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O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. No impositivo do ano de 2023 através da Emenda 89, alterou-se a dotação orçamentária 10.302.8.2023 - NÚCLEO ESPECIALIZADO REABILITAÇÃO, sendo destinados R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) com a finalidade de aquisição de MATERIAL DE CONSUMO, por este Vereador. Neste sentido, requer: 1- A planilha detalhada do uso da referida verba, apontando onde os valores estão sendo devidamente utilizados. 2- Esclarecimento se a referida verba já foi inteiramente utilizada ou ainda existe saldo.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. No impositivo do ano de 2023 através da Emenda 91, alterou-se a dotação orçamentária 10.305.9.2047 - MANUT. VIGILÂNCIA AMB. E ZOONOSES, sendo destinados R$19.000,00 (dezenove mil reais) com a finalidade de aquisição de MATERIAL DE CONSUMO, por este Vereador. Neste sentido, requer: 1- A planilha detalhada do uso da referida verba, especificando onde os valores foram devidamente utilizados. 2- A referida verba já foi inteiramente utilizada, ou ainda existe saldo?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. No impositivo do ano de 2023 através da Emenda 95, alterou-se a dotação orçamentária 12.365.13.2070 - MANUTENÇÃO DA CRECHE (0 A 3 ANOS), sendo destinados R$8.000,00 (oito mil reais) com a finalidade de aquisição de MATERIAL DE CONSUMO, por este Vereador. Neste sentido, requer: 1- A planilha detalhada do uso da referida verba, especificando onde os valores foram devidamente utilizados. 2- A referida verba já foi inteiramente utilizada, ou ainda existe saldo?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. No impositivo do ano de 2023 através da Emenda 97, alterou-se a dotação orçamentária 27.813.26.2110 - MANUTENÇÃO DE ÁREAS DE LAZER! ESPORTE, sendo destinados R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais) com a finalidade de OBRAS E INSTALAÇÕES, por este Vereador. Neste sentido, requer: 1- A planilha detalhada do uso da referida verba, especificando onde os valores foram devidamente utilizados. 2- A referida verba já foi inteiramente utilizada, ou ainda existe saldo?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. No impositivo do ano de 2023 através da Emenda 98, alterou-se a dotação orçamentária 15.451.16.1058 - CONST. MANUT. PRAÇAS PARQUES JARDINS, sendo destinados R$20.000,00 (vinte mil reais) com a finalidade de OBRAS E INSTALAÇÕES, por este Vereador. Neste sentido, requer: 1- A planilha detalhada do uso da referida verba, especificando onde os valores foram devidamente utilizados. 2- A referida verba já foi inteiramente utilizada, ou ainda existe saldo?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. No impositivo do ano de 2023 através da Emenda 99, alterou-se a dotação orçamentária 10.122.1.2023 - MANUT. ATIVIDADES SEC. MUN. SAÚDE, sendo destinados R$5.000,00 (cinco mil reais) com a finalidade de aquisição de EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE, por este Vereador. Neste sentido, requer: 1- A planilha detalhada do uso da referida verba, especificando onde os valores foram devidamente utilizados. 2- A referida verba já foi inteiramente utilizada, ou ainda existe saldo?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. No impositivo do ano de 2023 através da Emenda 96, alterou-se a dotação orçamentária 27.813.26.1107 - CONSTRUÇÃO DE ÁREAS DE LAZERJESPORTES, sendo destinados R$60.000,00 (sessenta mil reais) com a finalidade de OBRAS E INSTALAÇÕES por este Vereador. Neste sentido, requer: 1- A planilha detalhada do uso da referida verba, especificando onde os valores foram devidamente utilizados. 2- A referida verba já foi inteiramente utilizada, ou ainda existe saldo?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. No impositivo do ano de 2023 através da Emenda 93, alterou-se a dotação orçamentária 27.122.1.2109 - MANUT. ATIVIDADES ESPORTE E LAZER, sendo destinados R$20.000,00 (vinte mil reais) com a finalidade OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA, por este Vereador. Neste sentido, requer: 1- A planilha detalhada do uso da referida verba, especificando onde os valores foram devidamente utilizados

