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Convite da Paróquia São Judas Tadeu para celebrar o Jubileu de seu Padroeiro.

Convite da Prefeitura Municipal de Itabirito para o 1° Congresso de Proteção de Dados na Administração Pública.

Convite da Secretaria Municipal de Cultura para visitar a exposição "Postos e Tradições", uma mostra que celebra a força, a fé e a diversidade do povo Iafaietense.

Convite da Câmara de Dirigentes Lojistas de Conselheiro Lafaiete para solenidade de homenagem às empresas cuja atuação em 2025 foi marcada por inovação, compromisso e impacto positivo na comunidade.

Convite da Arquidiocese de Mariana para solenidade dos 280 anos de criação da Diocese.

Convite da Associação Mineira de Municípios para o 11º Congresso Mineiro de Vereadores.

Convite da Associação Projeto União do Morro para exposição Orgulho Que Nasce.

A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Congonhas tem a honra de convidar Vossas Excelências para participarem da palestra "Proteção de Dados Pessoais e o Poder Público: fundamentos, responsabilidade e caminhos para a conformidade", que será ministrada por Giovanni Vilaça, mestre em Direito Público, Encarregado de Dados Pessoais do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e membro do Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais.

Convite da Câmara Municipal De Piranga para participarem da 9ª Semana do Poder Legislativo em Piranga e das comemorações dos 183 anos de instalação de nossa Câmara Municipal.

Convite do Priorado dos Inconfidentes para participar da Solenidade Cívica em celebração à memória e aos ideais de liberdade que moldaram nossa Pátria. A solenidade acontecerá no dia 15 de novembro de 2025, às 10 horas no Sítio da Varginha.

Convite do Diretor do Foro da Comarca de Conselheiro Lafaiete para a Solenidade de Entrega da "Medalha Desembargador Hélio Costa" ao Dr. Arnaldo Francisco Penna, no dia 05 de dezembro de 2025, às 16 horas, no Salão do Júri do Fórum Dr. Assis Andrade.

Convite do Núcleo de Educação à Distância (NEAD) da Universidade Federal de São João Del Rei para participar do CONEAD 2025, que será realizado no dia 03 de dezembro de 2025, às 8h30, na modalidade online.

Convite da quipe Educação em Movimento vem para encontro com palestras educativas voltadas para temáticas de grande relevância no cenário educacional.

O Município de Jeceaba, por meio da Secretaria de Assistência Social, tem a honra de convidar Vossa Senhoria para participar do Seminário sobre a Lei Municipal n° 7.323/2019 que institui a Semana de Combate à Violência Contra a Mulher.

Convite da Escola Municipal "Pedro Rezende dos Santos" para a formatura das turmas de Educação Infantil e 5° ano, à realizar-se no Centro Cultural Narciso de Queirós, no dia 29 de novembro.

Convite do Executivo Municipal para participarem do evento em comemoração ao Dia Nacional do Doador de Sangue, que será realizado no dia 26 de novembro de 2025, às 9h, no Posto Avançado de Coleta Externa - PACE Lafaiete.

Convite da Polícia Militar de Minas Gerais para o lançamento do documentário institucional "A transformação de uma polícia que protege."

Convite do Executivo Municipal para participar de encontro, a ser realizado no dia 03 de dezembro, que tem por objetivo aprimorar conhecimentos sobre o que pode ser descartado e o que não pode ser descartado no Aterro de Resíduos de Construção Civil.

Convite do Sindicato dos Servidores Públicos dos Municípios de Conselheiro Lafaiete, Casa Grande, Cristiano Otoni, Itaverava, Queluzito e Rio Espera para prestigiar o lançamento da cartilha "Sementes de Igualdade! Cultivando uma Educação Antirracista".

O Ecossistema INOVAP tem a honra de convidar esta Casa Legislativa para participar do Encerramento INOVAP 360 — Ciclo 2025, a ser realizado no dia 18 de dezembro, às 19h, na UNA Lafaiete.

Correspondência do Conselho Tutelar encaminhando estatística dos atendimentos realizados de julho a dezembro de 2024.

Correspondência do Clube Recreativo Dom Pedro II informando que foi empossada no dia 09 de Janeiro de 2025 a nova Diretoria do clube eleita para biênio 2025/2026.

