Pesquisar Matéria Legislativa

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE A "SEMANA DE EDUCAÇÃO SANITÁRIA".

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE O PROJETO "CONTANDO HISTÓRIAS: ERA UMA VEZ".

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A PASSAGEM INTEGRADA NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 1/99, REPRISTINANDO A REDAÇÃO ORIGINAL DOS DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE - RESOLUÇÃO Nº 19/91, ALTERADOS PELA MESMA.

INSTITUI JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE O "FÓRUM DA CIDADANIA".

DISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO, CAPACITAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E ESPECIALIZAÇÃO DO SERVIDOR DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXPOSIÇÃO DE FOTOGRAFIA E BIOGRAFIA DOS HOMENAGEADOS NOS PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS IDENTIFICADOS COM NOMES DE PESSOAS.

ALTERA AS REDAÇÕES DOS PARÁGRAFOS DO ART. 113 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, ACRESCENTADOS PELA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 06/2000.

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 28 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO SENHOR JOSÉ DIAS DE SOUZA.

IMPLANTA COMO MATÉRIA CURRICULAR EDUCAÇÃO PATRIMONIAL E TURÍSTICA NA REDE ESCOLAR.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA JORNADA ESCOLAR DE TEMPO INTEGRAL NO ENSINO FUNDAMENTAL, EM INSTITUIÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO.

TORNA OBRIGATÓRIO QUE OS ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DE ENSINO CONCEDAM SUAS INSTALAÇÕES À COMUNIDADE PARA ATIVIDADES SÓCIO-EDUCATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA LEI Nº 4.550/03, PARA ALTERAR O ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A PERMUTAR IMÓVEIS COM O ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE TRANSMISSÃO DE RÁDIO, TELEVISÃO, TELEFONIA, TELECOMUNICAÇÃO EM GERAL E OUTROS SISTEMAS TRANSMISSORES DE RADIAÇÃO ELETROMAGNÉTICA NÃO IONIZANTE, NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO PARA LOCALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES DE TELECOMUNICAÇÕES E EQUIPAMENTOS AFINS DE RÁDIOS, TELEVISÃO, TELEFONIA E TELECOMUNICAÇÕES EM GERAL NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº3.342 DE 25/03/1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 238 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

ALTERA AS REDAÇÕES DOS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ART. 26 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 35 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, MODIFICANDO O HORÁRIO DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA LEGISLATURA E POSSE DOS VEREADORES.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 063-E-2004, QUE AUTORIZA ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA LEI Nº 4.550/03, PARA ALTERAR O ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS ÀS EMPRESAS QUE RESERVEM VAGAS EM SEU QUADRO DE PESSOAL DESTINADAS À "TERCEIRA IDADE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ISENTA DO PAGAMENTO DA TAXA DE ALVARÁ DE LICENÇA A REALIZAÇÃO DE QUERMESSES DE CARÁTER BENEFICENTE.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO IDOSO.

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 4.482, DE 30 DE AGOSTO DE 2002, QUE AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES MANTENEDORAS DE CURSOS SUPERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDUZ A JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR MUNICIPAL QUE TEM AOS SEUS CUIDADOS DEPENDENTE DEFICIENTE.

ADMITE COMO TOLERANTE O ATRASO DE 30 MINUTOS NO INÍCIO DA JORNADA DIÁRIA DE TRABALHO OU NA ANTECIPAÇÃO DE SEU TÉRMINO, PARA SERVIDOR PÚBLICO ESTUDANTE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA TABERNÁCULO DOS MILAGRES.

DISCIPLINA A ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTO A ALUNO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR ÁREA DE TERRENO À SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA QUE SE INICIA NA RUA JOSÉ BALBINO CHAVES, PERPENDICULAR À RUA VEREADOR JUNCAL, TERMINANDO NA RUA JOÃO CHAPUÍS, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, DE RUA "PEDRINHO CHAVES".

CRIA CARGO NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE - RESOLUÇÃO Nº 08/94, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO À ALÍNEA "B", DO INCISO XXVI, DO ART. 13, E AO ART. 200 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO AMBIENTAL MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 865/67 - CÓDIGO DE POSTURAS, EM SEU CAPÍTULO V (DAS MEDIDAS REFERENTES AOS ANIMAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI O CAFÉ NA MERENDA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS NAS AGÊNCIAS E ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS PÚBLICOS E PRIVADOS, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DE SEUS SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA PRAZO DE CONSTRUÇÃO DA POLICLÍNICA DA UNIMED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA - SIAFI/CIDADÃO.

FICA DENOMINADO "PROMOTOR FRANCISCO JOSÉ LINS DO REGO SANTOS" O ESPAÇO DO PROCON MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR NO MUNICÍPIO O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, COM AÇÕES EDUCATIVAS SOBRE PROPRIEDADE RESPONSÁVEL DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE A OUVIDORIA DE SAÚDE DA MULHER.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PRÓ-JARDIM - PROGRAMA DE CUIDADOS COM VIVEIROS, PARQUES, PRAÇAS, JARDINS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS, DESTINADO À FORMAÇÃO DE ADOLESCENTES CARENTES, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA ANEXO DA LEI Nº 4.433/2001 QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2002/2005.

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DOS MANANCIAIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS PARTICULARES ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO FÍSICA, ESPORTES, ATIVIDADES FÍSICAS E RECREAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA NO BAIRRO TOPÁZIO DE RUA DONA TATANA.