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. No impositivo do ano de 2023 através da Emenda 94, alterou-se a dotação orçamentária 12.122.1.2053 - MANUT. ATIV. SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, sendo destinados R$15.000,00 (quinze mil reais) com a finalidade de aquisição de EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, por este Vereador. Neste sentido, requer: 1- A planilha detalhada do uso da referida verba, especificando onde os valores foram devidamente utilizados. 2- A referida verba já foi inteiramente utilizada, ou ainda existe saldo?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. No impositivo do ano de 2023 através da Emenda 90, alterou-se a dotação orçamentária 10.301.7.2027 - MANUTENÇÃO ATENÇÃO BÁSICA; sendo destinados R$ 9.000,00 (nove mil reais) com a finalidade de aquisição de MATERIAL DE CONSUMO e R$ 30,000,00 (trinta mil reais) com a finalidade de aquisição de EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, por este Vereador. Neste sentido, requer: 1- Uma planilha detalhada do uso de .cada uma das referidas verbas, apontando onde os valores estão sendo devidamente utilizados. 2- Esclarecimento se a referida verba já foi inteiramente utilizada ou ainda existe saldo.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. No impositivo do ano de 2022 através da Emenda 11, alterou-se a dotação orçamentária 15.451.16.1134 - PAVIMENTAÇÃO E ABERTURA DE RUAS E AVENIDAS, sendo destinados R$ 100.000,00 (cem mil reais) com a finalidade de OBRAS E INSTALAÇÕES, por este Vereador. Neste sentido, requer: 1- A planilha detalhada do uso da referida verba, apontando onde os valores foram devidamente utilizados.

Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal, O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que seja encaminhado a esta Casa Legislativa informações referentes à IMPLANTAÇÃO DE TRATAMENTO ONCOLÓGICO NO MUNICÍPIO: Tendo em vista o decurso do prazo para resposta ao Requerimento n° 225/2024, bem como a confirmação dada recentemente pelo Executivo para implantação de tratamento oncológico no Município, faz-se os seguintes questionamentos: Tendo sido informado nas redes sociais do Município que as consultas clínicas oncológicas iniciarão a partir do dia 05/08/2024 no Hospital e Maternidade São José, existe um número de profissionais definidos para atuarem especificamente junto ao tratamento oncológico? (...)

Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal, A Vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso 1, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus, solicitando informações acerca de desapropriação, sendo elas: • Foi realizado algum processo de desapropriação de imóveis próximo ao cemitério Vale do Ipê? • Qual foi o motivo específico para as desapropriações? • Qual foi o valor da indenização estipulado para os imóveis desapropriados? • A indenização já foi paga aos proprietários do imóvel? Se sim, quando? • Caso a indenização ainda não tenha sido paga, qual o motivo do atraso e qual a previsão para o pagamento?

Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal, A Vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso 1, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mano Marcus, solicitando informações acerca do transporte para as pessoas que frequentam o Centro de Convivência Municipal para Adultos Especiais Monsenhor Galdino Rodrigues Malta, sendo elas: • Qual é a frequência atual das manutenções preventivas da van destinada ao transporte de pessoas adultas especiais? • Há um plano de manutenção regular em vigor para garantir que a van esteja sempre em boas condições de funcionamento? • Quais são as razões mais comuns para a van estar frequentemente fora de serviço? • Existe um veículo reserva disponível para substituir a van quando ela está em manutenção ou conserto? • Quais medidas estão sendo tomadas para garantir que o transporte das pessoas adultas especiais não seja interrompido devido a falhas na van? • A prefeitura tem conhecimento de (...)

Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal, A Vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso 1, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus, solicitando informações acerca da escola Professor Doriol Beato, sendo elas: • Já houve reclamação no sentido de que as alunas e alunos carregam grande volume de peso em decorrência dos livros escolares? • É possível que sejam instalados armários na escola, evitando que as alunas e alunos carreguem os livros desnecessariamente? Caso positivo, quando poderá ser adotada esta medida?

Exm°. Sr. Presidente da Câmara Municipal, A Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural por meio dos vereadores infra-assinados, nos termos do art. 88, inciso VIII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa. encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o setor de endemias, tendo em vista o recebimento da denúncia 124/2024. Há algum ACE lotado na Secretaria de Saúde? Foi feito algum treinamento para os últimos contratados? Há alguma meta a ser alcançada por cada ACE? Se sim, como ela é apurada e como ela é auditada? A Ouvidoria ou Controladoria recebeu alguma reclamação ou denúncia sobre a realização das tarefas dos ACE?

Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal, O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que seja encaminhado a esta Casa Legislativa informações referentes à ACADEMIA AO AR LIVRE DO BAIRRO LIMA DIAS: A academia ao ar livre do Bairro Lima Dias foi instalada na Rua Benedito Firmino Braga. Entretanto, os moradores do Bairro têm se manifestado que o local onde foi instalado não atende o respectivo bairro, e que a academia ao ar livre deveria ter sido instalada em uma rua mais centralizada do Bairro. Desta forma, faz-se os seguintes questionamentos: Antes da instalação da academia ao ar livre no Bairro Lima Dias, foi feito um estudo de avaliação, conversa com moradores do Bairro, entre outras formas de análise para que fosse escolhido o referido local onde a academia se encontra instalada hoje? Quais critérios foram adotados pelo Município para que fosse definida (...)

Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal, A Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo, nos termos do art.196, inciso 1, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mano Marcus os seguintes apontamentos, bem como para que, de modo objetivo e inequívoco, responda: • No ano de 2023/2024, foram realizadas as vistorias trimestrais/semestrais dos veículos utilizados no transporte escolar? (Encaminhar cópia do laudo de vistoria e dos documentos apresentados).

Exm°. Sr. Presidente da Câmara Municipal, A Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural por meio dos vereadores infra-assinados, nos termos do art. 88, inciso VIII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa. encaminhe expediente ao Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano solicitando informações sobre a regularidade de funcionamento de uma empresa situada na Rua Benedito Alves Vieira e Rua Maria Elizena Vieira, São Dimas. Qual a conclusão dos processos 3927/2023 e 3897/2023 protocolados perante à Prefeitura? Ao CMDU para verificar a situação da empresa no prazo de 20 (vinte) dias se possível.

0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente, ao Prefeito Municipal, ao Secretário de Obras e ao Secretário de Esporte para que informe, de forma detalhada e especificada, todos os recursos direcionados para reforma/construção da Quadra Society do Bairro Cachoeira. Foi utilizado algum recurso recebido por meio de emenda parlamentar, informando quem a destinou e os seus valores; se houve a utilização de algum recurso por força do artigo 159 - A da Lei Orgânica Municipal (emenda impositiva) mencionando quem a direcionou e a quantia; se houve emprego de recursos próprios; se houve utilização de recursos recebidos por meio de algum convênio, entre outros.

0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente, ao Prefeito Municipal, ao Secretário de Obras e ao Secretário de Esporte para que informe, de forma detalhada e especificada, todos os recursos direcionados para reforma da Quadra de Esporte do Bairro Morro da Mina. Qual valor gasto para realizar a reforma da referida quadra? Foi utilizado algum recurso recebido por meio de emenda parlamentar, informando quem a destinou e os seus valores; se houve a utilização de algum recurso por força do artigo 159 - A da Lei Orgânica Municipal (emenda impositiva) mencionando quem a direcionou e a quantia; se houve emprego de recursos próprios; se houve utilização de recursos recebidos por meio de algum convênio, entre outros.

0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente, ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Esporte para que informe sobre o cumprimento do Projeto Nota 10. Quais equipes/entidades fazem parte do projeto neste ano 2024? Quais dias e horários das atividades de cada equipe/entidade? Quantos alunos participam do Projeta em cada equipe/entidade? Relacionar nome, data de nascimento, filiação e endereço completo (rua, número e bairro).

A Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo, nos termos do art. 196, inciso 1, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus os seguintes apontamentos, bem como para que, de modo objetivo e inequívoco, responda: • Qual a motivação para a proibição do uso do livro "O menino marrom" em sala de aula? • Há amparo junto ao Ministério da Educação em relação ao uso do livro em sala de aula? Caso positivo, a Secretaria de Educação pretende manter a decisão de proibição? • Caso o livro realmente seja proibido de ser utilizado em sala de aula, considerando que trata de temáticas como à promoção da igualdade racial, diversidade e inclusão, há planos para substituí-lo por outro de temática semelhante?

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso 1, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus, solicitando informações acerca da resposta ao requerimento 0 537/2023, sendo elas: • Considerando que foi informado que existe uma proposta de cessão de direito de uso do túnel Ovídio Barbosa, questiona-se qual o atual estado desta proposta? • Há estimativa de tempo para que seja feita esta cessão? • Caso negativo para a cessão, questiona-se se há um planejamento para reforma do referido túnel? Sendo positivo, quando será feita?

