Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

Ofício do Conselho Municipal de Habitação encaminhando considerações acerca do Projeto de Lei Complementar nº 035-E-2023.

Ofício da Câmara Municipal de Ouro Branco comunicando a composição da Mesa Diretora para o exercício 2024.

Ofício do Conselho Municipal de Saúde encaminhando considerações sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 006-E-2024.

COMUNICADO AO PROJETO DE LEI 136/2023.

COMUNICADO AO PROJETO DE LEI 144-E-2023.

CORRESPONDÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO EM FORMAÇÃO DOS MORADORES UNIDOS DO BAIRRO SANTO AGOSTINHO ENCAMINHANDO CONSIDERAÇÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 035-E-2023.

A ACIAS - Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e de Serviços de Conselheiro
Lafaiete-MG, juntamente com a Câmara da Mulher Empreendedora de Conselheiro Lafaiete - ACIAS Mulher, vem por meio deste, convidá-lo para nosso evento, ou nos enviar um represente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete para participar do" Lançamento dos nossos novos projetos 2024 voltados para o bem-estar da nossa população e apoio ao nosso esporte" no dia 22 de fevereiro de 2024 na sede da Associação Comercial, às 19:00 horas. Gentileza confirmar sua presença até o dia 21/02/2024.

O Presidente da AMALPA e Prefeito de Casa Grande Luiz Otávio Gonçalves, o Prefeito de Ouro Branco Hélio Márcio Campos e os Presidentes dos Consórcios ECOTRES, CODAP, CISAP, CASIP e CONDAPAV tem o prazer de convidar V.Exa. para Assembleia Conjunta a se realizar no dia 23 de fevereiro, às 9 horas no Auditório Fernando de Oliveira Silva, no prédio da Prefeitura Municipal na Praça Sagrados Corações, 200, Centro, Ouro Branco-MG.

A Subsecretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação de Minas Gerais tem a satisfação de convidá-lo(a) para apresentação de oportunidades de acesso a recursos financeiros não reembolsáveis para projetos de empresas cooperativas, startups e universidades que queiram inovar em qualquer setor no estado de Minas Gerais. Contamos com sua presença!
Data: 26/02/2024
Horário: 19:00h
Local: ACIAS
Endereço: Rua Dr. Melo Viana, 224, Centro - Conselheiro Lafaiete/MG.

Resposta ao Requerimento nº 044/2024.

0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a casa, requer que seja enviado
expediente à Prefeitura de Conselheiro Lafaiete para que preste as seguintes informações sobre
o passe livre no município:
a) chegou informações a esse gabinete de que o setor de assistência social está sem
médicos para emitir laudo aos cidadãos que necessitam do passe livre. Qual a previsão de
contratação/alocação de médico no setor?
b) há possibilidade de que os médicos dos PSF's possam emitir tais laudos, a fim de não
prejudicar as pessoas com deficiência que necessitam do passe livre e não conseguem pela
ausência de laudo?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente à SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS - SEPLAG solicitando que instale no Município de Conselheiro Lafaiete uma Unidade de Atendimento Integrado -UAI, para facilitar os munícipes de Conselheiro Lafaiete o acesso a serviços do Estado de Minas Gerais.

O vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado expediente ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando, em razão de reclamações recebidas acerca das novas medidas adotadas quando da emissão de certidão de número para imóveis irregulares, que nos informe:
- Até o final do ano de 2023 não havia nenhuma prática de notificação dos cidadãos que solicitavam a certidão de número de imóveis irregulares para regularizar suas construções. Por qual motivo essa conduta que vinha sendo adotada desde 2020 sofreu modificações neste ano de 2024?
- Qual a regra legal que vem sendo aplicada para se estabelecer data de corte para emissão da certidão de número de imóveis irregulares já que a legislação em vigor não estabelece nenhum marco temporal para a concessão do documento?
- Nesta oportunidade, solicitamos a suspensão da aplicação(...Continua).

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito
Mario Marcus, solicitando informações acerca do CAPS III, sendo elas: • Há atendimento médico todos os dias? • Há falta de algum profissional na unidade? • Qual a previsão de contratação dos profissionais faltantes na unidade?

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito
Mario Marcus, solicitando informações acerca da educação inclusiva, sendo elas: • Há atendimento individualizado de cada monitora de educação inclusiva para cada aluno com deficiência? • Há casos em que uma única monitora de educação inclusiva fique responsável por mais de um aluno com deficiência? Caso positivo, qual o amparo legal que subsidie esta prática?

