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Emenda nº 02 ao Projeto de Lei nº 128-E-2023.

EMENDAS Nº 01 E 02 AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2023.

EMENDAS Nº 01 A 03 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014-E-2023.

EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI 010-E-2024.

EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 134/2023.

EMENDAS Nº 01 E 02 AO PROJETO DE LEI Nº 021-E-2024.

EMENDAS Nº 01 E 02 AO PROJETO DE LEI Nº 022-E-2024.

EMENDAS Nº 01 E 02 AO PROJETO DE LEI Nº 023-E-2024.

EMENDAS Nº 01 E 02 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 031-E-2023.

Emenda ao Projeto de Lei 128-E-2024.

Emenda ao Projeto de Lei nº 143-E-2023.

EMENDA 001 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 034-E-2023.

EMENDAS 01, 02 E 03 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 006-E-2024.

EMENDA 3 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 029-E-2023

EMENDAS AO PROJETO DE LEI 051-E-2024.

Emendas nº 01 a 03 ao Projeto de Lei nº 050-E-2024.

EMENDAS 01 A 05 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 020-E-2023.

EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 117-E-2024.

Emendas nº 01 e 02 apresentadas pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 108-E-2024.

Emendas nº 01 a 04 apresentadas pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 109-E-2024.

Emenda nº 01 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2024.

EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTARES AO PROJETO DE LEI Nº 108-E-2024. PARA ACESSO ÀS EMENDAS VIDE ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO"

EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTARES AO PROJETO DE LEI Nº 109-E-2024. PARA ACESSO ÀS EMENDAS VIDE ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO"

EMENDAS Nº 01 A 04 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

EMENDA AO PROJETO DE LEI 126-E-2024.

EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 15-E-2024.

EMENDAS 01 A 06 AO PROJETO DE LEI 127-E-2024.

EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019-E-2024.

PROPOSTA DE MODIFICAÇÃO DE REDAÇÃO - EMENDA N°07.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ADICIONAR MAIS ILUMINAÇÃO NO TÚNEL, SE FAZ NECESSARIO DEVIDO AO ESTADO DE HORROR QUE VEM CAUSANDO NOS MUNÍCIPES QUE PRECISAM UTILIZAR O ESPAÇO NO COTIDIANO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA PERNAMBUCO COM A RUA BENJAMIN GRANHA SENRA NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO PÉSSIMO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE EFETUAR A INSTALAÇÃO DE PLACA DE TRÂNSITO PROIBINDO O ESTACIONAMENTO DE CAMINHÃO E ÔNIBUS NA RUA JOÃO FRANCO RIBEIRO, EM FRENTE AO NÚMERO 421, NO BAIRRO ANGÉLICA. OS VEÍCULOS DE GRANDE PORTE GERAM TRANSTORNO PARA OS MORADORES QUE MUITAS VEZES TEM DIFICULDADE PARA GUARDAR SEUS VEÍCULOS NAS GARAGENS.

NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOMINGOS BORGES, NO BAIRRO CARIJÓS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA ROTATÓRIA DA RUA OSVALDO VIEIRA, NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO, TENDO EM VISTA QUE O LOCAL SE ENCONTRA ABANDONADO, NÃO SENDO POSSÍVEL UTILIZÁ-LA CONFORME A SUA FINALIDADE PRECÍPUA, QUAL SEJA, O LAZER. EM TEMPO, COMO MEDIDA EMERGENCIAL, SOLICITA-SE QUE SEJA REALIZADA CAPINA NA REFERIDA PRAÇA BEM COMO A PINTURA DO MEIO-FIO EM TORNO DA MESMA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA ALTERAR O SENTIDO DA RUA ADEMAR DE BARROS, PASSANDO-SE PARA MÃO E CONTRA-MÃO, TENDO EM VISTA SOLICITAÇÃO DE ALGUNS MORADORES DA LOCALIDADE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NA RUA OLEGÁRIO PINTO, N° 67, PARA QUE SEJA REALIZADA A SUA LIMPEZA, SOB PENA DAS SANÇÕES PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.

NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO ENTRE OS CRUZAMENTOS DAS RUAS LOPES FRANCO E CATAGUASES.

NECESSIDADE DE LIMPEZA DE RESTO DE ASFALTO JOGADO EM LOTES PRIVADOS NA RUA JOSÉ HILÁRIO DA COSTA, NOVO HORIZONTE.

