SAPL - Câmara Municipal Conselheiro Lafaiete

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 8362 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 28, de 06 de agosto de 2014 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO SENHOR MARCO AURÉLIO PEREIRA DE PAULA, 2º SARGENTO PM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.657, de 18 de julho de 2014 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, de serviços e industriais situados no Município de Conselheiro Lafaiete a colocar à disposição dos usuários lixeiras removíveis para a coleta de lixo e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.656, de 18 de julho de 2014 Ementa: Dispõe sobre a proibição de colocação de lixeiras particulares ou similares em praças e canteiros públicos no Município de Conselheiro Lafaiete e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.654, de 15 de julho de 2014 Ementa: Dá denominação à Rua 02 (dois) do Bairro Dom Bosco de Rua Jandira de Carvalho Gonçalves. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.653, de 15 de julho de 2014 Ementa: Institui no Calendário Oficial do Município de Conselheiro Lafaiete, o dia 25 de fevereiro como “O Dia do Karatê”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.652, de 15 de julho de 2014 Ementa: Institui no calendário oficial do Município de Conselheiro Lafaiete, o dia 13 de agosto como o dia do "Jiu-Jitsu". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.651, de 15 de julho de 2014 Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO JUDOCA E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.650, de 15 de julho de 2014 Ementa: Institui no âmbito do Município De Conselheiro Lafaiete o “Programa de adoção de quadras poliesportivas e campos de futebol municipais” e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.655, de 14 de julho de 2014 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual para 2015 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.649, de 14 de julho de 2014 Ementa: Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.648, de 14 de julho de 2014 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de provadores de roupas acessíveis à população com deficiência e mobilidade reduzida e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 64, de 09 de julho de 2014 Ementa: Autoriza o Município de Conselheiro Lafaiete a permutar imóvel que especifica com Heloiza de Souza Rodrigues e filhos, com parcelamento de área remanescente, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 63, de 09 de julho de 2014 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE A PERMUTAR IMÓVEL QUE ESPECIFICA COM ALICE DA CONCEIÇÃO REZENDE, COM PARCELAMENTO DE ÁREA REMANESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 98, de 06 de novembro de 2017
Decreto Legislativo nº 27, de 03 de julho de 2014 Ementa: OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NA ÁREA EDUCACIONAL E ESPORTIVA AO PROFESSOR GILSON JOSÉ MONTEIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 26, de 03 de julho de 2014 Ementa: OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NA ÁREA CULTURAL AO SENHOR ARNALDO DA SILVA SANTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 25, de 03 de julho de 2014 Ementa: OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NA ÁREA EMPRESARIAL AO SENHOR DEVANIR GONÇALVES DE REZENDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 24, de 03 de julho de 2014 Ementa: OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NA ÁREA EMPRESARIAL AO SENHOR EUCELIN MAGALHÃES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 23, de 03 de julho de 2014 Ementa: OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NA ÁREA DA SAÚDE AO SENHOR JUSCELINO ALVES DE FREITAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 22, de 03 de julho de 2014 Ementa: OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NA ÁREA AMBIENTAL AO SENHOR JOSÉ BATISTA DA SILVA JÚNIOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 21, de 03 de julho de 2014 Ementa: OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NA ÁREA DE SAÚDE AO SENHOR WELTON SEBASTIÃO ANDRADE BARROS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 20, de 03 de julho de 2014 Ementa: OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NA ÁREA SOCIAL AO SENHOR CARLOS REINALDO DE SOUZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Emenda à Lei Orgânica nº 20, de 03 de julho de 2014 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 186-B DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei Orgânica Municipal nº 1, de 29 de junho de 1990
Decreto Legislativo nº 19, de 03 de julho de 2014 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO NA ÁREA RELIGIOSA AO PASTOR JONAS EXPEDITO NEPOMUCENO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.647, de 02 de julho de 2014 Ementa: Altera a Redação da Lei Municipal Nº 4.745, de 03 de novembro de 2005, e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 4.745, de 03 de novembro de 2005