CORRESPONDÊNCIA DO CONSELHO TUTELAR COM ESTATÍSTICAS DE JANEIRO A MARÇO DE 2025

CORRESPONDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 1419/2025

RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 1473/2025

Correspondência do Grupo Bicicreteros Radikais agradecendo a indicação para receber a Medalha Alfredo Laporte.

Correspondência do Conselho Municipal de Habitação solicitando informações sobre a destinação de recursos provenientes de Emendas Impositivas ao Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social para custear o programa de aquisição de material de construção para famílias de baixa renda em situação de vulnerabilidade social - Programa Moradia Digna - PMD, Lei n° 6.288, de 28 de dezembro de 2023.

NOTA DA COMISSÃO DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO SOBRE VISITA OCORRIDA NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, NO DIA 20 DE AGOSTO.

Os professores de História e Geografia de Conselheiro Lafaiete, manifestando sobre à adequação da carga horária das disciplinas.

Correspondência do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informando transferência no valor de R$1.980.000,00 para o Município de Conselheiro Lafaiete.

Correspondência do Deputado Gustavo Santana Encaminhando a V. Exa., em atendimento à solicitação do deputado Leleco Pimentel, cópia das notas taquigráficas da 7ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, realizada em 26 de maio, que teve por objetivo debater acerca das reclamações apresentadas por trabalhadores na reunião realizada em Conselheiro Lafaiete em 26 de março, relativas a restrições impostas pela empresa Gerdau Açominas ao acesso às suas plantas e empreiteiras.

Correspondência do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Conselheiro Lafaiete - COMPIR informando que foi solicitado ao Poder Executivo o encaminhamento a esta Casa Legislativa de um projeto de lei para alteração na Lei Municipal nº 5.290/2011, visando melhorias na estrutura do referido Conselho.

Correspondência do Presidente do Comité de Parceiros da AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE CONSELHEIRO LAFAIETE , prestando esclarecimentos sobre o rompimento de vínculo com a ADESIAP e a continuidade dos projetos de desenvolvimento local, com a reafirmação da independência das ações em Conselheiro Lafaiete.

Correspondência do Projeto "Lá vai a Banda no compasso da história" comunicando que foram realizadas três rodas de conversa com o tema "Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural: necessidade e desafios".

Os moradores da Rua: Maria Júlia da comunidade de Gage, vem pedir urgência, socorro e emergência, aos parlamentares (vereadores) e executivo (prefeitura) desta comarca de Conselheiro Lafaiete pelo risco a população esta ocorrendo por passar em uma pinguela que liga os dois lados da rua. Agora na época da chuva e enchente, o risco é maior, pois a comunidade ao passar pela mesma, verificou que está com as laterais e tábuas apodrecidas e soltas, gerando risco colocando medo ao passar alguém cair ou até mesmo perder a vida nesse local. Esteve nesse local os agentes da defesa civil, Vereador e secretário de obras, mas não olharam a situação dessa pinguela, pois ao passar, um destes agentes civis teve medo, pois viu que um morador foi atravessar e a pinguela começou a balançar e tremer. Este civil pediu que o morador voltasse para que elecontinuasse a passar. Mas o caso dessa vistoria não era por esse risco que se encontra na com unidade esta foi visto por ser feito...(Continua)

Comunicamos aos membros da Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo, Vereadores Oswaldo Alves Barbosa, Roger Diêgo Evangelista e Simone do Carmo Silva, que já foi respondida a Diligência solicitada no Projeto de Lei abaixo relacionado, e que o mesmo se encontra à disposição da Comissão para parecer e que o prazo regimental para o mesmo é de 10 (dez) dias, conforme dispõe o § 4º do art. 106 c/c art. 342 do Regimento Interno.

Considerando que o prazo para a Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo, apurar denúncias acerca de supostas irregularidades ocorridas no Conselho Municipal de Educação, encerrou-se sem que a Comissão tenha apresentado seu Relatório final, fica a Comissão notificada de que possui o prazo de 20 (vinte) dias para exarar parecer com suas conclusões nos termos do disposto no Regimento Interno desta Casa Legislativa.

Considerando que o prazo para a Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo, apurar denúncias acerca do novo currículo escolar do Município de Conselheiro Lafaiete, encerrou-se sem que a Comissão tenha apresentado seu Relatório final, fica a Comissão notificada de que possui o prazo de 20 (vinte) dias para exarar parecer com suas conclusões nos termos do disposto no Regimento Interno desta Casa Legislativa.