NECESSIDADE DE COLETA DE LIXO NA RUA JOSÉ DE OLIVEIRA BRUNO.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E INSTALAÇÃO DE BUEIROS NAS RUAS MARQUES DE POMBAL E PACÍFICO VIEIRA.

NECESSIDADE DE INSTALAR PLACA E PINTURA VIÁRIA NA RUA MELVIN JONES EM FRENTE AO N° 700 DE PROIBIDO ESTACIONAR VISANDO A MANOBRA PARA A GARAGEM DO PRÉDIO.

NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE BUEIROS NA RUA JOSÉ MENDES, BAIRRO REAL DE QUELUZ.

NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DE SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL MERIDIONAL, APÓS UMA VISITA À INSTITUIÇÃO. DURANTE A VISITA, FOI IDENTIFICADO UM ESPAÇO CONSIDERÁVEL QUE PODERIA SER APROVEITADO PARA A CRIAÇÃO DE NOVAS SALAS, CONTANDO JÁ COM UMA LEVE ESTRUTURA. A AMPLIAÇÃO DAS SALAS DE AULA É FUNDAMENTAL PARA ATENDER À DEMANDA CRESCENTE DE ALUNOS E CONTRIBUIR PARA DESAFOGAR A NECESSIDADE DE VAGAS NAS CRECHES LOCAIS. O ESPAÇO IDENTIFICADO APRESENTA CONDIÇÕES PROPÍCIAS PARA A CRIAÇÃO DESSAS NOVAS SALAS, O QUE SERIA CRUCIAL PARA MELHORAR A QUALIDADE DO ENSINO E GARANTIR UM AMBIENTE MAIS ADEQUADO PARA O APRENDIZADO.

NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARIANA REZENDE, LOCALIZADA NO BAIRRO PROGRESSO, POIS SUA AUSÊNCIA PREJUDICA A MOBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA DA COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA RUA 21 DE ABRIL, NAS PROXIMIDADES DOS NÚMEROS 16 E 21, A REFERIDA VIA TEM SIDO FREQUENTEMENTE UTILIZADA POR PEDESTRES, E A AUSÊNCIA DE UMA FAIXA ELEVADA COMPROMETE A SEGURANÇA DOS TRANSEUNTES, ESPECIALMENTE NAS IMEDIAÇOES DOS ENDEREÇOS MENCIONADOS.

NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NA RUA MANOEL FRANCISCO DA CUNHA, SITUADA NO BAIRRO JARDIM DOS INCONFIDENTES. A VIA ENCONTRA-SE NOTAVELMENTE ESBURACADA, O QUE TEM GERADO TRANSTORNOS PARA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES E VEÍCULOS. A PRECARIEDADE DO PAVIMENTO APRESENTA RISCOS À SEGURANÇA DOS RESIDENTES E COMPROMETE A FLUIDEZ DO TRÁFEGO LOCAL.

NECESSIDADE URGENTE DE MANUTENÇÃO DO MONUMENTO EM HOMENAGEM AO EX COMBATENTE INSTALADO NA PRAÇA DA BANDEIRA, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, INCLUIDO PINTURA E MELHORA DA ILUMINAÇÃO, A FIM DE EVITAR ATOS DE VANDALISMO E INIBIR A PRESENÇA DE USUÁRIOS DE DROGAS NO LOCAL, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA AOS FREQUENTADORES DA REFERIDA PRAÇA.

NECESSIDADE URGENTE DE DEMARCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO CRUZAMENTO DAS RUAS FRANCISCO LOBO COM RUA VERADOR LEO FRANCO E RUA DIJALMA DUARTE, A FIM DE MELHORAR O ACESSO AOS BAIRROS ROCHEDO, REAL DE QUELUZ E MOINHOS, OBJETIVANDO PRINCIPALMENTE, EVITAR ACIDENTES / ATROPELAMENTOS, E PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA AOS MOTORISTAS E PEDESTRES.

NECESSIDADE DE CAPINA E LIMPEZA DA RUA ANTÔNIO ALMEIDA SANTOS NO BAIRRO JK, TENDO EM VISTA QUE O MATO VEM TOMANDO CONTA DA RUA.

NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA RUA ANTÔNIO ALMEIDA SANTOS NO BAIRRO JK, TENDO EM VISTA QUE UMA PARTE SE ENCONTRA INTERDITADA, CAUSANDO RISCOS AOS PEDESTRES, BEM COMO INVIABILIZANDO O TRÂNSITO DE VEÍCULOS, ESPECIALMENTE OS DE TRANSPORTE PÚBLICO.