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o combate à dengue. O método de geoprocessamento consiste em levantar a relação de infectados e ou suspeitos com endereço residencial, criar uma planilha com essas informações e, em seguida, gerar um mapa pelo Google Maps com os endereços dos casos. Sabemos que são insetos que não voam longe e tem o ciclo de vida curto. Desta maneira, é possível priorizar os recursos de combate ao aedes agindo com o carro fumacê e fiscalização dos agentes de combate á endemia.
É possível usar este método de geoprocessamento para combater a dengue? Qual a previsão de implantação? É possível contratar mais agentes de combate á endemia para combater a dengue?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno desta Casa após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e Secretaria Municipal de Saúde para responder aos seguintes questionamentos sobre o aumento dos casos de dengue: a) Quais setores da Administração Municipal estão mobilizados para ações de combate ao mosquito aedes aegypti? b) O Município tem quantas equipes para fiscalizar os imóveis para evitar criadouros do mosquito aedes aegypti? c) As equipes estão sofrendo resistência para entrar nos imóveis; se for positiva qual a reposta jurídica para evitar. d) Os imóveis fechados qual a medida o Munícipio irá tomar. e) Quantos servidores estão envolvidos nessas ações e campanhas, relacionando-os por competência?... (continua)

Os Vereadores infra-assinados, membros efetivos da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural do ano de 2024, nos Termos do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, solicitando do mesmo informação a respeito da implantação de canalização da água pluvial no Bairro Topázio iniciada no ano de 2022, pleiteando as respostas dos seguintes questionamentos: 1 - A obra para implantação de canalização da água pluvial no Bairro Topázio iniciada no ano de 2022 já finalizou? 2 - Foi solicitado ao proprietário da Fazenda Santa Maria autorização para abertura da vala para execução da obra? A presente proposição se faz necessária após o encaminhamento de correspondência solicitando a fiscalização de obra da Prefeitura Municipal e a implantação de projeto para a canalização da água pluvial no Bairro Topázio.

DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE CERTIDÃO DE NÚMERO PARA IMÓVEIS EM SITUAÇÃO IRREGULAR COM A FINALIDADE DE LIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O ART. 10, DA LEI COMPLEMENTAR N° 174, DE 31 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 36, DE 24 DE MAIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 118-E-2023.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 117-E-2023.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 146/2023 e Comunicado nº 019/2024.

Parecer da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural ao Projeto de Decreto Legislativo nº 031/2023 e Comunicado nº 018/2024.

Parecer da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural ao Projeto de Lei nº 020-E-2024 e Comunicado nº 017/2024.

Parecer da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural ao Projeto de Lei nº 016/2024 e Comunicado nº 017/2024.

Parecer da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural ao Projeto de Lei nº 015/2024 e Comunicado nº 017/2024.

Parecer da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural ao Projeto de Lei nº 014/2024 e Comunicado nº 017/2024.

Parecer da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural ao Projeto de Lei nº 013-E-2024 e Comunicado nº 017/2024.

Parecer da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural ao Projeto de Lei nº 012-E-2024 e Comunicado nº 017/2024.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 139-E-2023 E COMUNICADO Nº 016/2024.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 134/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 023-E-2024.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 022-E-2024.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 021-E-2024.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 010-E-2024 E COMUNICADO 015/2024.

Senhor Presidente,
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplausos a toda a equipe de futebol feminino do Cruzeiro Esporte Clube, que no dia 18/02/2024 disputou, pela primeira vez, a final da Supercopa do Brasil de Futebol Feminino, demonstrando que o Estado de Minas Gerais está em ascensão no que toca a valorização do futebol feminino e a promoção não apenas do talento das jogadoras, mas também da igualdade de oportunidades.
O movimento crescente em direção à valorização do futebol feminino em todo o mundo e a sua valorização não apenas eleva o status do futebol feminino, mas também inspira gerações futuras de atletas a perseguirem seus sonhos, independentemente do gênero.
Assim, solicito que esta moção seja encaminhada através de ofício a toda a equipe de futebol feminino do Cruzeiro Esporte Clube.

