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NECESSIDADE URGENTE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE INDICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS DO BAIRRO NOVO HORIZONTE, POIS VÊM CAUSANDO DIVERSOS TRANSTORNOS Á POPULAÇÃO, E TEM SIDO PAUTA DE REITERADAS RECLAMAÇÕES.

NECESSIDADE URGENTE DE AVALIAÇÃO PARA QUE SEJA PROIBIDO QUE OS VEÍCULOS ACESSEM A RUA TIÃO GARRINCHA ATRAVÉS DA JOSÉ GONZAGA DE SOUZA. TAL PEDIDO SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO FATO DE QUE NO FINAL DA RUA JOSÉ GONZAGA DE SOUZA POSSUI UM PEQUENO MORRO ÍNGREME E AO SUBI-LO PARA ACESSAR A TIÃO GARRINCHA OS VEÍCULOS NÃO CONSEGUEM FAZER A PARADA OBRIGATÓCIA E COM ISSO HÁ O RISCO DE ACIDENTES ENVOLVENDO O TRANSPORTE COLETIVO E DEMAIS VEÍCULOS QUE TRANSITAM PELA VIA.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO SENHOR SÉRGIO REINALDO PINTO VILELA.

OUTORGA TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO NAS ÁREAS RELIGIOSA E CULTURAL AO SENHOR ROGÉRIO DE CASTRO GOULART

OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NA ÁREA SOCIAL AO SENHOR RAFAEL GOMES DE BARROS.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO SENHOR EUGÊNIO DE MIRANDA DURSO

OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NA ÁREA SOCIAL AO SENHOR JOSÉ GERALDO VALOIS.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO SENHOR WHELTON PIMENTEL DE FREITAS

OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NA ÁREA EMPRESARIAL AO SENHOR JARDEL DE CARVALHO OLIVEIRA.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO PROFESSOR PAULO ADYR DIAS DO AMARAL.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO SENHOR WAGNER AUGUSTO CARNEIRO MOREIRA

OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO SENHOR JOSÉ AFONSO MAGALHÃES.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE A SENHORA DIOCELI EUSTÁQUIA PINTO DE FREITAS.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO SENHOR ARILSON MARQUES DA ROCHA

OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO SENHOR CONTINENTINO COELHO DIAS

OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO SENHOR EDMILSON SOARES GOMES.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO SENHOR VALDINEI JOSÉ DE SOUZA – BOMBEIRO MILITAR.

OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NA ÁREA DA SAÚDE AO SENHOR HARAKEN MOREIRA FRANCO.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE A SENHORA RENATA KARLA PERES RODRIGUES.

OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NA ÁREA ARTÍSTICA AO SENHOR RODRIGO REZENDE MEIRELES.

OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NA ÁREA RELIGIOSA À SENHORA MARIA PAULA DE QUEIRÓS PAIXÃO.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO SENHOR JOSÉ MARCOS GONÇALVES.

OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NA ÁREA SOCIAL À SENHORA YARA MARCELE DE ALBUQUERQUE DE CASTRO COUTO DIAS.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE À SENHORA MARIA DOS SANTOS SILVA SANT’ANNA.

OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NA ÁREA DA SAÚDE AO DOUTOR LUIZ RICARDO MARTINS RIBEIRO.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO SENHOR PAULO AFONSO MELLO RODRIGUES SARMENTO.

OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NA ÁREA SOCIAL AO SENHOR LUIZ CARLOS CAMPOLINA.

OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NA ÁREA EMPRESARIAL AO SENHOR CARLOS ALBERTO RIBEIRO BRAGA

INSTITUI NOVO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE RECEITAS E DE OUTROS CRÉDITOS DE QUALQUER NATUREZA, AUTORIZA PARCELAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XXII, DO ARTIGO 61, DA LEI COMPLEMENTAR No 026, DE 04 DE AGOSTO DE 2010, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 033, DE 27 DE OUTUBRO DE 2011, QUE “DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS URBANOS, LOTEAMENTOS FECHADOS, DESMEMBRAMENTOS E ARRUAMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE”.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XXII, DO ARTIGO 61, DA LEI COMPLEMENTAR NO 026, DE 04 DE AGOSTO DE 2010, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCE ITENS AO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº21, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, ALTERA A REDAÇÃO DO ART.41 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 33, DE 27 DE OUTUBRO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE OS LOTEAMENTOS, ARRUAMENTOS, DESMEMBRAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO §1º E DO INCISO II, DO §3º DO ART.1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº63, DE 09 DE JULHO DE 2014 QUE AUTORIZOU O MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE A PERMUTAR IMÓVEL QUE ESPECIFICA COM ALICE DA CONCEIÇÃO REZENDE E OUTROS, COM PARCELAMENTO DE ÁREA REMANESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA PRAZO DE ADESÃO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE RECEITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REEQUILÍBRIO E ADEQUAÇÃO E ALTERAÇÃO DOS VALORES DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA CONSTANTES DA TABELA 1 DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 083/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N° 22, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR 22, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA BENS IMÓVEIS DE CONDIÇÃO ORIGINÁRIA A BEM PÚBLICO DOMINICAL, AUTORIZA ALIENAÇÃO ATRAVÉS DE CONCORRÊNCIA (HASTA PÚBLICA) PARA FINS DE QUITAÇÕES DE PRECATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESMEMBRA ÁREA E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE A PERMUTAR IMÓVEL QUE ESPECIFICA COM JOÃO CELSO DE MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O ART.220-A NA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº359, DE 15 DE JULHO DE 1957 QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE OBRAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR No 036, DE 24 DE MAIO DE 2012, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE”, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR No 061, DE 24 DE ABRIL DE 2014, OBJETIVANDO ALTERAR NÚMERO DE VAGAS, CRIAÇÃO DE CARGO, ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA, INTRODUZ E SUPRIME DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ORNITOLÓGICA ARRERENCY – AOB.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTARIADO AMIGOS DA SAÚDE - REDE SOLIDÁRIA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE A REGULARIZAR OBRAS E EDIFICAÇÕES QUE SE ENCONTRAM EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO PERTINENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES CONSTRUÍDAS E DESACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 359, DE 15 DE JULHO 1957 – CÓDIGO DE OBRAS – E/OU A LEI COMPLEMENTAR Nº 31, DE 04 DE ABRIL DE 2011 – LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI No 5.705, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014 QUE “REGULAMENTA A PUBLICIDADE NA DIVULGAÇÃO DAS VAGAS OFERTADAS NAS CRECHES DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE A FIRMAR TERMO ASSOCIATIVO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CIRCUITO TURÍSTICO VILLAS E FAZENDAS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ORÇAMENTO VIGENTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA SUBVENCIONAL PARA REPASSES AOS HOSPITAIS / LABORATÓRIOS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.