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NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE "PROIBIDO ESTACIONAR" EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR ALFREDO MAFUZ, LOCALIZADA NA RUA ALFREDO URBANO, NÚMERO 133, BAIRRO SÃO DIMAS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE INICIE COM A LIMPEZA/CAPINA NA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR ALFREDO MAFUZ, LOCALIZADA NA RUA ALFREDO URBANO, NÚMERO 133, BAIRRO SÃO DIMAS.

NECESSIDADE URGENTE DE COLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO "PARE" NA RUA VITÓRIA, EM FRENTE AO NÚMERO 364 BAIRRO VILA RESENDE, TENDO EM VISTA QUE A FALTA DA MESMA ESTÁ PROPORCIONANDO UM PERIGO IMINENTE DE ACIDENTES AOS TRANSEUNTES QUE POR ALI TRANSITAM.

NECESSIDADE DE ENCAMINHAMENTO AO PODER LEGISLATIVO DE PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBREA CRIAÇÃO DA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS - SRM, NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, E DA OUTRAS PROVIDENCAIS", NOS MOLDES DO ANTEPROJETO QUE SEGUE ANEXO.

NECESSIDADE DE ENCAMINHAMENTO AO PODER LEGISLATIVO DE PROJETO DE LEI QUE "CRIA O CARGO DE PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 36, DE 24 DE MAIO DE 2012, E DA OUTRAS PROVIDENCAIS", NOS MOLDES DO ANTEPROJETO QUE SEGUE ANEXO.

NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E PINTURA DE SOLO NO PONTO DE TÁXI Nº 04, LOCALIZADO NA AVENIDA TELÉSFORO CÂNDIDO DE REZENDE.

NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE NOVOS DISPOSITIVOS DE DRENAGEM (BUEIROS) E DESENTUPIMENTO DOS JÁ EXISTENTES NA RUA EDIR CARDOSO, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU.

NECESSIDADE DE DESENTUPIMENTO E LIMPEZA DE BUEIRO (BOCA DE LOBO) NA RUA JAIME MORAIS, NO BAIRRO VILA RESENDE, EM FRENTE AO Nº 179.

NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM PLUVIAL NA RUA MERCIA VERDOLIN, NO BAIRRO SÃO JOÃO, COM ÊNFASE NO TRECHO COMPREENDIDO NAS IMEDIAÇÕES DO Nº 115.

NECESSIDADE DE EXTENSÃO DE REDE NA RUA JOEMIR FARIA, BAIRRO PROGRESSO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO DO LOCAL, POSSIBILITANDO MAIOR CONFORTO E SEGURANÇA PARA A COMUNIDADE NO PERÍODO NOTURNO.

NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ VITORINO DO NASCIMENTO, BAIRRO ROCHEDO TENDO EM VISTA O ESTADO PRECÁRIO QUE A RUA SE ENCONTRA, ATRAPALHANDO O TRÂNSITO DE VEÍCULOS E ACARRETANDO RISCOS AOS PEDESTRES

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E PODA DAS FOLHAS SOLTAS DAS PALMEIRAS NA PRAÇA BARÃO DE QUELUZ.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM NA RUA JOAQUIM BAÊTA, BAIRRO ALBERTINA.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM NA RUA OTO FERREIRA DA COSTA, BAIRRO ALBERTINA.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NO CENTRO REGIONAL DE REABILITAÇÃO FÍSICA.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE UM CORRIMÃO NA SALA DE REABILITAÇÃO UTILIZADA NO PROCESSO DE ADAPTAÇÃO DE PRÓTESES BILATERAIS NO CENTRO REGIONAL DE REABILITAÇÃO FÍSICA, A FIM DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E ATENDIMENTO AOS PACIENTES.

NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL E ASFALTAMENTO NA RUA SEBASTIÃO DA SILVA BAIRRO SÃO JOSE, TENDO EM VISTA QUE O ELEVADO VOLUME DE ÁGUA DA CHUVA ESTÁ DANIFICANDO O CALÇAMENTO DA VIA.

NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL, ASFALTAMENTO, HIGIENIZAÇÃO E SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO, NA RUA LIBERALINO FELÍCIO SOBRINHO, BAIRRO SÃO JOSE, TENDO EM VISTA QUE A VIA ESTÁ SENDO DANIFICADA, COMO TAMBÉM UM GRANDE ACÚMULO DE MATO NO LOCAL.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DE ACESSIBILIDADE - VAGA EXCLUSIVA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO CENTRO REGIONAL DE REABILITAÇÃO FÍSICA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E A COLETA DO LIXO DESCARTADO NA RUA JOSÉ GURGEL, BAIRRO SIDERÚRGICO, EM RAZÃO DAS CONDIÇÕES PRECÁRIAS EM QUE SE ENCONTRA, COM RESÍDUOS ACUMULADOS NAS VIAS.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM NA RUA ALFA, NO BAIRRO SANTA CRUZ.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CAETANO BRAGA, BAIRRO FONTE GRANDE.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E PODA DE ÁRVORE NA RUA DR. ZEBRAL, N° 979, BAIRRO: MUSEU

NECESSIDADE DE PLACA COM DENOMINAÇÃO DO NOME DA RUA EFIGÊNIA DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA, BAIRRO SÃO JOSE, TENDO EM VISTA QUE A FALTA DA MESMA ESTÁ PREJUDICANDO TODOS QUE TRANSITAM POR AQUELE LOCAL.