Considerando que o prazo para a Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo, apurar denúncias acerca de supostas irregularidades cometidas por funcionária que trabalha na CEI Josepha de Melo Chaves Brandão, encerrou-se sem que a Comissão tenha apresentado seu Relatório final, fica a Comissão notificada de que possui o prazo de 20 (vinte) dias para exarar parecer com suas conclusões nos termos do disposto no Regimento Interno desta Casa Legislativá.

Considerando que o prazo para a Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo, apurar denúncias acerca de supostas irregularidades cometidas pela Diretora do CEI Professora Avelina Noronha de Almeida, encerrou-se sem que a Comissão tenha apresentado seu Relatório final, fica a Comissão notificada de que possui o prazo de 20 (vinte) dias para exarar parecer com suas conclusões nos termos do disposto no Regimento Interno desta Casa Legislativa.

Considerando que o prazo para a Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural, apurar denúncias acerca de supostas irregularidades no cumprimento da carga horária de trabalho dos funcionários lotados na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, encerrou-se sem que a Comissão tenha apresentado seu Relatório final, fica a Comissão notificada de que possui o prazo de 20 (vinte) dias para exarar parecer com suas conclusões nos termos do disposto no Regimento Interno desta Casa Legislativa.

Considerando que o prazo para a Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural, apurar denúncias acerca de supostas irregularidades cometidas por funcionários em algumas escolas de Conselheiro Lafaiete, encerrou-se sem que a Comissão tenha apresentado seu Relatório final, fica a Comissão notificada de que possui o prazo de 20 (vinte) dias para exarar parecer com suas conclusões nos termos do disposto no Regimento Interno desta Casa Legislativa.

Considerando que o prazo para a Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural, apurar denúncias acerca de supostas irregularidades ocorridas nos concursos públicos de Conselheiro Lafaiete, encerrou-se sem que a Comissão tenha apresentado seu Relatório final, fica a Comissão notificada de que possui o prazo de 20 (vinte) dias para exarar parecer com suas conclusões nos termos do disposto no Regimento Interno desta Casa Legislativa.

Considerando que o prazo para a Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural, apurar denúncias acerca de supostas irregularidades no cumprimento da carga horária de trabalho no setor de odontologia da Prefeitura de Conselheiro Lafaiete, encerrou-se sem que a Comissão tenha apresentado seu Relatório final, fica á Comissão notificada de que possui o prazo de 20 (vinte)_ dias para exarar parecer com suas conclusões nós termos do disposto no Regimento Interno desta Casa Legislativa.

Considerando que o prazo para as Comissões de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural e de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo, apurar denúncias acerca de supostas irregularidades no Processo Seletivo PEB I, bem como suposto desvio de merenda escolar na Escola Marechal Deodoro, encerrou-se sem que as Comissões tenham apresentado seu Relatório final, ficam as Comissões notificadas de que possuem o prazo de 20 (vinte) dias para exarar parecer com suas conclusões nos termos do disposto no Regimento Interno desta Casa Legislativa.

Considerando que o prazo para as Comissões de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural e de Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico, apurar denúncias acerca de supostas irregularidades no Setor de Odontologia da Prefeitura de Conselheiro Lafaiete, encerrou-se sem que as Comissões tenham apresentado seu Relatório final, ficam Comissões notificadas de que possuem o prazo de 20 (vinte) dias para exarar parecer com suas conclusões nos termos do disposto no Regimento Interno desta Casa Legislativa.

Considerando que o prazo para as Comissões de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural e de Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico, apurar denúncias acerca dos agentes de combate a endemias, encerrou-se sem que as Comissões tenham apresentado seu Relatório final, ficam as Comissões notificadas de que possuem o prazo de 20 (vinte) •dias para exarar parecer com suas conclusões nos termos do disposto no Regimento Interno desta Casa Legislativa.

Considerando que o prazo para a Comissão de Legislação e Justiça exarar parecer à Emenda nº 07 ao Projeto de Lei nº 141-E-2023, encerrou-se em 21 de janeiro de 2025, sem que a Comissão tenha exarado parecer nos termos do disposto no Regimento Interno desta Casa Legislativa; Considerando o disposto no parágrafo 3º do artigo 107 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, determino à mencionada Comissão que emita seu parecer à Emenda nº 07 ao Projeto de Lei nº 141-E-2023, no prazo improrrogável de 02 (dois) dias

COMUNICADO 028/2025 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 018-E-2024.