Lei Ordinária nº 5.646, de 02 de julho de 2014 Ementa: Dá denominação à Rua 07 (sete) do bairro Dom Bosco de Rua Diácono Hélio Bravos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.645, de 02 de julho de 2014 Ementa: Dá denominação à Rua 13 (treze) do bairro Dom Bosco de Rua Mário Lúcio Meireles. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.644, de 02 de julho de 2014 Ementa: Dá denominação à Rua 03 (três) do bairro Dom Bosco de Rua Augusto Lúcio de Almeida Filho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.643, de 02 de julho de 2014 Ementa: Dispõe sobre a proibição da comercialização, distribuição e do uso da buzina de pressão, a base de gás propanobutano, envasado em tubo de aerossol, no âmbito do município de Conselheiro Lafaiete e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 65, de 02 de julho de 2014 Ementa: Altera a Redação do §2º do art. 200, art. 201, art. 203 e art. 209 da Lei Municipal Nº 293, de 11 de Junho de 1956, e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 293, de 11 de junho de 1956
Decreto Legislativo nº 18, de 02 de julho de 2014 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE À SENHORA MARIA SUELY CORREA DE SOUZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 17, de 02 de julho de 2014 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE À SENHORA REGINA CORDEIRO FLORÊNCIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 16, de 02 de julho de 2014 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO SENHOR JONAS ENQUADRASSE DE OLIVEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 15, de 02 de julho de 2014 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE À SENHORA FLORINDA RODRIGUES DE SOUZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 14, de 02 de julho de 2014 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO SENHOR ALTAIR LOBO NEIVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 13, de 02 de julho de 2014 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO DOUTOR WILSON DUARTE TAVARES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 12, de 02 de julho de 2014 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO SENHOR ÂNGELO VICENTE LANA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.642, de 23 de junho de 2014 Ementa: Altera a redação da lei municipal nº 5.365, de 09 de abril de 2012 e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 5.365, de 09 de abril de 2012
Lei Ordinária nº 5.641, de 23 de junho de 2014 Ementa: Reconhece a pessoa com transtorno do espectro autista como portadora de deficiência para os fins de fruição dos direitos assegurados pela lei orgânica e pelas demais leis do Município De Conselheiro Lafaiete e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.640, de 18 de junho de 2014 Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da coleta e colocação de lixo em praças, canteiros, vias e logradouros públicos e dá outras providências Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 5.738, de 30 de junho de 2015
Lei Ordinária nº 5.639, de 18 de junho de 2014 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais situados no Município de Conselheiro Lafaiete, que comercializam aparelhos celulares e seus acessórios, pilhas, baterias, lâmpadas, a colocarem à disposição dos usuários lixeira para a coleta dos mesmos e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 66, de 16 de junho de 2014 Ementa: Altera a Redação do inciso II, do art. 18 da Lei Complementar nº 015, de 05 de maio de 2009 e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 15, de 05 de maio de 2009
Decreto Legislativo nº 11, de 12 de junho de 2014 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO SENHOR AMAURI ANTÔNIO MACHADO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 10, de 12 de junho de 2014 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO SENHOR ROBSON DRUMOND LAGE BARCELOS- SARGENTO PM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 9, de 12 de junho de 2014 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE À SENHORA VERA MÁRCIA DA SILVA - CAPITÃO PM Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 8, de 12 de junho de 2014 Ementa: OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA AO SENHOR MAURO FABIANO BITTENCOURT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 7, de 12 de junho de 2014 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO SENHOR CÉSAR FANFA - SUBTENENTE DO EXÉRCITO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 6, de 12 de junho de 2014 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO SENHOR MILITINO GONÇALVES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 5, de 12 de junho de 2014 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO SENHOR EUCARÍSTICO OSÓRIO CORDEIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.638, de 11 de junho de 2014 Ementa: Dispõe sobre o direito de desembarque de passageiros dos veículos de transporte coletivo fora das paradas pré-estabelecidas na forma que especifica e dá outras providências. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 4.846, de 23 de maio de 2006 Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 5.223, de 08 de setembro de 2010
Lei Ordinária nº 5.637, de 11 de junho de 2014 Ementa: DÁ DENOMINAÇÀO À PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO QUINTAS DO IMPERADOR, FORMADA PELA CONFLUÊNCIA DAS RUAS CRUZEIRO E IGOR FELIPE DA COSTA DE PRAÇA JOSÉ CAETANO ABREU. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 8362 normas.