NECESSIDADE DE REPARAÇÃO DE DANOS NA PISTA NA RUA EUCLIDES GONÇALVES DA CUNHA, Nº 73, BAIRRO ROCHEDO, TENDO EM VISTA OS BURACOS QUE DIFICULTAM O TRÂNSITO NO REFERIDO LOCAL

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM VISTORIA E MANUTENÇÃO ESTRUTURAL NO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL DR. RUI PENA - CAIC.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL PARA A RETIRADA DE UM VEÍCULO ABANDONADO QUE SE ENCONTRA SOBRE O BUEIRO NA RUA AUGUSTO JOSÉ VIEIRA, N° 03, BAIRRO SÃO DIMAS. A REALIZAÇÃO DO ESTUDO E A POSTERIOR RETIRADA DO VEÍCULO SÃO MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RESTABELECER A LIMPEZA, ELIMINAR OS FOCOS DE ACÚMULO DE RESÍDUOS, PREVENIR ENCHENTES E PRESERVAR A SEGURANÇA DOS MORADORES.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E A COLETA DO LIXO DESCARTADO NA RUA OLEGÁRIO PINTO, BAIRRO SÃO JOÃO, EM RAZÃO DAS CONDIÇÕES PRECÁRIAS EM QUE SE ENCONTRA, COM RESÍDUOS ACUMULADOS NAS VIAS.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA EUGÊNIO PEREIRA, NO BAIRRO SÃO JOÃO.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇAO E ROÇAGEM NA RUA EUGÊNIO PEREIRA, NO BAIRRO SÃO JOÃO.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E PODA DE ÁRVORE NA RUA OLEGARIO PINTO, BAIRRO SÃO JOÃO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE SE ABSTENHA DE REALIZAR A ALTERAÇÃO DO SENTIDO DE TRÂNSITO NA RUA EUGÊNIO PEREIRA, BAIRRO SÃO JOÃO, TENDO EM VISTA OS TRANSTORNOS QUE SERÃO GERADOS AOS MORADORES E AO COMÉRCIO LOCAL. A SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA PRESERVAR A MOBILIDADE URBANA, EVITAR IMPACTOS NEGATIVOS E GARANTIR A SEGURANÇA VIÁRIA NA REGIÃO.

NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA CHICO SETENTA, EM GAGÉ.

NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACA DE ÔNIBUS NA RUA joÃo FRANCO RIBEIRO EM FRENTE AO NÚMERO 194, BAIRRO ANGÉLICA.

NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ACESSO À RUA CHICO SETENTA, EM GAGÉ.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E A COLETA DO LIXO DESCARTADO NA RUA CORONEL JOÃO CÂNDIDO, BAIRRO SANTA EFIGÊNIA, EM RAZÃO DAS CONDIÇÕES PRECÁRIAS EM QUE SE ENCONTRA, COM RESÍDUOS ACUMULADOS NAS VIAS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM AS NOTIFICAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS PARA LIMPEZA OU CAPINA (CASO SEJAM LOTES DO PODER PÚBLICO) DO LOTE SITUADO NA RUA GENERAL MACEDO SOARES, AO LADO DO NÚMERO 422, BAIRRO SIDERÚRGICO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM AS NOTIFICAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS PARA LIMPEZA OU CAPINA (CASO SEJAM LOTES DO PODER PÚBLICO) DO LOTE SITUADO NA RUA MARIO UBIRAJARA BRANDÃO, BAIRRO OSCAR CORRÊA.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM NA RUA MARIO UBIRAJARA BRANDÃO, BAIRRO OSCAR CORRÊA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO TÉCNICO DO SOLO NA ESQUINA DAS RUA EXPEDICIONÁRIO FELISBINO COM A RUA INCONFIDENTES, BAIRRO FONTE GRANDE. TENDO EM VISTA RELATOS DE MORADORES DE QUE O ASFALTO ESTARIA CEDENDO NO LOCAL, INDICANDO POSSÍVEIS INSTABILIDADES DO SOLO E DA BASE DA VIA, COM RISCO DE AFUNDAMENTO E PROCESSOS EROSIVOS, O QUE PODE COMPROMETER A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO, TRÁFEGO DE VEÍCULOS E A INFRAESTRUTURA URBANA.

