipal Jadir Pinto de Azevedo e que no dia 30/11/2023 um ventilador caiu do seu suporte, aparentemente por pane elétrica, questiona-se sobre quando foi realizada a última vistoria elétrica na escola? • Existe planejamento para que ocorram reparos na rede elétrica da escola? Quando? • A Prefeitura possui planejamento de vistoria/manutenção da rede elétrica nas escolas municipais?

Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, ouvida a Casa, requerem de V.Exa. que a Sessão Ordinária prevista para o dia 19 de dezembro seja realizada dia 11 de dezembro, às 19h30.

Exm°. Sr. Presidente da Câmara Municipal, O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a estrutura da Escola Municipal Prefeito Pedro Silva. Em visita à Escola, foram constatadas diversas situações prejudiciais à comunidade escolar: risco de acidente com contato com energia elétrica e materiais cortantes e enferrujados em locais de acesso aos alunos; forro trocado em janeiro já danificado e sem estar fechado; rachaduras no pátio; conforme fotografias abaixo. Dessa forma, solicita as seguintes informações: Qual a previsão para a correção das irregularidades acima apontadas?

O Vereador infra-assinado,, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que seja encaminhado a esta Casa Legislativa respostas para os seguintes questionamentos: Na Rua Santo Antônio de Pádua, Bairro São Benedito, com o início das fortes chuvas esta passou a sofrer com constantes alagamentos/:enchentes e a respectiva via se encontra bastante danificada. O Município já possui conhecimento da situação atual da referida rua? Há algum projeto a ser realizado no local acima informado visando conter os alagamentos/enchentes e também reparar os estragos já ocasionados pelas chuvas? Este projeto possui prazo para ser iniciado e, sanar os problemas?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que seja encaminhado a esta Casa Legislativa respostas para os seguintes questionamentos: No Bairro Lima Dias, existe um loteamento em que vem ocasionando inúmeros problemas às Ruas Adenor Gonçalves, Adriano Marques de Moura e Moacir de Souza Junior, além das adjacências, visto que com as fortes chuvas toda a, sujeira da obra vem escoando para as respectivas ruas, entupindo os bueiros e assim potencializando as enchentes/alagamentos no local, inclusive algumas residências já .foram atingidas, causando prejuízo aos moradores. O Município já possui conhecimento da situação atual das referidas ruas e suas adjacências? Há algum projeto a ser, realizado no local acima informado visando . conter os alagamentos/enchentes e também reparar os estragos já ocasionados pelas chuvas? Este projeto possui prazo para ser iniciado e sanar o

O vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, ouvida a Casa, vem respeitosamente à presença de V. Exa., tendo em vista que até a presente data a Gestora do Hospital São Vicente de Paulo não respondeu ao ofício n° 040/2023, datado de 24 de outubro de 2023, encaminhado por este vereador, requerer o encaminhamento de expediente ao Prefeito Municipal, a fim de que sejam solicitadas as seguintes informações da referida Gestora: 1) As verbas públicas repassadas à instituição hospitalar pelo Município de Conselheiro Lafaiete destinam-se ao pagamento de quais profissionais? 2) Como é realizado o repasse da verba pública municipal para o pagamento dos plantões médicos? 3) O repasse aos médicos plantonistas é realizado de forma integral ou há algum tipo de desconto? Se houver algum desconto, que seja justificada as razões e a destinação dos valores.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, Os Vereadores infra-assinados, na forma Regimental, ouvida a Casa, que seja encaminhada expediente ao Prefeito Municipal solicitando as seguintes informações: a) Os valores destinados por emenda impositiva para o setor de Órtese e Prótese no orçamento do ano de 2023 foram transferidos para a conta especifica, enviar os comprovantes de transferência e o saldo da conta; b) Enviar as notas de empenho das emendas impositivas do orçamento de 2023 que precisam ser cumpridas até o final deste ano; c) Qual o valor que tem na conta do fundo municipal de saúde especifico do setor de Órtese e Prótese, enviar o comprovante e o saldo da conta; d) Qual o valor utilizado nos últimos quatro anos para aquisição de materiais para o setor de setor de Órtese e Prótese, enviar os comprovantes de empenho e notas fiscais; e) Enviar o comprovante da publicação da licitação para aquisição de materiais para o setor de setor... (CONTINUA)

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, O Vereador infra-assinado, na forma Regimental, ouvida a Casa, que seja encaminhada expediente ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Defesa Social, solicitamos as seguintes informações: a) O Município tem algum estudo para instalar placas de trânsito que alertam o risco de inundação nos pontos de alagamento no Município; b) Qual o motivo do Município não instalar placas de trânsito que alertam o risco de inundação de forma urgente nos locais que já temos ciência de inundação.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente, ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Fazenda de Conselheiro Lafaiete para que informe, de forma detalhada e especificada, todos os recursos direcionados para a Estratégia Saúde da Família - ESF do Santa Cruz I (Barreira). Se foi utilizado algum recurso recebido por meio de emenda parlamentar, informando quem a destinou e os seus valores; se houve a utilização de algum recurso por força do artigo 159 - A da Lei Orgânica Municipal (emenda impositiva) mencionando quem a direcionou e a quantia; se houve emprego de recursos próprios; se houve utilização de recursos recebidos por meio de algum convênio, entre outros.

