Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM OPERAÇÃO TAPA- BURACOS E COM A LIMPEZA E CAPINA POR TODA EXTENSÃO DO BAIRRO EXPEDICIONÁRIOS. A NECESSIDADE SE FAZ, PELA GRANDE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NO BAIRRO E TAMBEM PELO GRANDE
ACÚMULO DE MATO E SUJEIRA, CAUSANDO TRANSTORNO A TODOS QUE CIRCULAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA POR TODA EXTENSÃO DA RUA ARNALDO CESARINO, BAIRRO FONTE GRANDE. A NECESSIDADE SE FAZ PELO GRANDE ACÚMULO DE MATO E SUJEIRA, CAUSANDO TRANSTORNO A TODOS QUE CIRCULAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA REGIÃO DA REMONTA. A NECESSIDADE SE FAZ PELAS DIVERSAS CRATERAS NA VIA, CAUSADO RISCOS PARA QUEM CIRCULA NO LOCAL

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GIL PEREIRA LIMA, BAIRRO LIMA DIAS. A NECESSIDADE SE FAZ PELO DESNÍVEL DA RUA, COM DIVERSOS BURACOS E OBSTÁCULOS PARA O TRÂNSITO DE VEÍCULOS E CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES.

PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI 141/2022.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI 004-E-2023 E COMUNICADO 048/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI 142/2022 E COMUNICADO 048/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI 015/2023 E COMUNICADO 048/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI 016/2023 E COMUNICADO 048/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI 003-E-2023 E COMUNICADO 048/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 019-E-2023 SOLICITANDO SUA BAIXA PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 002-E-2023 E COMUNICADO 051/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI 017-E-2023 E COMUNICADO 050/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 114-E-2022 E COMUNICADO 055/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 023/2023 E COMUNICADO Nº 055/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2023 E COMUNICADO 055/2023.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005-E-2023 E COMUNICADO 056/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI 026-E-2023 SOLICITANDO DILIGÊNCIA.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 019-E-2022.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 032-E-2022.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 068-E-2022.

ALTERA O ART. 39 DA LEI N° 2.239, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1980, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA LEI COMPLEMENTAR N° 52, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DIGITAL."

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, VALORIZAÇÃO, DEFESA DOS DIREITOS E COMBATE AO PRECONCEITO CONTRA AS PESSOAS COM NANISMO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIAÇÃO DA LEI "JUNTOS PELOS PETS" QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PET SHOPS, CLÍNICAS VETERINÁRIAS E HOSPITAIS VETERINÁRIOS DE INFORMAR AO ORGÃO PÚBLICO AMBIENTAL QUANDO CONSTATAREM INDÍCIOS DE MAUS-TRATOS NOS ANIMAIS POR ELES ATENDIDOS.

ALTERA A LEI 3.597, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE "INSTITUI A POLÍTICA DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, FIXA AS SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", CRIA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS E INCLUI DISPOSITIVOS À LEI N° 5.084, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE "DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao
Prefeito Municipal a ao Procurador solicitando informações sobre a Lei Municipal 6.013/20.
A Lei 6.013/20 dispõe sobre o programa "Artes Marciais na Escola" e estabelece as artes marciais como atividade extracurricular na Rede Municipal de
Ensino.
Cumprindo o papel que nos foi incumbido pela população de Conselheiro Lafaiete e, na prerrogativa funcional de fiscalização dos atos do Poder
Executivo, questionamos:
Há alguma parceria firmada entre o Municipio, nos termos do art. 3°?
A Lei está sendo cumprida?
Se sim, em quais escolas? Favor detalhar a execução.
Se não, por qual motivo? Qual a previsão de solução para que a Lei seja aplicada?

O vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do
Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente
à presença de Vossa Excelência requerer que seja enviado expediente ao Sr.
Prefeito e ao Secretário Municipal de Administração solicitando a realização de
estudo de viabilidade para a aplicação e implementação de aumento aos
vencimentos do Monitor de Educação Inclusiva (MEl), o mais rápido possível,
buscando a sua equiparação com valores custeados por cidades da nossa região.

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso 1, do Regimento Interno,
requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente a
Secretaria de Educação para que apresente informações acerca das medidas adotada para
a execução das disposições trazida pela Lei Municipal n°. 6.078/2021 que "Dispõe sobre
a divulgação de informações sobre as obras públicas municipais no site oficial do
Município de Conselheiro Lafaiete e dá outras providências."

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso 1, do Regimento Interno,
requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente a
Secretaria de Saúde para que apresente informações acerca das medidas adotada para a
execução das disposições trazida pela Lei Municipal n°. 6.139/2022 que "Dispõe acerca
de provisão de certidão de recusa de fornecimento de medicamento ou tratamento médico
e/ou documento equivalente aos usuários da rede pública de saúde do Município de
Conselheiro Lafaiete."

O vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes
do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, vem
respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado
expediente ao Sr. Prefeito e ao Secretário Municipal de Saúde solicitando
esclarecimentos acerca da falta de médicos nos ESF's dos bairros Belavinha e
Vila Rezende que são alocados na UBS Belavinha, pois usuários estão
reclamando que apenas o ESF do Bairro São Judas Tadeu está com
atendimento médico regular.
Solicitamos também que nos informe se existe previsão para
preenchimento de tais lacunas.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 346/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 002/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 005/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 006/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 009/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 028/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 031/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 048/2023.

CONVITE DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – ECOTRES PARA A INAUGURAÇÃO DO TREVO DE ACESSO AO ATERRO SANITÁRIO REGIONAL DO ECOTRES QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 17 DE MARÇO DE 2023.

OFÍCIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 022-E-2021, 033-E-2021, 034-E-2022 E DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001-E-2023.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO AS LEIS ORDINÁRIAS Nº 6.180, 6.181, 6.183 E 6.184/2023.

RESPOSTA À DILIGÊNCIA REQUERIDA PELA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2021 E COMUNICADO N° 049/2023.

RESPOSTA À DILIGÊNCIA REQUERIDA PELA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 091/2021 E COMUNICADO N° 049/2023.

RESPOSTA À DILIGÊNCIA REQUERIDA PELA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 034/2022 E COMUNICADO N° 049/2023.

RESPOSTA À DILIGÊNCIA REQUERIDA PELA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 037/2022 E COMUNICADO N° 049/2023.

RESPOSTA À DILIGÊNCIA SOLICITADA PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E TURISMO AO PROJETO DE LEI Nº 097-E-2022 E COMUNICADO Nº 053/2023.

RESPOSTA À DILIGÊNCIA SOLICITADA PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E TURISMO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014-E-2022 E COMUNICADO Nº 054/2023.

RESPOSTA À DILIGÊNCIA SOLICITADA PELA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 029-E-2022 E COMUNICADO Nº 057/2023.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 130/2022.