Matérias do Expediente (42ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A
MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOEMY FARIA, BAIRRO PROGRESSO, NO
POSTE LOCALIZADO ENTRE OS NÚMEROS 563 E 567. SE FAZ NECESSÁRIO POIS O
REFERIDO POSTE QUEIMOU HÁ VÁRIAS SEMANAS, DEIXANDO COM QUE A RUA FIQUE BEM
ESCURA, PREJUDICANDO A SEGURANÇA DOS MORADORES.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM
URGÊNCIA A MANUTENÇÃO DOS REFLETORES DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA
MUNICIPAL ROMEU GUIMARÃES, BAIRRO GAGE. NA REFERIDA QUADRA, É REALIZADA
AULAS DE GINÁSTICA E ZUMBA, PROPOSTA PELO PROJETO RECICLANDO VIDAS, NO QUAL
ATENDE A COMUNIDADE E CONTA COM MAIS DE 20 ALUNAS. A PROPOSIÇÃO SE FAZ
NECESSÁRIA DEVIDO A ILUMINAÇÃO PRECÁRIA E A FALTA DA MESMA CAUSA
INSEGURANÇA E DIFICULTA A PRESENÇA DAS PARTICIPANTES DO PROJETO. ATENTANDOSE QUE O PROJETO TEM COMO OBJETIVO DE OFERTAR LAZER E BEM-ESTAR. ALÉM DE JÁ
ESTAR HÁ VÁRIOS MESES SEM A DEVIDA MANUTENÇÃO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA
COM A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA ESQUINA DAS RUAS ANDRÉ LUIZ E JOÃO
CRISPIM VIEIRA, BAIRRO JK, LOGO EM FRENTE AO POSTE DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA, SE FAZ NECESSÁRIO POIS 0 LOCAL APRESENTA GRANDE BURACO E VEM
CAUSANDO TRANSTORNO PARA OS MORADORES LOCAIS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA
COM O ASFALTAMENTO DA RUA SANTA MONICA, NO BAIRRO AMARO RIBEIRO. SE
FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO PÉSSIMO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA A RUA E
TAMBÉM A POEIRA ALTA NA RUA, PREJUDICANDO A QUALIDADE DE VIDA DOS
MORADORES.

NECESSIDADE URGENTE DE LIMPEZA, CAPINA, NA RUA
FERNANDA BEDRAM PEIXOTO (RUA DA CONCESSIONÁRIA AUTO
LAFAIETE), BAIRRO AREAL, PARA SEGURANÇA DOS MORADORES E
PESSOAS QUE TRANSITAM NESTE LOCAL.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA ERNANI JOSÉ NUNES, BAIRRO DE LOURDES. SE FAZ NECESSÁRIO POIS A RUA APRESENTA UMA GRANDE FALHA PODENDO CAUSAR DANOS AOS MORADORES LOCAIS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A CONCLUSÃO DO ASFALTAMENTO DA RUA JAIR BIANCHETTI, BAIRRO SANTA MARIA, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO ESTADO PRECÁRIO EM QUE SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE REALIZAR LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL, BAIRRO JK.

NECESSIDADE URGENTE DE REALIZAR PINTURA E SINALIZAÇÃO DOS QUEBRA MOLAS EXISTENTES NA RUA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, BAIRRO SÃO BENEDITO.

Senhor Presidente,
Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso ao Projeto Vem pro Vale, criada há 6 anos com o objetivo de proporcionar entretenimento inclusivo para a comunidade LGBTQIA+ de Conselheiro Lafaiete e região, proporcionando um espaço seguro, onde podem se divertir sem medo de preconceito. Nos últimos seis anos, Vem pro Vale deu visibilidade a artistas que antes não tinham oportunidades, trouxe cultura, lazer e dignidade para a comunidade. Além disso, buscam crescer também nas causas sociais, com projetos de conscientização e educação.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 074/2024 E COMUNICADO 184/2024.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 078/2024 E COMUNICADO 184/2024.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 079-E-2024 E COMUNICADO 184/2024.

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 025/2024.

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 026/2024.

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 027/2024.

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 028/2024.

Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei Complementar nº 009-E-2024 e Comunicado nº 183/2024.

Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei Complementar nº 010-E-2024 e Comunicado nº 183/2024.

Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 002/2024.

Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 007-E-2024.

Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 060-E-2024.

Parecer da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural ao Projeto de Lei nº 061/2024.

Parecer da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural ao Projeto de Lei nº 065/2024.

Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 080-E-2024.

Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 076/2024 e Comunicado nº 186/2024.

Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 077/2024 e Comunicado nº 186/2024.

Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico ao Projeto de Lei nº 066/2024 e Comunicado nº 187/2024.

Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico ao Projeto de Lei nº 067/2024 e Comunicado nº 187/2024.

PARECER DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, DEFESA DAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DIREITO DO CONSUMIDOR AO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 047/2024.

Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei Complementar nº 011-E-2024 e Comunicado nº 189/2024.

Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos ao Projeto de Lei Complementar nº 002-E-2024.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja
encaminhado expediente para o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS solicitando que apresente
justificativa para a supressão de árvores nas margens do rio bananeiras no trecho entre a Ruas Jurupis e
o Campo do América próximo ao Bairro Triângulo II.
Requer também seja informado se o CODEMA concedeu autorização para corte das
árvores no leito do rio.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno,
requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao
Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos.
Na escola Municipal Doutor Rui Pena - CAIC, os alunos têm se dedicado à prática e
treinamento do basquetebol, porém a escola não tem a estrutura adequada para ofertar uma
vivência plena da modalidade.
Neste sentido, requer esclarecimentos:
1- Existe a possibilidade de instalação de uma nova "tabela" e uma nova "cesta" na
referida escola?

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento
Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal
solicitando informações sobre pessoas com deficiência auditiva.
Qual o número de pessoas surdas em Lafaiete?

Resposta ao Requerimento nº 294/2024.

Resposta ao Requerimento nº 311/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 338/2024.

Resposta ao Requerimento nº 340/2024.

CONVITE DO APAE PARA O APAE JULINA, NO DIA 13 DE JULHO.

Correspondência da Gerência Executiva de Governo de Belo Horizonte/MG acerca do Termo de Compromisso celebrado entre o Município de Conselheiro Lafaiete e a Caixa Econômica Federal, que tem por finalidade a construção de creche tipo 1 padrão fnde no bairro Novo Horizonte do município de Conselheiro Lafaiete.

Correspondência da Superintendência de Apoio ao Desenvolvimento Municipal informando sobre o convênio celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Governo, por intermédio da Subsecretaria de Gestão de Transferências Estaduais, e o Município de Conselheiro Lafaiete, cujo objeto é a aquisição de 01 (um) automóvel com a finalidade de possibilitar o acesso de mulheres ao serviço assistencial.

Correspondência da Gerência Executiva de Governo de Belo Horizonte/MG acerca do Termo de Compromisso celebrado entre o Município de Conselheiro Lafaiete e a Caixa Econômica Federal, que tem por finalidade a construção de escola em tempo integral, no bairro São Marcos, Conselheiro Lafaiete-MG, conforme proposta do PAC - FNDE - escola 9 salas.

Ofício do Executivo Municipal encaminhando a Lei Complementar nº 209/2024 e as Leis Ordinárias nº 6.329 a 6.332/2024.

Resposta à Diligência ao Projeto de Lei nº 011/2024 e Comunicado nº 185/2024.

Resposta à Diligência ao Projeto de Lei nº 073-E-2024 e Comunicado nº 190/2024.