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus, solicitando informações acerca do ICMS esportivo, sendo elas: • O município recebe do Governo Estadual o repasse referente ao ICMS esportivo? • Qual o valor recebido referente ao ICMS esportivo? • Quais projetos municipais são custeados com o repasse do ICMS esportivo?

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus, solicitando informações acerca da escola municipal Professor Doriol Beato, sendo elas: • Há informações de que a fachada da referida escola está sendo pintada, porém com a presença de diversas trintas e sem expectativa de reparos. Sendo assim, questiona-se se haverá algum reparo nas referidas trintas? Caso positivo, quando? • As trintas geram algum risco para a estrutura da escola? Encaminhar documento de ateste emitido pelo responsável técnico.

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus, solicitando informações acerca da coleta seletiva, sendo elas: • A tabela dos bairros com coleta seletiva vem sendo cumprida? • Existem ruas que não são contempladas pela coleta seletiva? Por qual motivo? • Para que a coleta seletiva seja realizada é necessário agendamento com um representante das associações ou a coleta é feita ativamente pelas associações de acordo com o previsto na tabela?

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, O Vereador infra-assinado, na forma Regimental, ouvida a Casa, que seja encaminhada expediente ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Defesa Social, que devido a resposta do requerimento 401/2023, solicitamos as seguintes informações: a) O Município tem mapeado quais são os locais passiveis de alagamento no Município; bJ Existe algum projeto no Município para instalar rede pluvial nos locais que tem alagamento no Município; Por fim, solicitamos a instalação de placas de trânsito que alerta o risco de inundação em todos os pontos de alagamento no Município.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência que seja encaminhado expediente para a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS solicitando que informe os seguintes questionamentos a respeito da UBS Santa Clara: • Qual a razão da obra estar parada há mais de 30 dias? • Qual será o impacto da paralisação no prazo de entrega do estabelecimento de saúde? • Está havendo deterioração dos materiais já adquiridos e que estão no local? • O andamento da obra está em consonância com o cronograma apresentado e as medições já realizadas?

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a casa, requer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, para que avalie a possibilidade de fornecimento de cestas básicas às famílias das crianças que deixarão de frequentar a escola no período de férias escolares. Muitas dessas famílias são de baixa renda e a merenda escolar é em alguns casos a única, ou a mais completa refeição que a criança possui no dia.

O vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado expediente ao Sr. Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Defesa Social que nos informe: - quando foi celebrado o contrato de prestação de serviço de transporte coletivo de nossa cidade com a empresa Viação Umuarama Ltda. que encontra-se vigente? - Quais são as linhas, itinerários e horários que devem ser cumpridos pela empresa? Favor enviar a lista discriminada por bairros. - Quais são as possibilidades de ampliações dos itinerários e horários? Existe previsão para implementação dessas ampliações? - Como está sendo realizada a fiscalização por parte do município do cumprimento do contrato em relação a oferta de linhas e os seus horários?

O vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado expediente ao Sr. Prefeito e à Secretária Municipal de Saúde solicitando que nos seja encaminhada planilha constando a demanda reprimida de todas as cirurgias pendentes em nosso município, especificando os dados por especialidade médica, tempo de espera para realização do procedimento e a quantidade que é realizada mensalmente de cada cirurgia.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente para a SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO, solicitando informações sobre a empresa de telefonia que presta serviço aos setores municipais através do prefixo 99239, informando: A) Qual empresa de telefonia presta esse serviço aos setores do município? B) Qual secretaria/servidor é o responsável pela fiscalização/acompanhamento do contrato de prestação deste serviço? C) Há denúncias de não cumprimento do contrato ou referente a qualidade do serviço prestado? D) Se sim, quais as providências foram tomadas pelo município?

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o terreno situado ao lado da área onde está sendo construída a UBS no Bairro Santa Clara, sendo : A) o terreno é de propriedade do município? B) Em caso de resposta positiva informar se já tem destinação de uso para o mesmo e qual seria a finalidade. C) Caso não tenha destinação definida solicitamos informar se o local pode ser destinado para construção de uma creche municipal.

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a retirada das lixeiras da Av. Prefeito Mário Rodrigues Pereira. No dia 13/12/2023, as lixeiras da Av. Prefeito Mário Rodrigues Pereira foram retiradas pela empresa Terraplanagem São Sebastião. Por qual razão as lixeiras foram retiradas? Qual será a sua destinação? Haverá substituição das lixeiras?

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 002/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 003/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 004/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 005/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 006/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 007/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 008/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 009/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 010/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 011/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 012/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 013/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 014/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 016/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 017/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 019/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 020/2023.