NECESSIDADE DE REALIZAR A PODA DAS ÁRVORES PRESENTES NA RUA INÊS SALTIEL, ALTURA DO NÚMERO 80, NO BAIRRO SANTA MATILDE
A MEDIDA SE FAZ NECESSÁRIA, POIS, COMO AS ÁRVORES ESTÃO MUITO GRANDES, ESTÁ OCORRENDO O CONTATO ENTRE AS MESMAS E OS FIOS DA REDE ELÉTRICA, EXPONDO OS CIDADÃOS A GRAVES RISCOS.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE PODA DAS ÁRVORES PRESENTES NA RUA GERALDO LOPES, ALTURA DO NÚMERO 92, NO BAIRRO SION.
A MEDIDA SE FAZ NECESSÁRIA, POIS, COMO AS ÁRVORES ESTÃO MUITO GRANDES, ESTÁ OCORRENDO O CONTATO ENTRE AS MESMAS E OS FIOS DA REDE ELÉTRICA, EXPONDO OS CIDADÃOS A GRAVES RISCOS.

NECESSIDADE QUE PROCEDA COM O TAMPONAMENTO DE UMA CRATERA NA RUA ROSA DUTRA EM FRENTE AO NÚMERO 380, DECORRENTE DA ÁGUA PLUVIAL.

NECESSIDADE QUE PROCEDA COM A CAPINA NA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO NO TRECHO DE ENCONTRO COM A RUA DR. VITORINO DOS SANTOS RIBEIRO, NO BAIRRO CACHOEIRA, OS LOTES DOS DOIS LADOS DA RUA ESTAO COBERTOS POR MATAGAL QUE SE ENCONTRA INVADINDO A PISTA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A CONSTRUÇÃO DA REDE PLUVIAL E BUEIROS, NA RUA JOSÉ OLIVEIRA BRUNO, NO BAIRRO SION. NESTE PERÍODO DE CHUVAS INTENSAS A RUA ESTA INUNDANDO, TRAZENDO TRANSTORNOS E PREJUÍZOS AOS MORADORES DA LOCALIDADE.

NECESSIDADE DE CAPINA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO ENTORNO
DA QUADRA DO BAIRRO GUARANY ( ALTO DA VISTA ALEGRE).

NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA NA TRAVESSA JOSÉ HENRIQUE
SOARES, AO LADO DO NÚMERO 107, BAIRRO SANTUÁRIO. SEGUNDO RELATO
DOS MORADORES O LOTE É DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA, E CARECE
DE ATENÇÃO ESPECIAL VISTO QUE O MATO ESTÁ MUITO GRANDE TRAZENDO
PREUCUPAÇÕES EM RELAÇÃO A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO DA DUENGUE.

NECESSIDADE DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA JURACY RAMALHO COSTA BAIRRO SION.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA
COM O ASFALTAMENTO DA RUA ESMERALDA, BAIRRO VILA REZENDE, SE FAZ
NECESSÁRIO DEVIDO AO PÉSSIMO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE FISCALIZAÇÃO NO N° 09 DA RUA MARTINHO
LUTERO, BAIRRO QUELUZ TENDO EM VISTA POSSÍVEIS FOCOS DE DENGUE.

NECESSIDADE DE FISCALIZAÇÃO NO LOTE DA RUA SANTA EFIGÊNIA,
AO LADO DA PADARIA BARÃO PARA NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO EM RELAÇÃO
À LIMPEZA DO MESMO.

NECESSIDADE DE FISCALIZAÇÃO NO LOTE DA RUA JOSÉ GERALDO
FILHO, 615, BAIRRO VILA RESENDE PARA NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO EM
RELAÇÃO À LIMPEZA DO MESMO.

NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA NOS LOTES QUE RODEIAM O VIADUTO PADRE ARNOULD, ASSIM COMO NO RIO BANANEIRA.
A MEDIDA SE FAZ NECESSÁRIA, POIS A VEGETAÇÃO DO LOTE ESTÁ MUITO ALTA E HÁ DEJETOS DEPOSITADOS NESTES LOCAIS, GERANDO O ACÚMULO DE ÁGUA PARADA QUE POSSIBILITA A PROPAGAÇÃO DA DENGUE, UM GRAVE PROBLEMA PARA A SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO E PARA A POPULAÇÃO NO GERAL.

NECESSIDADE DE FISCALIZAÇÃO NO LOTE PRESENTE NA ESQUINA DAS RUAS ZULMIRA DE SOUZA E ADEMAR TAVARES, NO BAIRRO LIMAS DIAS I.
A MEDIDA SE FAZ NECESSÁRIA, POIS ESTE LOTE ESTÁ SUJO, COM A VEGETAÇÃO ALTA E REPLETO DE DEJETOS QUE PODEM ACUMULAR ÁGUA PARADA, GERANDO, PRINCIPALMENTE NESTE MOMENTO EM QUE VIVEMOS, UM ENORME RISCO PARA A POPULAÇÃO LAFAIETENSE.

