Lei Orgânica Municipal nº 1, de 29 de junho de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Orgânica Municipal
Número
1
Ano
1990
Data
29/06/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.
Indexação
Observação
ATUALIZADA ATÉ A EMENDA 26, DE 21 DE AGOSTO DE 2019.
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 18 de março de 1991
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 2, de 17 de dezembro de 1993
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 3, de 28 de março de 1994
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 4, de 26 de novembro de 1997
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 5, de 07 de maio de 1999
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 6, de 14 de junho de 2000
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 7, de 29 de agosto de 2003
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 8, de 24 de novembro de 2003
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 9, de 20 de dezembro de 2005
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 10, de 09 de novembro de 2007
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 11, de 19 de março de 2008
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 12, de 02 de junho de 2008
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 13, de 01 de dezembro de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 14, de 30 de março de 2011
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 15, de 03 de junho de 2011
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 16, de 30 de setembro de 2011
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 17, de 21 de dezembro de 2011
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 18, de 17 de outubro de 2012
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 19, de 26 de outubro de 2012
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 20, de 03 de julho de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 21, de 24 de setembro de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 22, de 04 de maio de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 23, de 10 de outubro de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 24, de 15 de fevereiro de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 25, de 19 de junho de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 26, de 21 de agosto de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 27, de 18 de fevereiro de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 28, de 10 de maio de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 29, de 10 de maio de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 30, de 06 de setembro de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 31, de 06 de setembro de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 32, de 11 de outubro de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 33, de 10 de fevereiro de 2023
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica-CMCL nº 35, de 01 de março de 2023
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica-CMCL nº 34, de 01 de março de 2023
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 36, de 11 de agosto de 2023
Artigo 97 suspenso(a) liminarmente pela
Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4, de 25 de junho de 2024
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 37, de 08 de novembro de 2024