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso 1, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus, solicitando informações acerca da manutenção dos prédios escolares, sendo elas: • Considerando que no Plano Plurianual foi previsto na ação 2057 - Manutenção da Rede Física o valor de R$1.000.000,00 (um milhão de reais) para reforma das escolas públicas municipais no ano de 2024, questiona-se quanto foi efetivamente gasto até a presente data e em quais escolas? Indicar individualmente os valores investidos em cada escola e quais os melhoramentos feitos. (CONTINUA.... Napoleão Reis)

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer: 1- Porque foram retiradas as placas que sinalizam a obra da Trincheira do Bairro Paulo VI?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. É de conhecimento que para realizar uma obra próxima houve a necessidade de quebrar o assoalho da quadra da rua Brasil, bairro Jardim América. Após a conclusão da obra, foi restaurado todo o assoalho da quadra, porém após a reforma o piso ficou com um grande desnível e está gerando contusões em muitos moradores que utilizam o espaço. Neste sentido, requer: 1- A Prefeitura tem ciência do problema na referida quadra? 2- Quais medidas serão tomadas pelo executivo frente à situação?

As Comissões de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural e Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico por meio dos vereadores infra-assinados, nos termos do art. 88, inciso VIII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa. , diante da resposta ao Requerimento 141/2024 (denúncia CAC 58/2024) encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando o envio dos arquivos, tendo em vista que não localizamos o e-mail mencionado na resposta.

Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal, A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus, solicitando informações acerca do Processo Seletivo 001/2023 — Edital 01/2023, sendo elas: • Considerando que o edital ofereceu vagas imediatas e mais cadastro de reserva para o cargo de Agente Comunitário de Saúde - ACS, questiona-se se todas as pessoas classificadas dentro do número de vagas oferecidas foram chamadas. Caso negativo, por qual motivo? • Considerando a necessidade de cadastro prévio junto ao Ministério da Saúde para que sejam encaminhadas verbas de custeio dos vencimentos dos ACS, questiona-se se atualmente há alguma pendência em relação a cadastros e que está impedindo que candidatos aprovados dentro do número de vagas ofertadas sejam convocados. Caso positivo, detalhar a pendência.

Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal, A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso 1, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus, solicitando informações acerca da Av. Rotariano Aarão Bank, sendo elas: • Houve concretagem em rotatória ou canteiro central, retirando a vegetação existente? Caso positivo, houve manifestação positiva da secretaria de meio ambiente? Encaminhar cópia do documento. • Por qual motivo houve a concretagem e não a revitalização da área de vegetação?

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso 1, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mano Marcus, solicitando informações acerca do Centro de Convivência do Adulto Ser Maior, sendo elas: • Existe previsão para a reforma do Centro de Convivência do Adulto Ser Maior? Caso positivo, quais são as etapas planejadas para a reforma e qual é o cronograma previsto? • Há quanto tempo parte da estrutura do Centro de Convivência do Adulto Ser Maior está interditada? Qual o motivo da interdição? • Quais medidas estão sendo tomadas para garantir a segurança dos usuários? • Há planos para a utilização adequada das salas que estão atualmente interditadas e que poderiam estar sendo usadas para oficinas e outras atividades? • Qual o motivo para a suspensão do atendimento geriátrico no Centro de Convivência do Adulto Ser Maior?

Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal, O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que seja encaminhado a esta Casa Legislativa informações referentes à UPA TAMAREIRAS: Já existe um número de profissionais definidos para atuarem especificamente junto à UPA? Quantos médicos? Quantos enfermeiros? E quantos mais profissionais e quais as atividades atribuídas a cada profissional se encontrarão na UPA? Há uma estimativa referente a quantidade de pessoas que serão atendidas na UPA diariamente? Será superior e mais célere que na Policlínica Municipal? Por qual razão a obra da UPA se encontra atrasada? Pode-se afirmar que a conclusão se dará em agosto do corrente ano conforme ventilado pelo Exceutivo?

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Foram recebidas informações que moradores protocolaram na Prefeitura um projeto de Praça para o Bairro Santo Agostinho, no cruzamento das ruas Fortunato Lobo Leite e Terezinha Maria Marques em paralelo com a Avenida Rosa Dutra. Neste sentido, requer: 1- Existe possibilidade da construção da referida praça? 2- A construção está no planejamento do Município?

Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal, A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus, solicitando informações acerca da Lei n° 6.318, de 24 de maio de 2024, sendo elas: • Considerando a aprovação da lei que institui o programa de bolsa atleta no município, questiona-se se a bolsa já está sendo concedida aos atletas solicitantes? • Existe alguma pendência para que a concessão da bolsa seja feita? Qual? • Caso a bolsa ainda não esteja sendo paga, questiona-se qual a data estimada para que os atletas do município sejam contemplados?

Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal, A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus, solicitando informações acerca da capina dos lotes públicos, sendo elas: • Há alguma licitação para contratação de empresa com a finalidade de capina e limpeza dos lotes públicos? Caso positivo, qual o atual andamento do referido procedimento? • É de conhecimento desta gestão que inúmeros lotes públicos estão sendo objeto de queimadas em decorrência do grande volume de mata? • Como a prefeitura tem lidado com as constantes queimadas em lotes públicos? • Existe algum programa de prevenção às queimadas?

Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal, A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus, solicitando informações acerca das crianças e adolescentes com diabetes no município, sendo elas: • Considerando a reunião realizada com a genitora de uma criança com diabetes tipo 1, questiona-se quantas crianças e adolescentes residentes no município são diagnosticadas com diabetes? • Quais ações são desenvolvidas para conscientização da diabetes no âmbito da Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação? • Há disponibilidade de glicosímetros em todas as escolas públicas municipais? Caso negativo, é possível que seja disponibilizado o equipamento nas escolas municipais e a realização de uma ação para ensinar a utilizá-lo?

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Educação, para nos informar de forma detalhada pro ano os repasses que o Município fez nos últimos 20 (vinte) anos das "sobras" do FUNDEB para os professores e profissionais de educação.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Verificando a resposta do Requerimento 139/2024 foi constatado que não foi anexada Planilha que informa o quantitativo de veículos disponíveis para o transporte de pacientes oncológicos no Município. Neste sentido, requer: 1- A planilha detalhada de veículos solicitado no Requerimento 139/2024 que não foi enviada junto a resposta.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Secretário de Planejamento Municipal, buscando esclarecimentos. Em resposta ao requerimento 222/2024 via oficio 064/2024 foi trazido que deveria ser verificada a situação junto Secretaria de Planejamento a situação do loteamento Cidade Jardim, para que possamos verificar a responsabilidade pela sinalização da via bem como sobre a identificação das ruas. Neste sentido, requer esclarecimentos pela Secretaria de Planejamento: 1-Qual a situação do loteamento Cidade Jardim?

Exm°. Sr. Presidente da Câmara Municipal O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente ao DIRETOR DE PATRIMÔNIO do Município de Conselheiro Lafaiete para que informe quem é o proprietário do terreno onde foi anunciada a construção de uma creche localizada entre as Ruas Aurora Bellavinha e Hélio Lana da Silva, no Bairro Bellavinha. Casa o terreno seja particular, requer seja informado se houve pagamento de indenização ou ajuizamento de ação de desapropriação.

Exm°. Sr. Presidente da Câmara Municipal, O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a abordagem que a Reforma Administrativa trata sobre os cargos de enfermagem e responsáveis técnicos. Por qual motivo os enfermeiros de PSF não recebem o adicional que os enfermeiros de urgência e emergência recebem? Qual será o nível de escolaridade exigido para os cargos de enfermeiro? Qual será a carga horária para os cargos de enfermeiro? Qual será o nível de escolaridade exigido para os cargos de enfermeiro responsável técnico? Qual será a carga horária para os cargos de enfermeiro responsável técnico? Qual a etapa atual e quais são as etapas futuras da Reforma Administrativa? Já há alguma proposta de reformulação dos cargos de enfermeiro e responsável técnico?

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, Os Vereadores infra-assinados, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras, para nos informar de forma detalhada as seguintes informações: a) A empresa MMF Projetos de Engenharia e Arquitetura LTDA EPP assinou contrato para elaboração de projeto de construção da trincheira de acesso pelo bairro Santa Matilde, próximo à unidade de Corpo de Bombeiros aos bairros Paulo vi e toda região do Amaro Ribeiro no valor de R$ 254.660,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil e seiscentos e sessenta reais), mas no site do portal transparência afirma que o valor final é de R$ 460.820,00 (quatrocentos e sessenta mil e oitocentos reais) qual o justificativa deste aumento; enviar cópia do contrato de elaboração do projeto; enviar notas de empenho; enviar a nota fiscal;... (CONTINUA)

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus, solicitando informações acerca do transporte oferecido aos usuários da Secretaria de Saúde e de Educação, sendo elas: • A prefeitura oferece cadeirinhas adequadas para o transporte seguro de crianças menores nos veículos utilizados para educação a saúde, nos termos das normas do Contran? • Como a prefeitura garante que todos os veículos de transporte escolar e de saúde estejam equipados com cadeirinhas adequadas e em conformidade com as normas de segurança? • Como os pais ou responsáveis podem relatar problemas ou preocupações relacionados à segurança das cadeirinhas utilizadas nos transportes oferecidos pela prefeitura? • Existe algum canal de comunicação direta com a prefeitura para tratar de questões específicas sobre a segurara das crianças no transporte escolar e de saúde?