NECESSIDADE DE FISCALIZAÇÃO DO IMÓVEL DENÚMERO 530, CONSTRUÍDO NA RUA PADRE TEÓFILO REYN, NO BAIRRO SÃO DIMAS. A MEDIDA SE FAZ NECESSÁRIA, POIS O IMÓVEL POSSUI IRREGULARIDADES QUANTO À PREVENÇÃO DA DENGUE, O QUE, PRINCIPALMENTE NESTE PERÍODO, REPRESENTA UM GRAVE E ENORME RISCO PARA A SOCIEDADE LAFAIETENSE.

NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR O ESCOAMENTO DA ÁGUA PLUVIAL E A LIMPEZA DOS BUEIROS EM TODA A EX PENSÃO DA RUA NARCISO ELIAS NASCIF, PRINCIPALMENTE NA ALTURA DO NÚMERO 155, NO BAIRRO SÃO JOÃO.
AS MEDIDAS SE FAZEM NECESSÁRIAS, POIS, NESTE PERÍODO CHUVOSO, OS MORADORES DESTA RUA ESTÃO SOFRENDO MUITO COM A FALTA DE ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DAS CHUVAS, QUE TRAZEM MUITA SUJEIRA PARA SUAS PORTAS E NÃO TEM PARA ONDE ESCOAR.
ALÉM DA SUJEIRA, ESTA RUA ALAGA COM FREQUÊNCIA, IMPOSSIBILITANDO A PASSAGEM DO GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS QUE TRANSITA PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE INSTALAR PLACA DE PARE E PINTURA VIÁRIA NO CRUZAMENTO DAS RUAS ANTÔNIO DE REZENDE NEIVA COM BASÍLIO BIANCHETTI, BAIRRO SANTA CLARA.

NECESSIDADE DE CAPINA, LIMPEZA E REFORMA NA ESCADARIA GREGÓRIO GONÇALVES CAMPOS QUE EXISTENTE NO FINAL DA RUA OLIVEIROS DE SOUZA NO BAIRRO ANGÉLICA QUE SERVE DE LIGAÇÃO COM A RUA CORONEL LICÍNIO PEREIRA DUTRA, O PEDIDO É PORQUE A ESCADARIA ESTÁ FICANDO INTRANSITÁVEL.

NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA REDE PLUVIAL DA RUA ELIAS NASCIF, BAIRRO SÃO JOÃO.

NECESSIDADE DE LIMPEZA NA RUA PROFESSOR MANOEL LINO ALTURA DO NÚMERO 380.

NECESSIDADE DE LIMPEZA NA RUA QUINCAS ALVES NA ALTURA DOS NÚMEROS 293 E 377.

NECESSIDADE DE FISCALIZAÇÃO NO N° 209 DA RUA FREI EUSTÁQUIO. LOURDES. TENDO EM VISTA FOCOS DE DENGUE.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A FISCALIZAÇÃO DA OBRA NA RUA DL MOREIRA, TENDO
EM VISTA A EXISTÊNCIA DE FOCOS DE DENGUE, BEM COMO NA SEDE DO OLIMPICO ESPORTE CLUBE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DOS LOTES LOCALIZADOS NA RUA MURILO DORNELAS, NAS IMEDIAÇÕES DO N° 136, PARA QUE SEJAM REALIZADAS LIMPEZA, SOB PENA DAS SANÇÓES PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.

NECESSIDADE URGENTE DE LIMPEZA NAS VIAS E LOTES DO BAIRRO TOPÁZIO, TENDO EM VISTA QUE NA REGIÃO EXISTEM OBRAS COM MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO PARADOS E QUE PODEM GERAR FOCOS DE DENGUE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NA AV. DOM PEDRO 11, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, EM FRENTE A CENTRAL DE VACINAÇÃO, PARA QUE SEJA REALIZADA A SUA LIMPEZA, SOB PENA DAS SANÇÔES PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE DOIS LOTES LOCALIZADOS NA RUA JOSÉ APOLINÁRIO, NO BAIRRO SANTA MATILDE, PARA QUE SEJAM REALIZADAS AS DEVIDAS LIMPEZAS, SOB PENA DAS SANÇÕES PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.

