Matérias do Expediente (40ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA À RUA BENEDITO RIBEIRO MENDES, NO BAIRRO SÃO JOÃO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADO UM PONTO DE ÔNIBUS PRÓXIMO AO CENTRO DE REFERÊNCIA MUNICIPAL EM EDUCAÇÃO INFANTIL VEREADOR JUQUITA VIEIRA.

NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ENTRADA
DO CAMPO AIMORÉ, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO QUE COMEÇA NA RUA
GILMAR ESTÁCIO GONÇALVES, ESTENDENDO-SE ATÉ A RUA ANTÔNIO
RODRIGUES DE CASTRO, NO BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS.

NECESSIDADE URGENTE, DE CAPINA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, RUA
ALBERTO DE SOUZA, BAIRRO ARCÁDIA, PARA SEGURANÇA DOS MORADORES QUE
TRANSITAM E RESIDEM NESTE LOCAL, POIS O MESMO TEM SE TORNADO UM LOCAL
DE GRANDE RISCO DE ACIDENTES.

Parecer da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural ao Projeto de Lei nº 066/2024 e Comunicado nº 178/2024.

Parecer da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural ao Projeto de Lei nº 067/2024 e Comunicado nº 178/2024.

Parecer da Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo ao Projeto de Lei nº 007-E-2024 e Comunicado nº 179/2024.

PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 034-E-2023 E COMUNICADO 180/2024.

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2024

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2024

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2024.

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2024

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2024.

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2024.

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2024.

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2024.

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2024.

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2024.

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2024.

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2024.

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2024.

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2024.

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2024.

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2024.

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2024.

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2024.

Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 074/2024 e Comunicado nº 171/2024.

Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 076/2024 e Comunicado nº 171/2024.

Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 077/2024 e Comunicado nº 171/2024.

Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 078/2024 e Comunicado nº 171/2024.

Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 079-E-2024 e Comunicado nº 171/2024.

Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 080-E-2024 e Comunicado nº 181/2024.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a casa, requer que seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL e a SECRETARIA DE OBRAS solicitando informações sobre a previsão de asfaltamento da Rua Albertina Ramalho Braga, no Bairro Santa Cruz, conforme indicação nº 384/2022 de minha autoria.
O asfaltamento se faz necessário tendo em vista que no local residem pessoas com deficiência e, portanto, possuem prioridade na pavimentação asfáltica de acordo com a Lei Municipal nº 6.113/2022.

EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL,
O Vereador infra-assinado, nos termos do Art. 196, X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa., encaminhe expediente à Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete, para que informe quando será feito o calçamento da Rua Isolina Leite, no bairro Cachoeira, uma vez que os moradores já foram informados de que tal calçamento está previsto desde o ano passado. Solicito que apresente o cronograma.

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso VII, do Regimento Interno, requer,
ouvida a Casa, na forma regimental, requer de V. Exa. que sejam entregues placas de homenagem aos bombeiros militares 1º Tenente BM Daniel Luiz Rodrigues Guimarães, 1º
Sargento BM George Luperce Miranda, 2º Sargento BM Ricardo Alessandro da Silva, 3º
Sargento BM Filipe Bageto Moreira, 3º Sargento BM Fabiano Marcos Ferreira, Cabo BM Leonardo Victor Amaral Salgado, Cabo BM Gilson Luiz Ramos, Cabo BM Gabriel Henriques de Medeiros Souza, Soldado BM Wallace Corrade Silva, integrantes da 2ª Companhia Operacional de Bombeiros de Conselheiro Lafaiete, pelos relevantes serviços prestados a comunidade lafaietense, através da realização do PROJETO RURAL LEGAL nas escolas rurais de Conselheiro Lafaiete, onde foram repassadas orientações técnicas, teóricas e práticas, sobre segurança e auto cuidado, voltadas para garantir a preservação da vida. Projeto que beneficiou diretamente os estudantes (...Continua).

O Vereador infra-assinado, nos termos do Art. 196, X, do Regimento Interno, requer,
ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa., encaminhe expediente à Prefeitura Municipal
de Conselheiro Lafaiete, para que informe se existe a possibilidade de pintar o chão do pátio da
creche Monsenhor Antônio José Ferreira, uma vez que ela está no cimento grosso e qualquer
tombo das crianças, machuca bastante.

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer,
ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus, solicitando
informações acerca do cargo de enfermeira nos ESF's, sendo elas:
• Foi realizado algum estudo para concessão da gratificação prevista na lei n°
6.326/2024 para todas as enfermeiras e enfermeiros responsáveis técnicos do quadro
da prefeitura?
• Considerando que também existem responsáveis técnicos fora dos estabelecimentos de
urgência e emergência, é possível que seja elaborado projeto de lei prevendo a mesma
gratificação constante da lei n° 6.326/2024? Caso negativo, por qual motivo?

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer,
ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus, solicitando
informações acerca dos serviços prestados pelo CAPS, sendo elas:
• Qual é a política atual do CAPS em relação à acomodação de homens e mulheres no
mesmo imóvel?
• Há algum estudo ou análise sobre a segurança das mulheres no CAPS que justifique a
necessidade de separação de acomodações?
• Quais são os principais incidentes ou problemas relatados relacionados à coabitação de
homens e mulheres no mesmo imóvel?
• Existe um plano ou proposta para separar o atendimento de homens e mulheres no
CAPS, porém, em imóveis distintos?
• Quais medidas estão sendo tomadas atualmente para garantir a segurança das mulheres
internadas no CAPS?
• Quais são os desafios logísticos e financeiros para implementar a separação dos
imóveis por gênero?
• Existe algum programa de treinamento ou sensibilização para a equipe do CAPS sobre
que

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer,
ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus, solicitando
informações acerca do fornecimento de xerox para as escolas públicas municipais, sendo
elas:
• Qual empresa foi a vencedora da licitação para fornecimento de xerox para as escolas
públicas?
• Qual é o prazo de antecedência mínima necessário para que as escolas possam solicitar
o serviço de xerox?
• Qual é o prazo estipulado para o envio das cópias após a solicitação ser feita?
• Já houve casos de descumprimento dos prazos por parte da empresa contratada? Em
caso afirmativo, quantas vezes isso ocorreu e em quais situações específicas?
• A empresa vencedora já foi notificada formalmente por descumprimento dos prazos
estabelecidos?
• Atualmente, os prazos para envio do xerox têm sido cumpridos conforme o contrato?
• As escolas públicas recebem alguma verba específica para realizar serviços de xerox
de menor quantid

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer,
ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus, solicitando
informações acerca da praça CEU no bairro Rochedo, sendo elas:
• Quais atividades são desenvolvidas atualmente na Praça de Centro de Artes e Esportes
Unificado?
• Existe um cronograma oficial de atividades? Se sim, onde ele pode ser acessado pela
população?
• Há previsão para reforma e manutenção da estrutura do local, considerando a
danificação de portas de acesso e de armários, e a presença de mofo?
• Há possibilidade de instalação de um bebedouro no local? Qual é o prazo previsto para
a instalação?
• Existe algum plano para a instalação de uma academia ao ar-livre na praça? Se sim,
qual é o cronograma previsto para isso?
• Qual é a frequência de manutenção do parquinho e quais ações estão sendo planejadas
para melhorar sua segurança e funcionalidade?
• Há planos para a troca das telas da quadra de esporte?

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 264/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 280/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 281/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 284/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 293/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 303/2024.