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a casa, requer que seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL e a SECRETARIA DE OBRAS solicitando informações sobre a previsão de asfaltamento da Rua Albertina Ramalho Braga, no Bairro Santa Cruz, conforme indicação nº 384/2022 de minha autoria. O asfaltamento se faz necessário tendo em vista que no local residem pessoas com deficiência e, portanto, possuem prioridade na pavimentação asfáltica de acordo com a Lei Municipal nº 6.113/2022.

EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, O Vereador infra-assinado, nos termos do Art. 196, X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa., encaminhe expediente à Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete, para que informe quando será feito o calçamento da Rua Isolina Leite, no bairro Cachoeira, uma vez que os moradores já foram informados de que tal calçamento está previsto desde o ano passado. Solicito que apresente o cronograma.

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso VII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, requer de V. Exa. que sejam entregues placas de homenagem aos bombeiros militares 1º Tenente BM Daniel Luiz Rodrigues Guimarães, 1º Sargento BM George Luperce Miranda, 2º Sargento BM Ricardo Alessandro da Silva, 3º Sargento BM Filipe Bageto Moreira, 3º Sargento BM Fabiano Marcos Ferreira, Cabo BM Leonardo Victor Amaral Salgado, Cabo BM Gilson Luiz Ramos, Cabo BM Gabriel Henriques de Medeiros Souza, Soldado BM Wallace Corrade Silva, integrantes da 2ª Companhia Operacional de Bombeiros de Conselheiro Lafaiete, pelos relevantes serviços prestados a comunidade lafaietense, através da realização do PROJETO RURAL LEGAL nas escolas rurais de Conselheiro Lafaiete, onde foram repassadas orientações técnicas, teóricas e práticas, sobre segurança e auto cuidado, voltadas para garantir a preservação da vida. Projeto que beneficiou diretamente os estudantes (...Continua).

O Vereador infra-assinado, nos termos do Art. 196, X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa., encaminhe expediente à Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete, para que informe se existe a possibilidade de pintar o chão do pátio da creche Monsenhor Antônio José Ferreira, uma vez que ela está no cimento grosso e qualquer tombo das crianças, machuca bastante.

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus, solicitando informações acerca do cargo de enfermeira nos ESF's, sendo elas: • Foi realizado algum estudo para concessão da gratificação prevista na lei n° 6.326/2024 para todas as enfermeiras e enfermeiros responsáveis técnicos do quadro da prefeitura? • Considerando que também existem responsáveis técnicos fora dos estabelecimentos de urgência e emergência, é possível que seja elaborado projeto de lei prevendo a mesma gratificação constante da lei n° 6.326/2024? Caso negativo, por qual motivo?

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus, solicitando informações acerca dos serviços prestados pelo CAPS, sendo elas: • Qual é a política atual do CAPS em relação à acomodação de homens e mulheres no mesmo imóvel? • Há algum estudo ou análise sobre a segurança das mulheres no CAPS que justifique a necessidade de separação de acomodações? • Quais são os principais incidentes ou problemas relatados relacionados à coabitação de homens e mulheres no mesmo imóvel? • Existe um plano ou proposta para separar o atendimento de homens e mulheres no CAPS, porém, em imóveis distintos? • Quais medidas estão sendo tomadas atualmente para garantir a segurança das mulheres internadas no CAPS? • Quais são os desafios logísticos e financeiros para implementar a separação dos imóveis por gênero? • Existe algum programa de treinamento ou sensibilização para a equipe do CAPS sobre que

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus, solicitando informações acerca do fornecimento de xerox para as escolas públicas municipais, sendo elas: • Qual empresa foi a vencedora da licitação para fornecimento de xerox para as escolas públicas? • Qual é o prazo de antecedência mínima necessário para que as escolas possam solicitar o serviço de xerox? • Qual é o prazo estipulado para o envio das cópias após a solicitação ser feita? • Já houve casos de descumprimento dos prazos por parte da empresa contratada? Em caso afirmativo, quantas vezes isso ocorreu e em quais situações específicas? • A empresa vencedora já foi notificada formalmente por descumprimento dos prazos estabelecidos? • Atualmente, os prazos para envio do xerox têm sido cumpridos conforme o contrato? • As escolas públicas recebem alguma verba específica para realizar serviços de xerox de menor quantid