NECESSIDADE DE LIMPEZA/CAPINA EM TODA EXTENSÃO DAS RUAS PERTENCENTES À LOCALIDADE DE SÃO GONÇALO, BEM COMO A LIMPEZA/CAPINA DAS ESTRADAS DE SÃO GONÇALO! LAFAIETE, VISTO QUE O MATO ESTÁ CAUSANDO GRANDES TRANSTORNOS AOS MORADORES DESTA LOCALIDADE,
ALÉM DE ESTAR ATINGINDO AS JANELAS DOS ÔNIBUS.

NECESSIDADE URGENTE DE INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) QUEBRA-MOLAS NA RUA PROFESSORA LIBÂNIA LEMOS, ENTRE OS NÚMEROS 681 E 687, - PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO À IGREJA NA LOCALIDADE DE SÃO GONÇALO DO BRANDÃO, A PRESENTE SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, TENDO EM VISTA QUE CARROS ESTÃO PASSANDO EM ALTA VELOCIDADE PELA VIA. A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA REFERIDA LOCALIDADE EM MUITO CONTRIBUIRÁ NO SENTIDO DE REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA AOS MORADORES DAQUELA REGIÃO. RESSALTANDO QUE A PRESENTE SOLICITAÇÃO É DEMANDA DE VÁRIOS ANOS SEGUIDOS PELOS MORADORES, SENDO QUE FOI COLOCADO QUEBRA-MOLAS PRÓXIMO À PONTE, PORÉM NO REFERIDO LOCAL DESTA SOLICITAÇÃO, ATÉ A PRESENTE DATA NÃO FOI INSTALADO NENHUM QUEBRA-MOLAS.

NECESSIDADE URGENTE DE EFETUAR LIMPEZA E CAPINA NA RUA TENENTE GALVÃO, RESSALTANDO COMO REFERÊNCIA PARA EXECUÇÃO DO
SERVIÇO, AS PROXIMIDADES DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

NECESSIDADE DE NOTIFICAR O PROPRIETARIO DA RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA RUA SERAFIM SANA, NÚMERO 84. A SITUAÇÃO ATUAL DESSA PROPRIEDADE DEMANDA INTERVENÇÕES IMEDIATAS PARA EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE.
A RESIDÊNCIA EM QUESTÃO APRESENTA A CAIXA D'ÁGUA PARCIALMENTE DESCOBERTA, BEM COMO O TELHADO EMPOÇANDO ÁGUA, CRIANDO CONDIÇÕES IDEAIS PARA A REPRODUÇÃO DO MOSQUITO VETOR DA DENGUE. ESSA SITUAÇÃO REPRESENTA UM SÉRIO RISCO À SAÚDE DA COMUNIDADE LOCAL E REQUER MEDIDAS PREVENTIVAS URGENTES.

NECESSIDADE DE COLETA DE LIXO NA RUA QUE LIGA AO DISTRITO INDUSTRIAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE. A AUSÊNCIA DESSE SERVIÇO ESSENCIAL TEM RESULTANDO NO ACÚMULO DE RESIDUOS AO LONGO DA VIA, PREJUDICANDO NÃO APENAS A ESTÉTICA DO LOCAL, MAS FAVORECENDO A
PROLIFERAÇÃO DOS MOSQUITOS DA DENGUE

NECESSIDADE DE AUMENTO DA REALIZAÇÃO DE COLETA DE LIXO NA LOCALIDADE DE TRÊS BARRAS, PARA, PELO MENOS, DUAS VEZES POR SEMANA, POIS A COMUNIDADE RECEBE A PRESTAÇÃO DO REFEIRO SERVIÇO PÚBLICO APENAS NAS QUINTAS - FEIRAS, O QUE PREJUDICA OS MORADORES DA
COMUNIDADE E VAI DE ENCONTRO AOS SEUS DIREITOS COMO CIDADÃOS.

NECESSIDADE DE PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA NA RUA N.2 01, SITUADA NA LOCALIDADE DE TRÊS BARRAS, POIS O TRÂNSITO DE VEÍCULOS ENCONTRA-SE BASTANTE DIFICULTOSO E PREJUDICADO NO LOCAL, EM RAZÃO DA SITUAÇÃO PRECÁRIA DA VIA.

NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA POR TODA EXTENSÃO DOS BAIRROS CACHOEIRA, SIDERÚRGICO, SANTO AGOSTINHO, OSCAR CORRÊA, BELVEDERE, LOURDES E AREAL, SENDO NECESSÁRIO PELAS PRECÁRIAS CONDIÇÕES QUE SE ENCONTRAM.