Apresento a V.Exa., nos termos do Art. 197 do Regimento Interno da Casa, a presente MOÇÃO DE REPÚDIO, destinado ao Governo Federal, pelos seguintes motivos: Considerando a grave crise de desabastecimento de insulina no Brasil, que tem afetado diretamente milhares de pessoas com diabetes, comprometendo o tratamento de uma doença crônica e prejudicando a qualidade de vida dos pacientes; Considerando que a insulina é um medicamento fundamental para o controle glicêmico de pessoas com diabetes tipo I e tipo 2, sendo essencial para a manutenção da saúde e bem-estar dos pacientes; Considerando que o Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, tem a responsabilidade de garantir o acesso a medicamentos essenciais, como a insulina, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), além de colaborar para o abastecimento adequado do mercado farmacêutico;

Apresento a V.Exa., nos termos do Art. 197 do Regimento Interno da Casa, a presente MOÇÃO DE APOIO, destinado ao Senado federal e à Câmara dos Deputados, em favor do PDL 3/2025 e do PL 1904/2024, conforme segue: A Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, por iniciativa do Vereador Roger Diêgo Evangelista, manifesta, por meio desta Moção de Apoio, seu respaldo ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados no que tange à tramitação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/2025, que visa sustar os efeitos da Resolução n2 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), bem como do Projeto de Lei (PL) 1904/2024, que propõe medidas para impedir que o aborto seja reconhecido como direito sem previsão de limite de tempo gestacional, garantindo a proteção do nascituro até o momento do parto.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. José Carlos do Carmo, pelos relevantes serviços prestados na área social, se destacando como um exemplo de solidariedade, dedicação e empenho em prol do bem-estar da população, promovendo ações que impactam positivamente a vida de inúmeros cidadãos, em especial a comunidade do bairro JK e redondezas.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Geraldo Amaro da Costa, pelos relevantes serviços prestados na área social, com uma atuação marcada pelo altruísmo e pela dedicação, buscando sempre por soluções efetivas para os desafios enfrentados pela população, em especial pela comunidade do bairro Rezende e seu entorno.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso: aos Senhores Guilherme Magalhães e Ricardo Juper pelo prêmio de melhor atuação no Curta metragem "Soneca e Juper" no Festival Curta Brasília que ocorreu entre os dias 12 e 15 de dezembro na Capital Brasileira.

Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso à Equipe de Militares da 61ª Companhia de Polícia Militar, integrada pelos Sargentos Richardson Sebastião de Almeida, Nildejoice Raimunda Dornelas Damasceno e Tony Franciosa Reinaldo Alves e os Soldados Christopher Eduardo Ferreira e Eduardo Henrique Delbem Lucinda, pelo ato de bravura no atendimento a ocorrência policial registrada na Estrada União Indústria, no Bairro São Geraldo, nesta cidade de Conselheiro Lafaiete, com salvamento de vítima em uma residência em chamas.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplausos ao Hospital e Maternidade Queluz, pela parceria em prol da UCI Neonatal e pelos 117 anos de fundação, reconhecendo assim o trabalho incansável e dedicado em prol da saúde da nossa população. Hospital e Maternidade Queluz, tem uma história rica e marcada pela dedicação à saúde da nossa população. Ao longo dos anos, passou por diversas transformações, adaptando-se às necessidades da comunidade e incorporando novas tecnologias para oferecer um atendimento cada vez mais completo e eficaz. Sua trajetória é marcada por momentos importantes, como a ampliação de suas instalações, a aquisição de novos equipamentos e a implementação de programas inovadores de saúde. (CONTINUA)

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplausos à Guarda de Congado de Santa Efigênia, pelo centenário de fundação e pela contribuição à preservação da cultura afro-brasileira em Lafaiete. A Guarda de Congado de Santa Efigênia celebra 100 anos de história, fé e resistência cultural. Sua atuação representa o legado afro-brasileiro mantido com orgulho por gerações.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso ao Senhor GIULIANO CANDIDO LOBO, por prestar relevantes serviços na área empresarial ao Município de Conselheiro Lafaiete .colaborando para o crescimento e desenvolvimento econômico, bem como gerando empregos na cidade. Giuliano iniciou sua vida comercial e empresarial com muita luta e força de vontade. Seu primeiro passo foi como camelô no Município de Conselheiro Lafaiete, vendendo produtos na rua, e mesmo enfrentando os desafios do dia a dia, sempre manteve seu foco em atender bem, conquistando assim seus clientes. Com muito esforço, abriu sua primeira loja no extinto Shopping Popular Cristal e a partir dali deus seus primeiros passos como lojista, ganhando mais estrutura e visibilidade. Em dezembro de 2008, fundou a empresa Universo Celulares, loja que se tornou o principal marco de sua trajetória empresarial, tendo essa se consolidado no mercado

Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Conselheiro Lafaiete Leandro Tadeu Murta Chagas, por seu empenho, esforço, compromisso, trabalho exemplar à frente da Prefeitura Municipal de nossa cidade. É justo que receba através da Moção o profundo agradecimento por todo empenho, dedicação, doação e coragem atuando com extrema seriedade no cumprimento do seu dever. Por meio desta moção, registro aplauso, reconhecimento e agradecimento por seu trabalho árduo e dedicado que inspira a todos a contribuir para um futuro ainda mais próspero e harmonioso.